CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: CESAR JULIO VALENCIA COPETE B o g o t a D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref: Exp. No. 13001-31-03-006-1995-07373-01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r HOTELES INDICO S.A. ( a c t u a l m e n t e GRUPO HOTELERO MAR Y SOL S.A.) c o n t r a e l DISTRITO TURISTICO Y CULTURAL DE CARTAGENA DE INDIAS.

ANTECEDENTES 1. E n s m t e s i s, l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e s o l i c i t o l a d e c l a r a c i o n d e s e r p r o p i e t a r i a d e c u a t r o l o t e s d e t e r r e n o, i n t e g r a n t e s d e u n o d e m a y o r e x t e n s i o n, u b i c a d o s e n l a c a r r e r a 1 ^ n u m e r o 2 - 8 7 d e l b a r r i o B o c a g r a n d e d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, p o r h a b e r l o s a d q u i r i d o l a C O M P A N I A D E L H O T E L C A R I B E S. A., d e q u i e n l a a c t o r a l o s h u b o c o m o s u c e s o r a d e s u s d e r e c h o s, p o r c o m p r a e f e c t u a d a a l a A N D I A N N A T I O N A L C O R P O R A T I O N L I M I T E D. I g u a l m e n t e, p i d i o s e d e c l a r a r a q u e l a e n t i d a d d e m a n d a d a c a r e c e d e t o d o t i t u l o p a r a r e c l a m a r l e p o r c i o n a l g u n a d e l p r e d i o d o n d e f u n c i o n a e l H o t e l C a r i b e, y, p o r t a n t o, q u e d i c h o e s t a b l e c i m i e n t o n o o c u p a n i n g u n a z o n a q u e p u e d a c o n s i d e r a r s e d e u s o p u b l i c o d e p r o p i e d a d m u n i c i p a l. 2.

S u r t i d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, d e c l a r e a l G R U P O H O T E L E R O M A R Y S O L S. A. c o m o d u e h o p l e n o y a b s o l u t e, p o r t e n e r m e j o r d e r e c h o, d e l o s i n m u e b l e s e n d i s p u t e; h i z o t a m b i e n l o s r e s t a n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s r e c l a m a d o s. 3.

A p e l a d a l a d e c i s i o n p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a l a c o n f i r m o, c o n e x c e p c i o n d e l a d e c l a r a c i o n d e d o m i n i o c o n c e r n i e n t e a l l o t e n u m e r o 4, r e s p e c t o d e l c u a l d e n e g o l a s s u p l i c a s d e l l i b e l o. CONSIDERACIONES C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 2 1.

L a d e m a n d a c o n q u e s e p r o p o n g a e l r e c u r s o d e c a s a c i o n d e b e s a t i s f a c e r l o s r e q u i s i t e s p r e v i s t o s p o r e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n a r m o n i a c o n e l 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

E l n u m e r a l t e r c e r o d e l m e n t a d o a r t i c u l o 3 7 4 p r e v e q u e l o s c a r g o s d e b e r a n f o r m u l a r s e s e p a r a d a m e n t e, " c o n l a e x p o s i c i o n d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a a c u s a c i o n, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a ", y, a d e m a s, s i s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a, i m p o n e e l s e h a l a m i e n t o d e " l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e v i o l a d a s ".

E s t a u l t i m a e x i g e n c i a o b r a c o m o e j e d e l a a c u s a c i o n, p u e s e l l a d e b e a p u n t a r f o r z o s a m e n t e a l a c a b a l d e m o s t r a c i o n d e l y e r r o q u e a c a r r e o l a v u l n e r a c i o n d e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l i n a j e m a t e r i a l. A u n q u e e s c i e r t o q u e e l a r t i c u l o 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 s u p r i m i o l a n e c e s i d a d d e i n t e g r a r u n a p r o p o s i c i o n j u r l d i c a c o m p l e t a, t a m b i e n l o e s q u e, e n t o d o c a s o, m a n t u v o l a c a r g a d e i n d i c a r " c u a l q u i e r a d e l a s n o r m a s d e e s a n a t u r a l e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, a j u i c i o d e l r e c u r r e n t e h a y a s i d e v i o l a d a ".

