o3 >: ^ i A. C O R T E S U P R E M A D E J O S T l C I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, D. C, s i e t e ( 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n c i a; e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 9 5 9 - 0 1 A c e r c a d e l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l N i l o A n t o n i o J a i m e s S e r r a n o i n t e r p o n e r e c u r s o d e r e v i s i o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l - f a m i l i a d e l t r i b u n a l d e d i s t r i t o s u p e r i o r d e B u c a r a m a n g a d e n t r o d e l p r o c e s o d e f i l i a c i o n e x t r a m a t r i m o n i a l d e D e n i s O r l a n d o S u a r e z C e b a l l o s c o n t r a h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e D e n n i s O r l a n d o J a i m e s C a r r i l l o, o b s e r v a s e l o s i g u i e n t e: E l a r t i c u l o 3 8 2 o r d i n a l 2° d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e x i g e q u e d e n t r o d e l e s c r i t o d e l r e c u r s o d e r e v i s i o n d e b e r a c o n t e n e r s e e l " n o m b r e y d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o e n q u e s e d i c t o l a s e n t e n c i a, p a r a q u e c o n e l l a s s e s i g a e l p r o c e d i m i e n t o d e r e v i s i o n. " Y e s a s l c o m o e n l a d e m a n d a e n e s t u d i o s e e c h a d e m e n o s l a i n d i c a c i o n e x h o r t a d a p o r l a p r e c i t a d a n o r m a, a s a b e r, l a d e l n o m b r e y d o m i c i l i o d e l a m a d r e d e l p r e s u n t o p a d r e e n -su c o n d i c i o n d e d e m a n d a d a y e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e, p a r a e l c a s o D e n n i s O r l a n d o S u a r e z. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 9 5 9 - 0 1 2 E n a t e n c i o n a q u e l a r a z o n d e s e r d e l a d e m a n d a d e r e v i s i o n e s b a s i c a m e n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a l e y e x i g e e n l o s a r t i c u l o s 3 8 2 n u m e r a l 4° y 7 5 n u m e r a l 6° i b i d e m, l a d e t e r m i n a c i o n d e l o s h e c h o s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l m o t i v e d e l a i m p u g n a c i o n; e m p e r o, l e j o s e s t a l a n a r r a c i o n p r e s e n t a d a d e d i s p e n s a r l a c l a r i d a d r e q u e r i d a p a r a i n f e r i r e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s r e f e r i d a s, d a d a l a a u s e n c i a d e p r e c i s i o n p a r a t e n e r u n a i d e a a c a b a d a e n c u a n t o a l s o p o r t e f a c t i c o d e l a s c a u s a l e s a l e g a d a s. E n l o a t i n e n t e a l a s e p t i m a d e l a s c a u s a l e s d e l a r t i c u l o 3 8 0 e n c i t a, t i e n e s e q u e a p e s a r d e q u e e l r e p r o c h e p r e d i c a d o e s p o r l a f a l t a d e v i n c u l a c i o n d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e, e n l o s h e c h o s e x p u e s t o s s e d i c e q u e " e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 1 m i p o d e r d a n t e y s u e s p o s a o t o r g o ( s i c ) p o d e r... p a r a q u e l o s r e p r e s e n t a r a d e n t r o d e l a d e m a n d a d e f i l i a c i o n... t e n i e n d o q u e v i a j a r d e s d e s u d o m i c i l i o e n R a g o n v a l i a (... ) h a s t a B a r r a n c a b e r m e j a ", l u e g o y r e s p e c t o a l a c i t a c i o n p a r a l a a u d i e n c i a d e c o n c i l i a c i o n q u e f u e c o m i s i o n a d a a f i r m a e l r e c u r r e n t e " e s t a c o m i s i o n s e n o t i f i e d y d e e s t a m a n e r a s e i n c u r r i d e n g r a v e i r r e g u l a r i d a d p o r f a l t a d e n o t i f i c a c i d n y e n c o n s e c u e n c i a l a f e c h a y h o r a p r o g r a m a d a s j a m a s f u e r o n c o n o c i d a s p o r m i p o d e r d a n t e ", p a r a m a s a d e l a n t e a s e v e r a r " l a s u s t i t u t a d e j d d e s p r o v i s t a t o t a l m e n t e d e d e f e n s e t e c n i c a y r e p r e s e n t a c i d n j u d i c i a l a l o s p o d e r d a n t e s ", e x p r e s i o n e s q u e n o e v i d e n c i a n s i e l p i l a r d e l a i r r e g u l a r i d a d a c u s a d a r a d i c a e n l a f a l t a d e n o t i f i c a c i d n a l o s p a d r e s d e l p r e s u n t o p a d r e, c^ e n l a a u s e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o d e m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 9 5 9 - 0 1 3 p e r s o n e n a a l a a p o d e r a d a, o e n n o h a b e r c o n t a d o l o s d e m a n d a d o s c o n u n a a d e c u a d a d e f e n s a d u r a n t e e l p r o c e s o. Y l a s e g u n d a c a u s a l i n v o c a d a e n l a d e m a n d a, q u e c o r r e s p o n d e a l a s e n a l a d a e n e l o c t a v o d e l o s n u m e r a l e s d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l c o d i g o c i v i l d e l o s r i t o s, h u e r f a n a e s t a d e r e s p a l d o a l n o e n c o n t r a r e s t r i b o e n n i n g u n o d e l o s h e c h o s d e s c r i t o s p a r a a p u n t a l a r e l r e c u r s o, d e s c o n o c i e n d o c o n e l l o l a n o r m a t i v i d a d c i t a d a. T a m b i e n d e b e r a t e n e r p r e s e n t e e l r e c u r r e n t e q u e l a m e d i d a p r o v i s i o n a l p e d i d a, c o n f o r m s a l a n o r m a t i v i d a d c i t a d a c o r r e s p o n d e a l a a c c i o n d e t u t e l a, p u e s e s e l a r t i c u l o 3 8 5 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e l q u e e s t a b l e c e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p r o c e d e n t e s d e n t r o d e l r e c u r s o d e r e v i s i o n. I g u a l m e n t e d e b e r a p r e c i s a r s i l a s a l a d e l a c o r p o r a c i o n q u e p r o f i r i o e l f a l l o e s f a m i l i a o c i v i l - f a m i l i a, d a d a l a c o n t r a d i c c i o n e x i s t e n t e e n t r e l o s a n e x o s y l a d e m a n d a. D e e s t a s u e r t e, a l n o r e u n i r c a b a l m e n t e l a d e m a n d a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s c i t a d o s d e l p r e c e p t o 3 8 2, d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 3° d e l a r t i c u l o 3 8 3 e i u s d e m. s e r e s u e l v e: D e c l a r e r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e r e v i s i o n. E n e l t e r m i n o d e c i n c o d i a s d e b e e l i n t e r e s a d o s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s, s o p e n a d e r e c h a z o. R e c o n o c e s e a C a r l o s A u r e l i o C o r r a l e s C a n o c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e N i l o A n t o n i o J a i m e s S e r r a n o, e n m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 9 5 9 - 0 1 4 l o s t e r m i n o s y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e m o r i a l - p o d e r v i s i b l e a l f o l i o 1 d e e s t e c u a d e r n o. N o t i f i q u e s e
A-179-2004 [2004 -00959-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004
Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez