P i |f> ^ Ijh if ! / I; CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E B o g o t a D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: Exp. No. 66682-31-03-001-2002-00051-01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r l a p a r t e a c t o r a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r JUAN GABRIEL FRANCO RESTREPO c o n t r a RUBEN DARIO, RODRIGO y MARIA J A E L FRANCO RESTREPO, e n c a l i d a d d e h e r e d e r o s d e ALICIA FRANCO RESTREPO, HEREDEROS INDETERMINADOS d e e s t a u l t i m a y PERSONAS INDETERMINADAS.

ANTECEDENTES 1. E n e l l i b e l o q u e d i o l u g a r a l p r o c e s o, e l a c t o r s o l i c i t o q u e s e d e c l a r a r a q u e h a b i a a d q u i r i d o, p o r p r e s c r i p c i o n, e l d o m i n i o d e u n a f i n c a r u r a l c o m p u e s t a p o r d o s l o t e s, d e n o m i n a d o s E l D i a m a n t e y L a U n i o n, u b i c a d a e n e l m u n i c i p i o d e S a n t a R o s a d e C a b a l. 2.

S u r t i d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e C a b a l, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 3, a c c e d i o a l a s s u p l i c a s d e l a d e m a n d a, y d e s e s t i m o l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s. 3.

A p e l a d o e l f a l l o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P e r e i r a l o r e v o c o i n t e g r a m e n t e y, e n s u l u g a r, d e n e g o l a s p r e t e n s i o n e s. L o s f u n d a m e n t o s d e l a d e c i s i o n d e l ad quern p u e d e n c o m p e n d i a r s e d e l a s i g u i e n t e f o r m a: a. E n c u a n t o a l a l e g i t i m a c i o n d e l a p a r t e d e m a n d a d a, e n l o q u e t o c a c o n l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e A l i c i a R e s t r e p o F r a n c o, a n o t o q u e d e n t r o d e l p r o c e s o n o o b r a e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e e s t a, " l o q u e n o p e r m i t e e v i d e n c i a r e l g r a d e d e p a r e n t e s c o q u e p u d o e x i s t i r e n t r e e s t a y a q u e l l o s ", d e m o d e q u e " l a p r u e b a o r i e n t a d a a d e m o s t r a r q u e t o d o s l o s a n t e r i o r m e n t e n o m b r a d o s d e s c i e n d e n d e u n t r o n c o c o m u n n o e s t a c o m p l e t a. p o r l a o m i s i o n v a d i c h a. v e l l o s e r i a s u f i c i e n t e p a r a d a r a l t r a s t e c o n l a s s u p l i c a s d e l a d e m a n d a " ( s e s u b r a y a ); b. E l s e d i c e n t e p o s e e d o r e n t r o a l i n m u e b l e c o m o m e r e t e n e d o r, y n o d e m o s t r o d e s d e c u a n d o y c o m o s e C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 2 p r e s e n t o t a n s i g n i f i c a t i v e c a m b i o - i n t e r v e r s i o n d e l t i t u l o -.

P a r a e s t o s e f e c t o s, e l s e n t e n c i a d o r a p r e c i o l a d e n n a n d a, e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r e l d e m a n d a n t e, e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o s o b r e e l b i e n, y l o s t e s t i m o n i e s d e C a r m e n E m i l i a F l o r e z d e A., L u z S t e l l a M a r q u e z O r o z c o y J o s e M a r i n o A r i a s L o p e z. CONSIDERACIONES 1.

