CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C., ca to rce (14) de oc tubre de dos mi l cua t ro ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. 05615891000019980285-01 S e dec ide lo q u e co r responde e n re lac ion con la so l ic i tud de t e rm inac ion del p roceso, e l e v a d a de c o n s u n o por qu i en se a n u n c i a c o m o " apoderado del sehor OSCAR DE JESUS PELAEZ ECHEVERRI, parte demandante en el asunto de la referenda", y los p rocu radores jud ic ia les de los d e m a n d a d o s, a propos i to de l con t ra to de t ransacc ion c o n s i g n a d o e n e l d o c u m e n t o p resen tado e l 2 0 de s e p t i e m b r e de l a h o e n cu r so.

ANTECEDENTES 1. C o n s t a e n los a u t o s q u e, e l a b o g a d o S I M O N R A U L H I N E S T R O Z A S A N C H E Z, o b r a n d o e n n o m b r e d e C A R L O T A P E L A E Z E C H E V E R R I, qu ien ac tua pa ra s i y pa ra la s u c e s i o n de H E C T O R D E J E S U S P E L A E Z E C H E V E R R I, p r o m o v i o p roceso ord inar io con t ra M A R I A V E R O N I C A, L E O N A R D O D E J E S U S y J U A N R A M O N P E L A E Z E C H E V E R R I, J O S E I V A N y D A V I D C A M P U Z A N O E C H E V E R R I, p re tend iendo p r inc ipa lmente la dec la rac ion d e nu l idad abso lu ta de los con t ra tos cons ignados e n las esc r i t u ras pub l icas N o. 1 6 9 2 del 2 4 de n o v i e m b r e de 1 9 9 4 y 1 0 4 0 de l 4 d e d i c iembre de 1 9 9 6, o to rgadas e n la No ta r i a Un ica de Mar in i l l a, y e n la N o t a r i a S e g u n d a de R i o n e g r o, a m b o s mun ic ip ios d e An t i oqu ia, r espec t i vamen te, negoc ios ju r id i cos m e d i a n t e los c u a l e s, e n s u o r d e n, C A R L O T A y H E C T O R P E L A E Z E C H E V E R R I v e n d i e r o n a M A R I A V E R O N I C A, L E O N A R D O D E J E S U S y J U A N R A M O N P E L A E Z E C H E V E R R I, y e s t o s e n a j e n a r o n a J O S E I V A N y D A V I D C A M P U Z A N O E C H E V E R R I, un lote de t e r r e n e ub icado e n e l para je C h a c h a f r u t o l l amado E l B o s q u e, e n ju r isd icc ion de l Mun ic ip io de R i o n e g r o, d is t ingu ido y a l inderado c o m o s e indica, y e n subs id io, la dec la rac ion de s e r s i m u l a d o s los m i s m o s ac tos, c o n las dec la rac iones consecuenc ia l es q u e s e c o n s i d e r a r o n pe r t i nen tes.

A s u m i d o e l conoc im ien to de ta l a s u n t o por e l J u e z Civ i l de l C i rcu i to de R i o n e g r o, f unc iona r io q u e le imp r im io e l t r am i te q u e l ega lmen te t i ene as ignado, conc luyo la p r i m e r a ins tanc ia con sen tenc ia m e d i a n t e la cua l s e dec la re la nu l idad, por incapac idad abso lu ta de M A R I A C A R L O T A y H E C T O R D E J.A.A.P. Exp. 05615891000019980285-01 2 J E S U S P E L A E Z E C H E V E R R I, del con t ra to de c o m p r a v e n t a recog ido e n la escr i tu ra publ ica N o. 1 6 9 2, la s i m u l a c i o n abso lu ta de l negoc io ju r ld ico de l cua l da r a z o n e l o t r o i n s t r u m e n t o publ ico m e n c i o n a d o, s e dec la re q u e e l i n m u e b l e ob je to de ta les pac tos f o r m a par te de la m a s a de b ienes e n los p rocesos s u c e s o r a l e s de los pr im igen ios v e n d e d o r e s, s e o r d e n o a los func iona r i os d o n d e ta les i n s t r u m e n t o s s e o t o r g a r o n, q u e t o m a r a n no ta de lo resue l to, y la cance lac ion d e s u reg is t ro.

