C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Ref.: Expediente No. CC-1100102030002004-00851-01 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u r i f i c a c i o n, T o l i m a, y D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e B o g o t a, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e i m p u g n a c i o n d e l r e c o n o c i m i e n t o d e h i j o n a t u r a l p r o m o v i d o p o r D A R I O E R N E S T O, J O S E L U I S, D A N I E L A N I B A L, M A R T H A L U C I A, R O S A A U R A y B E A T R I Z E S T H E R M A L D O N A D O C A R D E N A S, h e r e d e r o s d e l c a u s a n t e L U I S E R N E S T O M A L D O N A D O T I R A, c o n t r a L U I S E D U A R D O M A L D O N A D O P A D I L L A.

ANTECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, d i r i g i d a a l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e B o g o t a, t e n d i e n t e a q u e s e d e c l a r e q u e e l d e m a n d a d o n o e s h i j o d e l m e n t a d o c a u s a n t e, l o s d e m a n d a n t e s a f i r m a r o n q u e e l c i t a d o d e m a n d a d o s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d o e n e l m u n i c i p i o d e P u r i f i c a c i o n. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00851 -01 2. - E l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, m e d i a n t e p r o v e i d o d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, r e c h a z o l a d e m a n d a y o r d e n o r e m i t i r i a p o r c o m p e t e n c i a a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u r i f i c a c i o n, p o r s e r e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 3. - L u e g o d e a d m i t i r l a d e m a n d a, e l j u z g a d o d e d e s t i n o, m e d i a n t e a u t o d e 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 4, o r d e n o d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o d e B o g o t a, a p e t i c i o n d e l o s d e m a n d a n t e s, q u i e n e s m a n i f e s t a r o n q u e e n e l p r o c e s o d e s u c e s i o n d e l m e n t a d o c a u s a n t e, e l c u a l s e t r a m i t a e n e l J u z g a d o T r e c e d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, e l s u s o d i c h o d e m a n d a d o m a n i f e s t o q u e s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d o e n B o g o t a. 4. - E l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e B o g o t a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 4, c o n s i d e r o q u e n o e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y o r d e n o r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, a r g u m e n t a n d o, e n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, q u e c o m o y a s e h a b i a d e c l a r a d o i n c o m p e t e n t e s i n r e p a r o a l g u n o d e l f u n c i o n a r i o q u e a s u m i o e l c o n o c i m i e n t o e n s u m o m e n t o, n o l e e r a d a d o a e s t e "liberarse de la competencia".

CONSIDERACIONES 1. - C o n e l f i n d e e s t a b l e c e r q u e a u t o r i d a d j u d i c i a l e s l a c o m p e t e n t e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00851 -01 p a r a c o n o c e r d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, e l l e g i s l a d o r, e n e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m l e n t o C i v i l, i n s t i t u y o u n a s e r i e d e f o r o s, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l q u e a t i e n d e a l l u g a r d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a s p a r t e s, e m p e z a n d o p o r l a r e g i a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. E n c o n s o n a n c i a, s u f i c i e n t e m e n t e s e t i e n e d i c h o q u e u n a v e z a d m i t i d a l a d e m a n d a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e a s u i n i c i a t i v a, c o m o t a m p o c o a p e t i c i o n d e l d e m a n d a n t e, v a r i a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, s a l v o q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e o b j e t e e s a c o m p e t e n c i a m e d i a n t e l o s r e c u r s o s l e g a l e s q u e s e a n p r o c e d e n t e s. S i e l J u e z, d i c e l a C o r t e, e n l u g a r d e r e c h a z a r l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, l a a d m i t e, y a n o l e s e r i a p e r m i t i d o m o d i f i c a r i a, p o r q u e "asumido el conocimiento del asunto ( ), la competencia por el factor territorial quedo radicada ante la dependencia judicial que sin objecion alguna asumio el estudio de la demanda", a n o s e r q u e e l d e m a n d a d o p l a n t e e, c u a n d o f u e r e a d m i s i b l e, l a "respectiva cuestion de competencia, todo ello de conformidad con el Art. 148 inciso 2° del Codigo de Procedimiento Civir ( A u t o 1 8 5 d e 2 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 ). 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e c o n s i d e r a r s i d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u r i f i c a c i o n e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, r e s u l t a c l a r o q u e d i c h o d e s p a c h o J.A.A.P. CC-1100102030002004-00851 -01 a n d u v o e q u i v o c a d o a l d e c l a r a r l a i n c o m p e t e n c i a, p o r q u e l u e g o d e a d m i t i r l a d e m a n d a n o l e e r a d a d o, motu propria, c o m o t a m p o c o a p e t i c i o n d e l o s d e m a n d a n t e s, d e c l a r a r s e s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o. 3. - S i g u e s e, e n t o n c e s, q u e e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u r i f i c a c i o n, e s e l l l a m a d o a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l: R E S U E L V E: Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P u r i f i c a c i o n, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e i m p u g n a c i o n d e l r e c o n o c i m i e n t o d e h i j o n a t u r a l d e D A R I O E R N E S T O, J O S E L U I S, D A N I E L A N I B A L, M A R T H A L U C I A, R O S A A U R A y B E A T R I Z E S T H E R M A L D O N A D O C A R D E N A S, h e r e d e r o s d e l c a u s a n t e L U I S E R N E S T O M A L D O N A D O T I R A, c o n t r a L U I S E D U A R D O M A L D O N A D O P A D I L L A. Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y h a g a s e s a b e r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o D i e c i o c h o d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00851 -01 NOTIFIQIdESE/Y CUMPLASE ^ ^ ^ ^ ^ ^ ^ M A N ^ U S J - D R O A R D t t A A r E C A S Q U E Z A L B E R T O A R R U B C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A