L a d e m a n d a c o n q u e s e p r o p o n g a e l r e c u r s o d e c a s a c i o n d e b e a j u s t a r s e a l o s r e q u i s i t e s d e f o r m a e n u m e r a d o s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n a r m o n f a c o n e l 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e n t r o d e l o s r e q u i s i t e s g e n e r a l e s, d e s t a c a l a S a l a e l q u e c o n s i s t e e n f o r m u l a r c a d a c a r g o p o r s e p a r a d o, " c o n l a e x p o s i c i o n d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a a c u s a c i o n, e n f o r m a C l a r a v p r e c i s a " ( s e s u b r a y a ). 2. E n e l a s u n t o s o m e t i d o a l e s t u d i o d e e s t a C o r p o r a c i o n, t r e s c a r g o s s e b a n f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, t o d o s f u n d a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, l o s c u a l e s, a l a d o l e c e r d e d i v e r s a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s, h a c e n i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. a. E n l a p r i m e r a c e n s u r a s e d e n u n c i a, d e m a n e r a g e n e r a l, l a a p l i c a c i o n i n d e b i d a d e l o s a r t f c u l o s 7 6 2, C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 3 7 6 3, 7 6 4, 7 6 8, 7 8 2, 2 5 1 2 y 2 5 3 1 d e l C o d i g o C i v i l. D e n t r o d e e l l a, e n e s e n c i a, s e c r i t i o a e l h e c h o d e q u e e l T r i b u n a l h a y a e x i g i d o l a a c r e d i t a c i o n d e l a e p o c a e n q u e e l d e m a n d a n t e s e c o n v i r t i o e n p o s e e d o r d e l i n m u e b l e, t o d a v e z q u e e l l o n o s e p l a n t e d n i o c u r r i o, p u e s l a p o s e s i o n " c o m e n z o d e s d e l a m i s m a f e c h a e n q u e l a p r o p i e t a r i a i n s c r i t a d e c i d i o e n t r e g a r s e l o, s i n c o n t r a p r e s t a c i o n a l g u n a " y s e h a m a n t e n i d o p o r " m a s d e v e i n t i o c h o a h o s ".

E n e l s e g u n d o c a r g o, s e a d u c e l a a p l i c a c i o n i n d e b i d a d e l o s a r t f c u l o s 7 7 5, 7 7 7, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 0 y 2 5 3 1 d e l C o d i g o C i v i l. P a r a d e s a r r o l l a r l o, s e a s e v e r a q u e e l T r i b u n a l n o d e s c o n o c i o l a c o n d i c i o n d e p o s e e d o r d e l d e m a n d a n t e, " p e r o s e q u e d o c o r t o a l e s t i m a r q u e e s t e f u e, e n s u s p r i m e r o s c o n t a c t o s, c o n e l g l o b o d e t e r r e n e, u n t e n e d o r ", a l o q u e a g r e g a q u e " n o h u b o u n s o l o m o m e n t o d e t e n e n c i a y s i e n g r a c i a d e d i s c u s i o n s e a c e p t a r a, e l g i r o o p e r o d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n q u e J u a n G a b r i e l F r a n c o R e s t r e p o p i s o l o s d o s l o t e s q u e c o n f o r m a n l a f i n c a ".

F i n a l m e n t e, e n e l t e r c e r r e p r o c h e s e s e f i a l a l a c o m i s i o n d e u n " e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l. A r t f c u l o s 1 7 4, 1 7 7, 1 9 4, 1 9 5, 1 9 7, 2 0 2, 2 0 7, 2 0 8, 2 1 3, 2 1 6, 2 1 7, 2 2 0, y 2 3 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A r t f c u l o s 7 6 2, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 3 1 d e l C o d i g o C i v i l ".

