C O R T E S U P R E M A DE JUSTICIA S A L A DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: Dr. P E D R O OCTAVIO MUNAR CADENA B o g o t a, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: Exp. 1100102030002004-00852-00 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e e l J u e z 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a D. C. y e l J u e z 7° C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, R i s a r a l d a, d e s p a c h o s q u e s e n i e g a n a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e c a n c e l a c i o n y r e p o s i c i o n d e t i t u l o - v a l o r p r o m o v i d o p o r e l B A N C O C E N T R A L H I P O T E C A R I O, e n l i q u i d a c i o n, f r e n t e a C A R L O S A G U I R R E P I N E D A. A N T E C E D E N T E S 1. - E l a c t o r, e n e s c r i t o r e p a r t i d o a l J u z g a d o 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, s o l i c i t o l a c a n c e l a c i o n y l a r e p o s i c i o n d e l p a g a r e c o n e s p a c i o s e n b i a n c o o t o r g a d o a s u o r d e n p o r "CARLOS AGUIRRE PINEDA, con domicilio en Bogota", i n d i c a n d o q u e e s e J u z g a d o e s c o m p e t e n t e p o r t r a t a r s e d e l a "cancelacion y reposicion de un titulo valor cuyas obligaciones deblan cumplirse en Bogota, por el domicilio de las partes y por su cuantia", e i n f o r m a n d o, p a r a n o t i f i c a r a l d e m a n d a d o, l a d i r e c c i o n "MZ 8 CD CAMPESTRE de Pereira".

D e s p u e s, a l s u b s a n a r l a d e m a n d a p o r o r d e n d e l J u z g a d o, r a t i f i e d e l d e m a n d a n t e q u e l a c o m p e t e n c i a e s t a b a "determinada por el lugar de cumplimlento de la obligacion, en la ciudad de Bogota" ( c u a d. 1, f. 3 2 ). 2. - A q u e l f u n c i o n a r i o, c o n b a s e e n e l a r t. 2 3 - 1 d e l C. d e P. C i v i l, r e c h a z o l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a f i r m a n d o q u e e l l a i n d i c a "que el demandado tiene su domicilio en la ciudad de Pereira" ( c u a d. 1, f. 3 3 ), a d o n d e o r d e n o e n v i a r l a. A s u v e z, e l J u e z 7° C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a d i j o c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a p a r a e l c a s e, l u e g o d e a r g u m e n t a r q u e l a d e m a n d a e s t a d i r i g i d a a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a y q u e, s e g u n s u t e x t o, e l d e m a n d a d o t i e n e p o r d o m i c i l i o l a c a p i t a l d e l a R e p u b l i c a. P o r t a n t o, d i s p u s o r e m i t i r e l a s u n t o a l c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r e l c o n f l i c t o. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o m o l o p r e t e n d i d o e n e l c a s o e s l a c a n c e l a c i o n y r e p o s i c i o n d e u n t i t u l o - v a l o r, e s p r e c i s e c o n s u l t a r, c o n m i r a s a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a p a r a d i l i g e n c i a r e l a s u n t o, e l c o n t e n i d o d e l a r t f c u l o 8 0 4 d e l C. d e C o m e r c i o, t e x t o c o n f o r m e a l c u a l, c o r r e s p o n d e t r a m i t a r l a d e m a n d a a l j u e z "del domicilio del demandado o el del lugar en que este deba cumplir las obligaciones que el titulo le imponga". 2. - E s c l a r e c i d o l o a n t e r i o r, s i n q u e v e n g a a l c a s o e s t u d i a r s i e s a a t r i b u c i o n d e c o m p e t e n c i a e s a e l e c c i o n o a p r e v e n c i o n, t i e n e q u e c o m p r e n d e r s e q u e e n e s t a P O M C. E x p. 2 0 0 4 0 0 8 5 2 - 0 1. 2 o p o r t u n i d a d e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m l e n t o e s e l J u e z 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a. E s a s l p o r q u e, h a b i e n d o s e a f i r m a n d o e n l a d e m a n d a q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s t a u b i c a d o e n e s t a c i u d a d, y s e n a l a d o q u e p a r a c o n o c e r i a e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e e s t a c a p i t a l, t a n t o p o r t a l r a z o n c o m o p o r q u e l a s o b l i g a c i o n e s d e l t i t u l o - v a l o r p o r r e p o n e r d e b l a n s e r c u m p l i d a s a q u i, b i e n s e c o m p r e n d e q u e d e a m b o s e l e m e n t o s f l u y e q u e l a c o m p e t e n c i a p o r f a c t o r t e r r i t o r i a l l e c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l a c a p i t a l d e l a R e p u b l i c a, p o r u n l a d o, m i e n t r a s q u e, p o r o t r o, n o s e v e d o n d e a s i e n t a d i c h o f u n c i o n a r i o l a a s e v e r a c i o n d e q u e e l d o m i c i l i o i n d i c a d o f u e l a c i u d a d d e P e r e i r a. L a u n i c a e x p l i c a c i o n a s e m e j a n t e d e s a c i e r t o p o d r i a e n c o n t r a r s e e n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l l i b e l o i n f o r m a u n a d i r e c c i o n d e d i c h a c i u d a d p a r a n o t i f i c a r a l d e m a n d a d o, m a n i f e s t a c i o n q u e, a l p a r e c e r, c o n d u j o a l J u e z 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a a d e d u c i r q u e e l d o m i c i l i o s i e m p r e c o r r e s p o n d e a e s a d i r e c c i o n, l o c u a l, s e g u n e s s a b i d o, n o e s v e r d a d. 3. - T a l c o m o v i e n e p l a n t e a d o, e l c a s o n o a d m i t i a q u e e l j u e z a l c u a l f u e d i r i g i d a l a d e m a n d a s e s u s t r a j e r a a l a o b l i g a c i o n d e t r a m i t a r i a, c o m o q u i e r a q u e s u s f a c u l t a d e s n o l l e g a n a l e x t r e m o d e v a l i d a r l a s d i s t o r s i o n e s e n q u e i n c u r r a a l i n t e r p r e t a r e s a p i e z a. L a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a p a r a e l c o n o c i m l e n t o d e l o s p r o c e s o s s o n d e o r d e n p u b l i c o y n o e s t a n a d i s p o s i c i o n d e l a s p a r t e s n i d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s, c o m o q u e p o r t o d o s t i e n e n q u e s e r a c a t a d a s. P O M C. E x p. 2 0 0 4 0 0 8 5 2 - 0 1. 3 E n c o n s e c u e n c i a, s e r e m i t i r a e l e x p e d l e n t e a l d e s p a c h o q u e s e a c a b a d e a l u d i r, p o r s e r, h a s t a a h o r a, e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e D e c i s i o n C i v i l, D E C L A R A q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o e s e l J u z g a d o 6 8 C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a D. C, l u g a r a d o n d e s e r a r e m i t i d o e l e x p e d l e n t e, e s t o d e s p u e s d e i n f o r m a r l o d e c l d i d o a l J u e z 7° C i v i l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, R i s a r a l d a. NOTIF IQUESE Y C U M P L A S E P O M C. E x p. 2 0 0 4 0 0 8 5 2 - 0 1 4 C A R L O S IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P O M C. E x p. 2 0 0 4 0 0 8 5 2 - 0 1