C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, d o s ( 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. C-1100131030141997-04780-01 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n a d m i t i d o a t r a m i t e e n a u t o d e 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 4, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e P E R S I D A C A B A N A D E C O R R E D O R c o n t r a l a C A J A D E C O M P E N S A C I O N F A M I L I A R D E A S E G U R A D O R E S.

ANTECEDENTES 1. - C o n f o r m e s e n a r r a e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, l a d e m a n d a n t e s o l i c i t o q u e p r e v i o s l o s t r a m i t e s d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o, s e d e c l a r a r a q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a d i o p o r t e r m i n a d o e n f o r m a u n i l a t e r a l y s i n j u s t a c a u s a, e l c o n t r a t o d e c o n c e s i o n, c o n s i s t e n t e e n l a f a c u l t a d q u e o t o r g o e s t a a a q u e l l a p a r a e x p a n d e r d e n t r o d e l a c a f e t e r i a, c o c i n a y o t r a s z o n a s d e l c l u b s o c i a l q u e i d e n t i f i c a, a l c o n s u m i d o r v i s i t a n t e y a l p e r s o n a l d e p l a n t a, c o m e s t i b l e s. J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 b e b i d a s y a l i m e n t o s, y q u e c o m o c o n s e c u e n c i a s e c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. T r a m i t a d o e l p r o c e s o, e l j u z g a d o d e i n s t a n c i a n e g o l a s p r e t e n s i o n e s, d e c i s i o n q u e e l T r i b u n a l c o n f i r m o p o r v i a d e a p e l a c i o n e n l a s e n t e n c i a d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, r e c u r r i d a e n c a s a c i o n, a l e n c o n t r a r q u e l a t e r m i n a c i o n u n i l a t e r a l d e l c o n t r a t o d e c o n c e s i o n h a b i a s i d o c o n c a u s a j u s t a, t o d a v e z q u e l a d e m a n d a n t e s e s u s t r a j o a c u m p l i r l a s "obligaciones acordadas en los numerales 6° 7° y 9° de la clausula 7^ y el compromiso adquirido en la clausula 13 de dar mantenimiento cada 3 meses a los equipos y muebles dados en concesion y presenter los correspondientes recibos, asf como efectuar las reparaciones necesarias de los mismos". 2.- E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, d o s c a r g o s f o r m u l a l a r e c u r r e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l. 2. 1. - E l p r i m e r c a r g o, p o r h a b e r v i o l a d o d i r e c t a m e n t e l o s a r t i c u l o s 1 5 4 6 y 1 6 0 3 d e l C o d i g o C i v i l y 8 3 0 y 8 7 1 d e l C o d i g o d e C o m e r c i o. A f i r m a q u e p e s e a q u e n o s e s e h a l o l a "naturaleza y caracteristicas" d e l c o n t r a t o o b j e t o d e l a d e m a n d a y s e o m i t i o d e t e r m i n e r l a s "normas de derecho que le son aplicables", e l T r i b u n a l s e a b s t u v o d e "estudiar y J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 aplicar otros principios", c o m o l a "buena fe" y e l "abuso del derecho", c u a n d o e n l o s "documentos y en las pruebas aportadas" a p a r e c e q u e l a d e m a n d a d a a b u s o d e l "poder de negoclaclon" a l r e d a c t a r e l c o n t r a t o, e s t a b l e c i e n d o o b l i g a c i o n e s u n i c a m e n t e p a r a l a c o n c e s i o n a r i a y l i m i t a n d o e l e j e r c i c i o d e l a s a c t i v i d a d e s d e l a d e m a n d a n t e, a m e n d e q u e e n s u c o n d i c i o n d e "poslclon domlnante" s e d e d i c o a r e a l i z a r a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l. D e o t r a p a r t e, s e g u n j u r i s p r u d e n c i a q u e c i t a, e l T r i b u n a l n o a n a l i z o l a "Importancia que podia tener para la demandada el incumplimiento de las obligaciones de la demandante, ya que de haberlo hecho su sentencia hubiese sido de un contenido distinto".

