C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u i i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). Referenda: Expediente No. E-1100102030002002-00223-01 S e r e s u e l v e l a n u l i d a d d e l a r t f c u l o 3 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s p e c t o d e l o a c t u a d o p o r e l C o n s u l G e n e r a l d e C o l o m b i a e n N e w Y o r k, E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, c o n o c a s i o n d e l e x h o r t o N o. 0 7 d e 5 d e j u n i o d e 2 0 0 3, l i b r a d o e n c u m p l i m i e n t o d e l a u t o d e p r u e b a s, d i c t a d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a.

ANTECEDENTES 1. - R e c i b i d o e l e x h o r t o, e l C o n s u l G e n e r a l d e C o l o m b i a e n N e w Y o r K, E s t a d o s U n i d o s d e A m e r i c a, m e d i a n t e o f i c i o d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 3, c i t o p o r "PRIMERA" vez, a l a s o f i c i n a s d e l c o n s u l a d o, d e "lunes a viernes en horario de 8:15 a.m. a 1:45 p.m.", a l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, s e f i o r J O N A T H A N M A T T H E W B R O D E R, c o n e l f i n d e r e c i b i r e l i n t e r r o g a t o r i o s o l i c i t a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. E l f u n c i o n a r i o c o m i s i o n a d o, m e d i a n t e o f i c i o d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 3, s o l i c i t o a l M i n i s t e r i o d e J.A:A:P. E-1100102030002002-00223-01 R e l a c i o n e s E x t e h o r e s q u e t r a m i t a r a a n t e l a C o r t e e i e n v i o d e l "interrogatorio" q u e s e d e b i a f o r m u l a r. S e g u n m e m o r i a l d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, d i r i g i d o d i r e c t a m e n t e a l C o n s u l G e n e r a l d e C o l o m b i a e n N e w Y o r k, l a C O M P A N I A A G R I C O L A D E S E G U R O S S. A., present© e l c u e s t i o n a r i o s o l i c i t a d o, f e c h a d o e n l a m i s m a f e c h a. E l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, a l a s 1 0: 0 0 a. m., e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e s e h i z o p r e s e n t e. A b i e r t a l a d i l i g e n c i a, e l C o n s u l d e j o c o n s t a n c i a q u e e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l c o m p a r e c i e n t e f u e "informado de manera telefonica el 30 de julio de 2003, que a dicha fecha no se habfa recibido el interrogatorio".

P o r s u p a r t e, e l c o m p a r e c i e n t e a c o t o q u e l a "parte que solicito la practica de esta prueba -AGRICOLA- no ha concurrido a la audiencia y tampoco ha formulado por escrito el interrogatorio". P o s t e r i o r m e n t e, e n d o s o c a s i o n e s, e l c o m i s i o n a d o c i t o, c o n e l m i s m o p r o p o s i t o, a l s e n o r J O N A T H A N M A T T H E W B R O D E R. L a p r i m e r a, e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, d e "lunes a viernes de 8:15 a.m. a 1:45 p.m.", y l a s e g u n d a, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e, p a r a e l "Jueves 25 de septiembre a las 9 a.m.".

