CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: Exp. No. 1100102030002004-00854-00 S e d e c i d e l o r e l a t i v o a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e E M P E R A T R I Z D E L C A R M E N R O D R I G U E Z D E L A R O S A Y O T R O S, d e m a n d a n t e s e n r e v i s i o n, n o p r e s t a r o n l a c a u c i o n e x i g i d a p a r a t r a m i t a r s u r e c u r s o, a s i c o m o l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a p r e s e n t a d a e x c l u s i v a m e n t e p o r a q u e l l a.

ANTECEDENTES D e m a n d a d a l a r e v i s i o n d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 3 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, l a s e c r e t a r i a d e l a C o r t e i n f o r m a q u e e l 1 3 d e s e p t i e m b r e e n c u r s o v e n c i o e l t e r m i n o c o n c e d i d o a l o s r e c u r r e n t e s p a r a p r e s t a r l a c a u c i o n d e r i g o r, s i n q u e l o h i c i e r a n, y q u e e n e s a m i s m a f e c h a f u e r e c i b i d a u n a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a, p r e s e n t a d a s o l o p o r E m p e r a t r i z d e l C a r m e n d e l a R o s a. E n e s e e s c r i t o, d i c i e n d o q u e l o h a c e b a j o j u r a m e n t o, a f i r m a, c o m o l o e x i g e e l a r t l c u l o 1 6 1 d e l C. d e P. C i v i l, q u e n o e s t a e n c a p a c i d a d d e s u f r a g a r l o s g a s t o s d e l p r o c e s o s i n d e t r i m e n t o d e l o n e c e s a r i o p a r a l a s u b s i s t e n c i a d e e l l a y d e s u s h i j o s. CONSIDERACIONES 1. - E l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l r e g l a m e n t a r e l i n s t i t u t e d e l a m p a r o d e p o b r e z a, d i s p o n e q u e e s t e s e c o n c e d e r a a q u i e n n o s e h a l l e "en capacidad de atender ios gastos dei proceso sin menoscabo de io necesario para su propia subsistencia y ia de ias personas a quienes por iey debe aiimentos" ( a r t l c u l o 1 6 0 ), y q u e, a f i n d e o b t e n e r l o, e l i n t e r e s a d o "debera afirmar bajo juramento, que se considera prestado por ia presentacion de ia soiicitud, que se encuentra en ias condiciones" e c o n o m i c a s p r e c e d e n t e m e n t e d i c h a s ( a r t l c u l o 1 6 1 ).

