CORTE SUP^REWTA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA B o g o t a D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). • Ref: Exp. No. 76001 31 03 006 1999 01142 01 S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p o r m e d i o d e l a c u a l Luz Mery Guerrero Ramos p r e t e n d i o s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r l a r e c u r r e n t e f r e n t e a l Banco Uconal, " h o y B a n c o d e l E s t a d o ".

C o n s u d e m a n d a, p i d i o l a p a r t e a c t o r a q u e s e d e c l a r a r a a s u c o n t r a p a r t e r e s p o n s a b l e c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n l a r e t e n c i o n d e u n v e h i c u l o a u t o m o t o r d e s e r v i c i o p u b l i c o, e n h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n u n p r o c e s o e j e c u t i v o q u e e n c o n t r a d e l a h o y d e m a n d a n t e e l e v a r a e l b a n c o a q u f d e m a n d a d o. L a s a l u d i d a s p r e t e n s i o n e s f u e r o n d e s e s t i m a d a s e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. C o m o s e v e r a s e g u i d a m e n t e, n i n g u n o d e l o s c a r g o s q u e f o r m u l o l a p a r t e r e c u r r e n t e s e a v i e n e a l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a e s t a b l e c i d a s p o r l a l e y. CONSIDERACIONES 1 - D e f o r m a m u y s u c i n t a s e m e m o r a, a l r e s p e c t o, q u e s o b r e e l r e c u r r e n t e g r a v i t a l a i n e x o r a b l e c a r g a d e i n d i c a r, c u a n d o q u i e r a q u e e n d e r e c e s u s a c u s a c i o n e s p o r l a p r i m e r a d e l a s c a u s a l e s d e c a s a c i o n, l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e s t i m e t r a n s g r e d i d a s, a s u m i e n d o q u e d e t e n t a n t a l c o n n o t a c i o n a q u e l l a s q u e "crean, modifican o extinguen derechos u obligaciones entre los sujetos de una determlnada relacion jundica, y mas concretamente de la que derive el derecho disputado en Juicio", e x i g e n c i a e s t a q u e "tiene su razon de ser, en viriud de que precisamente la tarea de la Corte tiene su entorno en la verificacion de la conformidad o inconformidad de la sentencia con las normas sustanciales que regulan el case concrete y que son, o debieron serio, base esencial del mismo" ( a u t o d e 4 d e m a r z o d e 1 9 9 8, e x p. N o. 6 9 2 8 ).

E s a d e m a s s a b i d o, q u e d i c h o a r t i c u l o 3 7 4 i m p o n e a l r e c u r r e n t e e l d e b e r d e e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a a c u s a c i o n "en forma clara y precisa". 2. A s ! l a s c o s a s, e n l o c o n c e r n i e n t e a l o s c u a t r o c a r g o s m o n t a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l C. d e P. C i v i l, l a C o r t e o b s e r v e q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s POMC Exp. 01142 01 2 c o m e n t a d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s e s i r r e b a t i b l e, c o m o p a s a a e x p o n e r s e. 3.

