Micelio
A-140-2004 [2004-00697-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a D. C, v e i n t i d o s ( 2 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f e r e n d a: e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 6 9 7 - 0 0 D e c i d e s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a q u e M i c h a e l H a a g, e n n o m b r e p r o p i o y d i c i e n d o o b r a r e n r e p r e s e n t a c i o n d e M a t t h i a s R u d i y C h r i s t i a n H e n d r i k H a a g, h a p r e s e n t a d o p a r a o b t e n e r e l e x e q u a t u r d e l a s e n t e n c i a y " c e r t i f i c a d o d e h e r e n c i a " d i c t a d o e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 4 p o r e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e I d a r - O b e r s t e i n, ( A l e m a n i a ).

A c u y o p r o p o s i t o, s e c o n s i d e r a: E l a r t i c u l o 6 9 5 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n c a r g a d o d e r e g u l a r e l t r a m i t e d e l e x e q u a t u r, s u j e t a l a a d m i s i o n d e l a d e m a n d a a l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s i n d i c a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1 a 4 d e l a r t i c u l o 6 9 4 i b i d e m, s e h a l a n d o q u e l a C o r t e l a r e c h a z a r a s i f a l t a r e a l g u n o d e e l l o s. E n t r e l o s e x i g i d o s f i g u r a e l d e q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a c u y o e x e q u a t u r s e p e r s i g u e, " s e e n c u e n t r e e j e c u t o r i a d a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l p a i s d e o r i g e n "; y m a v. e x p. 2 0 0 4 - 0 0 6 9 7 2 b i e n p u e d e o b s e r v a r s e q u e e n e l c a s e d e a h o r a n o e s p r e d i c a b l e l a p r e s e n c l a d e e s e r e q u i s i t e. Y e n v e r d a d, a s i s e c o n c l u y e, p u e s b a s t a e s c r u t a r e l d o c u m e n t o e n c u e s t i o n, d e n o m i n a d o " c e r t i f i c a d o d e h e r e n c i a " e m i t i d o p o r u n a a u t o r i d a d j u d i c i a l a l e m a n a, p a r a e s t a b l e c e r q u e, c i e r t a m e n t e, c a r e c e d e c o n s t a n c i a d e s u e j e c u t o r i a, r e q u i s i t e s i n e l c u a l, c o m e s e d e j o a n o t a d o, n o c a b e l a a d m i s i o n d e l a s o l i c i t u d. L a p r e c e d e n t e o m i s i o n c o n l l e v a, c u a l r e l i e v o s e, e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, p u e s a s i l o i m p o n e e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o 6 9 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l. P o r l o e x p u e s t o, s e r e c h a z a l a d e m a n d a s o b r e e x e q u a t u r a q u e s e a l u d e e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a. D e v u e l v a n s e l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. R e c o n o c e s e a l d o c t o r B e y e r A n t o n i o G a r c i a P o r t i l l a c o m e a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a c t o r, e n l o s t e r m i n o s y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e m o r i a l p o d e r v i s i b l e a f o l i o s 1 d e e s t e c u a d e r n o. N o t i f i q u e s e.