C i e r t a m e n t e, s o b r e e l p a r t i c u l a r l a S a l a h a d i c h o q u e " a t e r m i n o s d e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1, e s a e x i g e n c i a [ l a p r o p o s i c i o n j u r l d i c a c o m p l e t a, C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 3 s e a g r e g a ] h a s i d e a t e n u a d a, m a s n o s u p r i m i d a. E s d e c i r, s o b r e e l r e c u r r e n t e c o n t i n u a g r a v i t a n d o l a c a r g a d e i n d i c a r l e a l a C o r t e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o n l a s c u a l e s d e b e c o m p a r a r s e l a s e n t e n c i a p a r a v e r s i, e f e c t i v a m e n t e, e s t a l a s v u l n e r a; e s o e s t a d e t e r m i n a d o c o n t o d a c l a r i d a d e n e l t e x t o d e l s u s o d i c h o n u m e r a l. E n c o n s e c u e n c i a, s i e l r e c u r r e n t e d e s a c i e r t a r a d i c a l m e n t e e n l a t a r e a d e s e h a l a r e s o s p r e c e p t o s, a l a C o r t e n o l e e s d a b l e e n m e n d a r e s a f a l t a p a r a a c o m o d a r e l e x a m e n a l o s m a n d a t o s q u e s i s o n p e r t i n e n t e s a l c a s o. [ ]" " M a s l o q u e e l i m p u g n a d o r n o p u e d e p e r d e r d e v i s t a e s q u e, c u a n d o s o n v a r i a s, d e b e i n c l u i r e n l a d e n u n c i a p o r l o m e n o s u n a d e l a s r e g l a s q u e c o n s t i t u y a n - o d e b a n c o n s t i t u i r - l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o, p u e s d e e l l o n o l o e x o n e r o e l l e g i s l a d o r d e 1 9 9 1.

Y, p o r s u p u e s t o, m a l p o d i a e x o n e r a r l o s i n d e s v i r t u a r l a n a t u r a l e z a p r o p i a d e l a c a s a c i o n y s u r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l " ( G. J. t. C C X X V I I I, p a g. 4 8 2 ). 2. E n e l a s u n t o s o m e t i d o a l e x a m e n d e l a C o r t e, u n u n i c o c a r g o s e h a f o r m u l a d o a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, e l c u a l a d o l e c e d e u n a i r r e g u l a r i d a d q u e h a c e i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a. E l p l a n t e a m i e n t o i n i c i a l d e l a c e n s u r a e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 4 " L a d e m a n d a a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r e r r o r e s i n i u d i c a n d o y p o r e r r o r e s i n p r o c e d e n d o. S e p r o c e d e r a, e n c o n s e c u e n c i a, a f o r m u l a r u n c a r g o f u n d a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. " " S e a c u s a a l a s e n t e n c i a p r e c i t a d a d e s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s p r e c e p t o s l e g a l e s, d e o r d e n s u s t a n c i a l, e n l o s c o n c e p t o s q u e s e d e t e r m i n a n a s i: " 1. 1.

P o r a p l i c a c i o n i n d e b i d a d e e l ( s i c ) p r e c e p t o i u r l d i c o r e f e r i d o a l a f i g u r a i u r i s p r u d e n c i a l d e l a a c c i o n p e t i t o r i a d e d o m i n i o e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o p r i m e r o d e l a r t i c u l o 1 7 6 0 d e l C o d i g o C i v i l y e l a r t i c u l o 2 6 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. " 1. 2 P o r f a l t a d e a p l i c a c i o n d e l o s t e x t o s: a r t i c u l o 1 0 2 d e l E s t a t u t o d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, D e c r e t o 9 6 0 d e 1. 9 7 0; a r t i c u l o 6 7 3 y 7 5 6 d e l C o d i g o C i v i l, i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 2 6 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e l a r t i c u l o 1 8 0 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n c o n c o r d a n c i a c o n e l a r t i c u l o 1 8 3 d e l m i s m o C o d i g o " ( s e s u b r a y a ).

