CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A B o g o t a, D. C, t res (3) de agosto de dos mil cuatro (2004). Ref. E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 0 7 7 - 0 1 D e c i d e s e e l r e c u r s o d e r e p o s l c l o n i n t e r p u e s t o p o r G R A C I E L A, O R L A N D O J O S E y J U A N C A R L O S A N I C H I A R I C O E S C U D E R O c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 6 d e j u n i o d e l p r e s e n t e a h o, p o r m e d i o d e l c u a l s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e r e v i s i o n q u e a q u e l l o s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M o n t e r i a, e n e l p r o c e s o d e f i l i a c i o n e x t r a m a t r i m o n i a l c o n p e t i c i o n d e h e r e n c i a p r o m o v i d o p o r l a m e n o r M A R I A A L E J A N D R A E S P I T I A P E T R O, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a, c o n t r a A L B E R T O L U I S A N I C H I A R I C O M E J I A y l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l c a u s a n t e O R L A N D O A N I C H I A R I C O M O R A L E S.

FUNDAMENTOS DEL RECURSO L a p a r t e r e c u r r e n t e s u s t e n t a s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a d e c i s i o n a t a c a d a, e n q u e c o n s i d e r a h a b e r p r e s t a d o l a c a u c i o n d e q u e t r a t a e l a r t l c u l o 3 8 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n e l t e r m i n o c o n f e r i d o p a r a t a l e f e c t o, e s t o e s d e n t r o d e l o s d i e z ( 1 0 ) d i a s c o n c e d i d o s e n e l p r o v e l d o q u e l a f i j o. S o s t i e n e q u e e l a u t o q u e l a f i j o f u e p r o f e r i d o e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 0 4, h a b i e n d o p a s a d o a l a s e c r e t a r i a h a s t a e l 2 6 d e e s e m e s y a h o, p o r l o q u e e l e x p e d i e n t e d e b i a p e r m a n e c e r a l l l u n d f a a l a e s p e r a d e q u e s u r t i e r a l a n o t i f i c a c i o n p e r s o n a l, l a q u e a l n o p r o d u c i r s e c o n d u j o a q u e l a d e c i s i o n s e d i e r a a c o n o c e r p o r e s t a d o d e l 2 8 d e l a l u d i d o m e s, d e a h l q u e e l t e r m i n o p a r a p r e s t a r l a c a u c i o n e m p e z o a c o r r e r a l s i g u i e n t e d i a h a b i l f e n e c i e n d o e l 1 1 d e j u n i o d e l a p r e s e n t e a n u a l i d a d, l a p s o d e n t r o d e l c u a l e f e c t u o, a n t e l a o f i c i n a j u d i c i a l d e M o n t e r i a, l a p r e s e n t a c i o n p e r s o n a l d e l m e m o r i a l a l q u e a n e x 6 l a p o l i z a j u d i c i a l ( 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4 ).

C o n c l u y o a s l e l i m p u g n a n t e q u e l a c a u c i o n f u e p r e s t a d a o p o r t u n a m e n t e, p u e s d e b I a e n t e n d e r s e " p o r f e c h a d e o t o r g a m i e n t o p a r a t o d o s l o s e f e c t o s, e l d i a 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4, t a l y c o m o d a f e e l f u n c i o n a r i o d e l a o f i c i n a j u d i c i a l ", p o r c u a n t o d e s a t e n d e r e s e h e c h o i m p l i c a " d e s c o n o c e r l a f u n c i o n d e l a o f i c i n a j u d i c i a l e n c u a n t o q u e d a f e d e l a r e c e p c i o n, a u t e n t i c a c i o n, p r e s e n t a c i o n y s e l l o d e m e m o r i a l e s y d o c u m e n t o s e n l a s f e c h a s a l l l c o n s i g n a d a s "; a g r e g o q u e a u n q u e l a d e c i s i o n c u e s t i o n a d a f u e e m i t i d a e l 2 1 d e m a y o d e l a h o e n c u r s o e l e x p e d i e n t e s o l o b a j o a l a s e c r e t a r i a e l 2 6 d e e s e m e s y a h o, p o r l o q u e e l t e r m i n o p a r a p r e s t a r l a c a u c i o n n o p o d i a c o m p u t a r s e a n t e s d e e s t a u l t i m a f e c h a. CONSIDERACIONES L a i n c o n f o r m i d a d d e l i m p u g n a n t e c o n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a g i r a e n t o r n o a l a f e c h a e n q u e s e d e b e t e n e r p o r p r e s e n t a d a l a c a u c i o n y a l c o n t r o l d e l t e r m i n o c o n f e r i d o p a r a t a l e f e c t o, a s p e c t o s p. O. M. C. Exp.

No. 2004 00077 01 2 q u e e n s u e n t e n d e r i n d u j e r o n a e s t e D e s p a c h o a t e n e r p o r r e a l i z a d o e x t e m p o r a n e a m e n t e e l a c t o p r o c e s a l e n c u e s t l o n y, c o n s e c u e n t e m e n t e, a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e r e v i s i o n. P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l r e g i m e n p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e e n s u a r t i c u l o 1 2 0 q u e " t o d o t e r m i n o c o m e n z a r a a c o r r e r d e s d e e l d i a s i g u i e n t e a l d e l a n o t i f i c a c i o n d e l a p r o v i d e n c i a q u e l o c o n c e d e ".

