C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. C-5000131030012000-04980-01 S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n f o r m u l a d o p o r V i c t o r L e o n a r d o V a r e l a c o n t r a e l a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4, m e d i a n t e e l c u a l s e i n a d m i t i o a t r a m i t e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e c o n t r a e l r e c u r r e n t e p r o m o v i o R i t o A n t o n i o M a r i n o R o d r i g u e z, p o r h a b e r p a g a d o e x t e m p o r a n e a m e n t e e l v a l o r d e l o s p o r t e s d e l e x p e d i e n t e. CONSIDERACIONES 1. - A r g u m e n t a e l r e c u r r e n t e q u e s i b i e n e l a l u d i d o p a g o d e b e e f e c t u a r s e e n l o s d i a s l a b o r a b l e s d e l a s o f i c i n a s p o s t a l e s, s e g u n c r i t e r i o a d o p t a d o d e s d e a n t a n o p o r l a C o r t e, t a m b i e n e s c i e r t o q u e n o s e d e b e d e s c o n o c e r, c o m o e n e l c a s o, l a o r g a n i z a c i o n i n t e r n a d e t a l e s o f i c i n a s. J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 r e l a t i v a s a q u e n o t o d o s l o s s e r v i c i o s q u e s e o f r e c e n s o n p r e s t a d o s e n l o s d i a s d e a t e n c i o n a l p u b l i c o. V i l l a v i c e n c i o, e n o f i c i o N o. 0 8 6 2 d e 3 d e a b r i l d e 2 0 0 4, p r e c i s e q u e p e s e a q u e e l s a b a d o e s u n d i a l a b o r a b l e, e n d i c h o d i a "no se recepcionan ni se despachan expedientes judiciales, lo cual indica que este dia no corren terminos", p o r l o q u e e l "pago del porte hecho dentro de este proceso se hizo dentro de los terminos de ley". l o s p o r t e s d e l e x p e d i e n t e s e r e a l i z e e n o p o r t u n i d a d, s i m p l e m e n t e p o r q u e a p e s a r d e p r e s t a r l a O f i c i n a P o s t a l s u s s e r v i c i o s a l p u b l i c o l o s d i a s s a b a d o s, e n d i c h o s d i a s n o s e r e c i b e n n i s e d e s p a c h a n e x p e d i e n t e j u d i c i a l e s. r e c i b i r y r e m i t i r e x p e d i e n t e s j u d i c i a l e s, n o e s l o q u e o r i e n t a e l c o m p u t o d e l t e r m i n o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 3 2, i n c i s o 2° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C o m o c l a r a m e n t e s e o b s e r v e, l o s d i a s h a b i l e s p o s t a l e s s e r e l a c i o n a n e s c o n l a "funcion" d e r e c i b i r e l v a l o r d e l o s p o r t e s, q u e e s e l c o r r e l a t i v e d e "pagar el porte" p o r p a r t e d e q u i e n c o r r e s p o n d a, s e g u n s e m e n c i o n a e n l a c i t a d a d i s p o s i c i o n. E n e f e c t o, e l J e f e d e l a O f i c i n a P o s t a l d e 2. - E n e l c a s o s e c o n s i d e r a q u e e l p a g o d e L o r e l a t i v e, e m p e r o, a l a "funcion" d e D i s t i n t o e s q u e e n l a s o f i c i n a s p o s t a l e s l o s d i a s s a b a d o s o f e s t i v o s l a b o r a b l e s n o s e p r e s t e l a "funcion" J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 t a n t o d e r e c i b i r y r e m i t i r e x p e d i e n t e s, c o m o l a d e p e r c i b i r e l p a g o d e l o s p o r t e s, q u e n o e s e l c a s o, p o r q u e c o m o l o c e r t i f i c o e l J e f e d e l a m i s m a O f i c i n a P o s t a l, l o s d i a s s a b a d o s l a b o r a b l e s " s e recibe toda clase de pago por concepto de los servicios que aquf se prestan correo ordinario, certificado, postexpress, telegramas".

E n o t r a s p a l a b r a s, c o m o s e m a n i f e s t o a l d e s c o r r e r s e e l r e c u r s o q u e s e r e s u e l v e, "si bien los dias sabados no se recepcionan ni se despachan expedientes, esto no implica que no se pueda realizar en esos dias, el pago del porte de Ida y regreso del expediente". 3. - A s l l a s c o s a s, e l a u t o r e c u r r i d o d e b e m a n t e n e r s e e n t o d a s s u s p a r t e s. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: No reponer e l a u t o d e 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4, m e d i a n t e e l c u a l s e i n a d m i t i o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o V i c t o r L e o n a r d o V a r e l a P i n z o n, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 C i v i l L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e c o n t r a e l r e c u r r e n t e p r o m o v i o R i t o A n t o n i o M a r i n o R o d r i g u e z. R e c o n o c e s e a l d o c t o r J o r g e E d u a r d o M a r i n o D i a z c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l d e m a n d a n t e, e n l o s t e r m i n o s d e l p o d e r e s p e c i a l a e l c o n f e r i d o.

NOTIFIQUESE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A F L ^ V M I L L O J A R A M I L L O S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A 4