C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente CC-1100102030002004-00917-01 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n c e y D i e c i s e i s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e B o g o t a y C a l i, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e C L A R A H E L E N A T I R A D O B O T E R O c o n t r a L U I S A L B E R T O Z U L U A G A G I R A L D O.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, t e n d i e n t e a h a c e r e f e c t i v o u n t i t u l o v a l o r, l e t r a d e c a m b i o, l a e j e c u t a n t e m a n i f e s t o q u e l o s j u z g a d o s m u n i c i p a l e s d e e s t a c i u d a d, a q u i e n e s e f e c t i v a m e n t e s e d i r i g i o, e r a n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r p o r e l l u g a r d e l "domicilio del demandado", p e s e a q u e p o d i a s e r n o t i f i c a d o e n l a "carrera 68 No. 1B-77 Quintas del Refugio en Cali (Valle)".

J.A.A.P. CC-1100102030002004-00917-00 2. - E l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, r e c h a z o l a d e m a n d a y o r d e n o r e m i t i r l a a s u s h o m o l o g o s d e C a l i, V a l l e, p o r c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a r g u m e n t a n d o q u e, "segun el acapite de notificaciones de la demanda, la parte demandada se encuentra domiciliada" e n e s a c i u d a d. 3. - P r e v i o r e p a r t o, e l J u z g a d o D i e c i s e i s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, e n a u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, r e p e l i o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y r e m l t i o e l p r o c e s o a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, a d u c i e n d o q u e e l l u g a r s e h a l a d o e n l a d e m a n d a p a r a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s c o n e l d e m a n d a d o, e l c u a l n o s e p u e d e c o n f u n d i r c o n e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o, n o e s e l q u e d e t e r m i n e l a c o m p e t e n c i a p o r d i c h o f a c t o r. CONSIDERACIONES 1. - C o m o a l d e m a n d a n t e e s a q u i e n l a l e y l o f a c u l t a p a r a e s c o g e r, d e n t r o d e l o s d i s t i n t o s f u e r o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o q u e u n a v e z e l e g i d o p o r a q u e l s u j u e z n a t u r a l, l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a e n p r i v a t i v a, s i n q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p u e d a a s u i n i c i a t i v a e l i m i n a r i a o v a r i a r i a, a m e n o s q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e l a o b j e t e m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s l e g a l e s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00917-00 2. - E n e l c a s o, e l e j e c u t a n t e, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, a c u d i o a l f u e r o p e r s o n a l, a t e n d i e n d o a l a r e g i a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 3, n u m e r a l 1° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. L o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s n o c o n t r o v i e r t e n q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a e j e c u c i o n e s e l d e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l e j e c u t a d o. L a d i s c r e p a n c i a r a d i c a e n h a b e r s e a s i m i l a d o e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o Y i e s c o n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o, p e r o a u n a s i e l j u e z d e B o g o t a n o p e r c a t o q u e u n o y o t r o s i t i o c o r r e s p o n d e n a c i u d a d e s d i s t i n t a s. D e s d e l u e g o q u e d o m i c i l i o y n o t i f i c a c i o n e s r e s p o n d e n a c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, p o r q u e u n o e s d e c a r a c t e r p e r s o n a l y o t r o n e t a m e > i t e p r o c e s a l. P o r e s t o, n o n e c e s a r i a m e n t e d e b e n c o i n c i d i r e n u n m i s m o p u n t o g e o g r a f i c o, p u e s, s e g u n l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, "el lugar sehalado en la demanda como aquel en donde han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtue la nocion de domicilio real y de residencia plasmada en los artlculos 76 y subsiguientes del Codigo Civil, que es a la que se refiere el articulo 23 del Codigo de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata" ( A u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6, e n t r e o t r o s ).

J.A.A.P. CC-1100102030002004-00917-00 D i s t i n t o e s q u e n o s e a c i e r t a l a a f i r m a c i o n d e l a e j e c u t a n t e a c e r c a d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c a s o e n e l c u a l e s a e s t e y n o a l j u e z a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t r o v e r t i r l o, m e d i a n t e l o s r e c u r s o s q u e s e a n l e g a l m e n t e p r o c e d e n t e s. 3. - S i g u e s e, e n t o n c e s, q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l l u g a r s e n a l a d o p a r a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s, e l j u e z d e e s t a c i u d a d e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, p o r q u e e n l a d e m a n d a s e a f i r m o q u e e l e j e c u t a d o s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d o e n B o g o t a, y p o r q u e a p o y a d a e n d i c h a c i r c u n s t a n c i a, l a e j e c u t a n t e a t r i b u y o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l M u n i c i p a l d e B o g o t a, D. C, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e C L A R A H E L E N A T I R A D O B O T E R O c o n t r a L U I S A L B E R T O Z U L U A G A G I R A L D O. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00917-00 Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y h a g a s e s a b e r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o D i e c i s e i s C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O J.A.A.P. CC-1100102030002004-00917-00