1 C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásouez Bogotá D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). ¡ R e f: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 Decídese e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o p o r Verónica P a o l a González González c o n t r a e l a u t o d e l p a s a d o 2 2 d e m a r z o, m e d i a n t e e l c u a l s e admitió e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r Próculo González C a n e n c i o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 0 5 p o r l a s a l a d e f a m i l i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e Popayán, e n e l p r o c e s o d e sucesión d e A n a L u c i l a G u e v a r a d e González.

A c u y o propósito, s e c o n s i d e r a: L o q u e d i s p u t a l a súplica, e n b u e n a s c u e n t a s, e s s i r e a l m e n t e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación d e González C a n e n c i o quedó c a b a l m e n t e e s t a b l e c i d o, s u f i c i e n t e c o m o p a r a d e c i r q u e c o n c u r r e n l a s e x i g e n c i a s n e c e s a r i a s p a r a l a admisión d e l r e c u r s o q u e éste i n t e r p u s o; y t o d o p o r q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e advirtió e l M a g i s t r a d o P o n e n t e '¿afilo D6 m a v. e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 2 e n a u t o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e l año a n t e r i o r, d o n d e consideró p r e m a t u r a s u concesión, n o h a n v a r i a d o a p e s a r d e l a p e s q u i s a d e l t r i b u n a l c o n e l f i n d e e s c l a r e c e r l a s. Y e n v e r d a d q u e razón h a y e n l a i n c o n f o r m e a l p r o t e s t a r l a d i c h a determinación, p u e s b i e n m i r a d o e l d i c t a m e n o r d e n a d o p o r e l t r i b u n a l p r e t e n d i e n d o a c a t a r l o d i s p u e s t o p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e e n e l a u t o c i t a d o, n o s e v e cómo d e allí p u e d a d e d u c i r s e c o n l a c e r t e z a q u e e l a s u n t o r e c l a m a, q u e e l interés p a r a r e c u r r i r d e l i m p u g n a n t e h a y a q u e d a d o d e t e r m i n a d o, c l a r o está, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e, c i e r t a m e n t e, e l r e c u r s o f u e c o n c e d i d o p o r e l a d - q u e m e n f o r m a p r e m a t u r a. L o s e s f u e r z o s d e l a u x i l i a r d e s i g n a d o p o r e l t r i b u n a l, e n e f e c t o, p o c o a p o r t a n e n e l propósito d e e s t a b l e c e r s i a l r e c u r r e n t e e n casación l o a s i s t e e l a v e r i g u a d o interés, v i s t o e l p u n t o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a u t o q u e t u v o p o r p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o; a l e x t r e m o q u e d o s c o n c e p t o s p e r i c i a l e s s o b r e e l a s u n t o presentó a consideración d e l t r i b u n a l, a u n q u e a p e l a n d o e n u n o y o t r o c a s o a c r i t e r i o s d i s t i n t o s, situación d e l a q u e n o f u e a j e n o e l a - q u e m. q u i e n a l a p o s t r e f o r z a d o s e v i o a d e j a r d e l a d o e s a s c o n c l u s i o n e s p a r a d e c i r, rebelándose e n l a práctica c o n t r a e l a u t o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, q u e d e c u a l q u i e r m a n e r a, e s e v a l o r e s t a b a d e t e r m i n a d o d e s d e m u c h o a n t e s, p o r s u p u e s t o q u e s i e n l a m o r t u o r i a s e a v a l u a r o n d e s d e 1 9 9 2 l a s e s p e c i e s a s i g n a d a s a l i m p u g n a n t e e n casación e n $ 2 1 3 ' 1 8 9. 1 6 5, o o, a e s a c i f r a debía e s t a r s e p a r a d e s p e j a r e l p u n t o. m a v. e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 3 E l c a s o, e m p e r o, e s q u e s i b i e n e l artículo 3 7 0 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e s t a t u y e q u e e n e l e v e n t o d e q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación n o a p a r e z c a d e t e r m i n a d o, e l t r i b u n a l d e b e d i s p o n e r s u j u s t i p r e c i o p o r u n p e r i t o a n t e s d e r e s o l v e r s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o, l o c i e r t o e s q u e éste d e b e o r d e n a r s e sólo e n c u a n t o s e a i n d i s p e n s a b l e; s i g n i f i c a e s t o "que no es del resorte discrecional del Tribunal ordenar dicha prueba, desde luego que si del proceso fluye indubitablemente el valor determinado del agravio que con la sentencia se irroga al recurrente, es ilegal decretarla por ser entonces manifiestamente superflua.

Y si erróneamente la decreta, es apenas natural que nada que tenga que ver con ella puede invocarse para decidir sobre la procedencia del recurso" ( G J. t. X V I I. N° 2 0 1, pág. 2 0 1, r e i t e r a d o e n a u t o s d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 y 4 d e m a r z o d e 1 9 9 6 G J. T. C C X L, pág. 3 1 6 ). E l a n t e r i o r c r i t e r i o v i e n e a propósito a h o r a, p o r q u e m i r a d a s l a s c o s a s d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t r i b u n a l, r e s u l t a p a t e n t e cómo e l s o b r e d i c h o interés d e l i m p u g n a n t e venía d e t e r m i n a d o d e s d e e l m o m e n t o e n q u e, e f e c t i v a m e n t e, l o advirtió e s a corporación, razón p o r l a q u e h u b o quizá l i g e r e z a a l c o n s i d e r a r s e e n t o n c e s q u e e l r e c u r s o había s i d o c o n c e d i d o p r e m a t u r a m e n t e, d e s d e l u e g o q u e dejándose d e s o p e s a r allí l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, d e a c u e r d o c o n l o a c o n t e c i d o e n e l c a s o, hacían c o n c l u i r e n e l a m e r i t a d o m a v. e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 4 interés. O b v i a m e n t e q u e e s t a desatención provocó t o d o u n trámite I n n e c e s a r i o. Véase, e n e s a dirección, q u e l a partición q u e aprobó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, f u e r e h e c h a e n u n trámite a d e l a n t a d o l u e g o d e q u e e l p r i m e r t r a b a j o p a r t i t i v o r e a l i z a d o e n e s t e j u i c i o e n 1 9 9 2, f u e r a d e c l a r a d o r e s c i n d i d o p o r lesión e n o r m e a p e d i d o d e l a h e r e d e r a Verónica P a o l a González González p o r p a r t e d e l t r i b u n a l d e Popayán, corporación q u e e n s e n t e n c i a d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 1, t r a s c o m p r o b a r p e r i c i a l m e n t e q u e l o s b i e n e s r e l i c t o s tenían u n v a l o r d e $ 4 2 6 ' 4 8 8. 3 3 0, 0 0 p a r a 1 9 9 2, época d e e s a p r i m e r a partición, ordenó "rehacer la cuenta de partición de los bienes sucesorales de la causante referida, para adjudicarlos de acuerdo a los valores señalados en este proceso ".

D e m o d o d e p e n s a r q u e s i e l v a l o r d e l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s a l i m p u g n a n t e ascendía a $ 2 1 3 ' 1 8 9. 1 6 5, o o p a r a 1 9 9 2, c o m o d e t e r m i n a d o quedó e n e s a decisión, conclusión a l a q u e llegó e s a m i s m a corporación s e n t e n c i a d o r a después d e a n a l i z a r l a p r u e b a p e r i c i a l r e c a u d a d a allí, n o c a b e d u d a e n t o n c e s d e q u e e l p e r j u i c i o q u e a p a r e j a l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l n u e v o t r a b a j o d e partición p a r a e l r e c u r r e n t e e s s u f i c i e n t e p a r a l a casación; e s o b v i o q u e s i l a e s p i n a d o r s a l d e l a discusión e n e s t a f a s e p a r t i t i v a d e l p r o c e s o f i n c a e n q u e e l cónyuge s u p e r s t i t e rehúsa a c e p t a r l o s b i e n e s q u e l e f u e r o n a d j u d i c a d o s, e l colofón q u e d e ahí e m e r g e n o e s o t r o q u e e l d e l a s u f i c i e n c i a d e e s e interés. m a v. e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 5 L a s p e r i c i a s a q u e aludió e l t r i b u n a l e n s u m o m e n t o a l d a r e n l a lesión e n o r m e, p r u e b a s q u e h a c e n p a r t e d e l a p r e s e n t e actuación [ d e s d e q u e e l e x p e d i e n t e e n q u e tramitóse d i c h o j u i c i o i n t e g r a a s i m i s m o e l trámite a d i c i o n a l a d e l a n t a d o e n l a m o r t u o r i a ], c o r r o b o r a n d i c h o a s e r t o, p u e s d e e l l a s f l u y e, c u a l d i o e n a d v e r t i r l o e s a corporación, q u e e n v e r d a d e l avalúo d e l o s b i e n e s q u e c o n f o r m a n l a m a s a h e r e n c i a l p a r a 1 9 9 2 e r a e l a l u d i d o, a l p u n t o q u e f u e h a c i e n d o p i e e n e l l o q u e p u d o e s t a b l e c e r q u e l a partición i n i c i a l adolecía d e l p r e i n d i c a d o d e f e c t o. A h o r a, s i c o m o r e p e t i d a m e n t e l o t i e n e d i c h o l a j u r i s p r u d e n c i a, "en casos como el presente, no es el valor total de la herencia ni el señalado en la demanda de partición el que determina la procedencia del recurso de casación, por razón de la cuantía, sino el del derecho que a cada heredero o al cónyuge en particular les corresponda y, en últimas, la cuantía del derecho de cuota desconocida a los unos o al otro, pues en esta se evidenciaría el agravio que la sentencia aprobatoria vendría a causar al heredero o al cónyuge, según sea el caso" ( A u t o s d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 1, 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2 y 9 d e m a y o d e 2 0 0 3, e n t r e o t r o s ), n o q u e d a más q u e c o n c l u i r q u e e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación d e l i m p u g n a n t e e s, d e c u a l q u i e r m a n e r a, s u f i c i e n t e. Y n o s e d i g a q u e e l r e c u r s o h a d e b i d o i n a d m i t i r s e, c o m o e n o t r o p a s a j e l o a s e v e r a l a súplica, h a b i d a c u e n t a q u e n o f u e r o n p r o p o r c i o n a d a s l a s e x p e n s a s p a r a m a v. e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 6 c o m p u l s a r l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a l a ejecución d e l a s e n t e n c i a; p o r q u e tratándose d e l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición e s e l p r o p i o l e g i s l a d o r e l q u e e n l o s artículos 6 1 3 y 6 1 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e s t a b l e c e q u e t a n t o e l r e m a t e d e l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s p a r a e l p a g o d e d e u d a s c o m o l a e n t r e g a d e l a s e s p e c i e s a d j u d i c a d a s podrá s o l i c i t a r s e "dentro de los cinco días siguientes a la ejecutoria de la sentencia que apruebe la partición, o la notificación del auto de obedecimiento a lo resuelto por el superior", d e d o n d e s e s i g u e c l a r a m e n t e q u e s i e l c u m p l i m i e n t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s a q u e a l u d e l a s e n t e n c i a está d i f e r i d o e n e l t i e m p o p o r l a l e y, c o m o d e h e c h o s e d e s p r e n d e d e l f r a g m e n t o t r a s c r i t o, n o e s p o s i b l e a t e n d e r e l m e n c i o n a d o a r g u m e n t o. Infiérese d e l o a n t e r i o r, c o m o n a t u r a l c o n s e c u e n c i a d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, q u e l a decisión s u p l i c a d a d e b e m a n t e n e r s e. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, c o n f i r m a e l a u t o d e 2 2 d e m a r z o d e l año e n c u r s o p r o f e r i d o p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e e n e s t e p r o c e s o, m e d i a n t e e l c u a l s e admitió e l r e c u r s o d e casación a l u d i d o e n e s t e proveído.

Notifíquese. m a v. e x p. 2 0 0 1 - 0 0 4 6 0 - 0 1 J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R M A N I E L I S I D R O AFiDILÁA/EtASOrtjEZ C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D F R D OCT7WÍO M U N A R C A D E N A S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O i e n p e r m i s o )