Micelio
A-187-2004 [1983-9396-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z B o g o t a D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: e x p e d i e n t e N o. 1 9 8 3 - 9 3 9 6 - 0 1 E l M a g i s t r a d o E d g a r d o V i i l a m i l P o r t i l l a h a m a n i f e s t a d o s u i m p e d i m e n t a p a r a i n t e g r a r l a s a l a q u e c o n o c e r a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e c o n c u r r e e n e l l a c a u s a l 1 2 ^ d e l a r t i c u l o 1 5 0 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. Y e s t o l o i n v o c a s o b r e l a b a s e d e q u e a l c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e R o s a M a r i a R o d r i g u e z d e A r r e d o n d o c o n t r a e l a q u i d e m a n d a n t e, d o n d e a p r o p o s i t o h u b o d e p r o t e g e r l a p o s e s i o n q u e s o b r e e l b i e n q u e e s m a t e r i a d e d e b a t e e n e s t e a s u n t o d i j o t e n e r q u i e n e s h o y d e m a n d a d o y r e c o n v i n i e n t e e n e s t e l i t i g i o, a c a b o p r o n u n c i a n d o s e s o b r e l a p o s e s i o n q u e s e d i s c u t e a h o r a e n e l p l e i t o. C u m p l e d e c i r, s i n e m b a r g o, q u e l a s p e c u l i a r i d a d e s q u e o f r e c e e l c a s o n o a u t o r i z a n a p e n s a r q u e m a v - e x p. 1 9 8 3 - 9 3 9 6 - 0 1 2 e l l o p r e s t e a p o y o a l a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o e x p r e s a d a; y n o s e c o n s i d e r a a s i, y a q u e n o h a y e n e l f o n d o u n a r a z o n c o n t u n d e n t e q u e p e r m i t a a f i r m a r q u e l a o p i n i o n q u e a l i a e x p r e s o e l j u z g a d o r t e n g a p o r q u e v i n c u l a r l o p a r a r e s o l v e r s o b r e e l r e c u r s o, t a n t o c o m o p a r a s o s t e n e r q u e a c u e n t a d e e s a c i r c u n s t a n c i a s o b r e v e n g a e l i m p e d i m e n t o q u e s e i n v o c a. E n r e a l i d a d, h a y q u e a d m i t i r l o, s i e l j u z g a d o r e s t a o b l i g a d o a e m i t i r c o n c e p t o e n v i r t u d d e u n m a n d a t e l e g a l, e s p a l m a r e n t o n c e s q u e " e n l a m i s m a m e d i d a e n q u e p a r a e l e s f o r z o s o e x p r e s a r s u o p i n i o n, e s l i b r e p a r a s e p a r a r s e d e e l l a c u a n d o, c o n m a s m e d i t a d o e s t u d i o, j u z g u e e r r o n e a s s u s a p r e c i a c i o n e s a n t e r i o r e s " ( G. J. t. 2 1 5 3, p a g. 8 ) c u a l e n e f e c t o l o h a d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a. Y c o n m a y o r r a z o n s i, c o m o o c u r r e e n e l e v e n t o, e x i s t e n m a r c a d a s d i f e r e n c i a s e n t r e l a r e f r i e g a q u e e n e l o t r o p r o c e s o d e s a t o e l j u z g a d o r, c o n l a q u e d e b e s o l t a r s e d e n t r o d e e s t a e s p e c i e l i t i g i o s a; p u e s h a r t o d i s t i n t o e s p r o n u n c i a r s e s o b r e l a p o s e s i o n e n u n i n s t a n t e e s p e c i f i c o, q u e e s l a q u e s e e s t u d i a e n t r a t a n d o s e d e e s a s c o n t r o v e r s i a s e n m a t e r i a c a u t e l a r, y r e s o l v e r s o b r e l a u s u c a p i o n, a s u n t o d o n d e, c o m o e s a m p l i a m e n t e s a b i d o, a m e n d e q u e s e m i r a n a s p e c t o s d i f e r e n t e s, e n l o q u e t o c a c o n e l f e n o m e n o p o s e s o r i o l a v i s t a d e l f a l l a d o r v a m u c h o m a s a l i a; s e e s c r u t a b a j o o t r a o p t i c a, e s p e c i f i c a m e n t e e n c u a n t o a l t i e m p o e n q u e e s t a s e h a p r o l o n g a d o. E n f i n, s i, c o m o l o h a p u n t u a l i z a d o l a C o r t e, l a d i c h a c a u s a l a l c a n z a c o n f i g u r a c i o n s o l o c u a n d o e l j u z g a d o r h a d a d o c o n s e j o o e m i t e o p i n i o n s o b r e e l a s u n t o m a t e r i a d e l p r o c e s o, e s o b v i o q u e n o p o r q u e e x i s t a i d e n t i d a d d e p a r t e s m a v - e x p. 1 9 8 3 - 9 3 9 6 - 0 1 3 e n c o n t r o v e r s i a y s e m e j a n z a s d e t i p o f a c t i c o e s t a s u r g e; n o, " r e q u i e r e q u e l a o p i n i o n, c o n s e j o o p o s i c i o n j u r i d i c a, c o m o h a n d a d o e n l l a m a r i a, d e b e r e f e r i r s e c o n c r e t a m e n t e a l a s u n t o m a t e r i a d e l d e b a t e e n [e l ] c a s o, y n o a o t r o " ( A u t o d e 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 4, e x p. 2 0 0 4 - 4 0 2 8 0 ), a l g o q u e, e n d e f i n i t i v e, n o s u c e d e e n e l p r e s e n t e c a s o. P o r m a n e r a q u e l a S a l a d e C a s a c i o n C i v i l n o a c e p t a e l i m p e d i m e n t o e x p r e s a d o p o r e l M a g i s t r a d o E d g a r d o V i i l a m i l P o r t i l l a e n e s t e c a s o e s p e c i f i c o; e n a r m o n i a c o n l o a q u i e x p r e s a d o, p r o c e d a s e a l a d e v o l u c i o n d e l e x p e d i e n t e. C o m u n i q u e s e e s t a d e c i s i o n a l o s i n t e r e s a d o s. C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O m a v - e x p. 1 9 8 3 - 9 3 9 6 - 0 1 S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T

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