CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MAGISTRADO PONENTE: CESAR JULIO VALENCIA COPETE B o g o t a, D. C., c u a t r o ( 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: expediente numero 11001-02-03-000-2004-00995-00. D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s 3 9 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a y 4° C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, e n e s t e p r o c e s o e j e c u t i v o / c o n t i t u l o h i p o t e c a r i o i n s t a u r a d o p o r C o l m e n a E s t a b l e c i m i e n t o B a n c a r i o S. A. c o n t r a C l a u d i a P a t r i c i a M u h o z N i e t o y D i e g o F e r n a n d o F o n s e c a A r c i n i e g a s.

ANTECEDENTES 1. D e s p u e s d e h a b e r d i c t a d o e l r e s p e c t i v e m a n d a m i e n t o d e p a g o ( f l. 6 3 ) y q u e l a p a r t e d e m a n d a d a g u a r d a r a s i l e n c i o e n p u n t o a l a c o m p e t e n c i a, n o o b s t a n t e l a f o r m u l a c i o n d e d i v e r s a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o ( f l s. 7 2 a 9 5 ), e l J u z g a d o 3 9 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, a l e s t i m a r q u e e l d o m i c i l i o d e a q u e l l o s e r a l a L o c a l i d a d d e S o a c h a, p o r p r o v e f d o E£pub/ica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil Kepiiblica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil d e 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 4 { f l. 9 6 ) d e t e r m i n e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s u n t o y e n v i a r l o a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e e s e m u n i c i p i o. S o b r e e l p a r t i c u l a r a r g u m e n t o q u e a s i s e d e s p r e n d i a d e l s i t i o i n d i c a d o p o r l a a c t o r a p a r a q u e l o s d e m a n d a d o s r e c i b i e r a n n o t i f i c a c i o n e s, l u g a r q u e c o i n c i d i a c o n e l d e u b i c a c i o n d e l i n m u e b l e g r a v a d o c o n l a h i p o t e c a. 2.

E l J u z g a d o 4° C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, e n p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 ( f l s. 1 0 3 y 1 0 4 ), d e l m i s m o m o d o d e c l a r e s u i n c o m p e t e n c i a, a l e s t i m a r q u e a q u e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e s c o n o c i o e l a r t i c u l o 1 4 5, n u m e r a l 5°, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e p r e v i e n e e l s a n e a m i e n t o e n s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s a n t e e l s i l e n c i o d e l a s p a r t e s. P r o p u s o e n t o n c e s e l c o n f l i c t o n e g a t i v e d e c o m p e t e n c i a, o r d e n a n d o e l e n v i o d e l a s u n t o a l a C o r t e p a r a q u e l o d i r i m i e r a ( f l. 1 0 4 ).

CONSIDERACIONES 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o m o s o n l o s d e B o g o t a y S o a c h a, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m o l o s e h a l a e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a. C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 9 9 5 - 0 0 2 Kepublica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil 2.

P o r e s t a b l e c i d o s e t i e n e q u e l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, q u e e s e j e r c i d a p o r e l E s t a d o a t r a v e s d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e a l e f e c t o d e t e r m i n a l a C a r t a P o l i t i c a e n e l a r t i c u l o 1 1 6, c o n l a c l a s i f i c a c i o n q u e e s t a b l e c e n l o s a r t i c u l o s 2 2 8 y s i g u i e n t e s, e n c u e n t r a u n p u n t u a l y n e c e s a r i o l l m i t e e n e l e s c e n a r i o d e l a c o m p e t e n c i a, q u e t i e n e, e n t r e o t r o s p r o p o s i t o s, o r g a n i z a r y a l p r o p i o t i e m p o d i s t r i b u i r s u e j e r c i c i o, e n c u y o c u m p l i m i e n t o l a l e y p r o c e s a l c i v i l h a c o n s a g r a d o u n o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n a t r i b u i r c o n p r e c i s i o n a q u e f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a a s u n t o e n p a r t i c u l a r. U n o d e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, s e h a l a c o m o r e g i a g e n e r a l, q u e l a d e m a n d a d e b e r a i n s t a u r a r s e a n t e e l j u e z q u e c o r r e s p o n d a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y q u e, d e s e r v a r i o s, e l a c t o r e s t a f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, n o o b s t a n t e q u e p o r c u e n t a d e l o s o t r o s f u e r o s q u e a l e f e c t o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l f u e s e v i a b l e p r e s e n t e r l a d e m a n d a a n t e d e s p a c h o d i s t i n t o, s e g u n e l c a s o c o n c r e t e. 3.

