Kepublica de Colombia ^ ^ ^ ^ ^ j....... — • Corfe Suprema dejusticia „._„ „.,. ' - Sala de Casacion Civil C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA S A L A D E CASACION CIVIL MAGISTRADO PONENTE: C E S A R JUL IO V A L E N C I A C O P E T E B o g o t a, D. C., v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ).

Referenda: expediente numero 11001 -02-03-000-2004-00643-00. D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s 5 2 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a y 1° C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, e n e s t e p r o c e s o e j e c u t i v o c o n t i ' t u l o h i p o t e c a r i o i n s t a u r a d o p o r G r a n a h o r r a r B a n c o C o m e r c i a l S. A. c o n t r a H i l b e r A l e x a n d e r B e l t r a n G a r z o n y O l g a J a n n e t h S a n a b r i a. A N T E C E D E N T E S 1.

E l J u z g a d o 5 2 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, p o r p r o v e i d o d e 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 ( f l. 9 4 ) d i c t o m a n d a m i e n t o d e p a g o e n e s t e a s u n t o; p o s t e r i o r m e n t e l a a c t o r a, a n t e p e d i d o q u e p o r a u t o d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 0 4 s e l e h i c i e r a ( f l. 1 0 6 ), a c l a r o q u e l a d i r e c c i o n s u m i n i s t r a d a p a r a n o t i f i c a r a l o s d e m a n d a d o s c o r r e s p o n d l a a S o a c h a. C o n b a s e e n e s t a u l t i m a i n f o r m a c i o n, e l a l u d i d o j u z g a d o c o n s i d e r o q u e l a p a r t e d e m a n d a d a e s t a b a d o m i c i l i a d a Kepiihlica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil e n e s a l o c a l i d a d, r a z o n p o r l a c u a l, p o r p r o v i d e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 ( f l. 1 0 8 ), d e t e r m i n o r e c h a z a r l a d e m a n d a, p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, y e n v i a r i a a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e a q u e l m u n i c i p i o ( f l. 1 0 8 ). 2.

E l J u z g a d o 1° C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, e n d e c i s i o n d e 2 0 d e a b r i l d e 2 0 0 4 ( f l s. 1 1 7 y 1 1 8 ), d e l m i s m o m o d o d e c l a r e s u i n c o m p e t e n c i a, a l e s t i m a r q u e a q u e l d e s p a c h o j u d i c i a l d e s c o n o c i o e l p r i n c i p l e d e l a perpetuatio jurisdiccionis p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s s i n m e d i a r r a z o n s u s t a n c i a l y p r o c e s a l s e s u s t r a j o d e s u c o m p e t e n c i a, d e s c o n o c i e n d o l a c o n c u r r e n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 9° d e l a r t i c u l o 2 3 ejusdem. 3.

P r o p u s o e n t o n c e s e l c o n f l i c t o n e g a t i v e d e c o m p e t e n c i a, o r d e n a n d o e l e n v i o d e l a s u n t o a l a C o r t e p a r a q u e l o d i r i m i e r a ( f l. 1 1 8 ). C O N S I D E R A C I O N E S 1. S e a l o p r i m e r o a n o t a r q u e c o m e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o m e s o n l o s d e B o g o t a y S o a c h a, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, t a l y c o m e l o s e h a l a e l a r t i c u l o 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a. C.J. V. C. Exp. 11001-02-03-000-2004-00643-00 2 Kepiiblica de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casacion Civil 2.

P o r e s t a b l e c i d o s e t i e n e q u e l a l a b o r j u r i s d i c c i o n a l, q u e e s e j e r c i d a p o r e l E s t a d o a t r a v e s d e l o s f u n c i o n a r i o s q u e a l e f e c t o d e t e r m i n a l a C a r t a P o l i t i c a e n e l a r t i c u l o 1 1 6, c o n l a c l a s i f i c a c i o n q u e e s t a b l e c e n l o s a r t i c u l o s 2 2 8 y s i g u i e n t e s, e n c u e n t r a u n p u n t u a l y n e c e s a r i o l i m i t e e n e l e s c e n a r i o d e l a c o m p e t e n c i a, q u e t i e n e, e n t r e o t r o s p r o p o s i t o s, o r g a n i z a r y a l p r o p i o t i e m p o d i s t r i b u i r s u e j e r c i c i o, e n c u y o c u m p l i m i e n t o l a l e y p r o c e s a l c i v i l h a c o n s a g r a d o u n o s f a c t o r e s q u e p e r m i t e n a t r i b u i r c o n p r e c i s i o n a q u e f u n c i o n a r i o c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e c a d a a s u n t o e n p a r t i c u l a r. U n o d e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l, s e h a l a c o m o r e g i a g e n e r a l, q u e l a d e m a n d a d e b e r a i n s t a u r a r s e a n t e e l j u e z q u e c o r r e s p o n d a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, y q u e d e s e r v a r i e s, e l a c t o r e s t a f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, n o o b s t a n t e q u e p o r c u e n t a d e l o s o t r o s f u e r o s q u e a l e f e c t o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l f u e s e v i a b l e p r e s e n t a r l a d e m a n d a a n t e d e s p a c h o d i s t i n t o, s e g u n e l c a s e c o n c r e t e. 3.