E s t a n o r m a e s t a b l e c e, e n s u u l t i m o i n c i s e, q u e s i s e t r a t a d e l d e m a n d a d o, o d e p e r s o n a c o n v o c a d a p a r a q u e c o n c u r r a a l p r o c e s o y a c t u e m e d i a n t e a p o d e r a d o, y e l t e r m i n o p a r a c o n t e s t a r l a d e m a n d a o c o m p a r e c e r n o h a v e n c i d o, s i c a b e d e s i g n a r l e a p o d e r a d o, "ei termino para contestar ia demanda o para comparecer se suspendera hasta cuando este acepte " 2. - S e h a d i c h o, y a h o r a s e r e i t e r a, a c e r c a d e t a l i n s t i t u c i o n, q u e e l l a t i e n e s e n t i d o y f u n c i o n "antes de ia presentacion de ia demanda" o "durante ei curso dei proceso" ( a r t. 1 6 1 ), s u p u e s t o s e s t o s q u e r e c l a m a n l a i n m i n e n c i a d e u n p r o c e s o o b i e n s u d e s a r r o l l o p r a c t i c e y j u r l d i c o, p o r u n a p a r t e, a l p a s o q u e, p o r o t r a, d e j a n f u e r a d e s u a l c a n c e h i p o t e s i s d i s t i n t a s, c o m o, p o r e j e m p i o, l a d e a s u n t o s t e r m i n a d o s p o r c u a l q u i e r c a u s a l e g a l. A d i c i o n a l m e n t e, c a b e r e c o r d e r q u e l a s u s p e n s i o n a l u d i d a a t r a s o p e r a d e p l e n o d e r e c h o, "sin necesidad de decreto dei juez" ( a r t l c u l o. 1 7 0, i n c i s e u l t i m o ), y q u e l a m i s m a, p o r e l c a r a c t e r e x c e p c i o n a l q u e l a d i s t i n g u e, e s d e a p l i c a c i o n e s t r i c t a y a l c a n c e P O M C. E x p. 0 0 8 5 4 - 0 0 2 r e s t r i c t o, d e m o d e q u e s u a p l i c a c i o n n o p u e d e e x t e n d e r s e a h i p o t e s i s q u e n o s e a l a a l l l s e h a l a d a c o n p r e c i s i o n. 3. - E n e l c a s o e s c l a r o, e n u n a s p e c t o, q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e, o b l i g a d a c o m o e s t a b a a p r e s t a r l a c a u c i o n, n o l o h i z o e n m e m e n t o a l g u n o, y q u e, e n o t r o, e l t e r m i n o c o n c e d i d o p a r a p r e s t a r i a s e a g o t o, p o r n o h a b e r s e s u s p e n d i d o s u d i s c u r r i r d e n i n g u n m o d e, e n p a r t i c u l a r p o r q u e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o l a p r e s e n t o d i c h a p a r t e, o, m e j o r, u n a s o l a d e l a s r e c u r r e n t e s, y e l l a n o p u e d e s e r b e n e f i c i a r i a d e l a s u s p e n s i o n q u e f l u y e d e e s e a c t o p r o c e s a l, e n c u a n t o a l c a n z a s o l o "al demandado o persona citada o emplazada para que concurra al proceso y actue por medio de apoderado", c o m o y a s e d i j e r a. S u r g e e n t o n c e s l a c o n s e c u e n c i a e s t a b l e c i d a p a r a t a l h i p o t e s i s e n e l a r t l c u l o 3 8 3 - 2 d e l C. d e P. C i v i l, e s t o e s, l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o q u e, p o r s u p u e s t o, p r o v o c a l a i m p o s i b i l i d a d d e c o n t i n u a r e l t r a m i t e d e l a s u n t o, c o m o e n e f e c t o s e c o n c r e t a r a. 4. - L a c o n s e c u e n c i a a n u n c i a d a, v a l e d e c i r l a c o n c l u s i o n d e l a a c t i v i d a d p r o c e s a l, s u s t r a e l a m a t e r i a s o b r e l a c u a l v e r s a r i a l a f u n c i o n d e l a b o g a d o q u e e v e n t u a l m e n t e f u e r a r e c o n o c i d o p a r a a s i s t i r a l a d e m a n d a n t e, q u i e n e s t a a d e r e c h o e n e l p r o c e s o p o r i n t e r m e d i o d e l a a p o d e r a d a q u e c o n s t i t u y e r a a l c o m i e n z o p a r a e n t a b l a r l a d e m a n d a d e r e v i s i o n. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, n i n g u n s e n t i d o t i e n e q u e l a C o r t e d e c i d a l a p e t i c i o n d e a m p a r o d e p o b r e, p o r q u e, d e u n l a d o, e l h i p o t e t i c o r e c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o n o t e n d r i a d o n d e s u s t e n t a r s e p o r e f e c t o d e l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o, m i e n t r a s q u e, d e o t r o, n i n g u n a n e c e s i d a d p r a c t i c a c o l m a r i a e n r a z o n d e q u e l a s o l i c i t a n t e c u e n t a c o n a p o d e r a d o p a r a q u e e j e r z a s u d e r e c h o d e d e f e n s a. P O M C. E x p. 0 0 8 5 4 - 0 0 3 A s i, l a C o r p o r a c i o n s e a b s t e n d r a d e r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a. DECISION C o n f o r m e c o n l o d i c h o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:

1. DECLARAR DESIERTO e l r e c u r s o d e r e v i s i o n f o r m u l a d o p o r E m p e r a t r i z d e l C a r m e n R o d r i g u e z d e l a R o s a, R a f a e l, A n g e l i c a M a r i a y N e s t o r A n d r e s d e l a R o s a R o d r i g u e z, l a p r i m e r a o b r a n d o c o m o c o n y u g e s u p e r s t i t e d e R a f a e l d e l a R o s a P a c h e c o y l o s s i g u i e n t e s e n c a l i d a d d e h e r e d e r o s s u y o s, p o r D o n a l d o F i d e l d e l a R o s a P a c h e c o y O r l a n d o A n t o n i o d e l a R o s a T e r r a z a, e s t e u l t i m o a t i t u l o d e h e r e d e r o d e J o s e A n t o n i o d e l a R o s a P a c h e c o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a d e l a n t a d o p o r J a i m e d e l a R o s a P a c h e c o e n c o n t r a d e F e l i c i a P a c h e c o d e l a R o s a, M a n u e l O s w a l d o, A u r a E s t h e r, D e n i s d e l C a r m e n, O s v a l d o, D o n a l d o, R a f a e l d e l a R o s a P a c h e c o, F e l i c i a P a c h e c o d e l a R o s a y o t r o s. 2. - A B S T E N E R S E DE R E S O L V E R e l a m p a r o d e p o b r e z a p e d i d o p o r E m p e r a t r i z d e l C a r m e n d e l a R o s a P a c h e c o. P O M C. E x p. 0 0 8 5 4 - 0 0 4

NOTIFIQUESE lUNAR CADENA M a g i s t r a d o P O M C. E x p. 0 0 8 5 4 - 0 0