C O R T E SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L B o g o t a, D. C., n u e v e ( 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. 05001-31-03-010-1998-03539-01 D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r A L B A L U C I A Z U L E T A c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 4 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l m, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a E L I D E J E S U S U S U G A B E D O Y A y C O M B U S E S S. C. A.

ANTECEDENTES: A L B A L U C I A Z U L E T A c o n v o c o a p r o c e s o o r d i n a r i o a l a s p e r s o n a s a t r a s c i t a d a s, p a r a q u e s e l e s d e c i a r a r a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b i e s d e t o d o s l o s p e r j u i c i o s q u e r e c i b i o c o n o c a s i o n d e l a m u e r t e d e s u h i j o, A N D E R S O N A L E X A N D E R A C E V E D O Z U L E T A, o c u r r i d a e n a c c i d e n t e e n e l c u a l e s t u v o i n v o l u c r a d o e l v e h i c u l o d e p l a c a s T I 7 8 9 9, a f i l i a d o a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, y p a r a q u e s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r l e l o s d a n o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e e x p e r i m e n t o p o r t a l s u c e s o, c u y o v a l o r p i d i o i n d e x a r, d e s d e e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 0, h a s t a l a f e c h a d e l p a g o. E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s e d e c l a r e s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b i e s a l o s d e m a n d a d o s, "... d e los perjuicios morales" p a d e c i d o s p o r l a a c t o r a, c o n d e n a n d o l o s a p a g a r l e, p o r e l a l u d i d o c o n c e p t o, " el equivalente en moneda nacional de cien (100) salaries minimos legales mensuales vigentes para la fecha en que se haga efectivo el pago".

S e l e s e x o n e r o "... d e reparar perjuicios materiales", e i n d e x a c i o n, d e c i s i o n c o n l a c u a l s e c o n f o r m o l a d e m a n d a n t e, p e s e a n o s e r c o m p l e t a m e n t e f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s, h a b i d a c u e n t a q u e n o l a i m p u g n o. A l d e c i d i r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n p r o p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s, e l s u p e r i o r r e v o c o e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, y e n s u l u g a r r e c o n o c i o, d e o f i c i o, l a e x c e p c i o n d e c o s a j u z g a d a, c o n d e n a n d o a l a d e m a n d a n t e a l p a g o d e l a s c o s t a s c a u s a d a s e n l a s d o s i n s t a n c i a s. JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 2 R e c u r r i d a e n c a s a c i o n l a a n t e r i o r d e t e r m i n a c i o n p o r A L B A L U C I A Z U L E T A, e l T r i b u n a l c o n c e d i o e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o, p r e c i s a n d o s o b r e l a c u a n t i a d e l i n t e r e s p a r a l a i m p u g n a c i o n, q u e " en el acapite de las pretensiones la actora pide condena en contra de los accionados por 5.000 gramos oro"; q u e e l v a l o r d e l g r a m o o r o p a r a l a f e c h a d e t a l p r o n u n c i a m i e n t o e r a d e $ 3 3, 3 2 0. 5 7, y p o r t a n t o, " no se hace necesario decretar dicta men pericial para que justiprecie el interes para recurrir, el (sic) asciende a $166,602,850".

CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r e l a r t i c u l o 3 6 6 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n p r o c e d e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s q u e a l l i s e e n u n c i a n, s i e m p r e q u e " el valor actual de la resolucion desfavorable a I recurrente", s e a o e x c e d a d e l m o n t o f i j a d o p o r l a l e y, p r e v i s i o n d e l a c u a l r e s u l t a q u e e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r d e v i e n e d e l m o n t o d e l a g r a v i o, e l d e t r i m e n t o e c o n o m i c o q u e l a s r e s o l u c i o n e s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a l e g e n e r a n a l c e n s o r, i n t e r e s q u e s e d e b e e s t a b l e c e r e n e l m o m e n t o e n q u e s e c a u s a, e s t o e s. JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 3 c u a n d o s e p r o f i e r e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l c u a l s e d e s p r e n d e. C o m o l o h a s e h a l a d o l a C o r t e, " la cuantia de este interes depende dei valor economico de la relacion sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesion o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, solo la cuantia de la cuestion de merito en su real Ida d economica en el dia de la sentencia, es lo que reaimente cuenta para determinar el monto del comentado interes" ( A u t o 0 6 4 d e 1 5 d e m a y o d e 1. 9 9 1 ). 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, p a r a d e t e r m i n a r c u a n t i t a t i v a m e n t e e l m o n t o d e l r e f e r i d o i n t e r e s, e l T r i b u n a l t u v o e n c u e n t a e l v a l o r d e l a c o n d e n a q u e p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s s o l i c i t o l a a c t o r a, p r e t e n s i o n q u e h a b n a r e s u l t a d o i n s a t i s f e c h a p o r l a d e c i s i o n d e l ad-quem, m a s p a s o p o r a l t o q u e, c o n p r e s c i n d e n c i a d e s u s r e c l a m e s t a n t o p o r e s e c o n c e p t o, c o m o p o r t o d o s a q u e l l o s q u e l a d e m a n d a d e s c r i b e, e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o s o l o s e a c o g i o l a p r e t e n s i o n r e s a r c i t o r i a d e l d a n o m o r a l, p o r e l c u a l s e c o n d e n o a l o s d e m a n d a d o s a l a b o n o d e l " equivalente en moneda nacional de cien (100) salaries minimos legales mensuales vigentes para la JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 4 fecha en que se haga efectivo el pago", d e c i s i o n c o n l a c u a l e s t u v o d e a c u e r d o l a d e m a n d a n t e, c o m o s e a n o t o, p o r q u e a p e s a r d e q u e n o l e d i o c a b i d a a t o d a s s u s a s p i r a c i o n e s, n o l a a p e l o. V i e n e d e l o d i c h o q u e, s i l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o r e v o c o l a d e t e r m i n a c i o n d e l a - q u o, e l a g r a v i o q u e d e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o d e r i v a l a r e c u r r e n t e e s t a c o n s t i t u i d o p o r a q u e l l o q u e, r e c o n o c i d o e n l a s e n t e n c i a d e l a-quo, c o n l a a q u i e s c e n c i a d e l a i n t e r e s a d a, s e l e d e s c o n o c i o e n l a d e l ad-quem, d e d o n d e r e s u l t a q u e p o r n o c a p t a r e n s u g e n u i n e d i m e n s i o n, e l e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e d e l a v a l o r a c i o n e s c r u t a d a, q u e s e c o n c r e t e, i t e r a s e, e n e l d a n o q u e e x p e r i m e n t a l a i m p u g n a n t e p o r f u e r z a d e l a d e c i s i o n a t a c a d a, s e a p r e s u r o a r e s o l v e r s o b r e l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o, c o m o q u i e r a q u e, p o r l a a p u n t a d a c i r c u n s t a n c i a, e l r e q u i s i t e a l u s i v o a l a c u a n t i a d e l i n t e r e s p a r a l a i m p u g n a c i o n, q u e p o r m a n d a t e d e l a l e y i n c i d e e n s u p r o c e d e n c i a, n o h a s i d e e s t a b l e c i d o c o m o c o r r e s p o n d e. 3, E n a r m o n i a c o n l o a n t e r i o r s e i m p o n e d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l, p a r a q u e p r o c e d a e n c o n s o n a n c i a c o n l o e x p u e s t o e n e s t e p r o v e i d o. JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 5 D E C I S I O N: P o r h a b e r s i d o p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o n u n c i a d a e n e s t e a s u n t o p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l m, s e o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE JAAP.Exp 0500-31-03-010-1998-03539-01 6