C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. 00-1100102030002004-00674-01 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u a r e z, T o l i m a, y D o c e d e F a m i l i a d e B o g o t a, e n e l c u a l s e e n c u e n t r a t a m b i e n i n v o l u c r a d o e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E s p i n a l, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s d e l o s m e n o r e s Y U R L E Y M A R I T Z A y J O S E A L B E I N S A A V E D R A S A N C H E Z, r e p r e s e n t a d o s p o r A N A R U T H S A N C H E Z, s u s e n o r a m a d r e, c o n t r a J O S E A L B E I N S A A V E D R A. ANTEOEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a q u e origin© e l p r o c e s o, d i r i g i d a a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E s p i n a l, T o l i m a, l o s m e n o r e s d e m a n d a n t e s m a n i f e s t a r o n, p o r conduct© d e l D e f e n s o r d e F a m i l i a, q u e e r a n v e c i n o s y r e s i d e n t e s d e l a v e r e d a G u a d a l i t a, m u n i c i p i o d e S u a r e z, y J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 q u e p o r e l "domicilio" d e l o s c i t a d o s m e n o r e s, d i c h o j u z g a d o e r a e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o. 2. - L u e g o d e a d m i t i d a l a d e m a n d a, s e g u n a u t o d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E s p i n a l, e n p r o v e i d o d e 5 d e m a y o d e l m i s m o a h o, o r d e n o r e m i t i r p o r c o m p e t e n c i a e l p r o c e s o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u a r e z, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 4, n u m e r a l 5° d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3. 3. - N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o e l 6 d e m a y o d e 2 0 0 3, e l j u z g a d o d e d e s t i n o a v o c o c o n o c i m i e n t o e n a u t o d e 2 6 d e m a y o d e l m i s m o a h o y p r a c t i c a d a s a l g u n a s p r u e b a s, m e d i a n t e a u t o d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4, d i s p u s o r e m i t i r p o r c o m p e t e n c i a l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e e s t a c i u d a d, "Teniendo en cuenta que los menores residen en Bogota y en especial por peticion expresa" d e l a m a d r e d e l o s m i s m o s. 4. - E l J u z g a d o D o c e d e F a m i l i a d e B o g o t a, e n p r o v e i d o d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 4, r e p e l i o l a c o m p e t e n c i a y o r d e n o r e m i t i r e l p r o c e s o a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, c o n s i d e r a n d o q u e e l "cambio de residencia de los alimentarios dentro del transcurso del proceso, no conlleva alteracion de la competencia e igualmente no se cumplen los presupuestos contemplados en el art. 21 del C. P. C ".

J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 CONSIDERACIONES 1. - S e g u r a m e n t e l a d e m a n d a s e p r e s e n t o a n t e l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a d e l a c a b e c e r a d e l c i r c u i t o j u d i c i a l q u e c o r r e s p o n d e a l m u n i c i p i o d o n d e l o s m e n o r e s t i e n e n r a d i c a d o s u d o m i c i l i o, s i g u i e n d o l o r e s u e l t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 1 5 4 d e 5 d e m a r z o d e 2 0 0 2, m e d i a n t e l a c u a l s e d e c l a r e i n e x e q u i b l e e l a r t i c u l o 7°, n u m e r a l 2° d e l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, q u e e n c i e r t o s c a s o s a t r i b u i a e l c o n o c i m i e n t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s o p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s, d e l o s p r o c e s o s q u e c o n o c i a e n u n i c a i n s t a n c i a l a j u r i s d i c c i o n d e f a m i l i a. C o n v i e n e p r e c i s a r, e m p e r o, q u e l a r e t i r a d a d e l o r d e n a m i e n t o d e l c i t a d o p r e c e p t o, e n v e r d a d n o e l i m i n o l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s c i v i l e s o p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s, c o m o e n o t r a s o c a s i o n e s l o e n t e n d i o l a C o r t e ( A u t o N o. 0 4 0 d e 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, e n t r e o t r o s ).

S e g u n s e e x p l i c o e n l a a n o t a d a s e n t e n c i a, l a d e c i s i o n a p a r e n t e m e n t e c r e a r i a "un vacfo legislativo en la regulaclon que senala la competencia para conocer de los procesos atribuidos a los jueces de familia en unica instancia, en aquellos municipios en donde no exista tal categorfa de Jueces.

