C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Q-1100102030002004-00915-00 D e c i d e s e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o c o n t r a e l a u t o d e 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l s u p e r i o r d e l D i s t r i t o j u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, S a l a C i v i l F a m i l i a A g r a r i a, m e d i a n t e e l c u a l d e n e g o c o n c e d e r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o l a F U N D A C I O N S A N J U A N D E D I O S c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 m a r z o d e 2 0 0 4, d i c t a d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e B L A N C A I N E S, G L O R I A N I N F A, G I L M A I S A B E L, M I R Y A M E S T E L L A, C E S A R A U G U S T O, B L A N C A R U T H, B L A N C A J U D I T H, E D G A R O R L A N D O, C L A R A N O H E M I, R U B I E L A A Y D E E y J H O N S O N A L C I D E S G U T I E R R E Z R O J A S c o n t r a l a s o c i e d a d U R B A N I Z A D O R A M E S I T A S L I M I T A D A, E N L I Q U I D I A C I O N, y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 ANTECEDENTES 1. - C o n f o r m e a l a s c o p i a s a d o s a d a s, e l T r i b u n a l, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n c a s a c i o n, r e v o c o e l f a l l o d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, q u e h a b i a n e g a d o l a d e c l a r a c i o n d e p e r t e n e n c i a, p a r a e n s u l u g a r a c c e d e r a d i c h a p r e t e n s i o n, e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n q u e i n t e r p u s i e r o n l o s d e m a n d a n t e s. 2. - J u s t i p r e c i a d o e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n e n l a c a n t i d a d d e $ 5 2 4. 1 0 0. 0 0 0. o o, q u e e s e l v a l o r a s i g n a d o p o r e l p e r i t o a l i n m u e b l e o b j e t o d e l a u s u c a p i o n, e l T r i b u n a l, i n i c i a l m e n t e, e n a u t o d e 3 d e j u n i o d e 2 0 0 4, c o n c e d i o e l c i t a d o r e c u r s o, a r g u m e n t a n d o q u e e l a g r a v i o e c o n o m i c o s u f r i d o p o r l a e n t i d a d r e c u r r e n t e, "reconocida como interviniente" e n e l p r o c e s o, h a b i a a s c e n d i d o a l a s u m a d e $ 1 7 4, 7 0 0, 0 0 0. 0 0, e q u i v a l e n t e a l n u m e r o d e a c c i o n e s, u n a t e r c e r a p a r t e, q u e t e n i a e n l a s o c i e d a d d e m a n d a d a. E l T r i b u n a l, a i n s t a n c i a d e l o s d e m a n d a n t e s, m e d i a n t e p r o v e i d o d e 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4, r e v o c o l a a n t e r i o r d e c i s i o n y n e g o l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o, f u n d a d o e n q u e r e v i s a d o s l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, l a e n t i d a d r e c u r r e n t e n o e r a t i t u l a r d e u n a t e r c e r a p a r t e d e J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 l a s a c c i o n e s, s i n o d e "13.333.33", d e u n t o t a l d e 5 0. 0 0 0, c u y o v a l o r, c o n r e l a c i o n a l a v a l u o d e l i n m u e b l e, a s c e n d i a a l a c a n t i d a d d e $ 1 3 9. 7 5 9. 9 6 5. o o, i n f e r i o r e n t o d o c a s o a l a e x i g i d a e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l a c a s a c i o n. 3. - E x p e d i d a s l a s c o p i a s p a r a e l r e c u r s o d e q u e j a, e n l a s u s t e n t a c i o n l a r e c u r r e n t e m a n i f i e s t a q u e e n e l p r o c e s o n o r e c l a m e u n i n t e r e s e x c l u s i v e y p a r t i c u l a r, s i n o q u e s u p o s i c i o n p r o c e s a l s e c i r c u n s c r i b e a i n t e r v e n i r a d h e s i v a m e n t e, s e g u n s e r e c o n o c i o, "como si fuera la parte demandada", e n d e f e n s e d e l o s i n t e r e s e s d e e s t a, i n c l u y e n d o l o s e c o n o m i c o s, t r a d u c i d o s e n e l v a l o r d e l b i e n. CONSIDERACIONES 1. - A n t e t o d o c a b e o b s e r v e r q u e, e n u n c o m i e n z o, e l T r i b u n a l c o n c e d i o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o