A h o r a, c o m o e n l o t o c a n t e c o n e l f u e r o t e r r i t o r i a l e l l e g i s l a d o r s u j e t a l a c o m p e t e n c i a a l o q u e s o b r e e l p u n t o p r e c i s e e l a c t o r e n s u d e m a n d a, s e g u n l o s l i n e a m i e n t o s q u e s e a c a b a n d e s e h a l a r, p a r a e v i t a r q u e e l l a s e a v a r i a d a motu proprio p o r e l j u e z o p o r a l g u n o s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e l a r t i c u l o 2 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o c o n s e r v a r a s u c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e, c o m o h a s e h a l a d o l a C o r p o r a c i o n, " n o p o d r a v a r i a r i a o m o d i f i c a r i a p o r f a c t o r e s C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 9 9 5 - 0 0 3 Kepiihlica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casadon Civil d i s t i n t o s a l d e l a c u a n t i a q u e s e i n d i c a e n e l i n c i s o s e g u n d o d e e s t a n o r m a ", d e s u e r t e q u e s i " p o r a l g u n a c i r c u n s t a n c i a l a m a n i f e s t a c i o n d e l d e m a n d a n t e r e s u l t a r e i n c o n s i s t e n t e e s c a r g a p r o c e s a l d e l e x t r e m e d e m a n d a d o a l e g a r l a i n c o m p e t e n c i a d e l j u e z, l o q u e d e b e h a c e r e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s q u e s e e s t a b l e c e n p a r a e l e f e c t o " ( a u t o n u m e r o 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p. # 0 0 2 3 1 - 0 1, n o p u b l i c a d o a u n o f i c i a l m e n t e ); d e l o c u a l s e s i g u e q u e s i e l j u e z a c e p t a l a d e m a n d a, y a n o p u e d e l i b e r a r s e q u e l a c o m p e t e n c i a q u e p o r e s e h e c h o a s u m i o, d e m o d o q u e p a r a h a c e r l o t e n d r a q u e e s p e r a r a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a m a n i f i e s t e i n c o n f o r m i d a d a l r e s p e c t o. 4.

C o n f o r m e c o n l o s o s t e n i d o, e s c l a r o q u e s i e n e l p r e s e n t e l i t i g i o e l e j e c u t a n t e e n s u d e m a n d a a f i r m o q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e r a B o g o t a, s i c o n b a s e e n e s e p r e s u p u e s t o e l J u e z 3 9 C i v i l M u n i c i p a l a p r e h e n d i o e l c o n o c i m i e n t o y s i l a p a r t e d e m a n d a d a, e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l q u e p a r a e l e f e c t o t u v o n o l e d i s c u t i o e s a a t r i b u c i o n, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l a d e l a n t a m i e n t o d e l a s u n t o l e q u e d o r a d i c a d a a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l. 5.

P o r t a n t o, s e d i r i m i r a e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, e n e l s e n t i d o d e s e h a l a r q u e e s e l J u z g a d o 3 9 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l e j e c u t i v o. DECISION C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 9 9 5 - 0 0 4 Kepublica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casadon Civil E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a d o n C i v i l,

RESUELVE

P r i m e r o: DECLARAR q u e a l J u z g a d o T r e i n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a l e a s i g n a l a l e y l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n d a. S e g u n d o: ORDENAR r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l, c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, h a c i e n d o l e l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a y I i b r a r l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. P o r S e c r e t a r i a p r o c e d a s e d e c o n f o r m i d a d.

NOTIFIQUESE. C J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 9 9 5 - 0 0 5 Kepublica de Colombia C.J. V.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 9 9 5 - 0 0