CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) Ref: Exp. No. 23417-31-03-001-2001-00055 -01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s - L U I S M I G U E L R I V E R O V A L V E R D E, L U I S F E L I P E R I V E R O B E L T R A N, L U I S D U V A N R I V E R O S A E Z y F L O R E N C I A M A R I A V A L V E R D E M E S T R A - c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M o n t e r i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l p o r e l l o s p r o m o v i d o f r e n t e a E L E C T R I F I C A D O R A D E L A C O S T A A T L A N T I C A S. A. E. S. P. - E L E C T R O C O S T A S. A. -.

I.

ANTECEDENTES 1. E n e l l i b e l o c o n q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o, s u s p r o p o n e n t e s, e n s i n t e s i s, s o l i c i t a n d e c l a r e r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s d a n o s c a u s a d o s c o n o c a s i o n d e l o s h e c h o s o c u r r i d o s e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 0 1, e n l o s q u e L u i s M i g u e l R i v e r o V a l v e r d e s u f r i o u n a d e s c a r g a e l e c t r i c a. E n e l a c a p i t e d e l a s p r e t e n s i o n e s s e p i d i o l a r e s p e c t i v a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, a s i c o m o l a i m p o s i c i o n d e l a s c o n s e c u e n t e s c o n d e n a s, q u e s e g u n l o i n d i c a d o e n e l l i b e l o, c o r r e s p o n d e n a d i v e r s o s r u b r o s i n d e m n i z a t o r i o s, t a l e s c o m o p e r j u i c i o s m o r a l e s, m a t e r i a l e s - d a n o e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e - y f i s i o l o g i c o s. E n a l g u n a s d e l a s p e t i c i o n e s s e p r e c i s e q u e f a v o r e c e n a c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s, verbi gratia, e n l a q u e t o c a c o n l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s ( n u m e r a l 2°); e n o t r a s, s e r e c l a m e p a r a t o d o s l o s a c t o r e s, s i n e s p e c i f i c a r l a c u a n t i a o p o r c e n t a j e q u e c o r r e s p o n d e r f a a c a d a u n o d e e l l o s ( n u m e r a l 3°); m i e n t r a s q u e e n o t r a s s e p i d e e x c l u s i v a m e n t e p a r a L u i s M i g u e l R i v e r o V a l v e r d e, c o m o e s e l c a s o d e l p e r j u i c i o f i s i o l o g i c o y e l d a n o e m e r g e n t e ( n u m e r a t e s 4° y 5°). 2.

T r a m i t a d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L o r i c a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, d e c l a r o c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a e n t i d a d d e m a n d a d a, i m p u s o a l g u n a s c o n d e n a s a f a v o r d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y r e c h a z o l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s. 3.

A p e l a d o e l f a l l o p o r a m b a s p a r t e s, f u e r e v o c a d o p o r e l T r i b u n a l, q u e, e n s u l u g a r, t r a s e n c o n t r a r o f i c i o s a m e n t e p r o b a d a l a e x c e p c i o n d e c o m p e n s a c i o n d e c u l p a s, d e c l a r o r e s p o n s a b l e a E l e c t r o c o s t a S. A. p o r l a s l e s i o n e s p e r s o n a t e s c a u s a d a s a L u i s M i g u e l R i v e r o V a l v e r d e, y l a c o n d e n o a p a g a r a e s t e d i v e r s a s c a n t i d a d e s p o r c o n c e p t o C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 5 - 0 1 2 d e d a n o e m e r g e n t e, d a n o m o r a l, l u c r o c e s a n t e y p e r j u i c i o s f i s i o l o g i c o s. 4.

