,„ -^-rílr;---'VIL Y AGRARIA / C O R T E S U P R E M A T J E ~ J D S T C S a l a d e Casación C i v i l Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 6 - 0 0 7 4 9 - 0 0 R e l a t i v a m e n t e a l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l Moisés López B e r n a l y T e r e s a d e Jesús Suárez R a n c h e i n t e r p o n e n r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá - s a l a c i v i l -, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M a r g a r i t a U j u e t a d e Alegría c o n t r a l o s i m p u g n a n t e s, obsérvase l o s i g u i e n t e: A p e s a r d e q u e e l r e c u r s o s e a p o y a explícitamente e n l a s c a u s a l e s 1® y 2® d e revisión c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 8 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, n o s e e x p l i c a e n f o r m a c a b a l d e qué m a n e r a éstas a l c a n z a n a c o n f i g u r a r s e e n e l c a s o. E l c u a d r o fáctico q u e a l p u n t o s u m i n i s t r a e l l i b e l o d e l r e c u r s o e s t r u c t u r a d o está, básicamente, e n q u e l a Fiscalía 1 8 1 S e c c i o n a l profirió resolución d e acusación c o n t r a J u l i o César Alegría E r a z o, p o r l a f a l s e d a d ideológica e n q u e incurrió e n u n a c t a d e a s a m b l e a d e l a s o c i e d a d B o s q u e s d e A l a v a S. A,, p o r l a c u a l s e l o a u t o r i z a b a p a r a e n a j e n a r, e n t r e o t r o s b i e n e s, e l a p a r t a m e n t o 5 0 1 d e l b l o q u e 3 d e l a \ - ^ 2.

C G mav. exp. 2006-00749-00 2 "Agrupación B o s q u e s d e A l a v a ", ilícito d e l q u e n o e r a a j e n a s u cuñada M a r g a r i t a U j u e t a d e Alegría, d e m a n d a n t e d e n t r o d e l p r o c e s o e n q u e dictóse l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a e n revisión. Y s o b r e h a c e r e s a descripción, d i c e n l o s i m p u g n a n t e s q u e d e h a b e r c o n o c i d o a n t e s d e l f a l l o r e c u r r i d o " p a r t e d e l o s h e c h o s y d o c u m e n t o s " e n q u e s e apoyó t a l determinación p e n a l, s e g u r a m e n t e habrían e n c a u z a d o s u d e f e n s a d e m o d o d i f e r e n t e, amén d e q u e o t r a habría s i d o "la sustentación y la sentencia".

T o d o c o n e l a g r e g a d o d e q u e así l a declaración d e f a l s e d a d n o esté e n " f i r m e ", p u e s p u d i e r a p e n s a r s e q u e e s t o sólo a d v i e n e c o n l a s e n t e n c i a p e n a l, c o m o a l p r o f e r i r l a resolución d e acusación l a j u s t i c i a p e n a l "debió dar aplicación a lo normado por el art. 66 del anterior C.P.P.'\o espíritu filosófico e s e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l d e l i t o, h a y q u e d e c i r q u e acá n o c a b e e x i g i r q u e e x i s t a s e n t e n c i a. N o o b s t a n t e, l e j o s está e s e r e l a t o d e d i s p e n s a r l a c l a r i d a d q u e a l r e s p e c t o e x i g e e l n u m e r a l 4 ° d e l artículo 3 8 2 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l; y n o sólo p o r q u e a l r e f e r i r genéricamente " h e c h o s y d o c u m e n t o s " d e l a investigación p e n a l a q u e r e m i t e l a impugnación s i m p l e m e n t e o m i t e i n d i c a r cuáles s o n e s o s d o c u m e n t o s, q u e amén d e e l l o d e b i e r o n h a b e r s i d o e n c o n t r a d o s después d e e m i t i d a l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión y q u e s u aportación a l l i t i g i o obedeció a l a s específicas c i r c u n s t a n c i a s q u e t r a e l a n o r m a, q u e e n e l f o n d o e s l a e s e n c i a d e l a c a u s a l 1 ^ i n v o c a d a, s i n o p o r q u e, a d i c i o n a l m e n t e, n o e x p l i c a e n qué m e d i d a t o d o e s e c o n j u n t o d e c o s a s, e n e s p e c i a l l a s d i l i g e n c i a s p e n a l e s mav. exp. 2006-00749-00 3 s e g u i d a s c o n t r a u n t e r c e r o r e s p e c t o d e l p l e i t o e n q u e s e p r o d u j o l a s e n t e n c i a y q u e r e f i e r e p a r a d a r s u s t e n t o t a n t o a l a c a u s a l 1® c o m o l a 2 ^ i n v o c a d a s, cobrarían l a i m p o r t a n c i a s u f i c i e n t e y n e c e s a r i a p a r a v a r i a r l a decisión d e l t r i b u n a l. Y a q u e s i l a t a l s e n t e n c i a declaró l a resolución d e u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e l o s r e c u r r e n t e s c e l e b r a r o n c o n M a r g a r i t a U j u e t a d e Alegría - d a t o q u e, p o r l o demás, p r o p o r c i o n a c a s i m a r g i n a l m e n t e l a d e m a n d a revisoría-, e s i m p r e s c i n d i b l e s a b e r, d e s d e l u e g o q u e l o s r e q u i s i t o s d e precisión y c l a r i d a d q u e r e c l a m a u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o m o e s e l d e revisión así l o i m p o n e, cuál e s l a i n c i d e n c i a q u e a j u i c i o d e l o s i m p u g n a n t e s t i e n e a q u e l l o d e c a r a a l o d e c i d i d o p o r e l t r i b u n a l y q u e d e s g a j a s u alteración, a l g o q u e p o r ningún l a d o a s o m a d e l o n a r r a d o e n l i b e l o d e l r e c u r s o, d e m a n e r a d e s o s t e n e r q u e s i n t a l concreción e s i m p o s i b l e t e n e r u n a i d e a a c a b a d a d e cuál e s l a q u e j a q u e f r e n t e a l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s s e t r a e c o n c r e t a m e n t e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, y s o b r e l a q u e, v a l g a d e s t a c a r l o, habrá d e g i r a r e l trámite r e s p e c t i v o. R e q u i s i t o s f o r m a l e s l o s a n o t a d o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a d e m a n d a r e c i b a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o p o r e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 8 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n armonía c o n e l artículo 3 8 2 ibídem. s e r e s u e l v e: mav. exp. 2006-00749-00 4 D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión. E n e l término d e c i n c o días d e b e n l o s i n t e r e s a d o s s u b s a n a r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s s o p e n a d e r e c h a z o, a l l e g a n d o l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s p a r a l o s t r a s l a d o s. l lénese a l d o c t o r Jesús A l b e r t o Gómez García c o m o a p o d e r a d o d e l o s r e c u r r e n t e s según l a f o r m a y términos d e l m a n d a t o a él c o n f e r i d o. Notifíquese,