l a F U N D A C I O N S A N J U A N D E D I O S, e n s u c o n d i c i o n d e s o c i a d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a U R B A N I Z A C I O N M E S I T A S L I M I T A D A, E N L I Q U I D A C I O N, p o r q u e f u e r a d e h a b e r s i d o r e c o n o c i d a c o m o "interviniente", e l i n t e r e s e c o n o m i c o q u e a q u e l l a t e n i a e n e s t a, e n p r o p o r c i o n a l n u m e r o d e a c c i o n e s, u n a t e r c e r a p a r t e, e x c e d i a l a c u a n t i a e x i g i d a e n l a l e y p a r a t a l e s p r o p o s i t o s. J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 E n e l f u n d a d o r e c u r s o d e r e p o s i c i o n, l o s d e m a n d a n t e s n o c o n t r o v i r t i e r o n l a c o n d i c i o n d e s o c i a d e l a e n t i d a d r e c u r r e n t e, r e s p e c t o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, t a m p o c o q u e n o h u b i e r a s i d o r e c o n o c i d a c o m o "interviniente".

P r u e b a d e e l l o e s q u e p a r a c o n c l u i r q u e l a m e n t a d a e n t i d a d c a r e c i a d e i n t e r e s e c o n o m i c o e n c a s a c i o n, p a r t i e r o n d e l a p a r t i c i p a c i o n q u e e s t a t e n i a e n d i c h a s o c i e d a d, s e g u n l o e n t e n d i o e l T r i b u n a l, a u n q u e n o r e f e r i d o a u n a t e r c e r a p a r t e d e l a s a c c i o n e s, s i n o a u n n u m e r o m e n o r. 2. - B i e n s e s a b e q u e e l o b j e t o d e l r e c u r s o d e q u e j a s e c i r c u n s c r i b e a e x a m i n a r s i l a s r a z o n e s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a n e g a r l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, s o n a c e r t a d a s, l o c u a l e x c l u y e e l a n a l i s i s d e t e m a s d i v e r s o s, s a l v o q u e t e n g a n i n t i m a c o n e x i o n. A s e r c i o n q u e v i e n e a p r o p o s i t o d e l c a s o, p o r q u e e l T r i b u n a l e n e l a u t o q u e c o n c e d i o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e l c u a l p o s t e r i o r m e n t e r e v o c o, l i m i t o e l e s t u d i o a l i n t e r e s e c o n o m i c o, l u e g o d e d e j a r s e n t a d o q u e l a r e c u r r e n t e h a b i a s i d o "reconocida como interviniente", c o n c l u s i o n e s t a q u e, c o m o s e i n d i c o, l o s d e m a n d a n t e s n o c o n t r o v i r t i e r o n a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n. J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 E n e l t e r m i n o d e l t r a s l a d o d e l r e c u r s o d e q u e j a, d i c h o s d e m a n d a n t e s, e m p e r o, d e s c o n o c e n q u e l a e n t i d a d r e c u r r e n t e e n c a s a c i o n h a y a s i d o r e c o n o c i d a p a r a q u e i n t e r v e n g a a d h e s i v a m e n t e. A u n q u e a c e p t a n q u e d i c h a e n t i d a d present© u n incident© d e n u l i d a d, s o s t i e n e n, s i n e m b a r g o, q u e s u a c t u a c i o n d e b e l i m i t a r s e a d i c h o t r a m i t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L a C o r t e n o c o m p a r t e l a a n t e r i o r a p r e c i a c i o n, p o r q u e a m e n d e q u e l o s d e m a n d a n t e s n o c u e s t i o n a r o n, r e p i t e s e, q u e l a d e m a n d a n t e h a b i a s i d o "reconocida como interviniente" c u a n d o s e r e s o l v i o s o b r e l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e l p o d e r y e l e s c r i t o q u e o b r a a f o l i o s 2 - 5, i n c l u s i v e e l a u t o q u e o r d e n o e l t r a m i t e d e l a n u l i d a d p r o c e s a l y a c e p t o l a r e p r e s e n t a c i o n j u d i c i a l ( f o l i o 1 8 ), p o n e n d e present© q u e l a a c t u a c i o n n o s e c i r c u n s c r i b i o a e s e t r a m i t e a c c i d e n t a l. C o m o s e o b s e r v e, l a F U N D A C I O N S A N J U A N D E D I O S, p o r conduct© d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, c o n f i r i o e l p o d e r p a r a q u e e l a b o g a d o d e m a n d a r a s u r e c o n o c i m i e n t o c o m o "parte dentro del proceso".

