CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L MAGISTRADO PONENTE S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO Bogota, D.C., veintinueve ( 2 9 ) de septiembre de dos mil cuatro ( 2 0 0 4 ). Referenda: Exp. 2 0 5 3 4 - 0 1 D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a Empresa de Servic ios Pubiicos Distritaies de Cartagena, e n l i q u i d a c i o n, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s a c i u d a d e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 0 4, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e i v i n d i c a t o r i o p r o m o v i d o p o r l a s o c i e d a d Rodrigo Velez Garcia S. en C. c o n t r a l a r e c u r r e n t e y e l Distrito de Cartagena y l a Sociedad de Mercados de Cartagena ^^Somercar Ltda."

ANTECEDENTES 1. - L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e m e d i a n t e p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o p r e t e n d e f r e n t e a l o s d e m a n d a d o s q u e s e d e c l a r e q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e q u e i d e n t i f i c a p o r s u s c a r a c t e n s t i c a s y l i n d e r o s; q u e s e a n c o n d e n a d o s a r e s t i t u i r l e e l p r e d i o y a p a g a r l e l o s f r u t o s p r o d u c i d o s y, p o r u l t i m o, q u e s e d e c l a r e q u e n o e s t a o b l i g a d a a r e c o n o c e r i n d e m n i z a c i o n e s p o r e x p e n s a s n e c e s a r i a s y a q u e l a p o s e s i o n d e e s t o s e s d e m a l a f e. 2. - E l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o d i c t o s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e d e c r e t o l a r e i v i n d i c a c i o n d e l i n m u e b l e; o r d e n o a l a S o c i e d a d d e M e r c a d o s d e C a r t a g e n a ' ' S o m e r c a r L t d a. " y a l a E m p r e s a d e S e r v i c i o s P u b i i c o s D i s t r i t a i e s d e C a r t a g e n a q u e p r o c e d i e r a n a r e s t i t u i r l o; a b s o l v i o a l M u n i c i p i o d e C a r t a g e n a; e n l o d e m a s c o n d e n o a l p a g o d e f r u t o s e i m p u s o l a s c o s t a s a l a p a r t e v e n c i d a. 3. - L a s d e m a n d a d a s c o n d e n a d a s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e a p e l a c i o n q u e e l t r i b u n a l d e c i d i o e n e l s e n t i d o d e r e f o r m a r l a o r d e n d e r e s t i t u c i o n d e l i n m u e b l e p a r a s u s t i t u i r i a p o r l a d e q u e s e p a g u e l a s u m a d e u n m i l s e s e n t a y o c h o m i l l o n e s q u i n i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 1, 0 6 8, 5 5 0, 0 0 0 ) a c a r g o e x c l u s i v o d e l a s E m p r e s a s P u b l i c a s D i s t r i t a i e s d e C a r t a g e n a; e n l o r e s t a n t e c o n f i r m o e l f a l l o. S.F.T.B. Exp. 20534-01 2 4. - C o n t r a d i c h o p r o v e i d o l a p a r t e v e n c i d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e e l T r i b u n a l c o n c e d i o m e d i a n t e a u t o a d i a d o e l 6 d e a g o s t o d e l a a n u a l i d a d e n c u r s o, e n e l q u e o m i t i o o r d e n a r l a e x p e d l c i o n d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, t o d a v e z q u e p o r s u p a r t e l a r e c u r r e n t e n o s o l i c i t o l a s u s p e n s i o n d e l r e f e r i d o c u m p l i m i e n t o. 5. - E n e s a s c o n d i c i o n e s, c o m o n o s e d i o a p l i c a c i o n a l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n s u i n c i s o 3°, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 3 8 d e l a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, e l r e c u r s o d e c a s a c i o n n o p u e d e s e r a d m i t i d o a t r a m i t e p o r f u e r z a d e l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1. - E l a r t i c u l o 3 7 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e e n r e l a c i o n c o n l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n q u e ' ' n o i m p e d i r a q u e l a s e n t e n c i a s e c u m p l a, s a l v o e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: c u a n d o v e r s e e x c l u s i v a m e n t e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s; c u a n d o s e t r a t e d e s e n t e n c i a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a; y c u a n d o h a y a s i d o r e c u r r i d a p o r a m b a s p a r t e s "; c o n t a l f i n e n " e l a u t o q u e c o n c e d a e l r e c u r s o s e o r d e n a r a q u e e l r e c u r r e n t e s u m i n i s t r e, e n e l t e r m i n o d e t r e s d i a s a p a r t i r d e s u S.F.T.B. Exp. 20534-01 3 e j e c u t o r i a, l o n e c e s a r i o p a r a q u e s e e x p i d a n l a s c o p l a s q u e e l t r i b u n a l d e t e r m i n e y q u e d e b e n e n v i a r s e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s o p e n a d e q u e e l t r i b u n a l d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ".

