CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a D. C, siete (7) de septiembre de dos mil cuatro (2004). Ref: Exp. No. 1100102030002004-00727-00 S e d e c i d e l o r e l a t i v o a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e S O N I A R E N G I F O V A L E N C I A, d e m a n d a n t e e n r e v i s i o n, n o p r e s t o l a c a u c i o n e x i g i d a p a r a t r a m i t a r s u r e c u r s o, a s l c o m o l a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a p r e s e n t a d a p o r e l l a.

ANTECEDENTES D e m a n d a d a l a r e v i s i o n d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o d e 1 9 9 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e I b a g u e, l a s e c r e t a r i a d e l a C o r t e i n f o r m a q u e e l 1 9 d e a g o s t o e n c u r s o c u l m i n o e l t e r m i n o c o n c e d i d o a l a d e m a n d a n t e p a r a p r e s t a r l a c a u c i o n d e r i g o r, s i n q u e l o h i c i e r a, y q u e e n e s a m i s m a f e c h a f u e r e c i b i d a u n a s o l i c i t u d d e a m p a r o d e p o b r e z a p r e s e n t a d a d e m a n e r a p e r s o n a l p o r l a r e c u r r e n t e. E n e s e e s c r i t o, s i n "afirmar bajo juramento", c o m o l o e x i g e e l a r t l c u l o 1 6 1 d e l C. d e P. C i v i l, e l l a p i d e q u e s e l e c o n c e d e d i c h o a m p a r o, t o d a v e z q u e c a r e c e "de los recursos para cumplir con las obligaciones que este proceso" i m p l i c a, y q u e s e l e e x o n e r e d e l a o b l i g a c l o n d e p r e s t a r l a c a u c i o n e x i g i d a. CONSIDERACIONES 1. - E l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l r e g l a m e n t a r e l i n s t i t u t e d e l a m p a r o d e p o b r e z a, d i s p o n e q u e e s t e s e c o n c e d e r a a q u i e n n o s e h a l l e "en capacidad de atender los gastos del proceso sin menoscabo de lo necesario para su propia subsistencia y la de las personas a quienes por ley debe alimentos" ( a r t l c u l o 1 6 0 ), y q u e, a f i n d e o b t e n e r l o, e l i n t e r e s a d o "debera afirmar bajo juramento, que se considera prestado por la presentacion de la solicitud, que se encuentra en las condiciones" e c o n o m i c a s p r e c e d e n t e m e n t e d i c h a s ( a r t l c u l o 1 6 1 ).