S e s o s t i e n e q u e l a s e n t e n c i a c o n t e m p i o u n a s i t u a c i o n f a c t i c a n o p l a n t e a d a p o r e l a c t o r y t f m i d a m e n t e a l e g a d a p o r l o s d e m a n d a d o s; q u e e l T r i b u n a l g u a r d o s i l e n c i o C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 4 s o b r e l a c o n d u c t a d e l o s h e r e d e r o s d e A l i c i a F r a n c o R e s t r e p o, r e s p e c t o d e l a t e n e n c i a s u r g i d a d e u n c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o s i m u l a d o; q u e n o s e a n a l i z o l a p r u e b a t e s t i m o n i a l a l l e g a d a a p e t i c i o n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y t a m p o c o s e m e n c i o n o s i q u i e r a l o d i c h o p o r e l c o d e m a n d a d o R u b e n D a r i o F r a n c o R e s t r e p o. b. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a i r r e g u l a r i d a d f o r m a l q u e p u d i e r a e n c o n t r a r s e e n l o s c a r g o s, l a S a l a c o n c e n t r a s u a t e n c i o n e n u n a q u e e s t o t a l i z a d o r a. C i e r t a m e n t e, c o m o q u e d o r e s e h a d o, t o d o s l o s a t a q u e s a p u n t a n u n i c a y e x c l u s i v a m e n t e a c u e s t i o n a r, d e u n a u o t r a f o r m a, l a c o n c l u s i o n d e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e e l d e m a n d a n t e e n t r o a l i n m u e b l e c o m o m e r o t e n e d o r, y q u e n o l o g r o d e m o s t r a r e l m o m e n t o e n q u e c a m b i o s u t i t u l o a l d e p o s e e d o r. S i e l l o e s a s i, c o m o e n e f e c t o l o e s, s a l t a a l a v i s t a q u e n i n g u n r e p a r o s e p r e s e n t o f r e n t e a l a o t r a c o n c l u s i o n d e l s e n t e n c i a d o r, t o c a n t e c o n e l t e m a d e l a l e g i t i m a c i o n e n l a c a u s a p o r p a s i v a, q u e f u e d e s c a r t a d a, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e e n c o n t r o d e m o s t r a d o e l v i n c u l o d e p a r e n t e s c o d e l o s d e m a n d a d o s c o n A l i c i a F r a n c o R e s t r e p o. I n c u m p l i o e l r e c u r r e n t e, p o r t a n t o, c o n s u d e b e r d e f u s t i g a r t o d o s l o s p i l a r e s d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, d e m o d o q u e a l n o h a b e r s e m e n c i o n a d o s i q u i e r a u n o d e e l l o s - e l r e l a c i o n a d o c o n l a l e g i t i m a c i o n -, e l r a c i o c i n i o q u e e n t a l a s p e c t o d e s p l e g o e l s e n t e n c i a d o r. C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 5 c o m p a r t i d o o n o p o r l a C o r t e, s e m a n t i e n e i n c o l u m e y a m p a r a d o p o r l a p r e s u n c i o n d e a c i e r t o, o b r a n d o, p o r l o m i s m o, c o m o s u s t e n t o d e l f a l l o d e l ad quern. c. S o b r e e l p a r t i c u l a r, n o e s t a d e m a s r e c o r d a r q u e l a p r e c i s i o n e n l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a a c u s a c i o n a l u d e, " c o m o l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a l u d e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, a q u e e x i s t a u n a 'relacion' e n t r e l a 'sentencia y el ataque que se le formula' ( A u t o N o. 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 ), s i m e t n ' a q u e d e b e e n t e n d e r s e, a d e m a s, s e g u n r e c i e n t e m e n t e s e r e i t e r o, 'como armonfa de la demanda de casacion con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones juridicas y probatorias que fundamentan la resolucion' ( A u t o N o. 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, c i t a n d o G. J. C C L V - 1 1 6 ) ".

" D e a h i q u e s i e l r e c u r r e n t e s e d e s e n t i e n d e d e t o d a s l a s a p r e c i a c i o n e s j u r i d i c a s y p r o b a t o r i a s q u e p o r s i s o l a s l e p r e s t a r l a n b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, s e e s t a r f a a n t e u n a a c u s a c i o n q u e n o e s c o n c r e t e, e x a c t a y c o m p l e t a, e s d e c i r, i m p r e c i s e, d a d o q u e p o r p r e c i s i o n s e e n t i e n d e l o 'exacto, lo cenido al caso, lo que permite dietinguir una cosa de otra' ( A u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 ).

C o m o s e i n d i c o e n e l p e n u l t i m o a u t o c i t a d o, s i e l r e c u r r e n t e s e s u s t r a e e n b u e n a p a r t e d e l o s p i l a r e s d e l a d e c i s i o n, d e e s e m o d o n o e s t a r f a 'atacando la sentencia en su realidad ontologica, que, como se sabe, es la quintaesencia de la casacion' " ( a u t o d e 2 1 d e C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 6 s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 2 3 7 7 5 - 0 1, n o p u b l i c a d o a u n o f i c i a l m e n t e ). 3.

AS I l a s c o s a s, d e b e c o n c l u i r s e q u e l a f a l e n c i a r e s e h a d a, e n t r e o t r a s, i m p o n e n l a i n a d m i s i o n d e l a d e m a n d a, a t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 7 3, i n c i s o 4 ", d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, R E S U E L V E: NO ADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, DECLARAR DESIERTO e l a n t e d i c h o r e c u r s o y o r d e n a r d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. M o t i f i q u e s e C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 7 MANU L ISIDRO ARDILA VELASQUEZ^ J A I M r A L B E R W A CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO - S i t SILVIO FERNANDO T R E J O S BUENO EDGARDO VILLAMIL PORlHLLA C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 1 - 0 1 8