A l decidir e l r ecu rso de ape lac ion f o r m u l a d o por los d e m a n d a d o s, e l T r i buna l Supe r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l de A n t i o q u i a, e n S a l a Civ i l de Dec i s i on, c o n f i r m o e l p r o n u n c i a m i e n t o impugnado, excep to e n lo re fe ren te a la dec la rac ion de nu l idad del con t ra to cons ignado e n la esc r i t u ra publ ica N o. 1 6 9 2, negoc io q u e dec la re r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d o, por encubr i r u n a donac ion, va l ida h a s t a la cant idad q u e s e espec i f i co.

In te rpues to por los d e m a n d a d o s e l r ecu rso ex t rao rd ina r i o de casac ion con t ra e l fa l lo de s e g u n d o g rade, y e n c o n t r a n d o s e e s t e pend ien te de se r resue l to, s e p r e s e n t o la sol ic i tud q u e amer i t a e l p resen te p ronunc iam ien to. J.A.A.P. Exp. 05615891000019980285-01 3 CONSIDERACIONES 1.

C o m o lo dec la ra e l a r t l cu lo 2 4 6 9 de l C o d i g o C iv i l, la t ransacc ion e s un con t ra to por e l cua l las pa r tes t e r m i n a n ex t ra jud ic ia lmen te un l it igio pend ien te, o p recaven u n o e v e n t u a l. E n e l p r imer caso, q u e e s e l q u e c o r r e s p o n d e a la d e n o m i n a d a t ransacc ion jud ic ia l, s e t ra ta de un negoc io ju r id i co de d ispos ic ion sob re e l ob je to l i t ig ioso, ce leb rado e n f o r m a ex t ra jud ic ia l, vo lun ta r i a y a u t o n o m a por los con tend ien tes, con e l p ropos i to de f in iqu i tar u n l i t igio e n t r e e l l os ex i s t en te, ac to q u e debe s e r s o m e t i d o a la h o m o l o g a c i o n de l j u e z de la c a u s a, para q u e pueda produci r e l e fec to p rocesa l m e n c i o n a d o y er ig i rse e n sub rogado con t rac tua l de la s e n t e n c i a, a la cua l exc luye, pues to q u e m e d i a n t e e l las pa r tes s e impa r t en " justicia a si mismas, directa y privadamente, en ejercicio de su libertad" ( C a s. C iv. del 2 2 de f eb re ro de 1 9 7 1 ). 2.

C o m o s e a n o t o ab-initio, s e so l ic i ta a la C o r t e la t e r m i n a c i o n del p resen te p roceso, por v i r tud de la t ransacc ion ce leb rada e n t r e " OSCAR DE JESUS PELAEZ ECHEVERRI, parte demandante", y M A R I A V E R O N I C A, J U A N R A M O N y L E O N A R D O D E J E S U S P E L A E Z E C H E V E R R I, J O S E I V A N y D A V I D C A M P U Z A N O, e n s u ca l idad de J.A.A.P. Exp. 05615891000019980285-01 4 d e m a n d a d o s, e n desar ro l l o de la cua l aco rda ron pone r l e f in m e d i a n t e la d is t r ibuc ion de l i nmueb le sob re e l cua l v e r s a n los con t ra tos m a t e r i a de l l i t igio, e n c inco d e r e c h o s igua les, e n c o m u n y pro ind iv iso, a favo r de las s igu ien tes p e r s o n a s: u n a qu in ta par te para O S C A R P E L A E Z E C H E V E R R I, u n a qu in ta par te pa ra L E O N A R D O D E J E S U S, J U A N R A M O N y V E R O N I C A P E L A E Z E C H E V E R R I, u n a qu in ta par te pa ra M A R I A O F E L I A P E L A E Z E C H E V E R R I, u n a qu in ta par te pa ra G U S T A V O P E L A E Z E C H E V E R R I y u n a qu in ta par te pa ra P A B L O E M I L I O y F R A N C I S C O J A V I E R P E L A E Z E C H E V E R R I, c o m p r o m e t i e n d o s e los c o d e m a n d a d o s J O S E I V A N y D A V I D C A M P U Z A N O E C H E V E R R I a o to rga r la esc r i tu ra publ ica respec t i va e n e l t e r m i n o y no ta r i a q u e s e ind ican, opo r tun idad e n la cua l L E O N A R D O D E J E S U S, J U A N R A M O N y V E R O N I C A P E L A E Z E C H E V E R R I d e b e n cance la r la h ipo teca cons t i tu ida a s u f avo r s o b r e el m i s m o i n m u e b l e, f u n d o q u e las par tes s e ob l igaron a v e n d e r para cubr ir, c o n e l p roduc to de la e n a j e n a c i o n, e l va lo r de l d e r e c h o q u e a c a d a u n a de las p e r s o n a s m e n c i o n a d a s co r responde.

