CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente C-1100131030121998-23775-01 D e c l d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r L U C I A N O L O P E Z A G U D E L O p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a s o c i e d a d F I D U C I A R I A B N C S. A. E N L I Q U I D A C I O N.

ANTECEDENTES 1. - C o n r e l a c i o n a l c o n t r a t o d e f i d u c i a m e r c a n t i l e n g a r a n t i a q u e s e c e l e b r o m e d i a n t e e s c r i t u r a p u b l i c a N o. 4 3 4 d e 2 1 d e e n e r o d e 1 9 9 7, o t o r g a d a e n l a N o t a r i a 2 9 d e l C I r c u l o d e B o g o t a, e l d e m a n d a n t e, e n s u c o n d i c i o n d e a c r e e d o r d e l f i d e i c o m i s o, s o l i c i t a q u e s e c o n d e n e a l a s o c i e d a d f i d u c i a r i a d e m a n d a d a a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. J.A.A.P. C-1100131030121998-23775-01 L o a n t e r i o r, a l a c e p t a r c o m o d e p r o p i e d a d e x c l u s i v a d e l f i d e i c o m i t e n t e N O E O R D O N E Z A L V A R E Z, e l i n m u e b l e g r a v a d o, c u a n d o s o l o e r a d u e n o d e d e r e c h o s d e c u o t a; a l n o r e c i b i r r e a l y m a t e r i a l m e n t e e l b i e n o b j e t o d e l a f i d u c i a; a l n o e f e c t u a r e l a v a l u o c o r r e s p o n d i e n t e; y a l o m i t i r e l d e r e c h o d e r e s t i t u c i o n u n a v e z c o n o c i d o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n s t i t u y e n t e. 2. - E l T r i b u n a l, p o r v i a d e a p e l a c i o n, r e v o c o l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l j u z g a d o, c o n s i d e r a n d o i n e x i s t e n t e e l i n c u m p l i m i e n t o i m p u t a d o. E n c u a n t o a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, p o r q u e a l c o n s t i t u i r s e e l f i d e i c o m i s o l a s o c i e d a d d e m a n d a d a d e j o e n p o d e r d e l f i d e i c o m i t e n t e, a t i t u l o d e c o m o d a t o p r e c a r i o, e l i n m u e b l e. R e s p e c t o d e l a v a l u o d e l b i e n, a s i c o m o s u r e s t i t u c i o n u n a v e z i n c u r r i o e n c e s a c i o n d e p a g o s e l c o n s t i t u y e n t e, p o r q u e e s a s c i r c u n s t a n c i a s n o f u e r o n l a s q u e i m p i d i e r o n a l a f i d u c i a r i a c u m p l i r c o n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o. L a d a c i o n e n p a g o, e n e f e c t o, s o l o p o d i a e j e c u t a r s e u n a v e z l a s a u t o r i d a d e s d e r e g i s t r o d i r i m i e r a n l o a t i n e n t e a l a d o b l e m a t r i c u l a d e l i n m u e b l e, l o c u a l e r a c o n o c i d o d e l d e m a n d a n t e. A d e m a s, e l c o n s t i t u y e n t e n o s e r e m i t i o a l a p r o p i e d a d I n t e g r a d e l b i e n, s i n o a u n d e r e c h o d e c u o t a d e d o m i n i o. D e o t r a p a r t e, l a s i r r e g u l a r i d a d e s a l e g a d a s e n l a d e m a n d a, s o b r e l a c o n s t i t u c i o n d e l f i d e i c o m i s o, c a r e c e n d e f u n d a m e n t o, p o r q u e a l a d q u i r i r e l d e m a n d a n t e l o s c r e d i t o s, p o r c e s i o n q u e l e f u e e f e c t u a d a, d e b i o p r o c e d e r a l r e s p e c t i v e a n a l i s i s d e l a s c o n d i c i o n e s j u r i d i c a s d e l i n m u e b l e p a r a e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a r e a l d e l a p r o p i e d a d, i n c l u y e n d o s u J.A.A.P. C-1100131030121998-23775-01 v a l o r, e n p r o d e l o c u a l d e b i o e s t u d i a r t o d o s l o s a n t e c e d e n t e s d e l f o l i o d e m a t r i c u l a, y n o o h i z o. 3. - C i t a d a s l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s q u e c o n s i d e r a i n f r i n g i d a s, e l r e c u r r e n t e, e n e l u n i c o c a r g o f o r m u l a d o, d e n u n c i a l a c o m i s i o n d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e a l g u n a s p r u e b a s, l o s c u a l e s l l e v a r o n a l T r i b u n a l a c o n c l u i r, e q u i v o c a d a m e n t e, q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a n o h a b i a i n c u m p l i d o l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l f i d e i c o m i s o e n n i n g u n a d e l a s e v e n t u a l i d a d e s d e n u n c i a d a s e n l a d e m a n d a. CONSIDERACiONES 1. - E l c a r a c t e r d i s p o s i t i v e d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n e x i g e q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o, s e c i h a a l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l o s l i m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o a d e n t r a r s e e n l a b o r e s d e i n t e r p r e t a c i o n p a r a l l e n a r v a c l o s o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. 2. - E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, t r a t a n d o s e d e l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, e l n u m e r a l 3° d e l a c i t a d a d i s p o s i c l o n d e m a n d a d e l r e c u r r e n t e q u e f o r m u l e p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s c o n l a "exposicion de los fundamentos de cada acusacion, en forma clara y preclsa".