Q u e d a a s a l v o, s e g u n l o e s t a b l e c e l a n o r m a r e f e r i d a, l a p e t i c i o n d e s u s p e n s i o n d e l a e j e c u c i o n p r o v i s i o n a l d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, a c o n d i c i o n d e q u e e l i m p u g n a n t e o f r e z c a y p r e s t e l a c a u c i o n p r e v i s t a e n e s e m i s m o p r e c e p t o; h i p o t e s i s e s t a q u e n o s e d a e n e s t e c a s o. 2. - D i c h a e j e c u c i o n p r o v i s i o n a l d e b e s e r d i s p u e s t a d e o f i c i o t a l c o m o s e l e e e n e l c i t a d o a r t i c u l o; e m p e r o, s i e l T r i b u n a l " n o o r d e n a l a s c o p i a s y e l r e c u r r e n t e l a s c o n s i d e r a n e c e s a r i a s, e s t e d e b e r a s o l i c i t a r s u e x p e d i c i o n p a r a l o c u a l s e s u m i n i s t r a r a l o i n d i s p e n s a b l e ", e n e l b i e n e n t e n d i d o d e q u e s i e s t o s e o m i t e s e p r o d u c e i g u a l m e n t e l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o, t a l c o m o l o v i e n e s o s t e n i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, i n c l u s i v e r e i t e r a d a d e s p u e s d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a m o d i f i c a c i o n q u e a l m e n c i o n a d o a r t i c u l o l e h i z o l a y a c i t a d a l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, e n t r e o t r o s e n l o s a u t o s 1 0 1 d e 4 d e j u n i o y 1 4 3 d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 4, a m b o s e n e l e x p e d i e n t e 0 0 2 0 5 - 0 1. 3. - E n l a e s p e c i e d e e s t e p r o c e s o, e l t r i b u n a l p r o f i r i o c o n d e n a p e c u n i a r i a c o n t r a l a c o d e m a n d a d a E m p r e s a d e S e r v i c i o s P u b i i c o s D i s t r i t a i e s d e C a r t a g e n a, S.F.T.B. Exp. 20534-01 4 c o n s l s t e n t e e n e l p a g o d e l a s u m a d e $ 1, 0 6 8, 5 5 0, 0 0 0 e n l u g a r d e l a r e s t i t u c i o n d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a r e i v i n d i c a c i o n, d i s p o s i c i o n q u e e s s u s c e p t i b l e d e e j e c u c i o n i n m e d i a t a a p e s a r d e l a c o n c e s i o n d e l a c a s a c i o n i n t e r p u e s t a p o r e l l a. S i n e m b a r g o, n o s e o b s e r v a e n e l e x p e d i e n t e c o n s t a n c i a d e q u e s e h u b i e r a h e c h o e l p a g o d e l a s e x p e n s a s r e q u e r i d a s p a r a l a e x p e d i c i o n d e l a s c o p i a s d e s t i n a d a s p a r a l a s u s o d i c h a e j e c u c i o n; y a u n q u e e s c i e r t o q u e e l ad quern n o l a s o r d e n o e n e l a u t o p o r m e d i o d e l c u a l c o n c e d i o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t a m b i e n l o e s q u e l a r e c u r r e n t e n o s o l i c i t o s u e x p e d i c i o n, d e b e r d e l q u e, t a l c o m o s e i n d i c o, n o p o d i a e v a d i r s e s i n q u e e l l o l e a c a r r e a r a l a s a n c i o n p r o c e s a l d e l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o. 4. - A d e m a s, s e a p r e c i a q u e t a m p o c o l a r e c u r r e n t e o f r e c i o l a c o n s t i t u c i o n d e c a u c i o n p a r a i m p e d i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o q u e, s i e n d o c o m o e s e j e c u t a b l e, p o r t r a t a r s e d e u n a c o n d e n a a p a g a r u n a s u m a d e t e r m i n a d a d e d i n e r o a c a r g o d e l a s o c i e d a d i m p u g n a n t e. 5. - C o r r e s p o n d e, e n t o n c e s, d a r a p l i c a c i o n a l a r t i c u l o 3 7 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n s a g r a l a i n a d m i s i o n d e l r e c u r s o, " c u a n d o n o s e h a y a n e x p e d i d o l a s c o p i a s e n e l t e r m i n o a q u e s e r e f i e r e e l a r t i c u l o 3 7 1 ".

S.F.T.B. Exp. 20534-01 5 DECISION P o r v i r t u d d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, RESUELVE D e d a r a r i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a p o r l a c o d e m a n d a d a E m p r e s a d e S e r v i c i o s P u b i i c o s D i s t r i t a i e s d e C a r t a g e n a. S.F.T.B. Exp. 20534-01 6 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO S.F.T.B. Exp. 20534-01