A t e n d i e n d o a e s e p r i n c i p i o p r o c e s a l, l a d i s c u s i o n r e s p e c t o a l a f e c h a e n q u e e l e x p e d i e n t e p a s o a l a s e c r e t a r i a n i n g u n a r e l e v a n c i a t i e n e p a r a e f e c t o d e l c o n t r o l d e l t e r m i n o c o n c e d i d o p a r a p r e s t a r l a c a u c i o n, h a b i d a c u e n t a q u e e s e c o n t e o c o m i e n z a e s d e s d e e l d i a s i g u i e n t e a l a n o t i f i c a c i o n d e l a d e c i s i o n q u e c o n f i r i o d i c h o t e r m i n o, a c t o q u e e n e s t e e v e n t o s e s u r t i o e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 4, t a l c o m o c o n s t a a f o l i o 1 4 2 v u e l t o d e l e x p e d i e n t e. S i e n d o e l l o a s i, l o s d i e z ( 1 0 ) c o n f e r i d o s p a r a p r e s t a r l a c a u c i o n d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 8 3 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e m p e z a r o n a c o r r e r d e s d e e l 2 7 d e m a y o d e 2 0 0 4 y f e n e c i e r o n e l d i a 9 d e l m e s s i g u i e n t e, l a p s o d e n t r o d e l c u a l t e n i a e l r e c u r r e n t e q u e c u m p l i r c o n l a c a r g a p r o c e s a l e n c o m e n t o, s o p e n a d e q u e e l r e c u r s o d e r e v i s i o n f u e r a d e c l a r a d o d e s i e r t o. P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, c o n v i e n e d e j a r e n c l a r o q u e e l e x p e d i e n t e p a s o a l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a e n l a m i s m a f e c h a e n q u e s e d i c t o l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, c o m o c o n s t a e n e l l i b r o d i a r i o d e e s t e D e s p a c h o e n q u e a p a r e c e l a r e s p e c t i v a n o t a d e r e c i b o, p o r t a n t o, l a s a f i r m a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e s o b r e e l p a r t i c u l a r n o s e c o m p a d e c e n c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l. A h o r a, e n c u a n t o a s i l a c a u c i o n f u e a p o r t a d a a l p r o c e s o d e n t r o d e l t e r m i n o o t o r g a d o p a r a e l l o, s e h a c e n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e c u a n d o u n m e m o r i a l s e e n v i a d e u n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l a a u t o r i d a d 3 p. O. M. a Exp.No. 2004 00077 01 j u d i c i a l a l a c u a l v a d i r i g i d o, p a r a e f e c t o s p r o c e s a l e s s e c o n s i d e r a p r e s e n t a d o e l d i a e n q u e f i s i c a m e n t e s e r e c i b a e n e l d e s p a c h o d e s u d e s t i n e, a s i e m e r g e c o n c l a r i d a d d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l o s a r t i c u l o s 1 0 7 y 8 4 I b i d e m. Y c o m o e n e s t e c a s e, e l m e m o r i a l e n t r e g a n d o l a p o l i z a d e c a u c i o n j u d i c i a l f u e t r a n s m i t i d o j u n t o c o n e s t a p o r f a x e l 1 1 d e j u n i o d e e s t e a h o, f e c h a e n q u e f i s i c a m e n t e s e r e c i b i o e n l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a c o m o a p a r e c e e n l a r e s p e c t i v a n o t a d e r e c i b o ( f. 1 4 5 v t o. ), r e s u l t a p a l m a r i o q u e e n e s e d i a e s q u e s e t i e n e p r o c e s a l m e n t e p o r p r e s e n t a d o d i c h o e s c r i t o y n o e n l a f e c h a e n q u e e f e c t u o s u p r e s e n t a c i o n p e r s o n a l a n t e l a o f i c i n a j u d i c i a l d e M o n t e r i a, c o m o p r e t e n d e e l i m p u g n a n t e. P u e s t a s a s i l a s c o s a s, s e e v i d e n c i a q u e e n e s t e a s u n t o l a c a u c i o n d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 8 3 e j u s d e m n o f u e p r e s e n t a d a d e n t r o d e l t e r m i n o c o n f e r i d o p a r a t a l f i n, p u e s e s t e f e n e c i o e l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 4 y l a p o l i z a d e c a u c i o n j u d i c i a l f u e p r e s e n t a d a e l 1 1 d e j u n i o d e e s e m e s y a h o; p o r c o n s i g u i e n t e, s e i m p o n i a d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e r e v i s i o n c o m o s e h i z o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, d e a h i q u e e s t a d e b a c o n f i r m a r s e. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, RESUELVE CONFIRMAR e l a u t o p r o f e r i d o e l d i e c i s e i s ( 1 6 ) d e j u n i o d e d o s m i c u a t r o ( 2 0 0 4 ), m e d i a n t e e l c u a l s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o 4 P.O.M.C. Exp.No.2004 00077 01 e x t r a o r d i n a r i o d e r e v i s i o n i n t e r p u e s t o p o r G R A C I E L A, O R L A N D O J O S E y J U A N C A R L O S A N I C H I A R I C O E S C U D E R O c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M o n t e r i a, e n e l p r o c e s o d e f i l i a c i o n e x t r a m a t r i m o n i a l c o n p e t i c i o n d e h e r e n c i a p r o m o v i d o p o r l a m e n o r M A R l A A L E J A N D R A E S P I T I A P E T R O, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a, c o n t r a A L B E R T O L U I S A N I C H I A R I C O M E J I A y l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l c a u s a n t e O R L A N D O A N I C H I A R I C O M O R A L E S.

NOTIFIQUESE. MAGISTRADO P.O.M.C. Exp.No.2004 00077 01 5