CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: DR. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA B o g o t a, D. C., seis (6) de agosto de dos mil cuatro (2004) R e f: Exp. No. 1100102030002004-00672-00 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e C h o c o n t a, C u n d i n a m a r c a, y e l J u z g a d o 2° C i v i l M u n i c i p a l d e S o g a m o s o, B o y a c a, d e s p a c h o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l q u e s e n i e g a n a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r e n t a b l a d o p o r P A S T O R C A S T E L B L A N C O V A R G A S c o n t r a J A I R O P L A Z A S y R O S A L B A B E L T R A N D E P L A Z A S.

ANTECEDENTES E n e s c r i f o d i r i g i d o a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e C h o c o n t a, e n e l q u e a f i r m o s e r v e c i n o d e a l i i, P a s t o r C a s t e l b l a n c o V a r g a s s o l i c i t o l i b r a r m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o e n s u f a v o r, a c a r g o d e J a i r o P l a z a s B e l t r a n y R o s a l b a B e l t r a n d e P l a z a s, t a m b i e n "vecinos de este Municipio" {cua6. 1, f. 1 7 ), p o r s e n d a s c a n t i d a d e s d e d i n e r o. c o n b a s e e n l a s p l u r a l e s l e t r a s d e c a m b i o q u e a c o m p a h o a l a d e m a n d a. A l l ! m i s m o l e a t r i b u y o c o m p e t e n c i a a d i c h o f u n c i o n a r i o, "por la vecindad de los demandados en este Munlclpio" ( c u a d. c i t., f. 1 9 ), e i n f o r m o c o m o l u g a r p a r a n o t i f i c a r l o s l a v e r e d a P u e b l o V i e j o d e e s a c o m p r e n s i o n t e r r i t o r i a l. E l j u z g a d o e n m e n c i o n l i b r o m a n d a m i e n t o e j e c u t i v o e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, y, d e m a n e r a s i m u l t a n e a, d i s p u s o e l e m b a r g o d e u n i n m u e b l e, m e d i d a e s t a q u e f u e i n s c r i t a e n e l c o r r e s p o n d i e n t e r e g i s t r o. Y c o m o e l a c t o r i n f o r m o q u e l o s e j e c u t a d o s p o d ( a n s e r n o t i f i c a d o s e n s u "resldencia actual", s i t u a d a e n S o g a m o s o, e n d i r e c c i o n q u e s u m i n i s t r o, e l d e s p a c h o c o n s i d e r o q u e, c o m o e l l o s r e s i d I a n a h o r a e n e s a l o c a l i d a d, n o e r a c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l c a s o, s e g u n e l a r t i c u l o 2 3 d e l C. d e P. C i v i l, y o r d e n o r e m i t i r e l p r o c e s o a t a l c i u d a d e n p r o v i d e n c i a d e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 4 ( c u a d. 1, f s. 2 2 y 2 3 ).

E l J u z g a d o 2° C i v i l M u n i c i p a l d e S o g a m o s o, a s u v e z, d e c l a r o n o t e n e r c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l c a s o, p o r c o n s i d e r a r, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e "la competencia quedo radicada" e n e l J u z g a d o d e C h o c o n t a d e s d e e l m o m e n t o q u e e s t e r e a l i z e a c t u a c i o n e s e n e l p r o c e s o ( c u a d. c i t., f. 2 5 ).

CONSIDERACIONES 1. - C a b e r e p e t i r, u n a v e z m a s, q u e a c e p t a d a l a c o m p e t e n c i a p o r e f e c t o d e l a u t o a d m i s o r i o e l l a p o d r a s e r a l t e r a d a p o r c i r c u n s t a n c i a s s o b r e v i n i e n t e s, p e r o n o d e c u a l q u i e r m o d o, s i n o s i g u i e n d o s i e m p r e e l c a m i n o e s t a b l e c i d o p o r l a l e y p a r a e s a s e c u e l a, c o m o, p o r e j e m p i o, e l t r a z a d o p o r l o s a r t l c u l o s 9 7 - 2, 9 9 - 8 y 2 1 d e l C. d e P. C i v i l. P O M C. E X P. 0 0 6 7 2 - 0 0 2 E l j u e z, d e s p u e s d e h a b e r a d m i t i d o l a d e m a n d a y, p o r e n d e, s u c o m p e t e n c i a, n o p u e d e d e s p r e n d e r s e d e e l l a s c o m o a b i e n t e n g a. C i e r t o e s q u e d i c h o f u n c i o n a r i o t i e n e e l p o d e r d e m a n i f e s t a r s u i n c o m p e t e n c i a, d e m a n e r a o f i c i o s a, p e r o p a r a s e r e j e r c i d o a l m o m e n t o d e r e c i b i r l a d e m a n d a ( o b. c i t., a r t. 8 5, i n c i s e s t e r c e r o y c u a r t o ).

N i n g u n a n o r m a l o a u t o r i z a p a r a a s i h a c e r l o e n c u a l q u i e r m o m e n t o p o s t e r i o r, p o r q u e, s e r e p i t e, l a v a r i a c i o n d e l a c o m p e t e n c i a p u e d e o c u r r i r s o l o e n c a s o s e s p e c i a l e s c o m o l o s m e n c i o n a d o s a t r a s. 2. - T i e n e l a C o r t e q u e v e r, p o r u n l a d o, p o r a s i e s t a r a f i r m a d o e n l a d e m a n d a, q u e a s u p r e s e n t a c i o n l a r e s i d e n c i a d e l o s e j e c u t a d o s e s C h o c o n t a, C u n d i n a m a r c a, y q u e, p o r o t r o l a d o, l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a c o n b a s e e n e s a i n f o r m a c i o n n i s i q u i e r a h a s i d o d i s c u t i d a p o r l o s e j e c u t a d o s, q u i e n e s p o d r l a n h a c e r l o e n s u m o m e n t o; d e t a l e s p r e m i s e s s e e x t r a e, p o r c o n s i g u i e n t e, q u e c a r e c i a l a t i t u l a r d e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e C h o c o n t a d e l a f a c u l t a d d e d e c l i n a r e n e n e r o d e l a h o 2 0 0 4 l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a p o r e l l a e n o c t u b r e d e 2 0 0 3.

E l p r o c e s o, e n c o n s e c u e n c i a, s e r a r e m i t i d o a l a f u n c i o n a r i a d i c h a, n o s i n a n t e s c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u e z 2° C i v i l M u n i c i p a l d e S o g a m o s o, B o y a c a. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, DECLARA q u e e l c o n o c i m i e n t o P O M C. E X P. 0 0 6 7 2 - 0 0 3 d e e s t e p r o c e s o d e b e c o n t i n u a r, p o r a h o r a, e n e l J u z g a d o C i v i l M u n i c i p a l d e C h o c o n t a, C u n d i n a m a r c a. S e o r d e n a i n f o r m a r l o a q u I d e c i d i d o a l J u e z 2° C i v i l M u n i c i p a l d e S o g a m o s o, B o y a c a, y r e m i t i r e l p r o c e s o a l a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l q u e d e b e c o n t i n u a r c o n o c i e n d o l o. NotifimieseY^SmpJase^ P E D R O O C J A V I O M U N A R C A D E N A MANUAL I S P H O A R I ^ A ^ E t A S ' Q CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO -Pi S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O P O M C. E X P. 0 0 6 7 2 - 0 0 4