E l i n c u m p l i m i e n t o e r a d e p o c a m o n t a q u e "ningun dano patrimoniaf se l e c a u s o a l a d e m a n d a d a, a d e m a s s u s e f e c t o s n o s o l o e s t a b a n p r o t e g i d o s p o r l a s p o l i z a s d e s e g u r o s q u e h i z o t o m a r a l a c o n c e s i o n a r i a, s i n o p o r l a s c l a u s u l a s d e e x c l u s i o n d e r e s p o n s a b i l i d a d p r e v i s t a s e n e l c o n t r a t o d e c o n c e s i o n. 2. 2. - E l s e g u n d o, p o r h a b e r v i o l a d o e l T r i b u n a l e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o a l a a p r e c i a c i o n e n c o n j u n t o d e l a s p r u e b a s s e r e f i e r e, p o r q u e s i b i e n r e l a c i o n o l o s m e d i o s a l l e g a d o s a l p r o c e s o, "en su analisis comete un error de hecho", a l n o t e n e r e n c u e n t a q u e d o s d e l o s t e s t i m o n i o s, l o s c u a l e s n o i d e n t i f i c a, s e h a l a n q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a e n t r e g o e n m a l e s t a d o l o s e q u i p o s o b j e t o d e l a c o n c e s i o n, c o m o J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 t a m p o c o a p r e c i o l a s c a r t a s d e f e l i c i t a c i o n d e l o s u s u a r i o s p o r l o s s e r v i c i o s r e c i b i d o s y l o s o f i c i o s q u e l a c o n c e s i o n a r i a e n v i o a l a d e m a n d a d a r e s p o n d i e n d o i n q u i e t u d e s s o b r e u n s u p u e s t o m a l s e r v i c i o. E n o t r a s p a l a b r a s, e l s e n t e n c i a d o r "oriento su analisis a sustentar el incumplimiento, pero no hizo lo mismo con las pruebas que atenuaban, explicaban y justificaban ese aparente incumplimiento".

CONSIDERACIONES 1. - E l c a r a c t e r e x t r a o r d i n a r i o d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, d e s u y o e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v e, e x i g e q u e e l l i b e l o p r e s e n t a d o p a r a s u s t e n t a r l o, s e c i n a e s t r i c t a m e n t e a l o s r e q u i s i t e s s e n a l a d o s e n l a l e y, p u e s e s a l l i d o n d e s e f i j a n l o s I f m i t e s d e n t r o d e l o s c u a l e s l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, e n s u c a s e, s i n q u e l e r e s u l t e p e r m i t i d o a d e n t r a r s e e n l a b o r e s d e i n t e r p r e t a c i o n, b i e n p a r a l l e n a r v a c i o s, e r a p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. 2. - E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s a r t i c u l o s 3 7 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n l e g i s l a c i o n p e r m a n e n t e p o r e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s i e n d o d e r i g o r p a r a e l r e c u r r e n t e, e n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, t r a t a n d o s e d e l a c a u s a l p r i m e r a d e c a s a c i o n, a d e m a s d e s e n a l a r 7 a s normas de derecho sustanciaf q u e J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 e s t i m a i n f r i n g i d a s, f o r m u l a r p o r "separado" l o s c a r g o s c o n l a "exposicion de los fundamentos de cada acusacion, en forma clara y precisa". 2. 1. - L a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e e x p l i c a d o q u e p o r "normas de derecfio sustanciaf d e b e e n t e n d e r s e l a s q u e d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s j u r i d i c a s c o n c r e t a s, s i n q u e e n p r i n c i p i o t e n g a n e s e c a l i f i c a t i v o a q u e l l a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r f e n o m e n o s j u r i d i c o s o a d e s c u b r i r s u s e l e m e n t o s, c o m o t a m p o c o l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l o p r o b a t o r i a. 2. 2. - L a f o r m u l a c i o n s e p a r a d a d e l o s c a r g o s e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, h a c e r e l a c i o n a l a a u t o n o m i a e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e c a s a c i o n, e n c u a n t o n o p u e d e h a c e r s e u s o d e e l l a s e n f o r m a p r o m i s c u a. S i c l a r i d a d e s l o q u e s e e n t i e n d e s i n d i f i c u l t a d, s i n d u d a o s i n c o n f u s i o n, y p r e c i s o e s l o e x a c t o, l o c e h i d o a l c a s o, l o q u e p e r m i t e d i s t i n g u i r u n a c o s a d e o t r a, l o d i c h o s i g n i f i c a q u e u n c a r g o e n c a s a c i o n n o p u e d e s e r v i r d e e s t r i b o o f u n d a m e n t o d e o t r o. D e a h i q u e n o e s t e c n i c o d e n u n c i a r u n e r r o r d e j u z g a m i e n t o y d e s a r r o l l a r l o c o m o d e p r o c e d i m i e n t o, o a c u s a r e r r o r e s d e h e c h o o d e d e r e c h o e n l a a p r e c i a c i o n d e l a s p r u e b a s c o m o f u n d a m e n t o d e l a v i o l a c i o n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, s i n o q u e e s n e c e s a r i o i d e n t i f i c a r, e n p r i m e r l u g a r, e l t i p o d e e r r o r e n q u e s e p u d o J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 i n c u r r i r, y l u e g o a d u c i r s e l a c a u s a l o l a v i a q u e p a r a e l e f e c t o s e e n c u e n t r a l e g a l m e n t e p r e v i s t a. 3. - A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, s u r g e d i a f a n o q u e n i n g u n o d e l o s c a r g o s e s i d o n e o p a r a a d m i t i r l o a t r a m i t e. 3. 1. - E l c a r g o p r i m e r o, p o r q u e n o o b s t a n t e d e n u n c i a r s e l a "infraccion directa" d e l a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s, l o c u a l s u p o n e q u e e n t r e e l c e n s o r y e l T r i b u n a l n o e x i s t e n i n g u n a d i s c r e p a n c i a e n l a f i j a c i o n d e l o s h e c h o s d e l p r o c e s o n i e n l a a p r e c i a c i o n j u r i d i c a d e l a s p r u e b a s, p u e s e s o e s l o q u e c a r a c t e r i z a l a c a u s a l, e n r e a l i d a d e l r e c u r r e n t e p l a n t e a d i f e r e n c i a s p r o b a t o r i a s, p r o p i a s d e l a v i a i n d i r e c t a. P a r a s e r c o h e r e n t e s c o n l a c a u s a l e s g r i m i d a, l a r e c u r r e n t e d e b i o a c e p t a r l a s c o n c l u s i o n e s f a c t i c a s y p r o b a t o r i a s r e l a c i o n a d a s c o n l a b u e n a f e y e l a b u s o d e l d e r e c h o, a s f c o m o c o n e l a l c a n c e d e l i n c u m p l i m i e n t o, s i e s q u e h u b o a n a l i s i s s o b r e e l p a r t i c u l a r, s o l o q u e a e s a s c o n c l u s i o n e s e l T r i b u n a l n o l e s a t r i b u y o l a s c o n s e c u e n c i a s p r e v i s t a s e n l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s r e s p e c t i v a s p o r f a l t a d e a p l i c a c i o n, p o r i n d e b i d a a p l i c a c i o n o p o r i n t e r p r e t a c i o n e r r o n e a. L a c u e s t i o n d e s c r i t a n o e s l a q u e p l a n t e a e l c a r g o, p o r q u e p r e c i s a m e n t e p a r t e d e e s t a b l e c e r l o s h e c h o s q u e, s e g u n a f i r m a l a r e c u r r e n t e, d e s c o n o c e n e l J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e y a c r e d i t a n e l a b u s o d e l d e r e c h o, a l a f i r m a r q u e e n l o s "documentos y en las pruebas aportadas" a p a r e c e q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a a b u s o d e l "poder de negoclaclon" y d e s u "poslclon domlnante", r e s p e c t i v a m e n t e. E n c u a n t o c o n c i e r n e c o n e l a l c a n c e d e l i n c u m p l i m i e n t o, a l r e f e r i r q u e e r a d e p o c a m o n t a, d a d o q u e n i n g u n d a n o p a t r i m o n i a l s e l e c a u s o a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a. A h o r a, s i s e i n t e r p r e t a c o n a m p l i t u d q u e s e d e n u n c i a n e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s, l o C o r t e t r o p e z a r i a c o n u n e s c o l l o i n s a l v a b l e, c