^ 1 0 i^jos V ^ C O R T E S U P R E M A D E J d S T t e i A - S a l a d e C a s a c i o n C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z B o g o t a, D. C.,. t r e s ( 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l # c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: E x p e d i e n t e N o. 0 0 0 1 3 - 0 1 D e d d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a c o n q u e e l d e m a n d a d o p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a s a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l 0 d i s t r i t o j u d i c i a l d e M a n i z a l e s e n e s t e p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a m e n o r G i s e l l e V a n e s a E s p i n o s a R o d r i g u e z c o n t r a C a r l o s A l b e r t o M o s q u e r a G o n z a l e z y J o v i n a V a l e n c i a S a l a z a r, h e r e d e r o s d e L u i s F e r n a n d o M o s q u e r a V a l e n c i a, y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e. A c u y o p r o p o s i t o s e c o n s i d e r a: E s e n e l a r t l c u l o 3 7 4 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s e n e l p u n t o p o r e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 e n s u a r t l c u l o 5 1 - v i g e n t e e s t e u l t i m o e n v i r t u d d e l p r e c e p t o 1 6 2 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 -, m a v. 0 0 0 1 3 - 0 1 2 d o n d e s e e n c u e n t r a n e s p e c i f i c a d o s l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e, s o p e n a d e n o s e r r e c i b i d a a t r a m i t e, h a d e r e u n i r l a d e m a n d a d e c a s a c i o n. U n o d e e l l o s e s e l d e q u e l a i m p u g n a c i o n d e b e s u s t e n t a r s e c o n t o d a p r e c i s i o n y c l a r i d a d, e s t o e s, s i n a m b i g u e d a d a l g u n a, l o c u a l s e e x p l i c a e n t a n t o q u e, f r e n t e a u n r e c u r s o d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y n e t a m e n t e d i s p o s i t i v e, e l J u z g a d o r l l a m a d o a d e c i d i r l o r e q u i e r e d e l a p u n t u a l a r g u m e n t a c i o n c o n q u e s e p r e t e n d e q u e b r a r u n a d e c i s i o n q u e a r r i b a f l a n q u e a d a p o r u n a p r e s u n c i o n d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. Y p r e c i s a m e n t e e n e l l o, e n l a c a r e n c i a d e c l a r i d a d y e x a c t i t u d r e q u e r i d a s, r a d i c a l a d e f i c i e n c i a q u e e n f o r m a p a l m a r i a s e a t i s b a e n e l u l t i m o d e l o s c u a r t o c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a a l u d i d a d e m a n d a, e n q u e d e n u n c i a d o v i e n e e l q u e b r a n t a m i e n t o d i r e c t o d e a l g u n o s p r e c e p t o s d e l a s l e y e s 7 5 d e 1 9 6 8 y 7 2 1 d e 2 0 0 1, s e g u n p a s a a v e r s e: A s u n t o c o n o c i d o e s e l q u e e n l a d e m o s t r a c i o n d e u n c a r g o p o r l a v i a d i r e c t a, " l a c e n s u r a h a d e a p u n t a r e n t o n c e s a u n e r r o r n e t a m e n t e j u r i d i c o, c o n o c i d o e n c a s a c i o n c o m o i u r i s i n i u d i c a n d o, p r e c i s a m e n t e p a r a d e n o t a r q u e n i n g u n r o c e t i e n e c o n l a s c u e s t i o n e s i n h e r e n t e s a l o s h e c h o s d e d u c i d o s e n e l j u i c i o y l a s p r u e b a s t r a i d a s e n p o s d e s u d e m o s t r a c i o n ", ( C a s. C i v. s e n t, d e 1 1 d e e n e r o d e 2 0 0 0, e x p. 5 2 0 8 ), d e d o n d e s e s i g u e, p u e s, q u e e l a l e g a t o d e l i m p u g n a n t e d e b e g i r a r e n t o r n o a l o s t e x t o s s u s t a n c i a l e s q u e e s t i m e n o a p l i c a d o s o a p l i c a d o s i n d e b i d a m e n t e, o e r r o n e a m e n t e i n t e r p r e t a d o s, a u n q u e, e n t o d o m o m e n t o, c o n t o t