A h o r a, c o m o e n l o t o c a n t e c o n e l f u e r o t e r r i t o r i a l e l l e g i s l a d o r s u j e t a l a c o m p e t e n c i a a l o q u e s o b r e e l p u n t o p r e c i s e e l a c t o r e n s u d e m a n d a, s e g u n s e a c a b a d e v e r, p a r a e v i t a r q u e e l l a s e a v a r i a d a motu propria p o r e l j u e z o a l g u n o s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e l a r t i c u l o 2 1 d e l C. d e P. C i v i l e s t a b l e c e q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e a s u m a e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o c o n s e r v a r a s u c o m p e t e n c i a, p o r l o q u e, c o m o h a s e h a l a d o l a C o r p o r a c i o n, " n o p o d r a v a r i a r i a o m o d i f i c a r i a p o r f a c t o r e s d i s t i n t o s a l d e l a c u a n t f a q u e s e i n d i c a C.J. V. C. Exp. 11001-02-03-000-2004-00643-00 3 Kepublka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil e n e l i n c i s o s e g u n d o d e e s t a n o r m a. S i p o r a l g u n a c i r c u n s t a n c i a l a m a n i f e s t a o i o n d e l d e m a n d a n t e r e s u l t a r e i n c o n s i s t e n t e e s c a r g a p r o c e s a l d e l e x t r e m e d e m a n d a d o a l e g a r l a i n c o m p e t e n c i a d e l j u e z, l o q u e d e b e h a c e r e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s q u e s e e s t a b l e c e n p a r a e l e f e c t o " ( a u t o n u m e r o 3 1 2 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e x p. # 0 0 2 3 1 - 0 1, n o p u b l i c a d o a u n o f i c i a l m e n t e ); d e l o c u a l s e s i g u e q u e s i e l j u e z a c e p t o l a d e m a n d a, c o m o c i e r t a m e n t e a q u i o c u r r i o, e s t e y a n o p u e d e l i b e r a r s e q u e l a c o m p e t e n c i a q u e p o r e s e h e c h o a s u m i o, d e m o d o q u e p a r a h a c e r l o, t e n d r a q u e e s p e r a r a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a m a n i f i e s t e i n c o n f o r m i d a d a l r e s p e c t o. 4.

C o n f o r m e c o n l o s o s t e n i d o, e s c l a r o q u e s i e n e l p r e s e n t e l i t i g i o e l e j e c u t a n t e e n s u d e m a n d a a f i r m o q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e r a B o g o t a, y s i c o n b a s e e n e s e p r e s u p u e s t o e l J u e z 5 2 C i v i l M u n i c i p a l l i b r o l a o r d e n d e p a g o, l a c u a l s i g u e v i g e n t e e n c u a n t o n o h a s i d o a n u l a d a n i d e s c o n o c i d a e n s u s e f e c t o s, e s t e e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n e l a d e l a n t a m i e n t o d e l a s u n t o, m a x i m e c u a n d o e n e l a l u d i d o e s c r i t o p o s t e r i o r ( f l. 1 0 7 ) l a a c c i o n a n t e s i m p l e m e n t e p r e c i s o q u e l a d i r e c c i o n e n c u e s t i o n c o r r e s p o n d l a a S o a c h a y n o, p r o p i a m e n t e, q u e e n e s a l o c a l i d a d l o s d e m a n d a d o s t u v i e r a n s u d o m i c i l i o, y q u e d e m o m e n t o l a s p a r t e s n o l e h a n d i s c u t i d o e s a a t r i b u c i o n. 5, P o r t a n t o, s e d i r i m i r a e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, e n e l s e n t i d o d e s e n a l a r q u e e s e l J u z g a d o 5 2 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l e j e c u t i v o. C.J. V. C. Exp. 11001-02-03-000-2004-00643-00 4 Kepublka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D E C L A R A R q u e a l J u z g a d o C i n c u e n t a y d o s C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a l e a s i g n a l a l e y l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n d a. S e g u n d o: O R D E N A R r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S o a c h a, h a c i e n d o l e l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: O R D E N A R l i b r a r l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. P o r S e c r e t a r i a p r o c e d a s e d e c o n f o r m i d a d. NOTIF IQUESE.

P E D R O OCTAVIO MUNAR C A D E N A C.J.V.C. Exp. 11001-02-03-000-2004-00643-00 5 Kepiiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Cit MANUliL ISIDRO ARDILA V E L A S Q U E Z - JAIME A L B E R T O A R R U B U A - P A U C A R C A R L O S IGNACIO J A R A M I L L O J A R A M I L L O