E s t a d i s p o s i c i o n e s t a b l e c e, e n s u u l t i m o i n c i s e, q u e c u a n d o s e t r a t e d e l d e m a n d a d o, o d e p e r s o n a c o n v o c a d a p a r a q u e c o n c u r r a a l p r o c e s o y a c t u e m e d i a n t e a p o d e r a d o, y e l t e r m i n o p a r a c o n t e s t a r l a d e m a n d a o c o m p a r e c e r n o h a y a v e n c i d o, "si fuere el caso de designarle apoderado, el termino para contestar la demanda o para comparecer se suspendera hasta cuando este acepte el cargo". 2. - E s d e o b s e r v e r, a c e r c a d e t a l i n s t i t u c i o n, q u e e l l a t i e n e s e n t i d o y f u n c i o n "antes de la presentacion de la demanda" o "durante el curso del proceso" ( a r t. 1 6 1 ), s u p u e s t o s e s t o s q u e r e c l a m a n l a i n m i n e n c i a d e u n p r o c e s o o b i e n s u d e s a r r o l l o p r a c t i c e y j u r l d i c o, p o r u n a p a r t e, a l p a s o q u e, p o r o t r a, d e j a n f u e r a d e s u a l c a n c e h i p o t e s i s d i s t i n t a s, c o m o, p o r e j e m p i o, l a d e a s u n t o s t e r m i n a d o s p o r c u a l q u i e r c a u s a l e g a l. A d i c i o n a l m e n t e, c a b e d e s t a c a r q u e l a s u s p e n s i o n a l u d i d a a t r a s o p e r a d e p l e n o d e r e c h o, "sin necesidad de decreto del juez" ( a r t l c u l o. 1 7 0, i n c i s e u l t i m o ), y q u e l a m i s m a, p o r e l c a r a c t e r e x c e p c i o n a l q u e l a d i s t i n g u e, e s d e a p l i c a c i o n e s t r i c t a y a l c a n c e r e s t r i c t o, d e m o d e q u e n o p u e d e p r e t e n d e r s e s u a p l i c a c i o n e x t e n s i v a a e v e n t o q u e n o s e a e l a l l l s e h a l a d o c o n p r e c i s i o n. P O M C. E x p. 0 0 7 2 7 - 0 0 2 3. - E n e l c a s o e s c l a r o, e n u n a s p e c t o, q u e l a d e m a n d a n t e, o b l i g a d a c o m o e s t a b a a p r e s t a r l a c a u c i o n, n o l o h i z o e n m o m e n t o a l g u n o, y q u e, e n o t r o, e l t e r m i n o c o n c e d i d o p a r a p r e s t a r i a s e a g o t o, p o r n o h a b e r s e s u s p e n d i d o s u d i s c u r r i r d e n i n g u n m o d o, e n p a r t i c u l a r p o r q u e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o l a present© l a d e m a n d a n t e y e l l a n o p u e d e s e r b e n e f i c i a r i a d e l a s u s p e n s i o n q u e f l u y e d e e s e a c t o p r o c e s a l, e n c u a n t o a l c a n z a s o l o "al demandado o persona cltada o emplazada para que concurra al proceso y actue por medio de apoderado", c o m o y a s e d i j e r a. S u r g e e n t o n c e s l a c o n s e c u e n c i a e s t a b l e c i d a p a r a t a l h i p o t e s i s e n e l a r t l c u l o 3 8 3 - 2 d e l C. d e P. C i v i l, e s t o e s, l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o q u e, p o r s u p u e s t o, p r o v o c a l a i m p o s i b i l i d a d d e c o n t i n u a r e l t r a m i t e d e l a s u n t o, c o m o e n e f e c t o s e c o n c r e t a r a. 4. - L a c o n s e c u e n c i a a n u n c i a d a, v a l e d e c i r l a c o n c l u s i o n d e l a a c t i v i d a d p r o c e s a l, s u s t r a e l a m a t e r i a d e l a c u a l t e n d r i a q u e o c u p a r s e e l e v e n t u a l a p o d e r a d o q u e s e d e s i g n a r a p a r a r e p r e s e n t a r a l a d e m a n d a n t e, q u i e n d e s p u e s d e a d m i t i d a l a d e m a n d a h a p e d i d o q u e s e l e c o n c e d e a m p a r o d e p o b r e z a, s i n a f i r m a r, s e a o p o r t u n o s u b r a y a r l o a l m a r g e n, b a j o j u r a m e n t o, n i d e m a n e r a a l g u n a, q u e d e a s u m i r l o s g a s t o s d e l p r o c e s o v e r i a m e n o s c a b a d o l o n e c e s a r i o p a r a s u p r o p i a s u b s i s t e n c i a o l a d e a l i m e n t a r i o s s u y o s. H a c i e n d o a u n l a d o, p u e s, q u e l a p e t i c i o n d e l a m p a r o d e p o b r e z a d e s a t i e n d e l a e x i g e n c i a f o r m a l d e l a r t l c u l o 1 6 1 d e l C. d e P. C i v i l, r e s u l t a i n d u d a b l e q u e c o m o n o h a y p r o c e s o e n c i e r n e s n i e n c u r s o p o r v i r t u d d e l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o, t a l p e t i c i o n d e b e n e g a r s e, c o m o t a m b i e n, p o r c o n s e c u e n c i a, l a s o l i c i t u d q u e a p u n t a a l a e x o n e r a c i o n d e l a o b l i g a c l o n d e p r e s t a r P O M C. E x p. 0 0 7 2 7 - 0 0 3 c a u c i o n, p o r a g o t a m i e n t o d e l a o p o r t u n i d a d c o n c e d i d a p a r a q u e l a p r e s t a r a. N o s e i m p o n d r a m u l t a p o r l a d e n e g a c i o n d e l a m p a r o d e p o b r e z a, e n c u a n t o l o a s l d e c i d i d o t i e n e p o r f u e n t e l a s u s t r a c c i o n d e m a t e r i a. DECISION C o n f o r m e c o n l o d i c h o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, R E S U E L V E:

1. DECLARAR DESIERTO e l r e c u r s o d e r e v i s i o n f o r m u l a d o p o r S O N I A R E N G I F O V A L E N C I A c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e j u n i o d e 1 9 9 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e I b a g u e, e n e l p r o c e s o q u e a d e l a n t o e l B A N C O C A F E T E R O e n c o n t r a d e l a r e c u r r e n t e, d e N E L S O N R E N G I F O y M A U R I C I O R E N G I F O L U N A. 2. - DENEGAR e l a m p a r o d e p o b r e z a p e d i d o p o r S O N I A R E N G I F O V A L E N C I A y l a s o l i c i t u d d i r i g i d a a q u e s e l e e x o n e r e d e p r e s t a r c a u c i o n.

NOTIFIQUESE PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA M a g i s t r a d o P O M C. E x p. 0 0 7 2 7 - 0 0 4