P u e s b i e n, p e s e a q u e s e a l u d e a l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, e l a t a q u e n o m e n c i o n a s i q u i e r a u n a n o r m a s u s t a n c i a l q u e p u e d a f u n d a m e n t a r l o. E n e f e c t o, p a r a e m p e z a r, e l c e n s o r a c u d e a u n a f o r m u l a i m p r e c i s a y C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 5 a b s t r a c t a, c u a l e s d e n u n c i a r q u e s e i n f r i n g i o " e l p r e c e p t o j u r i d i c o r e f e r i d o a l a f i g u r a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a a c c i o n p e t i t o r i a d e d o m i n i o ", d e s a t e n d i e n d o l a o b l i g a c i o n m i n i m a q u e m a n d a l a l e y e n e l s e n t i d o d e p r e c i s a r l a n o r m a s u s t a n c i a l d e c u y o q u e b r a n t o s e d u e l e. D e s d e l u e g o, t a l i n d e f i n i c i o n n o p u e d e s e r r e m e d i a d a p o r e s t a C o r p o r a c i o n e n u n e s c e n a r i o m e r a m e n t e d i s p o s i t i v e c o m o e s t e, a m a s d e q u e n o t e n d r i a e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a h a c e r l o, p u e s e l l o e q u i v a l d r i a a i r r u m p i r e n u n a m b i t o p r i v a t i v e d e l r e c u r r e n t e. E n e s t e c a s o, e n c u a n t o a l a s d e m a s n o r m a s q u e s e c i t a n c o m o v u l n e r a d a s, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n a d e e l l a s o s t e n t a n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, c o m o l o h a p r e g o n a d o p r e c e d e n t e m e n t e e s t a C o r p o r a c i o n. E n l o q u e t o c a c o n e l C o d i g o C i v i l, e l 1 7 6 0 e s t a b l e c e, e n e s e n c i a, q u e l a f a l t a d e l i n s t r u m e n t o p u b l i c o n o p u e d e s u p l i r s e p o r o t r a p r u e b a e n l o s a c t o s y c o n t r a t o s e n q u e l a l e y r e q u i e r e t a l s o l e m n i d a d ( s e n t e n c i a s d e 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 7 1 y 3 0 d e a g o s t o d e 1 9 8 8, n o p u b l i c a d a s o f i c i a l m e n t e ); e l 6 7 3, " s i m p l e m e n t e h a c e l a e n u m e r a c i o n d e l o s m o d o s d e a d q u i r i r e l d o m i n i o " ( G. J. t. C X X X V I I I, p a g. 2 5 9; e n i g u a l s e n t i d o, C C X X X V I I, 5 3 8 y C C L I I, 4 4 6, e n t r e o t r a s ); y e l 7 5 6 " a p e n a s d i c e c o m o s e h a c e l a t r a d i c i o n d e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s r a i c e s y d e o t r o s d e r e c h o s r e a l e s i n m u e b l e s " ( G. J. t. C X X X V I I I, p a g. 2 5 9 ).

A c e r c a d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s a r t l c u l o s 1 8 0, 1 8 3, 2 6 4 y 2 6 5 s o n p r o p i o s d e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, d e s u e r t e q u e n o s o n s u s t a n c i a l e s ( G. J. t. C C X L I X, p a g. 1 4 8 5; a u t o s d e 1 d e j u n i o y 9 d e a g o s t o d e C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 6 2 0 0 0, e x p. 7 4 5 6 y 7 8 2 5, n o p u b l i c a d o s a u n o f i c i a l m e n t e, e n t r e o t r o s ).

P o r u l t i m o, e l a r t i c u l o 1 0 2 d e l d e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, t a m p o c o t e n d r i a, e n p r i n c i p i o, t a l c a r a c t e r, p u e s s e l i m i t a a i n d i c a r e l p r o c e d i m i e n t o d e c o r r e c c i o n d e l a s e s c r i t u r a s p u b l i c a s; i n c l u s o, d e t e n e r l o, e s c l a r o q u e l a c e n s u r a n o d e s a r r o i l a s u v u l n e r a c i o n, c o m o t a m p o c o e x p o n e l a i n c i d e n c i a d e e s t a e n l a d e c i s i o n c u e s t i o n a d a. 3.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s e o b s e r v e u n a f a l e n c i a t o t a l i z a d o r a y c o n c l u y e n t e, q u e i m p o n e, s i n m a s, l a a p l i c a c i o n d e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 3 7 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l,

RESUELVE

NO ADMITIR l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p o r c o n s i g u i e n t e, DECLARAR DESIERTO e l a n t e d i c h o r e c u r s o y o r d e n a r d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l l u g a r d e o r i g e n. N o t i f l q u e s e C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 7 Ik % PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA MANUEL ISID VELASOUEZ JAIME ALBERTO ARRU^LA^PAUCAR CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILL> C. J. V. C. E x p. 0 7 3 7 3 - 0 1 8