Republica de Colombia - • I Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil - - CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL MAGISTRADO PONENTE: CESAR JULIO VALENCIA COPETE B o g o t a, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente numero 41551 -31 -84-002-2000-00151 -01.

S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r F a n n y P o l a n i a d e C a s t r o y F e r n a n d o C a s t r o P o l a n i a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r D i a n a M a r c e l a T o r r e s c o n t r a R o b e r t o C a s t r o P o l a n i a, C a r o l i n a C a s t r o P o l a n i a y a q u e l l o s, t o d o s c o m o c a u s a h a b i e n t e s d e t e r m i n a d o s d e M a n u e L A n t o n i o C a s t r o T o v a r, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e e s t e. I.

ANTECEDENTES 1. C o n c e d i d o e l r e c u r s o p o r a u t o d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 4, f u e r e m i t i d b e l e x p e d i e n t e p o r l a RBpublica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil s e c r e t a r i a d e l T r i b u n a l a l a O f i c i n a P o s t a l d e N e i v a, p a r a q u e l o s r e c u r r e n t e s p a g a r a n e l p o r t e d e i d a y r e g r e s o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 3 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

P o r s o l i c i t u d q u e h i c i e r a l a C o r t e, d i s p u e s t a p o r a u t o d e 1 5 d e j u l i o p a s a d o, l a J e f e d e a q u e l l a o f i c i n a d e l a A d m i n i s t r a c i o n P o s t a l N a c i o n a l, m e d i a n t e o f i c i o R I. O. N V A N o. 0 1 1 6 8 d e 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, c o m u n i c o q u e e l e x p e d i e n t e f u e r e c i b i d o p o r e s a d e p e n d e n c i a e l 1 0 d e m a y o p a s a d o, q u e e l 2 5 d e l o s m i s m o s m e s y a n o M a r i o E n r i q u e M u r c i a B e r m e o c a n c e l o l o s d e r e c h o s r e s p e c t i v o s, y q u e e l h o r a r i o d e t r a b a j o d e e s a a g e n d a e s t a t a l e s d e l u n e s a v i e r n e s " y l o s S a b a d o s d e 8: 0 0 a. m. a 1 2: 0 0 M. " il.

CONSIDERACIONES 1. C o n f o r m e c o n e l a r t i c u l o 1 3 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e r e g l a m e n t a l o c o n c e r n i e n t e a l a r e m i s i o n d e o f i c i o s, d e s p a c h o s y e x p e d i e n t e s, s e t i e n e q u e e l e n v i o d e e s t o s u l t i m o s a u n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l j u z g a d o o c o r p o r a c i o n d e o r i g e n s e h a r a p o r m e d i o d e c o r r e o o r d i n a r i o, e v e n t o e n e l c u a l, d i c e l a n o r m a, l a p a r t e a q u i e n c o r r e s p o n d a p a g a r e l p o r t e d e b e r a c a n c e l a r s u v a l o r d e i d a y r e g r e s o e n l a r e s p e c t i v a o f i c i n a p o s t a l, " d e n t r o d e l o s d i e z d i a s s i g u i e n t e s a l d e l a l l e g a d a a e s t a d e l e x p e d i e n t e o d e l a s c o p i a s "; y a g r e g a q u e s i p a s a d o e s t e t e r m i n o e l i n t e r e s a d o n o h a c a n c e l a d o e n s u t o t a l i d a d v a l o r c o r r e s p o n d i e n t e, e l j e f e d e d i c h a o f i c i n a C.J.V.C. E x p. 4 1 5 5 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 0 - 0 0 1 5 1 - 0 1 2 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil t i e n e i a o b l i g a c i o n d e d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l r e m i t e n t e c o n o f i c i o e x p l i c a t i v o, p a r a q u e e l j u e z d e c l a r e " d e s i e r t o e l r e c u r s o s i f u e r e e l c a s o, p o r a u t o q u e s o l o t i e n e r e p o s i c i o n ". 2.

S e t r a t a, e n t o n c e s, d e u n a c a r g a p r o c e s a l q u e d e b e c u m p l i r l a p a r t e i n t e r e s a d a, q u i e n, c o m o l o h a r e i t e r a d o l a C o r p o r a c i o n, " h a d e c e h i r s e e s t r i c t a m e n t e a l a r e g l a m e n t a c i o n q u e d e e l l a s h a g a l a l e y, l a q u e p o r s u c a r a c t e r i n d i s c u t i b l e m e n t e p r o c e s a l, e s t a d a d a p o r n o r m a d e i m p e r a t i v e c u m p l i m i e n t o ", p o r l o q u e c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, " a m a s d e i m p o n e r l a c a r g a, e s t a b l e c e l a f o r m a y e l t i e m p o q u e d e b e c u m p l i r s e ", e x c l u y e e l a r b i t r i o d e l j u e z, i n c l u s i v e d e l a p a r t e, " a q u i e n e n t o n c e s n o l e q u e d a m a n e r a d e c u m p l i r i a u t i l m e n t e d e m o d o d i v e r s o " ( a u t o s 0 3 8 d e 1 4 d e a b r i l d e 1 9 8 8 y 2 1 4 d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8 ).