a l p r e s c i n d e n c i a d e l m a t e r i a l f a c t i c o y p r o b a t o r i o d e l p r o c e s o. m a v. 0 0 0 1 3 - 0 1 3 M a s, a p e s a r d e l o a n t e r i o r, o b s e r v a s e c o m o e l r e c u r r e n t e a l t r a t a r d e d e s e n v o l v e r l a a c u s a c i o n, a n t e s q u e p l a n t e a r u n a d i s p u t a c o n l o s t i n t e s p r o p i o s d e l a v i a e l e g i d a, e s d e c i r, e n e l a m b i t o p u r a m e n t e j u r i d i c o, n o a c a t a d e n i n g u n m o d o e s a i m p e r a t i v a t e c n i c a i n m a n e n t e a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e s l i z a n d o s e i m p r o p i a m e n t e a l c a m p o d e l o f a c t i c o, f u s t i g a n d o a l t r i b u n a l p o r t o l e r a r d e m o d o n e g l i g e n t e q u e l a p r u e b a g e n e t i c a d e c r e t a d a e n e l p r o c e s o n o h u b i e r a s i d o r e a l i z a d a, y a p a r t i r d e e s a o m i s i o n d e r i v a r u n i n d i c i o e n c o n t r a d e l a p a r t e d e m a n d a d a, i n d i c i o q u e n o e s t a b l e c e l a l e y. E s t o e s l o q u e s e d e s p r e n d e d e l a s p a l a b r a s d e l i m p u g n a d o r c u a n d o, b u s c a n d o d e s q u i c i a r e s e p u n t a l p r o b a t o r i o d e l j u z g a d o r, l e e n d i l g a u n "yerro de derecho" p o r n o e n c a u z a r s u s p e s q u i s a s a r e c a u d a r l a p r u e b a q u e h a b i a o r d e n a d o i n c l u s o "de oficio", m e d i a n t e e l d e c r e t o y a u t o r i z a c i o n d e l a "exhumacion del cadaver del fallecido LUIS FERNANDO MOSQUERA", a l g o q u e d e b i a h a c e r s e "principal y prelativamente ( s i c ) al presunto padre o madre, hijo y madre de manera necesaria" y n o c o m o l o h i z o, a c u d i e n d o a l "examen de los padres del presunto padre, o presuntos abuelos del menor, por resultar innecesario ante la certidumbre de la existencia del cadaver del presunto padre premuerto", r e c r i m i n a c i o n e s t a e n q u e i n s i s t e s o b r e l a i d e a d e q u e, a p e s a r d e t o d o, e l s e n t e n c i a d o r s a b i a q u e l o s a b u e l o s "no tenlan por domicilio la ciudad de Bogota sino la ciudad de Quibdo".

P e r o, s i a l g o d e s p u n t a d e e s e d i s c u r s o e s q u e, e v i d e n t e m e n t e, l e j o s e s t a d e m a n t e n e r s e e n l a o r b i t a m a v. 0 0 0 1 3 - 0 1 4 p u r a m e n t e j u r i d i c a e n q u e c a b a l g a l a a c u s a c i o n, s i n q u e, d e o t r a p a r t e, r e s u l t e p o s i b l e p e n s a r q u e e l l o o b e d e z c a s i m p l e m e n t e a u n l a p s u s d e l i m p u g n a d o r, d o n d e a p e n a s e x i s t a u n a c o n f u s i o n d e n o m e n c l a t u r e s; y, d e s d e l u e g o n o p u e d e a r r i b a r s e a u n a c o n c l u s i o n s e m e j a n t e, p o r q u e e l d e s a r r o l l o d e e s a g e s t i o n i m p u g n a t i v a d e s c a r t a s i n s o m b r a d e d u d a t a l h i p o t e s i s, e n c u a n t o q u e, a s i c o m o e s g r i m e c o s a s c o m o l a s t r a i d a s a c i t a, t a m b i e n h a c e e n f a s i s e l r e c u r r e n t e e n e x p r e s i o n e s b i e n r e v e l a d o r a s d e s u p r o p o s i t o d e d e n u n c i a r u n a v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o, p o r e j e m p i o, q u e e l "primer yerro juridico condujo a los sentenciadores de primera y segunda instancia a pasar por alto algunos de sus preceptos fundamentales" [ r e f i r i e n d o s e a l a l e y 7 2 1 ], o q u e "infringe entonces el sentenciador el articulo segundo por via de yerro directo", r e m a t a n d o c o n q u e 7 a s anteriores violaciones directas condujeron inevitablemente al sentenciador a aplicar indebidamente las consecuencias y los efectos del ordinal 6 del artlculo 4 de la ley 75 de 1968".

