C O R T E S U P R E - M A O E - ^ U S T I G t A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z B o g o t a, D. C, t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: E x p e d i e n t e N o. 1 7 3 0 - 0 1 D e d d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n q u e l a d e m a n d a n t e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B o g o t a e n e s t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e J o s e f i n a B a l l e s t e r o s P o s a d a c o n t r a A l f r e d o R o d r i g u e z P e n a, A l f r e d o R o d r i g u e z P e n a y C i a. S. e n C, J o s e J o a q u i n F o r e r o y L o p e z R o m a y C i a. L t d a. A c u y o p r o p o s i t o s e c o n s i d e r a: m a v. e x p. 1 7 3 0 - 0 1 E l p r o c e s o a b r i o c o n d e m a n d a e n q u e p i d i o s e d e c l a r e r r e s u e l t o s u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d a e n t r e l a s p a r t e s, l a f o r m u l a c o n c i l i a t o r i a a q u e a r r i b a r o n p a r a d a r p o r t e r m i n a d o o t r o p r o c e s o v e n t i l a d o e n t r e e l l a s c o n o c a s i o n d e d i c h a p r o m e s a, y e l c o n t r a t o c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a p u b l i c a N° 5 0 5 2 d e 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4, c o r r i d a e n l a n o t a n a 2 5 d e e s t a c i u d a d. P o r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a e l t r i b u n a l c o n f i r m o e l f a l l o e n q u e e l j u z g a d o c u a r t o c i v i l d e l c i r c u i t o d e B o g o t a h a b i a d e n e g a d o l a s p r e t e n s i o n e s, a v u e l t a d e e s t a b l e c e r q u e n o p o d i a p r e d i c a r s e i n c u m p l i m i e n t o d e p a r t e d e l o s d e m a n d a d o s r e s p e c t o d e l c o n t r a t o d e q u e d a c u e n t a l a e s c r i t u r a; y r e l a t i v a m e n t e a l a p r o m e s a y a l a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o, h i z o v e r q u e a l a p o s t r e, n o e x i s t e d i s c r e p a n c i a s o b r e s u c u m p l i m i e n t o. L a p r i m e r a, e n c u a n t o e l c o n t r a t o p r o m e t i d o s e p e r f e c c i o n o; y e l s e g u n d o, e n l a m e d i d a e n q u e p o r e s e a v e n i m i e n t o f u e r o n z a n j a d a s l a s d i f e r e n c i a s n a c i d a s a c a u s a d e l a p r o m e s a m i s m a, j u s t a m e n t e l a r a z o n p o r l a q u e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o f u e s o l e m n i z a d o. I n t e r e s a r e s a l t a r p a r a l o s e f e c t o s a h o r a e x a m i n a d o s, q u e a l r e s o l v e r l a e x c e p c i o n p r e v i a d e c o s a j u z g a d a p r o p u e s t a p o r d o s d e l o s d e m a n d a d o s, e l t r i b u n a l e s t i m o q u e e s t a h a b i a d e p r o s p e r a r e n c u a n t o a l a s p r e t e n s i o n e s a l u s i v a s a l a r e s o l u c i b n d e "la audlencia de concillacldn y de la promesa".

