C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referencia: Expediente R-1100102030002004-00853-01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e r e v i s i o n i n t e r p u e s t o p o r I G N A C I O J A I M E N A R A N J O C A R V A J A L, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o D i e c i s e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a C O M P A N I ' A S U R A M E R I C A N A D E S E G U R O S S. A. S E CONSIDERA 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 3 7 9 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e r e v i s i o n p r o c e d e, s i n e x c e p c i o n ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 2 6 9 d e 1 9 9 8 ), c o n t r a l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s, l o s j u e c e s d e l c i r c u i t o, m u n i c i p a l e s y d e m e n o r e s. 2. - E l a r t i c u l o 2 6, n u m e r a l 2°, ibidem, a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e l c i t a d o m e d i o d e i m p u g n a c i o n, e n u n i c a i n s t a n c i a, a l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s d e D i s t r i t o J u d i c i a l, r e s p e c t o d e l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r l o s j u e c e s J.A.A.P. R-1100102030002004-00853-01 d e l c i r c u i t o, m u n i c i p a l e s y d e m e n o r e s, m i e n t r a s q u e a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 5, n u m e r a l 2° d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, l a c o m p e t e n c i a d e l a S a l a d e C a s a c i o n C i v i l d e l a C o r t e s e r e s e r v e u n i c a m e n t e p a r a " / o s recursos de revision que no esten atribuidos a los tribunales superiores". 3. - S i g u e s e, e n t o n c e s, q u e c o m o l a s e n t e n c i a q u e a h o r a s e i m p u g n a e n r e v i s i o n, f u e p r o f e r i d a p o r u n j u z g a d o c i v i l d e l c i r c u i t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l r e c u r s o c o r r e s p o n d e, p o r e x p r e s o m a n d a t e d e l a l e y, a l t r i b u n a l s u p e r i o r r e s p e c t i v e. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, a n t e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e, l a d e m a n d a q u e c o n t i e n e e l r e c u r s o d e r e v i s i o n s e d e b e r e c h a z a r y r e m i t i r a l T r i b u n a l c o m p e t e n t e. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, r e c h a z a l a d e m a n d a q u e c o n t i e n e e l r e c u r s o d e r e v i s i o n i n t e r p u e s t o p o r I G N A C I O N A R A N J O C A R V A J A L, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o D i e c i s e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a C O M P A N I A S U R A M E R I C A N A D E S E G U R O S S. A., y o r d e n a r e m i t i r i a p o r c o m p e t e n c i a a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, S a l a C i v i l. J.A.A.P. R-1100102030002004-00853-01 R e c o n o c e s e a l a d o c t o r a B E A T R I Z H E L E N A G O N Z A L E Z H U R T A D O c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l r e c u r r e n t e, e n l o s t e r m i n o s d e l p o d e r e s p e c i a l a e l l a c o n f e r i d o.
A-159 -2004[1100102030002004-00853-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004
Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar