epublka de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Cinl CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION C I V I L Magistrado S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO Bogota D.C., dieciseis ( 1 6 ) de septiembre de dos mil cuatro ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente N° 00772-00 R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e e n r e l a c i o n c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e J u z g a d o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e G a c h e t a, C u n d i n a m a r c a, y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a D. C, e n t o r n o a l f a c t o r t e r r i t o r i a l.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, G r a c i e l a y A n a S i l v i a R a m o s T o v a r p r e s e n t o d e m a n d a d e d e c l a r a c i o n d e p e r t e n e n c i a c o n t r a J o s e d e l C a r m e n, A n d r e s, F r a n c i s c o d e P a u l a P e d r a z a R u e d a y N a t i v i d a d P e d r a z a R u e d a d e R o m e r o, l a q u e f u e a d m i t i d a p o r e s t e, o r d e n a n d o s e e l e m p l a z a m i e n t o t a n t o Republtca de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil d e l o s d e m a n d a d o s c o n o c i d o s c o m o d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m l n a d a s q u e s e c o n s i d e r a n c o n d e r e c h o s o b r e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a u s u c a p i o n y l a i n s c r i p c i o n d e l a m i s m a e n e l f o l i o i n m o b i l i a r i o r e s p e c t i v o. 2. - E l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l, l u e g o d e n o m b r a r c u r a d o r ad litem a t o d o s l o s e m p l a z a d o s, a b r i o e l p r o c e s o a p r u e b a s; r e c a u d o d o s t e s t i m o n i o s; s e a b s t u v o, m e d i a n t e a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 4, d e p r a c t i c a r l a d i l i g e n c i a d e i n s p e c c i o n j u d i c i a l y o r d e n o l a r e m i s i o n d e l p r o c e s o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G a c h e t a p o r e s t a r l o c a l i z a d o e l i n m u e b l e o b j e t o d e p r e s c r i p c i o n e n e l m u n i c i p i o d e G u a s c a, ' ' e n r a z o n d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o l e c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l d e c i r c u i t o d e l a j u r i s d i c c i o n d o n d e s e u b i q u e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e u s u c a p i r ( s i c ), d e a c u e r d o c o n l a r e g i a 1 0 ^ d e l a r t f c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ".

F o l i o 5 0, c u a d e r n o 1. 3. - E l J u z g a d o r e c e p t o r, a s u v e z, a p e s a r d e a c e p t a r q u e l a c o m p e t e n c i a e n e s t a c l a s e d e p r o c e s o s e s p r i v a t i v a p o r e l l u g a r d e l o c a l i z a c i o n d e l i n m u e b l e l i t i g a d o, s e d e c l a r e t a m b i e n i n c o m p e t e n t e p o r q u e e s t a q u e d o s a n e a d a p o r n o h a b e r s i d o a l e g a d a p o r l a p a r t e c o n t r a d i c t o r a. S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0 2 Repiiblka de Colombia Corte Suprema de justida Sala de Casadon Civil 4. - A c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, e l u l t i m o d e l o s j u z g a d o s e n v i o e l a s u n t o a e s t a C o r p o r a c i o n p a r a d e s a t a r e l c o n f l i c t o r e s p e c t i v o. CONSIDERACIONES 1. - C i r c u n s c r i t o e l e x a m e n d e l a c o m p e t e n c i a a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, s e t i e n e e n c u e n t a q u e s e t r a t a d e u n p r o c e s o d e d e c l a r a c i o n d e p e r t e n e n c i a, a s u n t o r e s p e c t o d e l c u a l, c o m o s e v e r a, u n i c a m e n t e o p e r a e l f u e r o r e a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d e u b i c a c i o n d e l b i e n o b j e t o d e u s u c a p i o n. 2. - E l a r t f c u l o 2 3, n u m e r a l 1 0, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l r e g u l a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d i s p o n e q u e " e n l o s p r o c e s o s d i v i s o r i o s, d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, d e e x p r o p i a c i o n, d e s e r v i d u m b r e s, p o s e s o r i o s d e c u a l q u i e r n a t u r a l e z a, d e r e s t i t u c i o n d e t e n e n c i a, d e d e c l a r a c i o n d e p e r t e n e n c i a y d e b i e n e s v a c a n t e s y m o s t r e n c o s, s e r a c o m p e t e n t e d e m o d o p r i v a t i v o e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e h a l l e n u b i c a d o s l o s b i e n e s, y s i e s t o s c o m p r e n d e n d i s t i n t a s j u r i s d i c c i o n e s t e r r i t o r i a l e s, e l d e c u a l q u i e r a d e e l l a s a e l e c c i o n d e l d e m a n d a n t e ".

