C o r t e Suprema de justicia Sata de Casación CiviC CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: CC-1100102030002007-00900-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín y P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a Bárbara, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o p e n a l c o n t r a e l m e n o r O S C A R A L O N S O QUINCHÍA A R B O L E D A, p o r h a b e r p r e s u n t a m e n t e a b u s a d o s e x u a l m e n t e d e u n i n f a n t e.

ANTECEDENTES 1. - Según l a d e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r l a m a d r e d e l a f e c t a d o, l o s h e c h o s q u e o r i g i n a r o n l a averiguación p e n a l s u c e d i e r o n e n L a P i n t a d a, l u g a r d o n d e i g u a l m e n t e r e s i d e e l m e n o r d e n u n c i a d o. 2. - E l J u z g a d o C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín, a q u i e n p o r r e p a r t o s e l e asignó e l c o n o c i m i e n t o d e l a investigación, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, rechazó l a c o m p e t e n c i a, a r g u m e n t a n d o q u e c o m o l o s h e c h o s (RffpúBCica d e CoComBia C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC habían o c u r r i d o e n L a P i n t a d a, comprensión t e r r i t o r i a l d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S a n t a Bárbara, e l j u e z p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e e s e l u g a r e r a e l l l a m a d o a c o n o c e r. 3. - R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e, e l j u z g a d o d e d e s t i n o, e n a u t o d e 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 7, provocó e l c o n f l i c t o y remitió l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, a d u c i e n d o q u e c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s v i g e n t e s, e l a s u n t o debía c o n o c e r l o u n j u e z e s p e c i a l i z a d o e n e l c o n o c i m i e n t o d e t a l e s a s u n t o s, q u e e n e l c a s o e r a e l r e m i t e n t e p o r s e r e l d e l a c a b e c e r a más próxima a l l u g a r d e l o s h e c h o s. CONSIDERACIONES 1. - L a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o, n o sólo p o r q u e e n e l m i s m o s e e n c u e n t r a n i n v o l u c r a d o s d o s j u z g a d o s d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, Medellín y A n t i o q u i a, s i n o p o r q u e e n n i n g u n o d e e s o s t e r r i t o r i o s s e h a i m p l e m e n t a d o l a aplicación d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 o Código d e l a I n f a n c i a y d e l a A d o l e s c e n c i a, e n l o q u e r e s p e c t a a l S i s t e m a d e R e s p o n s a b i l i d a d P e n a l p a r a A d o l e s c e n t e s, n o r m a t i v i d a d q u e p o n e a l a c a b e z a, c o m o p a r t e i n t e g r a n t e d e e s e s i s t e m a, a l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. P o r l o t a n t o, m i e n t r a s e n l o s c i t a d o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s n o s e i m p l e m e n t e l a aplicación d e d i c h a l e y, m a n t i e n e n v i g e n c i a l a s r e g l a s, según l a s c u a l e s l o s c o m p e t e n t e s f u n c i o n a l e s p a r a r e s o l v e r l o s c o n f l i c t o s q u e s e p r e s e n t e n r e s p e c t o d e l J.A.A.P. CC-1100102030002007-00900-00 2 (RfpúBíica d e CoComBia C o r t e Suprema d e Justicia SaCa de Casación CiviC c o n o c i m i e n t o d e h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, c o m e t i d o s p o r m e n o r e s d e c i e r t o s r a n g o s d e e d a d, s o n, e n s u c a s o, l a s S a l a s d e F a m i l i a d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s y l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a Corteé 2. - C o n e s e propósito, d e b e d e j a r s e s e n t a d o, a c o r d e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 7 d e l Código d e l M e n o r, q u e l o s j u e c e s d e m e n o r e s y l o s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a s o n l o s únicos f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r d e l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l c o n t r a l o s m e n o r e s i n v o l u c r a d o s, e n consideración a l a "unidad temática en asuntos de famiiia" y a l a s "condiciones especiaies y al propósito de su tratamiento", p o r q u e más q u e u n a sanción c o n t r a e l l o s, h a d e "brindárseles el derecho a ser atendidos en forma permanente por un juez de la especialidad', c o m o r e c i e n t e m e n t e l o explicó l a S a l a ^.

Así m i s m o, q u e p o r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, t a l e s a s u n t o s d e b e n s e r a t e n d i d o s p o r l o s c i t a d o s j u e c e s, c o r r e s p o n d i e n t e s a l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s (artículo 1 7 8 d e l Código d e l M e n o r ), s i n p e r d e r d e v i s t a, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 7 6, i n c i s o 2°, ibídem, n o r m a s t o d a s, p o r l o d i c h o, v i g e n t e s p a r a l a época, q u e también p u e d e n s e r d i l i g e n c i a d o s, "preferiblemente", e n e l "sitio" d o n d e l o s m e n o r e s s e "encuentren", p r e c i s a m e n t e e n atención a l interés s u p e r i o r d e l o s m e n o r e s, r e c o n o c i d o e n l o s artículos 4 4 d e l a Constitución Política y 2 0 d e l Código d e l M e n o r, c o n c r e t a m e n t e d e l d e r e c h o q u e t i e n e n ^ C f r. A u t o d e 1 3 d e m a y o d e 1 9 9 2, C C X V I - 3 5 5. ^ A u t o d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 0 7, e x p e d i e n t e 2 0 0 6 - 0 1 9 5 0 - 0 0.

J.A.A.P. CC-1100102030002007-00900-90 3 (RepúSCica d e CoComBia C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC a s e r m a n t e n i d o s e n s u m e d i o f a m i l i a r y a n o s e r s e p a r a d o s d e l m i s m o, l o q u e d e p a s o atenuaría l o s e v e n t u a l e s c o s t o s j u d i c i a l e s q u e s e derivarían d e l a d i s t a n c i a. P o r e s t o, c o m o e n e l m i s m o a n t e c e d e n t e s e señaló, "bajo esa perspectiva, patentizado queda que el juez natural de los menores infractores, además de ser el especializado (de menores o promiscuo de familia), el llamado a asumir conocimiento respecto de asuntos en donde ios mismos se vean involucrados, aparece, igualmente, que, según el caso, es aquel más cercano al lugar en donde acaecieron ios hechos, conjuntamente al de su domicilio". 3. - F r e n t e a l o e x p u e s t o, c l a r a m e n t e s e a d v i e r t e q u e c o m o e l l u g a r d e l o s h e c h o s y e l d e r e s i d e n c i a d e l m e n o r, c o n v e r g e n e n u n m i s m o l u g a r, c o n c r e t a m e n t e e n L a P i n t a d a, comprensión t e r r i t o r i a l d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e S a n t a Bárbara, c a b e c e r a e n l a q u e, c o n f o r m e a l m a p a j u d i c i a l, n o e x i s t e j u e z d e m e n o r e s n i p r o m i s c u o d e f a m i l i a, d e b e d e c i d i r s e, m i e n t r a s n o s e d i s p o n g a o t r a c o s a, p a r a n o d e j a r e l a s u n t o huérfano d e j u e z y h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l l i b r e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, q u e l a l l a m a d a a c o n o c e r e s l a a u t o r i d a d j u d i c i a l más próxima a l c i t a d o m u n i c i p i o, e n atención a l o s i n t e r e s e s s u p e r i o r e s d e l m e n o r a q u e s e h i z o r e f e r e n c i a. D e s d e l u e g o q u e n o p u e d e n s e r l o s j u e c e s d e m e n o r e s d e Medellín, d a d o q u e c o n f o r m e a l m a p a j u d i c i a l, e n t r e d i c h a c i u d a d y S a n t a Bárbara, s e i n t e r p o n e n o t r o s j u e c e s d e l a J.A.A.P. CC-1100102030002007-00900-00 4 JiepúBCica d e CoComBia C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC e s p e c i a l i d a d, l o s d e E n v i g a d o e Itaguí, e n t a n t o q u e sí e l j u e z p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e F r e d o n i a, p o r q u e c o n f o r m e a l c i t a d o m a p a j u d i c i a l, d i c h o m u n i c i p i o l i m i t a c o n e l d e S a n t a Bárbara. 4. - E n e s e o r d e n, c o m o n i n g u n o d e l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s e s e l c o m p e t e n t e, l a C o r t e d e b e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F r e d o n i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o p e n a l c o n t r a e l m e n o r O S C A R A L O N S O QUINCHÍA A R B O L E D A, p o r h a b e r p r e s u n t a m e n t e a b u s a d o s e x u a l m e n t e d e u n i n f a n t e. Remítase e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o j u z g a d o y hágase s a b e r l o d e c i d i d o a l o s o t r o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J.A.A.P. CC-1100102030002007-00900-00 5 líepúBfíca efe CoComBia P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A J.A.A.P. CC-1100102030002007-00900-00 6