C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expedlente C-7600131030082000-00282-01 S e r i a e l c a s o r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o A L V A R O V A L E N C I A S A L G A D O, M A R I O H O L G U I N L E R M A N y l a s o c i e d a d A C E R O S C O L O M B I A A C E R O S C O L L I M I T A D A, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l l, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s r e c u r r e n t e s c o n t r a e l B A N C O C E N T R A L H I P O T E C A R I O, s i n o s e o b s e r v a r a q u e f u e p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o. En efecto: 1. - C o n f o r m e a l t e x t o d e l a d e m a n d a, e l o b j e t o d e l p r o c e s o s e c e n t r o a q u e s e d e c l a r a r a n i n e f i c a c e s l a s c l a u s u l a s d e u n c o n t r a t o d e m u t u o y d e l a e s c r i t u r a d e h i p o t e c a d e u n i n m u e b l e, m e d i a n t e l a s c u a l e s s e a c o r d o c o n v e r t i r e l c r e d i t o o t o r g a d o d e $ 1 1 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, a l s i s t e m a U P A C, d e j a n d o l a o b l i g a c i o n e n "moneda legal colomblana, tanto por capital como por intereses", y d i s p o n i e n d o q u e e l J.A.A.P. C-7600131030082000-00282-01 e x c e d e n t e d e l a "inconstitucional correccion monetaria cobrada y pagada" s e a a b o n a d o a c a p i t a l. 2. - N e g a d a s l a s p r e t e n s i o n e s e n a m b a s i n s t a n c i a s, e l T r i b u n a l, p r e v i a m e n t e a r e s o l v e r s o b r e l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e, d i s p u s o j u s t i p r e c i a r e l i n t e r e s p a r a r e c u r r i r. E l p e r i t o d e s i g n a d o t o m o c o m o b a s e d e l d i c t a m e n l a s u m a d e $ 1 1 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, p o r s e r e l v a l o r e s t i m a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s c o m o p e r j u i c i o s a l a p r e s e n t a c i o n d e l a d e m a n d a, c a n t i d a d a l a q u e a p l i c o, d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 h a s t a e l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 4, f e c h a d e l e x p e r t i c i o, l a c o r r e c c i o n m o n e t a r i a c a l c u l a d a c o n b a s e e n l o s i n d i c e s d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r, p a r a u n t o t a l d e $ 1 5 2, 5 3 7, 7 6 4. 0 0.

E l T r i b u n a l c o n c e d i o e l r e c u r s o, c o n s i d e r a n d o q u e l a s u m a a n t e s r e f e r i d a e x c e d i a l a c a n t i d a d d e $ 1 5 2. 1 5 0. 0 0 0. o o, q u e e r a e l "monto actual para recurrir en casacion". 2. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, c l a r a m e n t e s e o b s e r v e q u e e l o b j e t o d e l p r o c e s o n o c o i n c i d e c o n l o q u e f u e m a t e r i a d e l d i c t a m e n, p u e s m i e n t r a s e n l a d e m a n d a n o s e i m p e t r a c o n d e n a p o r p e r j u i c i o s e n e l e q u i v a l e n t e a $ 1 1 0, 0 0 0, 0 0 0. 0 0, c o n c o r r e c c i o n m o n e t a r i a, e l p e r i t o t o m a e n c u e n t a d i c h o s f a c t o r e s. J.A.A.P. C-7600131030082000-00282-01 L a p a r t e d e m a n d a n t e n o n i e g a q u e t i e n e q u e p a g a r e l c a p i t a l m u t u a d o d e $ 1 1 0. 0 0 0. 0 0 0. o o. L o q u e p r e t e n d e e s q u e s e c o n v i e r t a e l c r e d i t o p a c t a d o e n U P A C a m o n e d a l e g a l c o l o m b i a n a, c o n i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s, y q u e s e i m p u t e a c a p i t a l l o q u e i n c o n s t i t u c i o n a l m e n t e s e c o b r o y p a g o b a j o e l e x t i n t o s i s t e m a. A h o r a, s i e l p e r i t o t u v o e n c u e n t a q u e l o s d e m a n d a n t e s e s t i m a r o n l a c u a n t i a d e l p r o c e s o e n "mas de $110,000,000.00", e n l a i n s t a n c i a n o s e p e r c a t o q u e e s a e s t i m a c i o n v i n c u l a p a r a d e t e r m i n a r c o m p e t e n c i a, p e r o n o p a r a e s t a b l e c e r e l i n t e r e s e n c a s a c i o n. C o m o l o r e i t e r o l a C o r t e e n a u t o N o. 0 4 0 d e 2 3 d e f e b r e r o d e 1 9 9 9, "el interes para recurrir en casacion no se determine hoy por la cuantia de la accion de la demanda, sino por el valor del agravio, de la lesion o del perjuicio patrimonial que con las resoluciones de la sentencia sufra el recurrente". 3. - E n e s e o r d e n d e i d e a s, s u r g e d i a f a n o q u e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n a p a r e c e p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o, p o r q u e e l i n t e r e s e c o n o m i c o p a r a d i c h o p r o p o s i t o r e a l m e n t e n o s e e n c u e n t r a d e t e r m i n a d o, l o c u a l e s d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l T r i b u n a l. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r e J.A.A.P. C-7600131030082000-00282-01 p r e m a t u r a l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, y o r d e n a d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l l, S a l a C i v i l, p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE 4