R e l a t i v a m e n t e a l p r i m e r c a r g o s e t i e n e q u e c a r e c e d e l a c l a r i d a d y l a p r e c i s i o n q u e d e m a n d a l a l e y, p u e s d e n u n c i a n d o e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e d i c h a s n o r m a s, a f i r m a r e p e t i d a m e n t e l a i n c u r s i o n d e l j u z g a d o r e n e r r o r e s d e h e c h o. Y e s q u e, p a r a n o h a c e r d i s p e n d i o s o e s t e e x a m e n, m i e n t r a s q u e e l T r i b u n a l n o e n c o n t r o p r o b a d o q u e l a e n t i d a d b a n c a r i a q u e p i d i o l a s c a u t e l a s s e h u b i e r e f u s i o n a d o c o n e l b a n c o d e m a n d a d o, e l r e c u r r e n t e a s e v e r a l o c o n t r a r i o, e s d e c i r, q u e e s e h e c h o s i e s t a d e m o s t r a d o. E n t o d o c a s o, s i d e a l g u n a f o r m a p u d i e s e v e r s e q u e e l d e s i g n i o d e l c a r g o s e o r i e n t a a d e n u n c i a r l o s e r r o r e s f a c t i c o s e n l o s q u e i n c u r r i o e l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s, l o q u e s e a d v i e r t e e s q u e e l c e n s o r e x p u s o a s u g u i s a s u p r o p i a a p r e c i a c i o n d e l o s h e c h o s, p e r o s i n d e t e n e r s e a s e n a l a r c o n e x a c t i t u d l o s e r r o r e s f a e t t e o s q u e l e e n r o s t r a a l s e n t e n c i a d o r, n i a e s p e c i f i c a r l a s p r u e b a s s o b r e l a s c u a l e s r e c a e n e s o s y e r r o s, y, p o r s u p u e s t o, s i n i n t e n t a r d e m o s t r a r s u a c u s a c i o n c o n f r o n t a n d o l a m a t e r i a l i d a d d e l m e d i o p r o b a t o r i o c o n l a s r e f l e x i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r. L a i m p r e c i s i o n q u e a q u i s e p o n e d e r e l i e v e s e h a c e a u n m a s e v i d e n t e e n c u a n t o s e a d v i e r t e q u e e l m i s m o r e c u r r e n t e r e c o n o c e q u e e l T r i b u n a l r e p a r o e n l a s p r u e b a s, p e r o q u e s u i n c o r r e c c i o n c o n s i s t i o e n n e g a r l e s v a l o r p r o b a t o r i o, a c u s a c i o n q u e d e s e r c i e r t a, d e b i o d e n u n c i a r c o m o u n e r r o r d e d e r e c h o y n o d e h e c h o, c o m o a q u i l o h i z o. POMC Exp. 01142 01 3 4. - E l c a r g o s e g u n d o d e n u n c i a l a v u l n e r a c i o n d e l a n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s, y r e l a c i o n a c o m o n o r m a s i n f r i n g i d a s l a s q u e d e e s a n a t u r a l e z a e s t a n c o n t e n i d a s e n l o s a r t i c u l o s 1 7 4, 2 6 4 y 1 8 7 d e l C. d e P. C. C o n t o d o, l a c i t a d e e s t a s n o r m a s q u e h a b r i a n s i d o q u e b r a n t a d a s d e m a n e r a i n m e d i a t a, n o f u e a c o m p a h a d a d e l a c o r r e s p o n d i e n t e a o t r a u o t r a s d e c a r a c t e r s u s t a n c i a l, e v e n t u a l m e n t e t r a n s g r e d i d a s e n f o r m a i n d i r e c t a, r a z o n q u e per se, r e d u n d a e n l a i n a d m i s i b i l i d a d d e e s t a a c u s a c i o n. 5. - F r e n t e a l t e r c e r c a r g o, l a o r f a n d a d e s t o d a v i a m a y o r, c o m o q u i e r a q u e l a c e n s u r a, s i n r e s e n a r n o r m a a l g u n a ( s u s t a n c i a l y n i s i q u i e r a p r o c e s a l ), s e l i m i t o a a f i r m a r q u e e l T r i b u n a l i n c u r r i o e n e r r o r e s d e h e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a d e m a n d a q u e l o l l e v a r o n a " a b s o l v e r " a l d e m a n d a d o, p o r n o h a b e r e n c o n t r a d o a c r e d i t a d a l a c u l p a y e l p e r j u i c i o ( f l. 4 0 ), p e r o, s e i n s i s t e, e l c a s a c i o n i s t a s e a b s t u v o p o r c o m p l e t o d e c i t a r l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s d e l i n a j e s u s t a n c i a l q u e h a b r i a n s i d o i n f r i n g i d a s. C i e r t a m e n t e, e l r e c u r r e n t e, c o n l a p r e n o t a d a f i n a l i d a d, n o i n v o c o n i n g u n a n o r m a d e t i p o j u r l d i c o e n e s t e c a r g o, e l c u a l q u e d a p o r e l l o d e s p r o v i s t o d e s u f i c i e n c i a e n l a f o r m a. 6. - E l c u a r t o c a r g o, d i r i g i d o a r e p r o c h a r l a s e n t e n c i a p o r h a b e r a u m e n t a d o l a c o n d e n a e n c o s t a s, t a m b i e n s e r e s i e n t e d e f a l e n c i a s q u e l o t o r n a n i n a n e. E n e f e c t o, h a b i e n d o s e e s c l a r e c i d o p o r l a S a l a q u e l a c o n d e n a a l p a g o d e e l l a s, e n s i m i s m a c o n s i d e r a d a, n o e s s u s c e p t i b l e d e d i s c u t i r e n c a s a c i o n, p o r q u e, e n t r e o t r a s r a z o n e s, n i h a c e p a r t e d e l thema decidendum n i t i e n e c a r a c t e r s u s t a n c i a l, e n c u a n t o s u i m p o s i c i o n POMC Exp. 01142 01 4 d e v i e n e d e l a l e y y s u o r i g e n e s d e n a t u r a l e z a p r o c e s a l, n o p u e d e c o n c l u i r s e c o s a d i s t i n t a a q u e r e s p e c t o d e e s a p u n t u a l d e c i s i o n e l r e c u r r e n t e c a r e c e d e i n t e r e s. E s a s i q u e l a S a l a, e n a u t o 0 6 4 d e l 1 5 d e m a y o d e 1 9 9 1, r e i t e r a d o e n e l d e 2 5 d e e n e r o d e 1 9 9 4, h a d i c h o q u e l o s v a l o r e s q u e s e i m p o n g a n p o r c o s t a s n o i n t e g r a n e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r e n c a s a c i o n, e n v i r t u d d e q u e e s t e s e h a l l a c o n s t i t u i d o s o l o p o r l a r e l a c i o n s u s t a n c i a l q u e d e f i n a l a s e n t e n c i a, y "porque la condena en costas es un aspecto independiente -y si se quiere sobreviniente- del aludido Thema decidendum, por tratarse de una obligacion que impone la ley a cargo del litigante vencido". 7. - P o r c o n s i g u i e n t e, n o q u e d a o p c i o n d i s t i n t a a l a d e c l a r a t o r i a d e d e s e r c i o n d e l r e c u r s o, c o n a r r e g l o a e s t a b l e c i d o p o r e l a r t i c u l o 3 7 3 - 4 d e l C. d e P. C i v i l..

DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA DESIERTO e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r l a r e c u r r e n t e Luz Mery Guerrero Ramos f r e n t e a l Banco Uconal.

POMC Exp. 01142 01 5 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO POMC Exp. 01142 01