_^ ' i ^ ^S' Z ^ ' >|.— \. CORTE SUF^ElViLrDE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ) Ref: Exp. No. 05761-31-89-001-2002-00004-01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r G E R A R D O M A T U T E T O B O N c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 d e J u n i o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o - a g r a r i o - p o r e l p r o m o v i d o f r e n t e a J O H A N A M E L I S S A V A L D E R R A M A S E R P A, r e p r e s e n t a d a p o r J E N N Y I S A B E L S E R P A. I.

ANTECEDENTES 1. E n e l l i b e l o c o n q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o, s u p r o p o n e n t e, e n s i n t e s i s, s o l i c i t a d e c l a r e r q u e l e p e r t e n e c e e l p r e d i o r u r a l d e n o m i n a d o " E l T r i u n f o ", c o n u n a r e a d e 3 h e c t a r e a s, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 0 2 9 - 0 0 0 1 7 7 3 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s P u b l i c o s d e S o p e t r a n; a s i m i s m o, p i d i o q u e s e c o n d e n a r a a l a d e m a n d a d a a l a r e s t i t u c i o n d e l i n m u e b l e y a l p a g o d e l o s f r u t o s r e s p e c t i v o s. 2.

T r a m i t a d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S o p e t r a n, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, d e s e s t i m o l a s p r e t e n s i o n e s, d e c i s i o n q u e e l 1 d e j u n i o d e l m i s m o a n o f u e c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l. 3.

E l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e c a s a c i o n, q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l ad quern. II. CONSIDERACIONES 1. E l r e g i m e n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n p a r t e d e l s u p u e s t o c o n s i s t e n t e e n q u e u n o d e s u s p r o p o s i t o s e s p r o c u r e r l a r e p a r a c i o n d e l o s a g r a v i o s q u e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l c o n t r o v e r t i d a i n f i e r e a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, f i n e s t e q u e a c o m p a s a c o n e l g e n e r a l d e l o s m e d i o s d e i m p u g n a c i o n, d o n d e l a l e g i t i m a c i o n i g u a l m e n t e d e s c a n s a s o b r e e l p e r j u i c i o q u e p a d e c e e l r e c u r r e n t e. E l a r t f c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a l e y 5 9 2 d e 2 0 0 0, e s t a b l e c e q u e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e s t a r a d a d a, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, p o r e l " v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e ", q u e d e b e s e r o e x c e d e r d e 4 2 5 s a l a r i e s m m i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. P a r a p r e c i s a r l a e x p r e s i o n a n t e r i o r - i n t e r e s p a r a r e c u r r i r -, r e i t e r a d a m e n t e l a S a l a h a p r e g o n a d o l a i n d e p e n d e n c i a e n t r e l a s r e l a c i o n e s p r o c e s a l y s u s t a n c i a l, a s i c o m o l a p r e e m i n e n c i a d e l a u l t i m a, d e m a n e r a q u e t a l c u a n t i a d e b e c o r r e s p o n d e r a l v a l o r a c t u a l d e l a g r a v i o, e s t o e s, a q u e l C. J. V. C. E x p. 0 0 0 0 4 - 0 1 2 q u e s e c a u s a a l i m p u g n a d o r e n l a f e c h a e n q u e s e p r o f i e r e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m a s n o a s u m a s q u e p u e d a n s u r g i r a n t e s o d e s p u e s. 2.

E n e l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o s e t r a t a d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o, e n e l q u e f u e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n c o n b a s e e n e l s i g u i e n t e a r g u m e n t o: " L a p r e t e n s i o n d e l a c t o r, e r a l a r e i v i n d i c a c i o n d e u n l o t e d e t e r r e n o, c u y o a v a l u o r e p o s a a f o l i o s 6 a 4 0 y a c l a r a d o a f o l i o s 4 7 a 5 8 d e l c u a d e r n o N. 4.

A l l i e x a c t a m e n t e e n e l f o l i o 4 8, s e d i c e q u e e l a v a l u o d e l p r e d i o e s d e $ 2 4 5 ' 1 8 0. 0 0 0. 0 0 " ( C. T r i b u n a l, f l. 3 3 ). A h o r a, s i s e e x a m i n e e l d i c t a m e n p e r i c i a l a l q u e a l u d i o e l T r i b u n a l, s u r g e n s e r i e s d u d a s a c e r c a d e s u i d o n e i d a d p a r a e s t a b l e c e r e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n, p u e s n o a p a r e c e c l a r o q u e d i c h o c o n c e p t o h a y a v e r s a d o e x a c t a m e n t e s o b r e e l i n m u e b l e q u e e s o b j e t o d e l a p r e t e n s i o n. P e s e a q u e e s t a s i t u a c i o n p u d o s e r d e t e c t a d a p o r e l ad quern, d e m a n e r a p r e v i a a l a c o n c e s i o n d e l a i m p u g n a c i o n, l o c i e r t o e s q u e s e g u a r d o s i l e n c i o s o b r e e l l a. A d i c i o n a l m e n t e, e s t a i n q u i e t u d a d q u i e r e m a y o r r e l e v a n c i a s i s e o b s e r v e q u e e l p e r i t o q u e r i n d i o e l d i c t a m e n a p o r t o u n m e m o r i a l d o n d e i n d i c a q u e e l r e s u l t a d o m o s t r a d o e n s u m o m e n t o o b e d e c i o a u n " e r r o r a r i t m e t i c o ". 3.

A S I l a s c o s a s, a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e b a s e s s o l i d a s p a r a l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o, l a C o r t e C. J. V. C. E x p. 0 0 0 0 4 - 0 1 3 e s t i m a r a q u e l a d e c i s i o n d e l T r i b u n a l f u e p r e m a t u r a, p o r l o q u e q u e d a r a s i n e f e c t o s. P o r t a n t o, s e d i s p o n d r a l a r e m i s i o n d e l n e g o c i o a l T r i b u n a l d e p r o c e d e n c i a p a r a q u e a l l i s e t o m e n l o s c o r r e c t i v o s a p r o p i a d o s p a r a q u e l a e s t i m a c i o n d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r r e s p o n d a a p a u t a s l e g a l e s o b j e t i v a s y a c t u a l e s ( a r t i c u l o 3 7 0 C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ).

III. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E: 1. ESTIMAR p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e s e d e j o r e f e r e n c i a d o. 2. DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e v u e l v a l a a c t u a c i o n a l a S a l a C i v i l - A g r a r i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, a f i n d e q u e a d o p t e l a s m e d i d a s q u e s o n d e s u c a r g o e n l a s c o n d i c i o n e s e x p l i c a d a s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e a u t o. N o t i f i q u e s e, C. J. V. C. E x p. 0 0 0 0 4 - 0 1 4