P u e s b i e n, a s u n t o d e f i n i d o e s e l d e q u e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i m p l i c a u n a e s p e c i a l a t e n c i o n p o r p a r t e m a v. e x p. 1 7 3 0 - 0 1 ^ d e l l e g i s l a d o r a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e d e b e r e u n i r l a d e m a n d a q u e l o s u s t e n t a, a l p u n t o d e i m p e d i r q u e l a m i s m a s e a a d m i t i d a a t r a m i t e e n e l e v e n t o d e q u e e l r e c u r r e n t e s u b e s t i m e a q u e l l o s q u e s e e n c u e n t r a n e s t a t u i d o s. E n t r e t a l e s r e q u i s i t o s d e s t a c a e l d e q u e e n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a s e e x p o n g a n l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a a c u s a c i o n e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a; e x i g e n c i a b i e n c o m p r e n s i b l e, p o r c i e r t o, h a b i d a c u e n t a d e l a n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o a q u e a t r a s s e h i z o m e n c i o n, q u e e n t r e o t r a s c o s a s c o m p o r t a p a r a l a C o r t e u n c a m p o d e a c c i o n d e l i m i t a d o p o r l a d e m a n d a r e s p e c t i v a. Y, h a c e s e e n f a s i s e n l o a n t e r i o r, p o r q u e a u n c u a n d o e l u n i c o c a r g o d e q u e d a c u e n t a l a d e m a n d a d e n u n c i a l a v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r f a l t a d e a p l i c a c i o n d e l a r t i c u l o 1 5 4 6 d e l c o d i g o c i v i l - e n c o n c o r d a n c i a y a r m o n i a c o n o t r o s p r e c e p t o s d e e s e m i s m o o r d e n a m i e n t o j u n t o c o n a l g u n o s m a s d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 y e l a r t i c u l o 2 9 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a -, n o a c a b a p o r s e h a l a r c o n l a p r e c i s i o n y c l a r i d a d r e q u e r i d a s c u a l e s e l p u n t o q u e e n g e n d r a t a m a h o r e c l a m e, m o t i v e p o r e l q u e n o p u e d e c o n s i d e r a r s e q u e l a d e m a n d a e s i d o n e a. E l r e c u r r e n t e, c i e r t a m e n t e, a v u e l t a d e r e f e r i r e n f o r m a g e n e r i c a l a c o n c i l i a c i o n j u d i c i a l, t r a y e n d o a c a p l t u l o s u d e f i n i c i b n y f o r m a l i d a d e s, l o m i s m o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e c a n t a d a s o b r e e l l a, n o e x p l i c a a l f i n d e c u e n t a s e l p o r q u e d e l a p r o t e s t a; e n v e r d a d, a l c e r r a r e s a a l u s i o n e n l a f o r m a d i c h a, a b r e o t r o s c a p l t u l o s d e s u d e m a n d a q u e d e n o m i n a "inexistencia de los elementos y del alcance de la conciliacion m a v. e x p. 1 7 3 0 - 0 1 ^ en el sub-lite", "la irregular terminacion del proceso adelantado por el juzgado 32 civil del circuito", "el fundamento de la desfavorabilidad de las pretensiones en las instancias", d o n d e h a c e u n r e p a s o d e l o o c u r r i d o c o n l a c o n c i l i a c i o n p o r l a c u a l t e r m i n o e l o t r o p r o c e s o m e n c i o n a d o, r e m a t a n d o c o n o t r o q u e d e s i g n a "el yerro del ad-quem", p e r o p o r n i n g u n a p a r t e, c o m o e r a d e e s p e r a r s e, s e e n t r e g a a l a t a r e a d e p u n t u a l i z a r c u a l e n e l f o n d o e s s u l a m e n t o d e c a r a a l o d e c i d i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r. N o p r e c i s a s i a r r o s t r a e l c r i t e r i o p u r a m e n t e j u r i d i c o d e l s e n t e n c i a d o r, c u a l l o p r o p u s o d e s d e u n c o m i e n z o, o b i e n e s q u e a l a p o s t r e v i e n e c o m b a t i e n d o l a a p r e c i a c i o n q u e e s t e h i z o d e l a c o n c i l i a c i o n m i s m a, y a p o r s u c o n t e m p l a c i o n j u r i d i c a, o r a p o r l a m a n e r a e n q u e l a v i o, c u a l e l e f e c t o a l c a n z a a v i s l u m b r a r s e d e l a i n s i s t e n c i a e n e l p u n t o; a l g o q u e e n d e f i n i t i v e n o p u e d e d e t e r m i n a r s e, s o b r e t o d o p o r q u e n i s i q u i e r a a l u d e c u a