o n s i s t e n t e e n q u e n o s e s i n g u l a r i z a r o n l a s p r u e b a s t e r g i v e r s a d a s o d e j a d a s d e a p r e c i a r, c o m o l o e x i g e e l a r t i c u l o 3 7 4, in fine, d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o c u a l i m p l i c a q u e l o s e r r o r e s t a m p o c o a p a r e c e n d e m o s t r a d o s, q u e d a n d o s e e l d i s c u r s o d e l r e c u r r e n t e s i m p l e m e n t e e n u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. O b s e r v e s e c o m o s o l o s e a l u d e, e n f o r m a g e n e r i c a, a l o s "documentos" y a l a s "pruebas aportadas" q u e a c r e d i t a n l o s h e c h o s s o b r e e l a b u s o d e l "poder de negociacion" y d e l "poder domlnante" d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p e r o n o s e m e n c i o n a n i n g u n m e d i o e n c o n c r e t e q u e a s i l o i n d i q u e, m e n o s l o s q u e s e h a l a n q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e c e s i o n n o e r a d e i m p o r t a n c i a a t a l p u n t o q u e n i n g u n d a n o p a t r i m o n i a l s e c a u s o a d i c h a p a r t e. C o m o b i e n s e s a b e, e n c a s a c i o n n o e s d e r e c i b o "hacer referenda generica e indeterminada al conjunto de unas pruebas, o a todas ellas", p o r q u e "siendo J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 improcedente acusar la sentencia a traves del planteamiento global del problema probatorio, es deber inexcusable del recurrente singularizar cada uno de los medios que se pretenden no considerados o erroneamente apreciados por el sentenciador"\ 3. 2. - E n c u a n t o a l c a r g o s e g u n d o, p o r q u e n i n g u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l f u e c i t a d a c o m o i n f r i n g i d a, p u e s e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, u n i c o s e h a l a d o c o m o i n f r i n g i d o, n o t i e n e e s a c o n n o t a c i o n, s e g u n q u e d o e x p l i c a d o, p o r s e r u n a n o r m a q u e s e l i m i t a a s e n a l a r p a u t a s d e a p r e c i a c i o n p r o b a t o r i a. E l m e n c i o n a d o a r t i c u l o, t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, n o t i e n e e l c a r a c t e r d e n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, p o r e s t a r d i r i g i d o a r e g i r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, e n c u a n t o a l a a p r e c i a c i o n e n c o n j u n t o d e l a s p r u e b a s s e r e f i e r e. L a v u l n e r a c i o n, p o r l o t a n t o, d e d i c h o p r e c e p t o "en manera alguna puede estructurar un cargo en casacion, con estribo en la causal aducida -la primera-, pues esta, por mandato legal, solo puede edificarse en la vulneracion de normas de indole sustanciaf^. 4. - A s i l a s c o s a s, l o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o r e u n e n l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a t r a m i t a r l o s, r a z o n p o r l a ^ Sentencia de 27 de enero de 2000, citando G. J. Tomo CXLVIIi, 207. ^ Auto 187 de 7 de septlembre de 1999, reiterado en Auto 307B de 9 de diciembre de 2003. 8 J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 c u a l l a d e m a n d a d e c a s a c i o n q u e l o s c o n t i e n e n o d e b e s e r a d m i t i d a. DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: Primero: D e c l a r e r inadmisible l a d e m a n d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o P E R S I D A C A B A N A D E C O R R E D O R, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B o g o t a, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l a C A J A D E C O M P E N S A C I O N F A M I L I A R D E A S E G U R A D O R E S. Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e, p o r l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a, a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE 9 J.A.A.P. C-1100131030141997-04780-01 C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O 10