E n e j e r c i c i o d e l m a n d a t e s e s o l i c i t o q u e l a c i t a d a e n t i d a d, e n s u "caracter de socio dentro de la sociedad demandada" y " a quien puede afectar la sentencia", s e t u v i e r a c o m o J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 "interviniente". D i s t i n t o e s q u e a l l a d o d e s u i n t e r v e n c i o n h a y a s o l i c i t a d o q u e s e d e c r e t a r a l a n u l i d a d p r o c e s a l. 3. - E s t a b l e c i d o q u e l a i n t e r v e n c i o n d e l a e n t i d a d r e c u r r e n t e e n c a s a c i o n s e f u n d a m e n t a e n e l a r t i c u l o 5 2, i n c i s o s 1° y 2° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s u l e g i t i m a c i o n p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n n o p u e d e p o n e r s e e n e n t r e d i c h o, p o r q u e a p a r t e d e q u e l o s d e m a n d a n t e s n o l e e n r o s t r a r o n e n l a q u e j a, c o n r e l a c i o n a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, i n c o m p a t i b i l i d a d a l g u n a, h a d e e n t e n d e r s e q u e e n t r e d i c h a s o c i e d a d y l a e n t i d a d r e c u r r e n t e n o e x i s t e conflict© d e i n t e r e s e s, m e n o s c u a n d o a q u e l l a n o h a m a n i f e s t a d o e x p r e s a m e n t e, r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, u n a p o s i c i o n c o n t r a r i a. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s u r g e d i a f a n o q u e e l i n t e r e s e c o n o m i c o p a r a a c c e d e r a d i c h o r e c u r s o n o p u e d e m e d i r s e p o r e l n u m e r o d e a c c i o n e s q u e t e n g a l a r e c u r r e n t e e n c a s a c i o n e n l a s o c i e d a d d e m a n d a d a y q u e q u e p a n e n e l a v a l u o d e l i n m u e b l e, p o r q u e t a l e s a c c i o n e s n o s o n e l o b j e t o d e l p r o c e s o, s i n o p o r e l t o t a l d e d i c h o a v a l u o, q u e s e r i a e n d e f i n i t i v e e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l q u e l a s e n t e n c i a l e i n f r i n g i r i a a l a p a r t e d e m a n d a d a. 6 J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 4. - A s i l a s c o s a s, c o m o e l a v a l u o d e l b i e n d e l a p e r t e n e n c i a e x c e d e l a c u a n t i a e x i g i d a e n l a l e y p a r a a c c e d e r a l r e c u r s o d e c a s a c i o n, d e b e d e c i d i r s e q u e e l r e c u r s o e s t u v o m a l d e n e g a d o. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: Primero: D e c l a r a r m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, S a l a C i v i l F a m i l i a A g r a r i a, e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a. Segundo: C o n c e d e r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a m e n c i o n a d a s e n t e n c i a. C o m u n i q u e s e l a d e c i s i o n a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e e n v i e e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, p r e v i o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s d e m a s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a l e y.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE J.A.A.P. Q-1100102030002004-00915-01 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A