v « > ^ 10 ^ ^ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C., quince (15) de octubre de dos mil cuatro (2004) Ref.: E x p. 0. N o. 4 4 6 5 0 3 1 8 9 0 0 2 1 9 9 8 0 1 0 7 5 0 1. D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o H I L D A J O S E F A P A R O D I, U R B I N A A N T O N I A A M A Y A P A R O D I, E U D O A N D R E S A M A Y A P A R O D I y E S N E R I S Y A N E T H M A R T I N E Z B R I T O, e n n o m b r e p r o p i o y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l o s m e n o r e s D A Y A N A y J O S E M A R I O A M A Y A M A R T I N E Z, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e R i o h a c h a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a l a C O O P E R A T I V A S A N T A N D E R E A N A D E T R A N S P O R T E S L I M I T I D A " C O P E T R A N ".

ANTECEDENTES 1. E n l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a l p r o c e s o e n r e f e r e n d a, l a p a r t e a c t o r a s o l i c i t o d e c l a r a r a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s d a n o s y p e r j u i c i o s q u e l e f u e r o n c a u s a d o s c o n o c a s i o n d e l a m u e r t e d e J o s e M a n u e l A m a y a P a r o d i y, e n c o n s e c u e n c i a, f u e r a c o n d e n a d a a p a g a r l e p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s y m a t e r i a l e s l a s u m a d e $ 1 3 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, j u n t o c o n s u s i n t e r e s e s y r e s p e c t i v e i n d e x a c i o n, o, s u b s i d i a r i a m e n t e, e l v a l o r q u e r e s u l t a r e p o r c o n c e p t o d e d a n o e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l c a u s a n t e a l f a l l e c e r d e v e n g a b a $ 5 1 2. 8 0 0. o o m e n s u a l e s c o m o o p e r a d o r d e l d e u n c a m i o n d e l a e m p r e s a C a r b o n e s d e l C e r r e j o n. 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n c l u y o c o n s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, e n l a q u e s e a c o g l e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l o s d e m a n d a n t e s y s e h i c i e r o n e n c o n t r a d e l a d e m a n d a d a y l a c o m p a n i a l l a m a d a e n g a r a n t i a, l a s s i g u l e n t e s c o n d e n a s: a ) P o r p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, l a c a n t i d a d d e $ 1 3 7, 1 4 7, 4 4 5. 7 8, d i s t r i b u i d o s a s l: $ 8 9, 9 0 3, 6 5 2. 7 7 p a r a E s n e r i s Y a n e t h M a r t i n e z B r i t o, $ 2 2, 7 2 6, 1 2 9. 1 9 p a r a D a y a n a A m a y a M a r t i n e z, $ 2 4, 5 1 7, 6 6 3. 8 2 p a r a J o s e M a r i o A m a y a M a r t i n e z; b ) P o r p e r j u i c i o s m o r a l e s l a s u m a d e $ 2 1. 6 3 0. 0 0 0. o o, d i s t r i b u i d o s a s l: $ 1 1, 6 3 0, 0 0 0. 0 0 p a r a E s n e r i s Y a n e t h M a r t i n e z B r i t o y s u s h i j o s, $ 6, 0 0 0, 0 0 0. 0 0 p a r a H i l d a J o s e f a P a r o d i F i g u e r o a, $ 2. 0 0 0. 0 0 0. o o p a r a U r b i n a A n t o n i a A m a y a P a r o d i, $ 2. 0 0 0. 0 0 0. o o p a r a E u d o A n d r e s A m a y a P a r o d i. 3.

E l r e f e r i d o f a l l o f u e a p e l a d o y e l T r i b u n a l l o r e v o c o y, e n s u l u g a r, a b s o l v i o a l a p a r t e p a s i v a, d e c i s i o n r e c u r r i d a e n c a s a c i o n p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e a c t o r a. 4. E l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o c o n c e d i o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e n a u t o d e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, p o r l o q u e p r e c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e s u a d m i s i o n, p r e v i a s l a s s i g u l e n t e s. CONSIDERACIONES A l a l u z d e l a r t l c u l o 3 6 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, l a c u a n t i a d e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n d e p e n d e d e l v a l o r 2 P.O.M.C. Exp.