E n e s c r i t o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e, e l m e n t a d o r e p r e s e n t a n t e m a n i f e s t o, c o n r e l a c i o n a l a s c i t a c i o n e s, q u e y a h a b i a c o m p a r e c i d o, c o m o c o n s t a e n e l a c t a d e 8 d e a g o s t o, y q u e p o r c o m p r o m i s o s p r e v i o s i n a p l a z a b l e s, n o p o d i a a s i s t i r e l 2 5 d e s e p t i e m b r e. J.A:A: p. E-1100102030002002-00223-01 2. - L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a, i m p e t r o l a n u l i d a d d e l a s e g u n d a y t e r c e r a c i t a c i o n, a s i c o m o d e l o f i c i o p o r e l c u a l e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e v o l v i o "sin tramitar", p o r l a i n c o m p a r e c e n c i a d e l s o l i c i t a d o, e l e x h o r t o e n c u e s t i o n, f u n d a d a e n l a e x t r a l i m i t a c i o n d e f u n c i o n e s d e l c o m i s i o n a d o. C o n s i d e r a l a p e t i c i o n a r i a q u e d e s p u e s d e h a b e r s e a t e n d i d o l a c i t a c i o n p a r a e l i n t e r r o g a t o r i o, s e g u n c o n s t a e n e l a c t a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, n o e r a p r o c e d e n t e n u e v a s c i t a c i o n e s, m e n o s c u a n d o e l i n t e r r o g a t o r i o f o r m u l a d o s e h i z o l l e g a r d i r e c t a m e n t e a l c o m i s i o n a d o y s i n l a p r e v i a c a l i f i c a c i d n d e l c o m i t e n t e, c o m o l o o r d e n a e l a r t f c u l o 2 0 7 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. CONSIDERACIONES 1. - L a f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e s l o q u e, i n c u e s t i o n a b l e m e n t e, g e n e r a l a n u l i d a d p r o c e s a l d e l a r t f c u l o 3 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a c u y a c o m p r o b a c i o n b a s t a p a r a n g o n a r e l o b j e t o d e l a c o m i s i d n c o n l a a c t u a c i d n d e l c o m i s i o n a d o, a f i n d e e s t a b l e c e r s i e l f u n c i o n a r i o c o m i s i o n a d o a j u s t d s u c o m p o r t a m i e n t o a l a s p r e c i s a s f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s o a l a s q u e c o n s a g r a l a l e y c o n r e l a c i o n a l a d i l i g e n c i a d e q u e s e t r a t e. A s f, p o r e j e m p i o, c o n f e r i d a l a c o m i s i d n p a r a e v a c u a r u n i n t e r r o g a t o r i o, n o e s d a b l e q u e e l J.A:A:P. E-1100102030002002-00223-01 c o m i s i o n a d o p r a c t i q u e o t r a c l a s e d e p r u e b a s. T a m p o c o, c o n r e s p e c t o a l a m i s m a d i l i g e n c i a, p u e d e a d o p t a r d e c i s i o n e s q u e p o r d i s p o s i c i o n d e l a l e y s e a n d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o, verbi gratia, f o r m u l a r e l i n t e r r o g a t o r i o e s c r i t o s i n q u e p r e v i a m e n t e h a y a s i d o c a l i f i c a d o p o r e l c o m i t e n t e, c o m o l o e s t a b l e c e e l a r t f c u l o 2 0 7, i n c i s o s 2° y 3° d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e, r e f i r i e n d o s e a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, t i e n e e x p l i c a d o q u e l a s f a c u l t a d e s d e l c o m i s i o n a d o s e c i r c u n s c r i b e n a "fijar fecha y hora para la practica de la correspondiente diligencia, mediante auto que debera notificar en legal forma; abrir al inicio de la diligencia misma, y no antes, el sobre contentivo del cuestionario; formular en la audiencia, una a una, la totalidad de las preguntas del pliego, sin que pueda proceder a su calificacidn, ya que tal labor debio haceria previamente el comitente; resolver sobre la suspension de preguntas, la posposicion de la audiencia y hacer las amonestaciones de rigor" ( a u t o N o. 1 4 9 d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 2 ). 2. - F r e n t e a l o e x p u e s t o, c l a r a m e n t e s e c o l i g e q u e l a n u l i d a d p o r e x t r a l i m i t a c i o n e n l a c o m i s i o n n o s e e s t r u c t u r a, p o r q u e n i n g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s a q u e s e a l u d e f u n d a m e n t a n l a p e t i c i o n. E n r e a l i d a d l a c o n t r o v e r s i a s e c o n t r a e a d e c i d i r c u e s t i o n e s t o t a l m e n t e d i s t i n t a s, c o m o e s t a b l e c e r c u a l J.A:A:P. E-1100102030002002-00223-01 e s l a c i t a c i o n q u e p a r a e f e c t o s p r o c e s a l e s y p r o b a t o r i o s v i n c u l a a l a s p a r t e s d e l p r o c e s o. D e s d e l u e g o q u e c o m o l a d e c i s i o n e n t a l s e n t i d o s e e n c u e n t r a d i f e r i d a p a r a e l m o m e n t o d e l a s e n t e n c i a, p o r t e n e r r e l a c i o n p r e c i s a m e n t e c o n l a a p r e c i a c i o n o b j e t i v a y j u r i d i c a d e l m e d i o, q u e n o c o n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o c o m i s i o n a d o, e s t o d e s c a r t a u n p r e v i o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l p a r t i c u l a r. P o r s u p u e s t o q u e e l v i c i o h a b r i a t e n i d o l u g a r e n e l c a s o d e q u e e n c u a l q u i e r a d e l a s c i t a c i o n e s s e h u b i e r e a c e p t a d o e l p l i e g o e s c r i t o s i n l a p r e v i a c a l i f i c a c i d n y r e m i s i d n p o r l a C o r t e. E m p e r o, c o m o e s t o n o s u c e d i d, p u e s l a d i l i g e n c i a e n l a s e g u n d a y t e r c e r a c i t a c i d n a l a p o s t r e n o s e m a t e r i a l i z d, p o r l a s r a z o n e s q u e a d u j o e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d c a e p o r s u p r o p i o p e s o. A h o r a, s i l o q u e s e p r e t e n d e e s e v i t a r q u e s e i n c u r r a e n e l e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, f r e n t e a u n i n t e r r o g a t o r i o "indebidamente remitido" y q u e "no habfa sido previamente calificado por el comitente", e s c l a r o q u e d e h a b e r s i d o p r o c e d e n t e l a s e g u n d a y t e r c e r a c i t a c i d n, l a a l e g a c i d n c o r r e s p o n d f a h a c e r s e, e n e l c a s o d e f o r m u l a r s e e l c u e s t i o n a r i o e n e s a s c o n d i c i o n e s, c o n c o m i t a n t e m e n t e c o n l a d i l i g e n c i a. 3. - E n s u m a, c o m o l o r e l a t i v o a l a a p r e c i a c i d n d e u n m e d i o n o e s c a u s a l d e n u l i d a d d e l a J.A:A:P. E-1100102030002002-00223-01 c o m i s i o n, y c o m o, d e o t r o l a d o, e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, e n l a s c o n d i c i o n e s a n o t a d a s, n o f u e f o r m u l a d o, l a s o l i c i t u d q u e s e r e s u e l v e d e b e s e r d e n e g a d a. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, n i e g a l a n u l i d a d d e p a r t e d e l o a c t u a d o p o r e l C o n s u l G e n e r a l d e C o l o m b i a e n N e w Y o r k, a l m o m e n t o d e t r a m i t a r e l e x h o r t o N o. 0 7 d e 5 d e j u n i o d e 2 0 0 3, l i b r a d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n d a. N O T I F I Q U E S E Magistfado