•-.. " '• CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Bogotá, D. C, cinco (5) de octubre de dos mil siete (2007). REF. Exp. T. No. 11001 02 03 000 2007 01199 - 00 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o d e F a m i l i a d e A r m e n i a y N o v e n o d e F a m i l i a d e Medellín, r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a l i m e n t o s p r o m o v i d a p o r L i d i s J u r a d o G a l l e g o, e n representación d e l a m e n o r S u s a n Sánchez J u r a d o, c o n t r a L u i s E r n e s t o Sánchez A c e v e d o.

ANTECEDENTES 1. L a p r e n o m b r a d a d e m a n d a n t e instauró l a r e f e r i d a d e m a n d a e j e c u t i v a, c o n m i r a s a o b t e n e r e l p a g o d e l a s s u m a s a d e u d a s p o r e l d e m a n d a d o d e s d e e l año d e 2 0 0 3, p o r c o n c e p t o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a f i j a d a e n l a s e n t e n c i a d e cesación d e e f e c t o s d e l m a t r i m o n i o católico c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e A r m e n i a e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 2. 2.

L a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a, e n u n c o m i e n z o, f u e d i r i g i d a a l J u e z d e F a m i l i a d e Medellín ( r e p a r t o ), habiéndole c o r r e s p o n d i d o s u c o n o c i m i e n t o a l J u e z N o v e n o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, f u n c i o n a r i o q u e rechazó e l l i b e l o y ordenó r e m i t i r l o a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e A r m e n i a p o r c o n s i d e r a r q u e d i c h a ejecución debía a d e l a n t a r s e s o b r e e l m i s m o e x p e d i e n t e e n e l q u e s e tramitó e l p r o c e s o d e cesación d e e f e c t o s c i v i l e s, p o r d i v o r c i o d e l o s c i t a d o s señores, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 5 2 d e l Código d e l M e n o r. 3.

E l J u z g a d o d e d e s t i n o también s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, amparándose e n q u e s i e n d o l a c i u d a d d e Medellín e l d o m i c i l i o d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, l a c o m p e t e n c i a l e correspondía aquél f u n c i o n a r i o y ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m i e r a e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES 1.

S o b r e l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a d e discusión e n e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, l a C o r t e e n u n c a s o s i m i l a r s o s t u v o q u e: "En punto de la competencia para conocer del proceso ejecutivo de alimentos provisionales o definitivos a favor de un menor, la regla general es la consagrada en el artículo 152 del Decreto 2737 de 1989, que dispone que la demanda se adelantará 'en cuaderno separado' en el mismo expediente del proceso en que se fijó o revisó esa prestación ( ) pero puede ocurrir que los menores beneficiarios de la prestación tengan un domicilio diferente al que ostentaban para la época en que adelantaron el proceso de alimentos en que se reguló la mesada cuyo cobro coercitivo pretenden, caso en el cual también podrán promover la ejecución ante el juez de su actual domicilio, apoyados en lo dispuesto en el artículo 8° del Decreto 2272 de 1989, conforme lo ha puntualizado esta Sala en reiterados pronunciamientos, autos del 27 de agosto de 1996 Exp.6215; 14 de diciembre de 2000 Exp.2000-0196-00; 20 de marzo de 2003 Exp.2003-00023-01 ( ) infiérese.

P O M C. E x p. 2 0 0 7 - 0 1 1 9 9 0 0 2 entonces, que en materia de ejecución de alimentos y ante el cambio del domicilio del menor, queda a elección de este último iniciar el correspondiente proceso ante el juez que fijó y determinó los alimentos, cualquiera que haya sido la naturaleza del mismo, en la forma prescrita en el artículo 152 del Código del Menor o bien iniciar un proceso ejecutivo autónomo ante el juez de su domicilio actual ( ) así, la determinación de la competencia en las referidas ejecuciones toma en consideración que es fundamental la protección, efectividad y garantía de los intereses de los menores ejecutantes" ( a u t o 1 3 5 d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 4.

E x p. 0 0 6 4 4 - 0 0 ). E n e l a u t o 1 9 4 d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d, e x p e d i e n t e 0 0 8 8 0 - 0 0, precisó q u e "la vigencia de la nueva redacción del artículo 335 del C. de P. C, conforme a la modificación que introdujo el articulo 35 de la Ley 794 de 2003, no cambia la tendencia jurisprudencial antes señalada, porque en últimas, las reglas especiales del Código del Menor, hechas para facilitar el ejercicio de sus derechos, no sufrieron alteración alguna por el advenimiento de aquella normatividad". 2.

E n l a d e m a n d a e j e c u t i v a s e e x p r e s a q u e L i d i s J u r a d o G a l l e g o, m a d r e d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, está d o m i c i l i a d a e n l a c i u d a d d e Medellín, l u g a r q u e también c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e l a m e n o r d e m a n d a n t e, m o t i v o p o r e l c u a l l a c o m p e t e n c i a p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a l J u e z N o v e n o d e F a m i l i a d e Medellín, f u e r o t e r r i t o r i a l q u e e n t r e l o s v a r i o s p o s i b l e s f u e e s c o g i d o p o r l a a c t o r a, s i n q u e l e f u e s e d a d o a d i c h o f u n c i o n a r i o d e s c o n o c e r e s a elección, a d u c i e n d o q u e n o había p r o f e r i d o l a s e n t e n c i a e n l a q u e s e i m p u s o l a c o n d e n a a l p a g o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a c u y o i n c u m p l i m i e n t o originó e l c o b r o p o r l a vía e j e c u t i v a. 3.

C o n s e c u e n t e c o n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e remitirá l a s d i l i g e n c i a s a l j u z g a d o a n t e s m e n c i o n a d o p a r a q u e a s u m a s u c o n o c i m i e n t o. P O M O. E x p. 2 0 0 7 - 0 1 1 9 9 0 0 3 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o N o v e n o d e F a m i l i a d e Medellín, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a a l u d i d a d e m a n d a e j e c u t i v a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o j u z g a d o. T e r c e r o: Comuniqúese e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e A r m e n i a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. C u a r t o: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y devuélvase.

P O M C. E x p. 2 0 0 7 - 0 1 1 9 9 0 0 4 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE P O M C. E x p. 2 0 0 7 - 0 1 1 9 9 0 0 5