l e s e n c o n c r e t e e l c r i t e r i o d e l f a l l o i m p u g n a d o d e l q u e s u p u e s t a m e n t e d e s d i c e e n l a c e n s u r a. L o c i e r t o, c o n t o d o, e s q u e a p e s a r d e q u e r e c o n v i e n e a l t r i b u n a l p o r d i s t i n g u i r e n t r e "el contrato que dio origen al primer proceso" y e l "contenido en la escritura ( ) como si fueran diversos, autonomos y de naturaleza distinta, asignando a este ultimo origen y finalidad mercantil, como si la intervencion del Estado ( ) tuviera la virtud de transformar el contrato civil en contrato comerciaf, s o n c o s a s q u e t r a e n a l p e n s a m i e n t o u n a d i s p u t e q u e b i e n p o d r i a e n c a j a r e n l a v i a d i r e c t a e s c o g i d a p a r a l a f o r m u l a c i o n d e l c a r g o, a l e g a c i o n e s m a v. e x p. 1 7 3 0 - 0 1 h a y t a m b i e n e n m e d i o d e l a a c u s a c i o n q u e r e p e l e n e s a v i a i m p u g n a t i v a. A d u c e, e n e f e c t o, q u e "el tribunal confundio, en imperdonable equivocacidn, la conciliacion con el preacuerdo verificado en la audlencia de conciliacion, para cuya ejecucion las partes solicitaron ( ) la suspension procesal durante el termino estimado para la ejecucion de tal preacuerdo", p a l a b r a s e s t a s d e l a s q u e b r o t a c l a r a m e n t e u n d e b a t e a c e r c a d e l a o b j e t i v i d a d d e a l g u n o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, d o n d e, e s e v i d e n t e, s e d e d u c e q u e e l c a r g o t r a n s i t a e n e s e t r e c h o p o r u n a v i a d i f e r e n t e a l a e l e g i d a, e s t o e s, l a i n d i r e c t a. Y, e s o b v i o, e n c o n d i c i o n e s c o m o l a s a n o t a d a s n o e s t a r i a l a C o r t e e n p o s i c i o n e l e g i r f i n a l m e n t e p o r c u a l d e l a s d o s v i a s e s q u e v i e n e r e s u e l t a m e n t e e n d e r e z a d o e l a t a q u e; y, h a y q u e d e c i r l o, s i e n o b s e q u i o s e a c e p t a r a, y a c o m o u l t i m a o p c i o n - q u e c o m o s e a n o t o, e s i n a c e p t a b l e - q u e l a i n d i c a c i o n d e l a v i a d i r e c t a r e s u l t o s e r a p e n a s u n a e q u i v o c a d a n o m e n c l a t u r a, y a q u e e n l a r e a l i d a d e n c i e r r a u n a a c u s a c i o n e n f i l a d a p o r l a v i a i n d i r e c t a, h a b r i a d e d e c i r s e q u e s i n l a c o n f r o n t a c i o n d e l a s r a z o n e s p r o b a t o r i a s d e l t r i b u n a l n o e s f a c t i b l e a d m i t i r q u e e l c a r g o e s f o r m a l m e n t e a p t o; p o r s u p u e s t o q u e s i l a s d i c h a s r a z o n e s f i n c a r o n e n q u e t a n t o l a p r o m e s a c o m o l a c o n c i l i a c i o n s e a g o t a r o n a l s u s c r i b i r s e l a e s c r i t u r a m a t e r i a d e l a p r o m i s i o n, d e l r e s o r t e d e l i m p u g n a d o r e r a a r r e m e t e r c o n t r a e s o s p i l a r e s, e n t r e o t r o s, q u e p o r d e m a s t a m b i e n d e j a d e l a d o l a c e n s u r a, a f i n d e d o t a r i a d e i d o n e i d a d. m a v. e x p. 1 7 3 0 - 0 1 S o n l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s m a s q u e s u f i c i e n t e s, e n t o n c e s, p a r a d e d u c i r l a i n e p t i t u d d e l c a r g o c o n t e n i d o e n l a d e m a n d a e n e s t u d i o p a r a s e r a d m i t i d o a t r a m i t e. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, r e s u e l v e: I n a d m i t i r l a d e m a n d a a r r i b a m e n c i o n a d a. P o r c o n s i g u i e n t e, s e d e c l a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e l a d e m a n d a n t e J o s e f i n a B a l l e s t e r o s P o s a d a i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a a n o t a d o s. D e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l p r o c e s o a l t r i b u n a l d e o r i g e n. N o t i f i q u e s e. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A M A N U _ I S I D R O A R D I L A r - V E L A S O G E Z JAIM£ A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R m a v. e x p. 1 7 3 0 - 0 1 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O