CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente Jaime Alberto Arrubia Paucar Bogota, D. C, t re inta (30) de agosto de dos mi l cuat ro (2004 ). Referenda: Expediente No. 76001-3103-003-1998-00220-01 D e c i d e la C o r t e s o b r e la admis ib i l i dad de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de c a s a c i o n f o r m u l a d o po r e l C O N J U N T O R E S I D E N C I A L M U L T I F A M I L I A R E S L A A L B O R A D A, c o n t r a la s e n t e n c i a d ic tada e M 2 d e m a r z o d e 2 0 0 4 por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e S a n t i a g o d e C a l i, d e n t r o de l p r o c e s o i n s t a u r a d o por e l r e c u r r e n t e c o n t r a la soc iedad M U L T I F A M I L I A R E S L A A L B O R A D A L T D A.

ANTECEDENTES La par te d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o, o p o r t u n a m e n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n con t ra la s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, r e c u r s o q u e f u e conced ido e n a u t o de l 13 d e abr i d e 2 0 0 4. C o n o f ic io N o. 1 6 4 7 de l 2 7 d e abr i l d e 2 0 0 4, s e rem i t i o e l e x p e d i e n t e a la o f i c i na d e A d m i n i s t r a c i o n P o s t a l de l lugar, con e l f in d e q u e f u e s e rem i t i do a la C o r t e pa ra los f i nes de l r e c u r s o p r o p u e s t o, f e c h a e n la q u e f u e rec ib ido por d i cha e n t i d a d, c o m o s e h i z o c o n s t a r e n e l o f ic io con e l cua l s e rem i t i o a e s t a C o r p o r a c i 6 n ( f l. 12 C. C o r t e ).

D e a c u e r d o con e l se l l o i m p u e s t o po r A d p o s t a l, e l v a l o r d e los por tes de Ida y r e g r e s o f u e s u f r a g a d o por e l i n t e r e s a d o e l 2 7 d e m a y o s i g u i e n t e, y e l e x p e d i e n t e l lego a la C o r t e e l 3 1 de los m i s m o s m e s y a h o. JAAP. Exp. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 2 2 0 - 0 1 2 P o r so l ic i tud de la C o r p o r a c i o n, e l J e f e A d m i n i s t r a t i v o d e la A d m i n i s t r a c i o n P o s t a l d e S a n t i a g o d e Ca l i ra t i f ied la f e c h a de l pago de los po r tes reg i s t rada e n e l re fe r ido se l l o, e i n f o r m o q u e a l i i s e l abo ra d e l u n e s a v i e r n e s, e n t r e las 8.00 a. m. y las 6:00 p.m., y e l s a b a d o d e s d e las e n t r e 8:00 a. m. h a s t a las 12 M. CONSIDERACIONES 1.

E l a r t i cu lo 1 3 2 de l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l, a l regu la r lo a t i n e n t e a la r e m i s i o n d e e x p e d i e n t e s, o f i c ios y d e s p a c h o s, p rescr ibe q u e por reg ia g e n e r a l, s u e n v i o a lugar d is t in to s e s u r t e por c o r r e o o rd ina r i o. P a r a ta l e fec to, i m p o n e a la pa r te a q u i e n c o r r e s p o n d e pagar e l po r te, e l debe r d e c a n c e l a r s u v a l o r d e Ida y r e g r e s o, e n la c o r r e s p o n d i e n t e o f i c ina p o s t a l, " dentro de los diez dies sigulentes al de la llegada a esta del expediente o de las copias.

Cuando los portes sean a JAAP. Exp. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 2 2 0 - 0 1 3 cargo de varies partes, basta que una de ellas los cancele". P r e v e t a m b i e n q u e t r a n s c u r r i d o e s e t e r m i n o, s in q u e s e h u b i e r e n c a n c e l a d o, "... el jefe de dicha oficina los devolvera al juzgado remitente con oficio explicafivo, y el juez declarara desierto el recurso si fuere el case, por auto que solo fiene reposicion". 2.

C o m o q u e d o c o n s i g n a d o e n la r e s e n a p rocesa l an te r io r, e l e x p e d i e n t e s e rem i t i o a la Of i c i na d e A d m i n i s t r a c i o n P o s t a l d e la c iudad d e S a n t i a g o d e C a l i pa ra e l p a g o d e los po r tes reque r i dos c o n ta l p ropos i to, e l 2 7 de abr i l d e 2 0 0 4, f e c h a e n la q u e f u e rec ib ido por d icha en t i dad, y las e x p e n s a s c o r r e s p o n d i e n t e s s e s u f r a g a r o n e l 2 7 d e m a y o s i g u i e n t e. 3.

S i d e c o n f o r m i d a d c o n lo d i s p u e s t o po r e l c i tado a r t i cu lo 132 de l C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e l t e r m i n o o t o r g a d o pa ra e l pago de l po r te d e Ida y r e g r e s o de l e x p e d i e n t e c o m e n z o a co r re r a par t i r de l 2 8 d e abr i l d e d icha a n u a l i d a d, por s e r e l s i gu i en te a l d e s u JAAP.

Exp. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 2 2 0 - 0 1 4 e g a d a a la o f i c ina pos ta l, y c o n c l u y o e l d i a 11 d e m a y o s i g u i e n t e, c o m o ta l p a g o s e ver i f i co e l d i a 2 7 de l c i t ado m e s, i r r e m e d i a b l e m e n t e s e d e b e conc lu i r q u e ta l a c t o s e c u m p l i o d e m a n e r a e x t e m p o r a n e a, c i r cuns tanc ia q u e c o m p e l i a a l f u n c i o n a r i o a ca rgo de ta l o f i c ina a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l r e m i t e n t e, con la c o r r e s p o n d i e n t e n o t a exp l i ca t i va, pa ra q u e a l i i s e dec la ra ra la d e s e r c i o n de l r e c u r s o, c o n a r reg lo a lo p r e c e p t u a d o por d i cha d i spos i c i on. 4.

A s i las c o s a s, a l n o p a g a r s e e l v a l o r d e los po r t es d e ida y r e g r e s o de l e x p e d i e n t e e n la o p o r t u n i d a d c o n s a g r a d a por la d i spos ic ion m e n c i o n a d a, s e e s t r u c t u r o la c a u s a l d e d e s e r c i o n de l r e c u r s o c o n s a g r a d a e n d i cho p recep to, r a z o n por la cua l d e b e s e r i nadmi t i do.

DECISION E n a r m o n i a c o n lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m e d e Jus t i c i a e n S a l a de C a s a c i o n C iv i l, JAAP. Exp. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 2 2 0 - 0 1 5

RESUELVE

Dec la ra r INADMISIBLE e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o de c a s a c i o n i n t e rpues to por la pa r te d e m a n d a n t e c o n t r a la s e n t e n c i a p ro fe r ida e n e s t e a s u n t o por e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e S a n t i a g o d e C a l i, e l 1 2 d e m a r z o de 2 0 0

4.

NOTIFIQUESE PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA JAAP. Exp. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 2 2 0 - 0 1 6 JAIME AI::BERTO ̂ RUBL^PAUCAR. z CARLOS IGNACIO JARAIVIILLOJARAMILLO SILVIO FERNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILLA JAAP. Exp. 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 3 - 1 9 9 8 - 0 0 2 2 0 - 0 1 7