C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Magistrado Ponente: D r. J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R B o g o t a, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. C-5000131030012000-04980-01 S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o V I C T O R L E O N A R D O V A R E L A P I N Z O N, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a C i v i l L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e c o n t r a e l r e c u r r e n t e p r o m o v i o R I T O A N T O N I O M A R I N O R O D R I G U E Z.

ANTECEDENTES 1. - C o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o p o r l a s e c r e t a n ' a d e l T r i b u n a l a l a O f i c i n a P o s t a l d e V i l l a v i c e n c i o, m e d i a n t e o f i c i o 7 2 7 d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 0 4, p a r a q u e e l r e c u r r e n t e p a g a r a e l p o r t e d e i d a y r e g r e s o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 3 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 2. - P o r s o l i c i t u d d e l a C o r t e, l a A d m i n i s t r a c i o n P o s t a l N a c i o n a l, O f i c i n a d e V i l l a v i c e n c i o, m e d i a n t e o f i c i o d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 4, c o m u n i c o q u e e l e x p e d i e n t e d e l a r e f e r e n d a f u e r e c i b i d o d e l T r i b u n a l e l 1 9 d e m a r z o d e l m i s m o a n o, y q u e e l " 2 de Abrir, s i g u i e n t e, l a p a r t e i n t e r e s a d a p a g o e l v a l o r d e l o s p o r t e s d e i d a y r e g r e s o. A s i m i s m o, i n f o r m o q u e e n e l i n t e r r e g n o "No se laboro los dfas 21-22-28 y los sabados se trabaja medio dia".

CONSIDERACIONES 1. - E l a r t i c u l o 1 3 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l d i s c i p l i n a r l o a t i e n t e a l a r e m i s i o n d e e x p e d i e n t e s, o f i c i o s y d e s p a c h o s, e s t a b l e c e, c o n r e l a c i o n a l o s p r i m e r o s, q u e s u e n v i o a u n l u g a r d i f e r e n t e s e s u r t e, p o r r e g i a g e n e r a l, p o r m e d i o d e l c o r r e o o r d i n a r i o. I g u a l m e n t e, p u n t u a l i z a q u e "La parte a quien corresponda pagar el porte debera cancelar su valor de ida y regreso en la respectiva oficina postal, dentro de los diez dias siguientes al de la llegada a esta del expediente o de las copias".

S e g u i d a m e n t e s e n a l a q u e s i p a s a d o e s e t e r m i n o l a p a r t e i n t e r e s a d a n o h a p a g a d o e n s u t o t a l i d a d e l v a l o r d e l o s p o r t e s, e l J e f e d e l a O f i c i n a P o s t a l t i e n e l a o b l i g a c i o n d e d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e "al juzgado remitente con oficio explicativo", p a r a q u e e l J u e z d e c l a r e "desierto el recurso si fuere el case, por auto que solo tiene reposicion".

J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 2. - C o m o s e c o m p r e n d e, s e t r a t a d e u n a c a r g a p r o c e s a l q u e d e b e c u m p l i r l a p a r t e i n t e r e s a d a, q u i e n c o m o l o t i e n e d i c h o l a C o r t e, "ha de cehirse estrictamente a la reglamentaclon que de ellas haga la ley, la que por su caracter indiscutiblemente procesal, esta dada por norma de imperative cumplimiento".

D e a h i q u e c u a n d o l a l e y " a mas de imponer la carga, establece la forma y el tiempo que debe cumplirse", e x c l u y e e l a r b i t r i o d e l j u e z, i n c l u s i v e d e l a p a r t e, " a quien entonces no le queda manera de cumpliria utilmente de mode diverse" ( A u t o N o. 0 3 8 d e 1 4 d e a b r i l d e 1 9 8 8, c i t a d o e n a u t o N o. 2 1 4 d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8 ).

C o n r e l a c i o n a l a o p o r t u n i d a d e n q u e d e b e c u m p l i r s e d i c h a c a r g a, s u f i c i e n t e m e n t e s e e n c u e n t r a d e c a n t a d o q u e d e b e a t e n d e r s e e n l o s d i a s l a b o r a b l e s d e l a o f i c i n a d e c o r r e o s, p u e s a m e n d e q u e a l l f s e e n c u e n t r a e l e x p e d i e n t e, e s e l l u g a r d o n d e d e b e v e r i f i c a r s e e l p a g o, y n o e n l o s d i a s d e a t e n c i o n a l p u b l i c o d e l r e s p e c t i v e t r i b u n a l o j u z g a d o. E n e s e s e n t i d o l a C o r t e t i e n e e x p l i c a d o q u e "no es la Jornada laboral de las oficinas Judiciales la que sirve de referenda para el cumplimiento de este termino sine la propia de las oficinas postales, ya que alii es donde se debe satisfacer la carga por el recurrente" ( A u t o N o. 0 1 5 d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, r e i t e r a n d o d o c t r i n a a n t e r i o r ). 3. - E n e l c a s e, e l r e c u r r e n t e s e s u s t r a j o a c u m p l i r e n f o r m a o p o r t u n a l a c a r g a d e q u e s e v i e n e h a b l a n d o, p o r q u e s i e l e x p e d i e n t e l l e g o a l a O f i c i n a P o s t a l e l J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 1 9 d e m a r z o d e 2 0 0 4, e l p a g o d e b i o r e a l i z a r s e e n u n o c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s d i a s, i n c l u y e n d o l o s s a b a d o s p o r s e r d i a s l a b o r a b l e s d e l a O f i c i n a P o s t a l: 2 0, 2 3, 2 4, 2 5, 2 6, 2 7, 2 9, 3 0, 3 1 d e m a r z o, y 1° d e a b r i l. S i n e m b a r g o, e l a l u d i d o p a g o s e e f e c t u o h a s t a e l 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4.

S i t u a c i o n q u e i m p o n i a a l e n c a r g a d o d e l a O f i c i n a P o s t a l l a o b l i g a c i o n d e d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l r e m i t e n t e, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e n o t a e x p l i c a t i v a, p a r a q u e s e d e c l a r a r a l a d e s e r c i o n d e l r e c u r s o. P e r o c o m o a s i n o s e h i z o, e s c l a r o q u e e l e x p e d i e n t e a r r i b o a l a C o r t e e n e s t a d o d e d e s e r c i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e d e c l a r a r l o i n a d m i s i b l e. DECISION E n a r m o n i a c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l;

R E S U E L V E: Primero: Declarar i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n q u e i n t e r p u s o V I C T O R L E O N A R D O V A R E L A P I N Z O N, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, S a l a C i v i l L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e c o n t r a e l r e c u r r e n t e p r o m o v i o R I T O A N T O N I O M A R I N O R O D R I G U E Z. J.A.A.P. C-5000131030012000-04980-01 Segundo: Devolver e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE P E D R O O G T A V I O M U N A R / Q A D E N A J A I M E A L B E R T O A R R U B C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O 0 4 S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E