E n f i n, s o n l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s m a s q u e s u f i c i e n t e s p a r a d e d u c i r l a i n e p t l t u d d e l c a r g o o b j e t o d e e s t a s r e f l e x i o n e s, p u e s c o n f o r m e a l o s t e r m i n o s q u e s e h a n d e j a d o e x p r e s a d o s, l a a c u s a c i o n q u e a l l ! v a n o c o r r e s p o n d e n i a u n a c o s a n i a o t r a; n o e n c a j a e n e l c o n c e p t o d e v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y, t o d a v e z q u e e l i m p u g n a n t e n o s e a c o m o d a a l a a p r e c i a c i o n f a c t i c a c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a, n i s e a v i e n e t a m p o c o a l a v i a i n d i r e c t a, p o r c u a n t o q u e l a a m b i g u e d a d d e l d i s c u r s o q u e a l l i s e e n s a y a n o p e r m i t e, n i a u n e n o b s e q u i o, c o l e g i r q u e p o r e s e e s c u e t o e n u n c i a d o, a c a s o e x p r e s a d o a l d e s g a i r e, t e n g a c o m o d i r e c c i o n r e p r o b a r e x c l u s i v a m e n t e l a l a b o r p r o b a t o r i a d e l t r i b u n a l, t a n t o m a s s i d e e s a s u e r t e d e m a v. 0 0 0 1 3 - 0 1 5 p l a n t e a m i e n t o s n o a s o m a p o r n i n g u n l a d o q u e c l a s e d e y e r r o s e r i a e l q u e f i n a l m e n t e p o d r i a v e n i r d e n u n c i a d o, s i n q u e p u e d a l a C o r t e, d e s d e l u e g o q u e l e e s t a v e d a d o h a c e r l o, e s c o g e r e n t r e e l d e h e c h o y e l d e d e r e c h o. A h o r a, n o s u c e d e l o m i s m o c o n l o s t r e s p r i m e r o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n l a d e m a n d a, q u e a l c o n t r a r i o d e c u a n t o a c o n t e c e c o n e l c u a r t o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l s a t i s f a c e n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l e y y, p o r e n d e, h a n d e s e r a d m i t i d o s a t r a m i t e. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, r e s u e l v e: P r i m e r o: I n a d m i t i r l a d e m a n d a a r r i b a m e n c i o n a d a e n l o q u e h a c e r e l a c i o n c o n e l c u a r t o c a r g o. S e g u n d o: A d m i t e s e l a m i s m a d e m a n d a e n l o q u e a t a h e a l p r i m e r o, s e g u n d o y t e r c e r o d e l o s c a r g o s, f o r m u l a d o s e s t o s p o r l a s c a u s a l e s q u i n t a, s e g u n d a y p r i m e r a, r e s p e c t i v a m e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, c o r r a s e t r a s l a d o a l a p a r t e d e m a n d a n t e p o r e l t e r m i n o d e q u i n c e d i a s. m a v. 0 0 0 1 3 - 0 1 6 X M A N A B D i L A - V E t A S O D E Z C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E