C. No. 1998 01075 01 e c o n o m i c o d e l a g r a v i o i n f e r i d o p o r l a s e n t e n c i a a l r e c u r r e n t e, p r e c i s a n d o q u e e s e i n t e r e s s o l o d e b e a p r e c i a r s e p a r a l a f e c h a e n q u e l a m i s m a s e p r o f i r i o, p u e s e s e e s e l a l c a n c e d e l a e x p r e s i o n " v a l o r a c t u a l d e l a r e s o l u c i o n d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e " c o n t e n i d o e n l a n o r m a. E n t r a t a n d o s e d e l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v e l a l e g i t i m a c i o n p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n t i e n e q u e s e r e x a m i n a d a f r e n t e a c a d a u n a d e l a s p e r s o n a s q u e l o c o n f o r m a n y, c o n c r e t a m e n t e, e n r e l a c i o n c o n e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a l e s i r r o g a i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d a s, d a d a l a i n d e p e n d e n c i a y a u t o n o m l a d e s u s r e s p e c t i v a s p r e t e n s i o n e s. E n e s t e c a s e c o n c r e t e, e n e l q u e i n d i s c u t i b l e m e n t e l a p a r t e a c t o r a y r e c l a m a n t e d e l a i n d e m n i z a c i o n e n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n f o r m a u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v e, c o r r e s p o n d i a a l T r i b u n a l, p r e v i a m e n t e a a d o p t a r s u d e c i s i o n, e x a m i n a r e s e a s p e c t o c o n m i r a s a d e t e r m i n a r l a l e g i t i m a c i o n d e c a d a u n o d e l o s r e c u r r e n t e s, q u e p o r l a c i r c u n s t a n c i a a n o t a d a e s i n d e p e n d i e n t e, e x c l u s i v e y p e r s o n a l. A s l l a s c o s a s, r e s u l t a p a l p a b l e q u e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n s e c o n c e d i o s i n q u e e l a d _ g u e r n. h u b i e s e d i s c u r r i d o e n t o r n o a t o d a s l o s s u p u e s t o s r e q u e r i d o s p a r a s u c o n c e s i o n, s i t u a c i o n q u e p o n e d e p r e s e n t e q u e e l s e n t e n c i a d o r a c t u o p r e c i p i t a d a m e n t e, p o r l o q u e d e b e d e v o l v e r s e e l e x p e d i e n t e p a r a q u e e s t e a d o p t e l a d e c i s i o n q u e e s t i m e p e r t i n e n t e, s i e m p r e y c u a n d o, c l a r o e s t a r e v i s e l o s a s p e c t o s q u e a q u i s e h a n s e h a l a d o. N o s o b r a d e s t a c a r q u e l a p r e c e d e n t e d e t e r m i n a c i o n n o c o m p o r t a l a i n a d m i s i o n d e l r e c u r s o p o r 3 P.O.M.C. Exp.

C. No.1998 01075 01 p a r t e d e l a C o r t e, s i n o, s o l a m e n t e, l a I n v i t a c i o n a q u e s e e s c r u t e n c o n r i g o r l a s c o n d i c i o n e s q u e d e t e r m i n a n s u c o n c e s i o n. P o r l o e x p u e s t o, s e RESUELVE ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e R i o h a c h a, p a r a q u e a d o p t e l a d e c i s i o n q u e e s t i m e p e r t i n e n t e, e n r e l a c i o n a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r H I L D A J O S E F A P A R O D I, U R B I N A A N T O N I A A M A Y A P A R O D I, E U D O A N D R E S A M A Y A P A R O D I y E S N E R I S Y A N E T H M A R T I N E Z B R I T O, D A Y A N A y J O S E M A R I O A M A Y A M A R T I N E Z c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, d e t e r m i n a c i o n e n l a q u e d e b e a t e n d e r l o s a s p e c t o s r e f e r i d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t e p r o v e l d o. M a g i s t r a d o P.O.M.C. Exp.

C. No.1998 01075 01 4