E n c u a n t o t o c a c o n l a o p o r t u n i d a d e n q u e d e b e c u m p l i r s e l a c a r g a e n c o m e n t o, s e e n c u e n t r a s u f i c i e n t e m e n t e d e c a n t a d o q u e d e b e d e s a r r o l l a r s e e n l o s d i a s l a b o r a b l e s d e l a d e p e n d e n c i a d e c o r r e o s, p u e s, a m e n d e q u e a l l i s e h a l l a e l e x p e d i e n t e, e s e l l u g a r d o n d e d e b e v e r i f i c a r s e e l p a g o, y n o e n l o s d i a s d e a t e n c i o n a l p u b l i c o d e l r e s p e c t i v o j u z g a d o o t r i b u n a l, d e s d e l u e g o q u e " n o e s l a j o r n a d a l a b o r a l d e l a s o f i c i n a s j u d i c i a l e s l a q u e s i r v e d e r e f e r e n d a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e t e r m i n o s i n o l a p r o p i a d e l a s o f i c i n a s p o s t a l e s, y a q u e a l l i e s d o n d e s e d e b e s a t i s f a c e r l a c a r g a p o r e l r e c u r r e n t e ", c o m o a s f l o d i j o l a S a l a e n l o s a u t o s 3 2 9 d e 5 d e C.J.V.C. E x p. 4 1 5 5 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 0 - 0 0 1 5 1 - 0 1 3 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil d i c i e m b r e d e 1 9 9 5 y 0 1 5 d e o t r o s. 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, e n t r e 3.

A t o n o c o n l o e x p u e s t o, h a d e v e r s e q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o l o s r e c u r r e n t e s s e s u s t r a j e r o n d e c u m p l i r e n f o r m a o p o r t u n a l a c a r g a q u e s e v i e n e c o m e n t a n d o, p o r q u e s i e l e x p e d i e n t e l l e g o a l a a g e n d a d e c o r r e o s e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 0 4, c o m o a s f l o c e r t i f i c o l a m i s m a e n t i d a d e n o f i c i o q u e c o r r e a f o l i o 6 d e e s t e c u a d e r n o, d e b i e r o n r e a l i z a r e l p a g o e n u n o c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s d i e z d i a s e n l o s q u e e s a d e p e n d e n c i a a t e n d i o a l p u b l i c o, i n c l u y e n d o l o s s a b a d o s, e s t o e s, 1 1, 1 2, 1 3, 1 4, 1 5, 1 7, 1 8, 1 9, 2 0 y 2 1 d e l m i s m o m e s, l o q u e n o h i c i e r o n, p u e s, c o m o s e a n t i c i p o, e l a l u d i d o p a g o l o r e a l i z a r o n a p e n a s e l 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 4.

L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a m e n t a d a c a r g a s e h u b i e r e e j e c u t a d o p o r f u e r a d e a q u e l p l a z o, l e i m p o n f a a l e n c a r g a d o d e l a o f i c i n a p o s t a l l a o b l i g a c i o n d e d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l r e m i t e n t e, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e n o t a e x p l i c a t i v a, p a r a q u e s e d e c l a r a r a l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o, p e r o c o m o a s f n o p r o c e d i o, e s c l a r C q u e e l e x p e d i e n t e a r r i b o a l a C o r t e e n e s t a d o d e d e s e r c i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e d e c l a r a r l o i n a d m i s i b l e. III.

DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i d a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l,

RESUELVE

C.J.V.C. E x p. 4 1 5 5 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 0 - 0 0 1 5 1 - 0 1 4 Kepublica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil P r i m e r o: INADMITIR e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r F a n n y P o l a n i a d e C a s t r o y F e r n a n d o C a s t r o P o l a n i a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, e n e l p r o c e s o i d e n t i f i c a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a. S e g u n d o: ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE. CJ.y.C. E x p. 4 1 5 5 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 0 - 0 0 1 5 1 - 0 1 5 Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO C.J.V.C. Exp. 4 1 5 5 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 0 - 0 0 1 5 1 - 0 1