S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0 3 Repiiblka de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil 3. - E l f u e r o p r i v a t i v o s i g n i f i c a q u e n e c e s a r i a m e n t e e l p r o c e s o d e b e s e r c o n o c i d o, t r a m i t a d o y f a l l a d o p o r e l j u z g a d o r q u e t e n g a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n e l l u g a r d e u b i c a c i o n d e l b i e n i n v o l u c r a d o e n e l d e b a t e p e r t i n e n t e, n o p u d i e n d o s e a c u d i r, b a j o n i n g u n p u n t o d e v i s t a, a o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, n i s i q u i e r a b a j o e l s u p u e s t o a u t o r i z a d o p a r a o t r o s e v e n t o s, c o m o p o r e j e m p i o p a r a l a s i t u a c i o n d e l f u e r o p e r s o n a l, d e l s a n e a m i e n t o p o r f a l t a d e l a a l e g a c i o n o p o r t u n a d e l a p a r t e d e m a n d a d a m e d i a n t e l a f o r m u l a c i o n d e l a c o r r e s p o n d i e n t e e x c e p c i o n p r e v i a o r e c u r s o d e r e p o s i c i o n, e n e l e n t e n d i d o d e q u e s o l a m e n t e e s i n s a n e a b l e e l f a c t o r d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, s e g u n l a p r e c e p t i v a d e l a r t f c u l o 1 4 4, i n c i s o f i n a l, ibfdem; o b v i o q u e s i a s f f u e r a, e l f o r o e x c l u s i v e s e t o r n a r f a e n c o n c u r r e n t e, p e r d i e n d o s e l a r a z o n d e s e r d e a q u e l. E n e s t e c a s o c o n c r e t e d e l a d e c l a r a c i o n d e p e r t e n e n c i a d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l h e c h o d e q u e l a s e n t e n c i a p r o d u z c a e f e c t o s a b s o l u t o s o erga omnes c o m o s e c u e l a d e l o b l i g a t o r i o e m p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s q u e s e c r e a n c o n d e r e c h o s s o b r e e l b i e n i n m u e b l e r e s p e c t o d e l c u a l s e p r e t e n d e l a u s u c a p i o n, a r t f c u l o 4 0 7, n u m e r a l e s 6 y 1 1, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, c o m p o r t a, e n a r a s d e l a p u b l i c i d a d y c o n o c i m i e n t o q u e d e b e d a r s e a t o d o e l m u n d o s o b r e l a i n i c i a c i o n d e S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0 4 Repiiblka de Colombia Corte Suprema de ]ustida Sala de Casadon Cml e s t a c l a s e d e p r o c e s o s, q u e l a c i t a c i o n d e t a l e s p e r s o n a s s e h a g a p o r e l j u e z q u e e l l e g i s l a d o r h a q u e r i d o q u e c o n o z c a e x c l u s i v a m e n t e l a s r e c l a m a c l o n e s d e e s t e l i n a j e y q u e s u d i f u s i o n s e h a g a e n " u n d i a r l o d e a m p l i a c i r c u l a c i o n e n l a l o c a l i d a d " y " p o r m e d i o d e u n a r a d i o d i f u s o r a d e l l u g a r s i l a h u b i e r e ", p u e s t o q u e, p r o c e d e r e n s e n t i d o c o n t r a r i o, e s t o e s, a u t o r i z a n d o q u e n o s e a e l j u e z d e l l u g a r e n q u e s e h a l l e e l i n m u e b l e s i g n i f i c a r f a, n i m a s n i m e n o s, q u e s e t r a m i t a n a u n p r o c e s o a e s p a l d a s d e l a s p e r s o n a s i n t e r e s a d a s, p u e s, s e d a n a l a p o s i b i l i d a d d e q u e n o p u d i e r a n c o n o c e r n i s e e n t e r a r a n d e l m i s m o. A d e m a s, p o r e l h e c h o d e q u e l a r e p r e s e n t a c i o n d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m l n a d a s e s t e e n c a b e z a d e u n c u r a d o r ad litem, n o s e e x c l u y e l a n e c e s i d a d d e h a c e r l e s e l l l a m a d o p a r a q u e c o n c u r r a n e n e l l u g a r e n e l q u e h a l l a s i t u a d o e l b i e n, p u e s, l o q u e i m p o r t a y t r a s c i e n d e e s q u e e l t r a m i t e s e s u r t a a n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e d e m a n e r a p r i v a t i v a t i e n e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o, e s t o e s, e n e l s i t i o d e u b i c a c i o n d e l i n m u e b l e. 4. - E s t e p r o n u n c i a m i e n t o r e c o g e l a d e c i s i o n m a y o r i t a r i a s o b r e l a p o s i c i o n q u e s o s t u v o l a S a l a, e n t r e o t r o s, e n e l a u t o 2 0 7 - A d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0 5 Repiiblica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil 0 0 1 1 7 - 0 1, e n e l q u e a l r e s o l v e r s e u n a s u n t o s i m i l a r p e r o c o n d e m a n d a d e r e c o n v e n c i o n, p e r m i t i o q u e n o o b s t a n t e l a p r e s e n c i a d e u n a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a, e l f u e r o t e r r i t o r i a l i n i c i a l p r o v o c a d o p o r u n a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a e x c l u i a d i c h o f u e r o p r i v a t i v o. 5. - S e i m p o n e e n t o n c e s c o n c l u i r q u e c o n a r r e g l o a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 10° d e l a r t f c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o c o r r e s p o n d e d e m a n e r a p r i v a t i v a a l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e G a c h e t a d e l q u e h a c e p a r t e e l m u n i c i p i o d e G u a s c a q u e e s e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a l o c a l i z a d o e l i n m u e b l e r e s p e c t o d e l c u a l s e d e p r e c a l a p r e s c r i p c i o n a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o. 6. - E n c o n s e c u e n c i a, a l c i t a d o d e s p a c h o s e r e m i t i r a n l a s d i l i g e n c i a s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, RESUELVE S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0 6 Reptiblica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casadon Civil P r i m e r o: D E C L A R A R q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e G a c h e t a, C u n d i n a m a r c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a. S e g u n d o: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B o g o t a D. C, h a c i e n d o l e l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. T e r c e r o: L I B R A R p o r S e c r e t a n a l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0 7 Repiiblka de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO S. F. T. B. E x p. 0 0 7 7 2 - 0 0