Sin embargo ello no es realmente a s /, pues el aparente vacfo producido por la declaracidn de inexequibilidad que se profiere, puede ser llenado acudiendo a las normas generales sobre asignacion de competencia contenidas en el Codigo de Procedimiento Civif. J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 S i g n i f i c a l o e x p u e s t o q u e n o o b s t a n t e l a d e c l a r a t o r i a d e i n e x e q u i b i l i d a d d e l a m e n t a d a d i s p o s i c i o n, e n l o s l u g a r e s d o n d e n o h a b i a n j u e c e s d e f a m i l i a o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, l o s j u e c e s c i v i l e s y p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s t e n i a n q u e c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s, e n t r e o t r o s, p e r o n o e n "primera", s i n o e n "unica instancia".

E s t o p o r q u e e l a r t i c u l o 1 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l a r e d a c c i o n d e l d e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, e s t a b l e c i a q u e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s c o n o c i a n e n "unica instancia", a d e m a s, "de los verbales de que trata el articulo 435", p r e c e p t o q u e, p r e c i s a m e n t e, e n s u n u m e r a l 3°, m a n d a b a t r a m i t a r p o r e l s e n d e r o s e n a l a d o p a r a e l p r o c e s o v e r b a l s u m a r i o, e n c o n s i d e r a c i o n a s u n a t u r a l e z a, l o a t i n e n t e a l a "Fijacion, aumento, disminucion y exoneracion de alimentos, y restitucion de pensiones alimenticias".

D e a h l q u e, e n c o h e r e n c i a c o n l o e x p u e s t o, e l a r t i c u l o 1 4, n u m e r a l 5° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a m o d i f i c a c i o n q u e l e i n t r o d u j o l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, a s i g n o a l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s e l c o n o c i m i e n t o, e n "unica instancia", d e l o s "procesos atribuidos a los jueces de familia en unica instancia, cuando en el municipio no exista juez de familia o promiscuo de familia".

E n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, c a b a l m e n t e, e l a r t i c u l o 5°, l i t e r a l i ) d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, e s t a b l e c e q u e l o s j u e c e s d e f a m i l i a c o n o c e n e n u n i c a i n s t a n c i a d e l o s "procesos de alimentos, de la ejecucion de los mismos y de su oferta". J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 2. - E l u c i d a d o l o a n t e r i o r, p e r t i n e n t e r e s u l t a o b s e r v a r q u e c o n e l f i n d e e s t a b l e c e r q u e a u t o r i d a d j u d i c i a l e s l a c o m p e t e n t e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, p a r a c o n o c e r d e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, e l l e g i s l a d o r, e n e l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n s t i t u y o u n a s e r i e d e f o r o s, e n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l q u e a t i e n d e a l l u g a r d e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a s p a r t e s, e m p e z a n d o p o r l a r e g i a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. C o m o e x c e p c i o n a l i n d i c a d o p r i n c i p i o, c o n u n c r i t e r i o p r o t e c c i o n i s t a, e l a r t i c u l o 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, e s t a b l e c e q u e e n l o s p r o c e s o s d e "alimentos", e n t r e o t r o s, e n q u e e l m e n o r s e a d e m a n d a n t e, l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n e, e n p r i n c i p i o, p o r e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o. P r e c e p t o q u e, s e g u n t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, a l t o m a r e n c o n s i d e r a c i o n q u e e s "fundamental la debida proteccion, efectividad y garantfa de los intereses de un menoF, s e o r i e n t a "incuestionablemente a facilitar su acceso a la administraclon de justicia, evltandole el desplazamlento a otros lugares, asl como el costo que ello implica" ( a u t o N o. 1 6 8 d e 3 0 d e m a y o d e 1 9 9 7, r e i t e r a d o e n a u t o d e 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 4 ).