E l a p o d e r a d o d e l o s d e m a n d a n t e s i n t e r p u s o r e c u r s o d e c a s a c i o n, q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l a o f quern. II. CONSIDERACIONES 1. E l r e g i m e n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n p a r t e d e l s u p u e s t o c o n s i s t e n t e e n q u e u n o d e s u s p r o p o s i t o s e s p r o c u r e r l a r e p a r a c i o n d e l o s a g r a v i o s q u e l a d e c i s i o n j u d i c i a l c u e s t i o n a d a i n f i e r e a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, f i n e s t e q u e a c o m p a s a c o n e l g e n e r a l d e l o s m e d i o s d e i m p u g n a c i o n, d o n d e l a l e g i t i m a c i o n i g u a l m e n t e d e s c a n s a s o b r e e l p e r j u i c i o q u e p a d e c e e l r e c u r r e n t e. E l a r t l c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, e s t a b l e c e q u e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e s t a r a d a d a, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, p o r e l " v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e ", q u e d e b e s e r o e x c e d e r d e 4 2 5 s a l a r i e s m i n i m o s l e g a t e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. P a r a p r e c i s a r l a e x p r e s i o n a n t e r i o r - i n t e r e s p a r a r e c u r r i r -, i n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a h a p r e d i c a d o l a i n d e p e n d e n c i a e n t r e l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l y s u s t a n c i a l, a s i c o m o l a p r e e m i n e n c i a d e l a u l t i m a, d e m a n e r a q u e t a l c u a n t i a C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 5 - 0 1 3 d e b e c o r r e s p o n d e r a l v a l o r a c t u a l d e l a g r a v i o, e s t o e s, a q u e l q u e s e c a u s a a l i m p u g n a d o r e n l a f e c h a e n q u e s e p r o f i e r e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m a s n o a s u m a s q u e p u e d a n s u r g i r a n t e s o d e s p u e s. 2.

E n e l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o s e t r a t a d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n e l q u e l o s d e m a n d a n t e s p e r s i g u e n l a r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a r a i z d e l a c c i d e n t e s u f r i d o p o r L u i s M i g u e l R i v e r o V a l v e r d e. C o m o s e d i j o a n t e r i o r m e n t e, e n l a d e m a n d a s e p l a n t e a r o n d i v e r s a s s u p l i c a s, a l g u n a s r e f e r i d a s a t o d o s l o s d e m a n d a n t e s y o t r a s s o l a m e n t e a a l g u n o s d e e l l o s. A s i m i s m o, e n e l a p a r t e r e l a t i v e a l a c o m p e t e n c i a y c u a n t i a, s e a n o t o l o s i g u i e n t e: " E s u s t e d c o m p e t e n t e p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l y p o r l a c u a n t i a d e l p r o c e s o q u e e s t i m o e n s u m a s u p e r i o r a l o s C U A T R O C I E N T O S C I N C U E N T A M I L L O N E S D E P E S O S M O N E D A L E G A L C O L O M B I A N A ( $ 4 5 0, 0 0 0, 0 0 0. 0 0 ) y p o r l o s d e m a s f a c t o r e s q u e l e i n t e g r a n " ( C. 1, f l. 9 4 ).

A h o r a b i e n, e l T r i b u n a l d e c i d i o r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d e, p a r a t e n e r p o r p r o b a d a l a e x c e p c i o n d e c o m p e n s a c i o n d e c u l p a s, y d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a, q u e, p o r e n d e, r e s u l t o c o n d e n a d a a l p a g e d e d i s t i n t o s p e r j u i c i o s, e n c a n t i d a d e s i n f e r i o r e s a l a s r e c l a m a d a s e n e l l i b e l o. C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 5 - 0 1 4 3.

P a r a c o n c e d e r l a c a s a c i o n, e l ad quern e s t i m o q u e s e c o l m a b a e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r, e h i z o e s t e c o m e n t a r i o: " E n c u a n t o a l a c u a n t i a y a q u e l o s d e m a n d a n t e s l a e s t i m a n e n l a d e m a n d a e n l a s u m a d e $ 4 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0. o o y s e l e f a v o r e c i o e n e l f a l l o e n l a s u m a d e $ 5 3 ' 5 9 0. 0 3 8. o o, r e s u l t a n d o d e s f a v o r e c i d o a l m o m e n t o d e l f a l l o e n l a s u m a d e $ 3 9 6 ' 4 0 9. 9 6 2. o o " ( C. T r i b u n a l, f l. 6 9 ).

