C O R T E S C R R E M A D E. j y S T O f A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a D. C, c u a t r o ( 4 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 0 1 1 7 5 - 0 1 E n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e p e t i c i o n s o l i c i t a l a d e m a n d a n t e i n f o r m a c i o n s o b r e d o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l t r a m i t e d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e v i e n e s u r t i e n d o s e d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. A s i, i n d a g a a c e r c a d e c u a n d o s e c u m p l i r a e l t e r m i n o p a r a p r o f e r i r l a s e n t e n c i a y, p o r s o b r e t o d o, s i e n e l c a s o, a t e n d i d a s u c o n d i c i o n d e m a d r e c a b e z a d e f a m i l i a, r a z o n p o r l a q u e a v o c e s d e l a r t i c u l o 4 3 d e l a C a r t a P o l i t i c a y d e o t r a s d i s p o s i c i o n e s a m e r i t a u n a p r o t e c c i o n e s p e c i a l, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s t e r m i n o s p a r a t a l e f e c t o s o n p e r e n t o r i o s. E l d e r e c h o d e p e t i c i o n, c o m o e s s a b i d o, n o o p e r a e n t r a t a n d o s e d e a c t u a c i o n e s j u d i c i a l e s; l u e g o, b a j o e s e e n t e n d i d o, l a r e s p u e s t a d e b e d a r s e c o n m i r a e n l a s n o r m a s d e p r o c e d i m i e n t o q u e a t a n e n a l c a s o; y j u s t a m e n t e c o n e s t r i b o e n t a l e s p r e v i s i o n e s e s q u e s u r g e n i t i d o c o m o l a i n f o r m a c i o n i n q u i r i d a n o p u e d e s e r s u m i n i s t r a d a c u a l v i e n e p i d i e n d o s e, p u e s r e f i e r e a c u e s t i o n e s q u e n o e n c u a d r a n d e n t r o d e n i n g u n a d e l a s h i p o t e s i s c o n t e m p l a d a s e n e l a r t i c u l o 1 1 6 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l. m a v. e x p. 1 1 7 5 - 0 1 2 N o s o b r a r e c o r d a r, s i n e m b a r g o, q u e l a C o r t e, e n e l p r o p o s i t o d e c o n j u r a r l o s e f e c t o s d e l a c o n g e s t i o n q u e g e n e r a l a v o l u m i n o s a c a r g a d e a s u n t o s q u e a t i e n d e, h a e m p e z a d o a a p l i c a r a l g u n a s m e d i d a s t e n d i e n t e s a e v a c u a r e l m a y o r n u m e r o d e p r o c e s o s, l o q u e p o r o b v i a s r a z o n e s h a d e i n c i d i r e n l a c e l e r i d a d c o n q u e s e d e c i d a e l c a s o. N o t i f i q u e s e. n u e l I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z '
A-154-2004 [01175-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004
Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez