C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z B o g o t a, D. C, v e i n t i t r e s ( 2 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: E x p e d i e n t e N o. 2 0 0 4 - 0 0 5 7 6 - 0 0 P a s a a d e c i d i r s e e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r I n v e r s i o n e s G u z m a n V e l a s q u e z L t d a. c o n t r a B a s f Q u i m i c a d e C o l o m b i a S. A., e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s p r i m e r o c i v i l d e l c i r c u i t o d e I t a g u i ( A n t i o q u i a ) y t r e i n t a y o c h o c i v i l d e l c i r c u i t o d e B o g o t a. A n t e c e d e n t e s L a m e n c i o n a d a d e m a n d a n t e c o n v o c o a p r o c e s o o r d i n a r i o a l a c i t a d a d e m a n d a d a, s o l i c i t a n d o d e c l a r a r i a r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s s u f r i d o s a r a l z d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e s u m i n i s t r o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s. m a v. e x p. 2 0 0 4 - 0 0 5 7 6 2 E l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o - r e p a r t o - d e I t a g u i, j u s t i f i c a n d o s e a l l ! e s a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l " p o r e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a ", a n o t a n d o s e a e s e r e s p e c t o q u e s u a g e n d a c o m e r c i a l s e e n c u e n t r a a v e c i n d a d a e n d i c h o m u n i c i p i o. R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r e l j u z g a d o p r i m e r o c i v i l d e l c i r c u i t o d e I t a g u i, a l q u e c o r r e s p o n d i o e l a s u n t o, d e c l a r o s e i n c o m p e t e n t e a l e s t a b l e c e r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a d a e s B o g o t a, c u a l d e s g a j a d e l c e r t i f i c a d o d e l a "Camara de Comercio del Aburra S U A ", a s u n t o f r e n t e a l c u a l p r e c i s e q u e e s t a a p e n a s t i e n e u n e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o e n e s a c i u d a d, m a s n o s u c u r s a l n i a g e n d a, r a z o n p o r l a q u e a v o c e s d e l n u m e r a l 7° d e l a r t l c u l o 2 3 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, l a c o m p e t e n c i a p o r e l i n d i c a d o f a c t o r r e c a e e n l o s j u e c e s d e B o g o t a, a l o s q u e d i s p u s o s u r e m i s i o n. R e c i b i d o e n t a l v i r t u d e l n e g o c i o p o r e l j u z g a d o t r e i n t a y o c h o c i v i l d e l c i r c u i t o d e B o g o t a, r e s o l v i o i g u a l m e n t e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e; y p a r a s o p o r t a r t a l c o n c l u s i o n h i z o v e r q u e a m e n d e q u e e l m e n t a d o c e r t i f i c a d o s o l a m e n t e i n d i c a u n a d i r e c c i o n c o n f i n e s d e n o t i f i c a c i o n j u d i c i a l, n o e x i s t e f u n d a m e n t o l e g a l p a r a "concluir que el art. 23 num. 7° del C. de P. C, excluya la nocion de establecimiento de comercio"; p o r e l c o n t r a r i o, e l a r t l c u l o 2 6 3 d e l c o d i g o d e c o m e r c i o s e h a l a q u e "soA7 sucursales los establecimientos de comercio abiertos por una sociedad, dentro o fuera de su domicilio, para el desarrollo de los negocios sociales o de parte de m a v. e x p. 2 0 0 4 - 0 0 5 7 6 3 ellos ", d e d o n d e e l j u e z q u e d e b e c o n o c e r d e l p r o c e s o e s e l d e I t a g u i. F u e a s i c o m o a r r i b a r o n l a s d i l i g e n c i a s a e s t a C o r p o r a c i o n p a r a d i r i m i r l a c o l i s i o n, a l o q u e s e p r e c e d e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r t i c u l o s 2 8 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, y a q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l. C o n s i d e r a c i o n e s L a c o m p e t e n c i a c o m o b i e n s e s a b e, e s d e t e r m i n a d a p o r v a r i e s f a c t o r e s, c o n t a n d o s e e n t r e e l l o s e l t e r r i t o r i a l, q u e e s e l q u e a q u i c u m p l e d e t e r m i n a r. Y e s p r e c i s a m e n t e e l a r t l c u l o 2 3 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e l q u e f i j a l a s p a u t a s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, i m p o n i e n d o c o m o r e g I a g e n e r a l l a d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p r i n c i p i o e s t e u n i v e r s a l q u e, c a s i s o b r a d e c i r l o, b u s c a h a c e r m e n o s g r a v o s a p a r a e l l a o b l i g a c i o n q u e t i e n e d e c o m p a r e c e r a l p r o c e s o a n t e e l l l a m a d o d e l a c t o r. P r e c e p t o q u e e n c u e n t r a r e i t e r a c i o n e n l o p r e v i s t o p o r e l n u m e r a l 7° d e l a c i t a d a n o r m a e n l o r e f e r e n t e a l a s s o c i e d a d e s, l a s c u a l e s, c o m o r e g I a g e n e r a l, b a n d e s e r d e m a n d a d a s a n t e e l j u e z d e s u l u g a r d e d o m i c i l i o o, a m a v. e x p. 2 0 0 4 - 0 0 5 7 6 4 p r e v e n c i o n, e n e l d e l a s u c u r s a l o a g e n d a c u a n d o s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s a e l l a s. A h o r a b i e n, s a b e s e i g u a l m e n t e q u e l a d e m a n d a d e b e c o n t e n e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o q u e d e t e r m i n a n l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z p a r a c o n o c e r d e c a d a p r o c e s o e n p a r t i c u l a r; a s i, o c u r r e q u e e n e s t e c a s e l a a c t o r a d i j o e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o e s t a r s e p a r a e f e c t o s d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, a l "domicilio de la sociedad demandada", y a c o r d e c o n e l l o s u m i n i s t r o l a d i r e c c i o n d e n o t i f i c a c i o n e s d e a q u e l l a e n e s e m u n i c i p i o, c o n e l a g r e g a d o d e q u e y a e n e l a c a p i t e i n t r o d u c t o r i o h a b i a p r e c i s a d o q u e l a d e m a n d a d a e s " B a s f Q u i m i c a C o l o m b i a S. A., A g e n d a C o m e r c i a l c o n d o m i c i l i o e n (... ) I t a g u i ".

E s t o s i g n i f i c a, q u e s i e n e l p r o p o s i t o d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l a m e r i t a d o f a c t o r, l a d e m a n d a n t e t r a j o a c a p i t u l o e l l u g a r d o n d e e s t a b l e c i d a t i e n e e s a a g e n d a l a d e m a n d a d a, y a p a r t e d e e l l o p r e s e n t o e l l i b e l o e n e s e q u e s e n a l o c o m o e l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r a e s t a e s t a b l e c i d a, m u y p u e s t o e n r a z o n e s c o n c l u i r q u e s u i n t e n c i o n f u e l a d e a t e n e r s e e n e s e s e n t i d o, a l f u e r o q u e p e r m i t e i n s t a u r a r e l p r o c e s o t a m b i e n a n t e e l j u e z d e l a a g e n d a. S i n q u e, p o r l o d e m a s, d i c h o c o l o f o n p u e d a s u f r i r m e r m a a c a u s a d e l a e s c u e t a a l u s i o n a l " d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a " c o n t e n i d a e n l a d e m a n d a, n i t a m p o c o p o r l a s r a z o n e s q u e e s g r i m i o e l j u e z d e I t a g u i p a r a r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o; l o u n o, p o r c u a n t o e s n o t o r i o q u e l a m a v. e x p. 2 0 0 4 - 0 0 5 7 6 5 s i m p l e m e n c i o n d e e s e d o m i c i l i o r e s p o n d e, a l p a r e c e r, a d e s c u i d a d a s v o c e s d e l a d e m a n d a, y l o o t r o, e n l a m e d i d a e n q u e e l a n e x o e n q u e h i z o p i e e l m e n t a d o d e s p a c h o p a r a d e s e m b o c a r e n l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a n o r e p u l s a l a e s b o z a d a c o n c l u s i o n; d e s d e l u e g o, e l q u e r e f i e r a, c o m o e n e f e c t o l o h a c e, l a m a t r l c u l a d e u n e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, n o e x c l u y e p e r - s e l a e x i s t e n c i a d e l a a g e n d a d e l a d e m a n d a d a e n I t a g u i. A l j u e z d e I t a g u i, e n t o n c e s, c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e e s t e p r o c e s o, s i n p e r j u i c i o, p o r s u p u e s t o, d e l a c o n t r o v e r s i a q u e e n e l p u n t o p u e d a s u s c i t a r l a d e m a n d a d a a t r a v e s d e l o s c a n a l e s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. D e c i s i o n E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a t r a s r e s e h a d o, e s e l j u z g a d o p r i m e r o c i v i l d e l c i r c u i t o d e I t a g u i, a q u i e n s e e n v i a r a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e; l o a q u I d e c i d i d o s e c o m u n i c a r a, m e d i a n t e o f i c i o, a l o t r o j u z g a d o i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A m a v. e x p. 2 0 0 4 - 0 0 5 7 6 M A N U E L I S I D R g ^ A R D I L A J / E L / t S t S U E Z ' J A I M E A L B E R T O A R R U B L A P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O t S I L V I O F E R N A N D O T R E J O S B U E N O C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A