S e d i c e q u e e n p r i n c i p i o, p o r q u e c o m o e n v e r d a d n o s e t r a t a d e u n f u e r o p r i v a t i v e, d a d o q u e s i l a e x c e p c i o n s e i n s t i t u y o e n b e n e f i c i o d e l m e n o r, e s t e b i e n p u e d e m a r g i n a r l o, e l i g i e n d o c o m o s u c e d a n e o e l q u e c o r r e s p o n d a c o n f o r m e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s, s e g u n J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 c o n v e n g a a s u s i n t e r e s e s, o a l a s c i r c u n s t a n c i a s, verbi gratia, e n e l u l t i m o e v e n t o, e n l o s c a s o s e n q u e l o s m e n o r e s t i e n e n r a d i c a d o s u d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a e n e l e x t e r i o r. D e s d e l u e g o q u e n o t r a t a n d o s e d e u n f u e r o e x c l u s i v o, r e p i t e s e, e s c o g i d o p o r e l d e m a n d a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e u n a s u n t o d e t e r m i n a d o, l a c o m p e t e n c i a s e t o r n a p r i v a t i v a, r a z o n p o r l a c u a l e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e a s u i n i c i a t i v a e l i m i n a r i a o v a r i a r i a, u n a v e z h a y a a d m i t i d o l a d e m a n d a, a s ! s e a e q u i v o c a d a l a e l e c c i o n q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r h i z o e l d e m a n d a n t e, s a l v o q u e e l d e m a n d a d o f u n d a d a m e n t e l a o b j e t e m e d i a n t e l o s r e c u r s o s l e g a l e s p r o c e d e n t e s. 3. - E n e s e o r d e n d e i d e a s, e n e l c a s o, d i c i e n d o s e q u e l o s m e n o r e s d e m a n d a n t e s, a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r s e l a d e m a n d a, s e e n c o n t r a b a n d o m i c i l i a d o s e n e l m u n i c i p i o d e S u a r e z, e s c l a r o q u e, e n p r i n c i p i o, e l j u e z m u n i c i p a l d e e s e l u g a r e r a e l l l a m a d o a c o n o c e r. C o n t o d o, p r e s e n t a d a l a d e m a n d a a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e E s p i n a l, t a m b i e n r e s u l t a d i a f a n o q u e a l s e r a d m i t i d o d i c h o l i b e l o, s i n m a s, p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e e s a c i u d a d, e s d e c i r, s i n a d v e r t i r l o e x p u e s t o e n e l n u m e r o u n o d e l a s J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 c o n s i d e r a c i o n e s n i i n d a g a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o s m e n o r e s d e m a n d a n t e s p r e s e n t a r o n l a d e m a n d a e n e s e l u g a r, n o l e e r a d a b l e, motu propria, d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e. P o r s u p u e s t o q u e s i d e s d e u n c o m i e n z o c o n s i d e r o a c e r t a d a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, d e b i o e s p e r a r a q u e e l d e m a n d a d o l a d e s v i r t u a r a f u n d a d a m e n t e, s o p e n a d e q u e q u e d a r a r a d i c a d a d e f i n i t i v a m e n t e e n e s e d e s p a c h o. D e s d e l u e g o q u e n o e r a p l a u s i b l e i n v o c a r p a r a d i c h o p r o p o s i t o l o d i s p u e s t o e n l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, p o r q u e a u n a d o a q u e e l p r o c e s o s e i n i c i o a n t e s d e l a v i g e n c i a d e l a c i t a d a l e y, e n s u t e x t o n o d i s p u s o l a m i g r a c i o n d e p r o c e s o s a o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, y p o r q u e a p a r t e d e q u e l o s j u z g a d o s d e f a m i l i a y p r o m i s c u o s d e f a m i l i a t a m b i e n e r a n c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o, e n t o d o c a s o, e l d e m a n d a d o n o a l e g o l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E s p i n a l. 4. - S i g u e s e, e n t o n c e s, q u e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u a r e z, T o l i m a, y D o c e d e F a m i l i a d e B o g o t a, n o s o n c o m p e t e n t e s p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o, p e r o p o r r a z o n e s d i s t i n t a s a l o s q u e e s t o s a d u j e r o n, a u n q u e e s c i e r t o, v a l g a r e c o n o c e r l o, s e g u n l o t i e n e d e c a n t a d o l a C o r t e, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s l a m a n t i e n e e l j u e z "hasta dictar sentencia", i n c l u s i v e e n e l c a s o d e c a m b i o d e "residencia del menor" ( a u t o d e 2 7 d e j u n i o d e 1 9 9 2, J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 r e i t e r a d o e n a u t o s d e 2 1 d e m a r z o d e 1 9 9 7 y d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e n t r e o t r o s ).

DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l; R E S U E L V E: Primero: D e c l a r e r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e E s p i n a l, T o l i m a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e a l i m e n t o s d e l o s m e n o r e s Y U R L E Y M A R I T Z A y J O S E A L B E I N S A A V E D R A S A N C H E Z, r e p r e s e n t a d o s p o r A N A R U T H S A N C H E Z, s u s e n o r a m a d r e, c o n t r a J O S E A L B E I N S A A V E D R A. Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y h a g a s e s a b e r l o d e c i d i d o a l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S u a r e z, T o l i m a, y D o c e d e F a m i l i a d e B o g o t a.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE 8 J.A.A.P. CC-1100102030002004-00674-01 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E