CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: C E S A R JULIO VALENCIA COPETE B o g o t a D. C., v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p. N o. 11001-02-03-000-2004-00884-00 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ) y C i v i l M u n i c i p a l d e A p a r t a d o ( A n t i o q u i a ), d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o i n s t a u r a d o p o r BANCO POPULAR S.A. c o n t r a YESID BEDOYA AGUDELO y MARTHA LUZ DE LA OSSA ECHAVARRIA.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e d e m a n d a q u e c o r r e s p o n d i o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a, e l B a n c o P o p u l a r S. A. p r o m o v i o p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o f r e n t e a Y e s i d B e d o y a A g u d e l o y M a r t h a L u z d e l a O s s a E c h a v a r r i a, p a r a q u e s e d e c r e t a r a l a v e n t a e n p u b l i c a s u b a s t a d e l a c a s a d e h a b i t a c i o n 7 3 d e l a U r b a n i z a c i o n L l a n o G r a n d e d e l a m i s m a c i u d a d, h i p o t e c a d a p o r e s c r i t u r a p u b l i c a 4 8 2 d e 2 d e m a r z o d e 1 9 9 8.

S e i n d i c o d e n t r o d e l l i b e l o q u e l o s d e m a n d a d o s e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n P a l m i r a, q u e l a c o m p e t e n c i a s e f i j a b a " p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, p o r l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s y p o r l a c u a n t i a ", y, d e n t r o d e l c a p i t u l o d e n o t i f i c a c i o n e s, q u e l a d i r e c c i o n d e c o r r e s p o n d e n c i a d e a q u e l l o s e r a l a " C a l l e I O C N o. 1 0 4 - 6 9 A p a r t a d o ( A ) ". 2.

E l m e n c i o n a d o d e s p a c h o, p o r a u t o d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4, r e c h a z o l a d e m a n d a y d i s p u s o l a r e m i s i o n d e l n e g o c i o a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e A p a r t a d o. P a r a e s t o s e f e c t o s, i n v o c o e l n u m e r a l 1° d e l a r t l c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a c o n c l u i r q u e c a r e c i a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n l a m e d i d a e n q u e l o s d e m a n d a d o s e s t a b a n d o m i c i l i a d o s e n e s t e u l t i m o l u g a r, " t a l c o m o s e a p r e c i a e n e l a c a p i t e d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a d e m a n d a ". 3.

E l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e A p a r t a d o, p o r s u p a r t e, d i o o r i g e n a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r e s t i m a r q u e s e p r e s e n t a b a u n f u e r o c o n c u r r e n t e, p u e s e l i n m u e b l e h i p o t e c a d o e s t a u b i c a d o e n P a l m i r a ( n u m e r a l 9 ) y e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s l a m i s m a c i u d a d ( n u m e r a l 1 ), p o r l o q u e " d i f e r e n t e e s q u e s e i n d i q u e u n a d i r e c c i o n p a r a l a c o r r e s p o n d e n c i a, q u e p a r a e s t e c a s e e s e s t a c i u d a d ".

C. J. V. C E x p. 0 0 8 8 4 - 0 0 2 CONSIDERACIONES 1. H a d e p r e c i s a r s e, p r i m e r a m e n t e, q u e l a C o r t e e s t a l l a m a d a a d i r i m i r e s t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, p o r e s t a r i n v o l u c r a d o s d e s p a c h o s p e r t e n e c i e n t e s a d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e n l o s a r t i c u l o s 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s f u e r o s q u e d e f i n e n l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s o n e l p e r s o n a l, r e a l y c o n t r a c t u a l. E l p r i m e r o, q u e c o n s t i t u y e l a r e g i a g e n e r a l, h a c e r e f e r e n d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( n u m e r a l 1 ); e l r e a l, t i e n e e n c u e n t a e l d e u b i c a c i o n d e l o s b i e n e s o e l d e s u c e s o d e l o s h e c h o s ( n u m e r a t e s 8, 9 y 1 0 ); y e l u l t i m o, o b s e r v e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o ( n u m e r a l 5 ).

E n c i e r t o s e v e n t o s l a l e y d e t e r m i n e q u e e l f u e r o s e a p r i v a t i v e o e x c l u y e n t e, e s d e c i r, u n i c o, m i e n t r a s q u e e n o t r o s c a s e s e s t o s r e s u l t a n c e n c u r r e n t e s, s i t u a c i o n q u e h a b i l i t a a l a c t o r p a r a s e l e c c i o n a r, d e n t r o d e l a s a l t e r n a t i v a s p e r m i t i d a s, e l j u e z a n t e e l c u a l f o r m u l a r a s u d e m a n d a. 3.

E n e l c a s e o b j e t o d e e s t u d i o, c o m o s e e j e r c e e l d e r e c h o d e h i p o t e c a, c i e r t a m e n t e c o n c u r r e n l o s f u e r o s p e r s o n a l ( n u m e r a l 1 ), c o n c e r n i e n t e a l d o m i c i l i o d e l o s C. J. V. C E x p. 0 0 8 8 4 - 0 0 3 d e m a n d a d o s y r e a l ( n u m e r a l 9 ), r e l a t i v e a l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n. T a n t o e n e l p o d e r c o m o e n e l l i b e l o s e m a n i f e s t o c l a r a m e n t e q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e r a P a l m i r a, q u e e l i n m u e b l e g r a v a d o e s t a b a l o c a l i z a d o a l l ! m i s m o, y q u e l a c o m p e t e n c i a s e d e t e r m i n a b a p o r " l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s ", l o q u e q u i e r e d e c i r q u e l a s o c i e d a d a c t o r a o p t o v a l i d a e i n e q u i v o c a m e n t e p o r u n a d e l a s a l t e r n a t i v a s q u e l a l e y l e o f r e c f a ( n u m e r a l 1 ).

I n c u r r i o e n e r r o r, p u e s, e l J u e z S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a c u a n d o i n j u s t i f i c a d a m e n t e c o n f u n d i o e l d o m i c i l i o c o n e l l u g a r i n d i c a d o p a r a n o t i f i c a c i o n e s, c o n c e p t o s q u e, h a s t a l a s a c i e d a d, h a d i f e r e n c i a d o e s t a C o r p o r a c i o n, c o m o e m e r g e d e l a s i m p l e l e c t u r a d e l o s n u m e r a t e s 2 y 1 1 d e l a r t i c u l o 7 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e P a l m i r a ( V a l l e ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o r e f e r e n c i a d o. O r d e n a s e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o J u e z e i n f o r m e r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e A p a r t a d o C. J. V. C E x p. 0 0 8 8 4 - 0 0 4 ( A n t i o q u i a ), c o n t r a n s c r i p c i o n d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. O f i c i e s e c o m o c o r r e s p o n d a. C o p i e s e y n o t i f f q u e s e. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA L ISIDRO ARDILA VELASQUEZ^ JAIME ALBERTO ARRUBL CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO C. J. V. C E x p. 0 0 8 8 4 - 0 0 5 r C. J. V. C E x p. 0 0 8 8 4 - 0 0 6