T a l acue rdo, s in e m b a r g o, n o p u e d e s e r acep tado por la C o r t e, pues s i la t ransacc ion, c o m o s e a n o t o, e s un i n s t r u m e n t o de au tocompos i c i on de conf l ic tos, por o b v i a s r a z o n e s debe e m a n a r de los su je tos i nvo luc rados e n la J.A.A.P. Exp. 05615891000019980285-01 5 con t rove rs i a q u e por e s e m o d o s e p re tende u l t imar, cond ic ion q u e n o s e da e n e l c a s o, c o m o pasa a ver i f i ca rse.

O b s e r v e s e q u e O S C A R D E J E S U S P E L A E Z E C H E V E R R I n o e s e l d e m a n d a n t e e n e s t e p roceso, c o m o s e a s e v e r a, pues e n s u cond ic ion de curador de la s e h o r a C A R L O T A P E L A E Z E C H E V E R R I, des ignado den t ro de l p r o c e s o d e interd icc ion por d e m e n c i a q u e s e le s igu io, h a ac tuado e n rep resen tac ion de aque l la, de m o d o q u e la s e h o r a P e l a e z E c h e v e r r i e s la p e r s o n a que, por conduc to de l p rocu rador jud ic ia l n o m b r a d o por s u r ep resen tan te, f u e qu i en d e m a n d o e n s u m e m e n t o, pa ra s i y pa ra la s u c e s i o n d e H E C T O R D E J E S U S P E L A E Z E C H E V E R R I ( f l. 4 7 ), la dec la rac ion de nu l idad abso lu ta, y e n s u de fec to, de s i m u l a c i o n, de los ac tos ju r id i cos a t ras espec i f i cados.

T a m p o c o h a a s u m i d o ta l pos ic ion, c o m o s u c e s o r p rocesa l de aque l la y merced a s u d e c e s o, p u e s n o h a s ide reconoc ido c o m o ta l, e n los t e r m i n o s del a r t i cu lo 6 0 de l Cod igo de P r o c e d i m i e n t o Civ i l, de sue r te q u e, e n e l a c u e r d o t r ansacc iona l q u e qu ie re hace rse va le r n o part ic ipa e l e x t r e m o ac t i vo de la l i t is, cond ic iones e n las cua les n o p u e d e se rv i r de i n s t r u m e n t o para poner le t e r m i n o. J.A.A.P. Exp. 05615891000019980285-01 6 E n a r m o n i a con lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m e de Jus t ic ia, e n S a l a de C a s a c i o n Civ i l,

RESUELVE

1. N o acepta r la t ransacc ion ce leb rada e n t r e O S C A R D E J E S U S P E L A E Z E C H E V E R R I, por u n a par te, y M A R I A V E R O N I C A, J U A N R A M O N y L E O N A R D O D E J. P E L A E Z E C H E V E R R I, J O S E I V A N y D A V I D C A M P U Z A N O, por la o t ra, e n cons ide rac ion a lo e x p u e s t o p r e c e d e n t e m e n t e. 2.

S e n iega, e n c o n s e c u e n c i a, la so l ic i tud de t e r m i n a c i o n de l p roceso, q u e con f u n d a m e n t o e n e l la f u e r a p resen tada. NOTIFlQUESE J.A.A.P. Exp. 05615891000019980285-01 7