E s t e r a c i o c i n i o e n t r a n a u n a e q u i v o c a c i o n, p u e s d e s c o n o c i o a b i e r t a m e n t e q u e e n e s t e p r o c e s o - r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l - l a p a r t e d e m a n d a n t e e s t a b a c o m p u e s t a p o r u n a p l u r a l i d a d d e s u j e t o s, r e u n i d o s e n u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, q u e n o o b l i g a t o r i o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, h a e x p u e s t o e s t a C o r p o r a c i o n q u e " l a p a r t e a c t o r a, i n t e g r a d a p o r v a r i o s d e m a n d a n t e s c o m p o r t a l a c o n f o r m a c i o n d e u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e c a d a u n o d e e l l o s d e b e s e r c o n s i d e r a d o e n s u s r e l a c i o n e s c o n l o s d e m a n d a d o s c o m o l i t i g a n t e s e p a r a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t l c u l o 5 0 d e l C. d e P. C i v i l, y s i e n d o e l l o a s i e l a g r a v i o q u e a s u v e z h a b i l i t a l a i n t e r p o s i c i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n d e b e s e r a p r e c i a d o e n f o r m a i n d i v i d u a l, v n o s u m a n d o e l d e t o d o s l o s r e c u r r e n t e s..." ( A u t o 0 0 2 d e 1 3 d e e n e r o d e 2 0 0 3, E x p. 0 2 3 4 - 0 1, s e s u b r a y a ).

C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 5 - 0 1 5 P o r t a n t o, e r a m e n e s t e r q u e e l i n t e r e s s e e s t a b l e c i e r a s e p a r a d a m e n t e p a r a c a d a u n o d e l o s r e c u r r e n t e s y e n f u n c i o n d e l a r e l a c i o n s u s t a n c i a l i n d i v i d u a l d e q u e e r a n t i t u l a r e s. C i e r t a m e n t e, e l T r i b u n a l d e b i o e v a l u a r l a p o s i c i o n d e l o s d e m a n d a n t e s, a p a r t i r d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e e s p e c i f i c a e i n d i v i d u a l m e n t e l o s f a v o r e c i a n, p a r a c o m p a r a r i a c o n l a d e c i s i o n d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n o r d e n a d e t e r m i n a r r e a l m e n t e l o q u e s e h a b i a n e g a d o a c a d a u n o d e l o s r e c u r r e n t e s. E m p e r o, l o q u e e l s e n t e n c i a d o r h i z o f u e t o m a r d e m a n e r a g l o b a l l a c u a n t i a s e h a l a d a e n l a d e m a n d a, c o m o s i e l l a c o r r e s p o n d i e r a e x a c t a m e n t e a l a a s p i r a c i o n d e c a d a u n o d e l o s a c t o r e s, c u a n d o e s s a b i d o q u e n o t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s s e h i c i e r o n e x t e n s i v a s a l a p l e n i t u d d e l o s d e m a n d a n t e s, y, a d e m a s, q u e l a s u e r t e d e e l l a s n o f u e l a m i s m a. A s i l a s c o s a s, e s t a C o r p o r a c i o n e s t i m a r a p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o, q u e d a n d o s i n e f e c t o s l a d e c i s i o n a d o p t a d a a l r e s p e c t o, y d i s p o n d r a s u r e m i s i o n a l T r i b u n a l d e p r o c e d e n c i a p a r a q u e a l i i s e t o m e n l o s c o r r e c t i v o s a p r o p i a d o s p a r a q u e l a e s t i m a c i o n d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r r e s p o n d a a l a s p a u t a s a q u f a n o t a d a s, s i n p e r j u i c i o d e l a s d e m a s v e r i f i c a c i o n e s q u e f u e r a n p e r t i n e n t e s. III.

DECISION C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 5 - 0 1 6 E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E: 1. ESTIMAR p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e s e d e j o r e f e r e n c i a d o. 2. DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e v u e l v a l a a c t u a c i o n a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M o n t e r i a, a f i n d e c^ue a d o p t e l a s m e d i d a s q u e s o n d e s u c a r g o e n l a s c o n d i c i o n e s e x p l i c a d a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o. 3.

T IENESE a L i b o r i o B e l a l c a z a r M o r a n, c o m o a p o d e r a d o s u s t i t u t o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, e n l o s t e r m i n o s d e l d o c u m e n t o a l l e g a d o. S e l e r e c o n o c e p e r s o n e r i a. A s i m i s m o, s e r e c o n o c e a J u l i e t a C a l d e r o n Q u i n t e r o, c o m o a p o d e r a d a d e l a p a r t e d e m a n d a d a. N o t i f i q u e s e, C E S A R JULIO VALENCIA COPETE C. J. V. C. E x p. 0 0 0 5 5 - 0 1 7