CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogota, D. C, ve in t iuno (21) de ju l io de dos mi l cuatro (2004). Referenda: Expediente No. 2530731030021999-00442-01 L L e g a n d e n u e v o las p r e s e n t e s d i l i genc ias, p r o c e d e n t e s de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e C u n d i n a m a r c a, pa ra q u e s e r e s u e l v a s o b r e la admis ib i l i dad de l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o por la pa r te d e m a n d a d a c o n t r a la s e n t e n c i a d ic tada por la Ga la C iv i l - F a m i l i a - A g r a r i a d e e s a C o r p o r a c i o n, e l 17 d e j u l i o d e 2 0 0 2, co r reg i da e l 14 d e a g o s t o de l m i s m o a h o, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o in i c iado po r J a v i e r F e r n a n d o M o r e n o L o p e z c o n t r a M a n u e l C l a r o s. P a r a a d o p t a r la r e s o l u c i o n p e r t i n e n t e, e s prec i se t e n e r e n c u e n t a: C o n s t a e n a u t o s q u e por a u t o de l 2 1 d e e n e r o de l a n o e n c u r s o, la C o r t e d e c l a r o p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o, po r la o f i c ina jud ic ia l r e m i t e n t e, e l r e c u r s o d e c a s a c i o n aduc ido po r e l d e m a n d a d o c o n t r a e l fa l l o d e s e g u n d o g r a d o, por n o h a b e r s e d e t e r m i n a d o p r e v i a m e n t e la c u a n t i a de l i n t e res d e la par te r e c u r r e n t e pa ra e s o s f i n e s, s e n a l a n d o c o n p rec is ion l os d e r r o t e r o s q u e d e b i a n o r i e n t a r la cuan t i f i cac ion de l p rec i tado i n te res.

D i c i endo h a b e r s e s u j e t a d o a l os h i t os t r a z a d o s e n e l a lud ido p r o n u n c i a m i e n t o, e l T r i b u n a l o t o r g o e l r e c u r s o p r o p u e s t o, e n p r o v e l d o de l 2 2 d e j u n i o an te r i o r, dec i s i on q u e por e l a s p e c t o c o m e n t a d o jus t i f i co e x p r e s a n d o q u e e l cuantum de l m e m o r a d o i n t e res, q u e s e g u n s u s ca l cu los a l c a n z o la c i f ra d e $269,818,291. 00, s u p e r a e l m i n i m o lega l ex ig ido, g u a r i s m o q u e o b t u v o d e deduc i r de l v a l o r de l i n m u e b l e s o b r e e l cua l v e r s o e l c o n t r a t o a n u l a d o, f i j ado p e r i c i a l m e n t e e n $ 3 5 5. 9 1 9. 0 0 0, o o, la pa r te de l p rec io q u e e l d e m a n d a n t e d e b e r e e m b o l s a r l e a l r e c u r r e n t e, c o n s u s i n t e r e s e s d u r a n t e e l p e r i o d o d e t e r m i n a d o e n e l f a l l o. P a s o por a l to, s i n e m b a r g o, q u e c o m o c l a r a m e n t e s e ind ico e n la p rov idenc ia de l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 4, e l i n te res d e q u e a q u i s e t ra ta d e b e s e r v a l o r a d o e n e l m e m e n t o q u e s e c a u s a, o c o m o pa ra q u e n o q u e d e d u d a, e n la f e c h a d e la s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e s d e l u e g o q u e e s e l l a la q u e lo o r i g ina, e s t i m a c i o n a la cua l n o p u e d e e n t o n c e s JAAP.

Exp 2530731030021999-00442-01 2 cont r ibu i r, la v a l u a c i o n d e los e l e m e n t o s q u e la c o m p o n e n, e n o p o r t u n i d a d d i v e r s a. Y v i e n e la re f l ex ion p r e c e d e n t e a p r o p o s i t o de l a v a l u o de l i n m u e b l e o b j e t o de l c o n t r a t o a n u l a d o, q u e e s u n o d e los f a c t o r e s cons t i t u t i vos de l d e t r i m e n t o e c o n o m i c o q u e e l r e c u r r e n t e de r i va de l fa l lo i m p u g n a d o, p u e s s in p a r a r m i e n t e s e n q u e e l v a l o r a s i g n a d o e n e l d i c t a m e n p roduc ido c o n e l f in d e jus t i p rec ia r lo ( $ 3 5 5. 9 1 Q.OOO.oo), a c u y o s r e s u l t a d o s s e a t u v o pa ra la conc rec i on e c o n o m i c a d e a q u e l, c o r r e s p o n d e a l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 3, f e c h a d e p r e s e n t a c i o n d e la expe r t i c i a, y n o a la f e c h a de l fa l l o, q u e s e d ic to a l g o m a s d e u n a h o a n t e s, e l 17 d e j u l i o d e 2 0 0 2, a s p e c t o q u e n i n g u n a n a l i s i s le a m e r i t o, c o n c l u y o q u e e l i n t e r e s o b j e t o d e v a l o r a c i o n e s s u p e r i o r a l m o n t o m i n i m o ex ig i do por la ley p a r a la p r o c e d e n c i a d e la i m p u g n a c i o n e x t r a o r d i n a r i a. E n e s e o r d e n d e ideas, c o m o la s i t u a c i o n ve r i f i cada e n la p rov idenc ia de l 2 1 d e e n e r o d e 2 0 0 4, s u b s i s t e, y a q u e, deb ido a la c i r cuns tanc ia m e n c i o n a d a, e l a g r a v i o q u e e l r e c u r r e n t e rec ibe d e las r e s o l u c i o n e s d e la s e n t e n c i a recur r ida e n c a s a c i o n, n o h a s ido d e b i d a m e n t e d e t e r m i n a d o, la dec i s ion de l T r i b u n a l s o b r e la c o n c e s i o n de l r e c u r s o e s p r e m a t u r a, po r lo cua l POR SEGUNDA VEZ JAAP.

Exp 2530731030021999-00442-01 3 d e b e n d e v o l v e r s e l e las d i l i genc ias pa ra q u e, c o n e l e s m e r o d e b i d o p roceda c o n a r reg lo a lo e x p u e s t o e n e s t e p r o v e l d o y e n e l de l 2 1 d e e n e r o de l a n o e n c u r s o. DECISION E n a r m o n i a c o n lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m e d e Jus t i c i a, e n S a l a d e c a s a c i o n C iv i l,

RESUELVE

P o r h a b e r s ido p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e c a s a c i o n f o r m u l a d o e n e s t e a s u n t o po r e l d e m a n d a d o, s e o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l t r i buna l d e o r i g e n, p a r a los f i n e s p e r t i n e n t e s.

NOTIFIQUESE Magistrcfdo JAAP. Exp 2530731030021999-00442-01 4