J.A.A.P. C-1100131030121998-23775-01 R e q u i s i t e q u e, c o m o l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a l u d e, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, a q u e e x i s t a u n a "relacion" e n t r e l a "sentencia y el ataque que se le formula" ( A u t o N o. 2 7 7 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 ), s i m e t r i a q u e d e b e e n t e n d e r s e, a d e m a s, s e g u n r e c i e n t e m e n t e s e r e i t e r o, "como armonia de la demanda de casacion con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones juridicas y probatorias que fundamentan la resolucion" ( A u t o N o. 1 7 4 d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, c i t a n d o G. J. C C L V - 1 1 6 ).

D e a h l q u e s i e l r e c u r r e n t e s e d e s e n t i e n d e d e t o d a s l a s a p r e c i a c i o n e s j u r i d i c a s y p r o b a t o r i a s q u e p o r s i s o l a s l e p r e s t a r i a n b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, s e e s t a r i a a n t e u n a a c u s a c i o n q u e n o e s c o n c r e t e, e x a c t a y c o m p l e t e, e s d e c i r, i m p r e c i s e, d a d o q u e p o r p r e c i s i o n s e e n t i e n d e l o "exacto, lo ceriido al caso, lo que permite distinguir una cosa de otra" ( A u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 ).

C o m o s e i n d i c o e n e l p e n u l t i m o a u t o c i t a d o, s i e l r e c u r r e n t e s e s u s t r a e e n b u e n a p a r t e d e l o s p i l a r e s d e l a d e c i s i o n, d e e s e m o d o n o e s t a r i a "atacando la sentencia en su realidad ontologica, que, como se sabe, es la quintaesencia de la casacion". 3. - L o e x p u e s t o p o n e d e p r e s e n t e q u e e n e l u n i c o c a r g o f o r m u l a d o, c o n b a s e e n e l a r t i c u l o 3 6 8, n u m e r a l 1° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s, e l r e c u r r e n t e o m i t i o e l r e q u i s i t e f o r m a l d e q u e s e v i e n e h a b l a n d o. J.A.A.P. C-1100131030121998-23775-01 E n e f e c t o, e l r e c u r r e n t e l i m i t o e l a t a q u e a m o s t r a r q u e l a c o n c l u s i o n d e l T r i b u n a l s o b r e q u e n o e x i s t i e r o n l o s i n c u m p l i m i e n t o s i m p u t a d o s e n l a d e m a n d a, e s e q u i v o c a d a, p o r q u e a m e n d e q u e e n e l p r o c e s o e x i s t e n p r u e b a s q u e d e m u e s t r a n e s e i n c u m p l i m i e n t o, i n c l u s i v e q u e e r a i m p o s i b l e c u m p l i r e l c o n t r a t o f i d u c i a r i o d e s d e e l c o m i e n z o, l o u n i c o q u e c o n o c i a e s q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a s e o b l i g o a s u b s a n a r e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o y d a r e n p a g o e l r e s p e c t i v e b i e n, y p o r q u e s o l o f o r z a n d o l a c l a u s u l a t e r c e r a d e d i c h o c o n t r a t o, a l m a r g e n d e o t r a s p r u e b a s q u e i n d i c a n l o c o n t r a r i o, p u e d e c o n c l u i r s e q u e e l m i s m o v e r s o s o b r e d e r e c h o s d e c u o t a d e d o m i n i o. E l T r i b u n a l, c o m o s e r e c u e r d a, n o s o l o c o n c l u y o q u e l a d e m a n d a d a n o h a b I a i n c u r r i d o e n n i n g u n o d e l o s i n c u m p l i m i e n t o s i m p u t a d o s, s i n o q u e l e a t r i b u y o a l d e m a n d a n t e f a l t a d e d i l i g e n c i a y c u i d a d o e n e l a n a l i s i s j u r i d i c o, c u a n d o a d q u i r i o p o r c e s i o n l o s c r e d i t o s a m p a r a d o s c o n e l f i d e i c o m i s o. O b s e r v e s e c o m o s e h a l o q u e n o e r a "aceptable al demandante que ahora venga a decir que la fiduciaria demandada le cause perjuicios porque no hizo lo que a el le correspondia, pues de su parte estaba proceder con diligencia y cuidado en la celebracion de sus negocios". 4. - E m p e r o, c o m o e l r e c u r r e n t e n o c o m b a t e l a f a l t a d e d i l i g e n c i a y c u i d a d o q u e e l T r i b u n a l l e a t r i b u y e, d e s u y o s u f i c i e n t e p a r a p r e s t a r l e b a s e f i r m e a l a s e n t e n c i a, e s t o p o n e d e p r e s e n t e q u e l a d e m a n d a n o e s e x a c t a y c o m p l e t a, y p o r e n d e, i n i d o n e a f o r m a l m e n t e p a r a a d m i t i r i a a t r a m i t e. J.A.A.P. C-1100131030121998-23775-01 DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: Primero: D e c l a r a r inadmisible l a d e m a n d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e # i n t e r p u s o L U C I A N O L O P E Z A G U D E L O, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 3 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a s o c i e d a d F I D U C I A R I A B N C S. A. E N L I Q U I D A C I O N. Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e, p o r l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a, a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE 6 J.A.A.P. C-1100131030121998-23775-01 J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O D S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O