C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: D r. P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A B o g o t a, D. C, catorce (14) de julio de dos mil cuatro (2004), Ref.: E X P. N O. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 O O P 2 0 0 4 0 0 6 4 4 0 0 D e d d e s e l o p e r t l n e n t e r e s p e c t o a l c o n f l l c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a i i m e n t o s i n s t a u r a d o p o r l o s m e n o r e s J O S E D A V I D y R I C A R D O R E Y E S L E O N, r e p r e s e n t a d o s p o r s u p r o g e n i t o r a C l a r a Z e n a i d a L e o n C a s t r o, c o n t r a A L F O N S O R E Y E S M O L A N O, e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s 1 3 d e F a m i l i a d e B o g o t a y 5° d e F a m i l i a d e N e i v a.

ANTECEDENTES 1. L o s m e n o r e s e n m e n c i o n, a t r a v e s d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l y p o r c o n d u c t o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, f o r m u l a r o n d e m a n d a e j e c u t i v a c o n t r a A L F O N S O R E Y E S M O L A N O, a f i n d e r e c a u d a r l a s m e s a d a s a l i m e n t a r i a s y l o s a u m e n t o s a n u a l e s d e l a s m i s m a s q u e e s t e u l t i m o a d e u d a, c o n f o r m e l a t r a n s a c c i o n a c e p t a d a e n e l p r o c e s o d e a i i m e n t o s q u e e n t r e e l l o s s e t r a m i t o e n e l J u z g a d o 5° d e F a m i l i a d e N e i v a. 2.

L a a l u d i d a d e m a n d a f u e d i r i g i d a a l J u e z d e F a m i l i a d e B o g o t a ( R e p a r t o ), h a b i e n d o c o r r e s p o n d i d o a l J u e z 1 3 d e e s a e s p e c i a l i d a d, q u i e n p o r a u t o d e l 2 8 d e a b r i l d e l a n o e n c u r s o s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e e l l a y o r d e n o r e m i t i r l a a l J u z g a d o 5° d e F a m i l i a d e N e i v a, p o r c o n s i d e r a r q u e d i c h a e j e c u c i o n d e b i a a d e l a n t a r s e s o b r e e l m i s m o e x p e d i e n t e e n q u e s e t r a m i t o l a r e g u l a c i o n d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a m a t e r i a d e r e c a u d o. 3.

E l j u z g a d o d e d e s t i n o t a m b i e n s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l • c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a m p a r a n d o s e e n q u e e n s i e n d o B o g o t a e l d o m i c i l i o d e l o s m e n o r e s d e m a n d a n t e s y d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l l a c o m p e t e n c i a r a d i c a e n e l D e s p a c h o J u d i c i a l r e m i t e n t e, c o m e e m e r g e d e l a r t i c u l o 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, n o r m a q u e e n e l e v e n t o d e q u e e l d o m i c i l i o d e l m e n o r n o c o i n c i d a c o n e l l u g a r d o n d e s e t r a m i t o e l p r o c e s o p r e v a l e c e s o b r e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 1 5 2 d e l C o d i g o d e l M e n o r, a t e n d l e n d o a l i n t e r e s s u p e r i o r d e l m e n o r c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 4 4 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, c o n m i r a s a f a c i l i t a r e l a c c e s o a l a j u s t i c i a d e l n i h o q u e r e c l a m a s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. C o n s u s t e n t o e n e s o s a r g u m e n t o s y a e f e c t o d e q u e f u e r a r e s u e l t o e l c o n f l l c t o r e m i t i o e l e x p e d i e n t e a e s t a C o r t e, l a q u e d e f i n i r a l a s i t u a c i o n p l a n t e a d a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s 2 P.O.M.C. EXP.

N o. 2 0 0 4 ' 0 0 6 4 4 ' 0 0 CONSIDERACIONES 1. E n p u n t o d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e a i i m e n t o s p r o v i s i o n a l e s o d e f i n i t i v o s a f a v o r d e u n m e n o r, l a r e g i a g e n e r a l e s l a c o n s a g r a d a e n e l a r t f c u l o 1 5 2 d e l D e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9, q u e d i s p o n e q u e l a d e m a n d a s e a d e l a n t a r a " e n c u a d e r n o s e p a r a d o " e n e l m i s m o e x p e d i e n t e d e l p r o c e s o e n q u e s e f i j o o r e v i s o e s a p r e s t a c i o n. P e r o p u e d e o c u r r i r q u e l o s m e n o r e s b e n e f i c i a r i o s d e l a p r e s t a c i o n t e n g a n u n d o m i c i l i o d i f e r e n t e a l q u e o s t e n t a b a n p a r a l a e p o c a e n q u e a d e l a n t a r o n e l p r o c e s o d e a i i m e n t o s e n q u e s e r e g u l o l a m e s a d a c u y o c o b r o c o e r c i t l v o p r e t e n d e n, c a s o e n e l c u a l t a m b i e n p o d r a n p r o m o v e r l a e j e c u c i o n a n t e e l j u e z d e s u a c t u a l d o m i c i l i o, a p o y a d o s e n l o d i s p u e s t o e n e l a r t f c u l o 8° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, c o n f o r m e l o h a p u n t u a l i z a d o e s t a S a l a e n r e i t e r a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s ( a u t o s d e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 6 E x p. 6 2 1 5; 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0 E x p. 2 0 0 0 - 0 1 9 6 - 0 0; 2 0 d e m a r z o d e 2 0 0 3 E x p. 2 0 0 3 - 0 0 0 2 3 - 0 1 ).

I n f i e r e s e, e n t o n c e s, q u e e n m a t e r i a d e e j e c u c i o n d e a i i m e n t o s y a n t e e l c a m b i o d e l d o m i c i l i o d e l m e n o r, q u e d a a e l e c c i o n d e e s t e u l t i m o i n i c i a r e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o a n t e e l j u e z q u e f i j o y d e t e r m i n e l o s a i i m e n t o s, c u a l q u i e r a q u e h a y a s i d o l a n a t u r a l e z a d e l m i s m o, e n l a f o r m a p r e s c r i t a e n e l a r t f c u l o 1 5 2 d e l C o d i g o d e l M e n o r o b i e n i n i c i a r u n p r o c e s o e j e c u t i v o a u t o n o m o a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o a c t u a l. A s f, l a d e t e r m i n a c i o n d e l a c o m p e t e n c i a e n l a s r e f e r i d a s e j e c u c i o n e s t o m a e n c o n s i d e r a c i o n q u e e s 3 P.O.M.C. EXP.

N o. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 4 - 0 0 f u n d a m e n t a l l a p r o t e c c i o n, e f e c t i v l d a d y g a r a n t i a d e l o s i n t e r e s e s d e l o s m e n o r e s e j e c u t a n t e s. 2. E n l a d e m a n d a c u y o c o n o c i m i e n t o d i s c u t e n l o s p r e n o m b r a d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s s e e x p r e s a q u e C l a r a Z e n a i d a L e o n C a s t r o, m a d r e d e l o s m e n o r e s d e m a n d a n t e s, e s v e c i n a d e l a c i u d a d d e B o g o t a, l u g a r e n q u e r e s i d e y q u e t a m b i e n c o r r e s p o n d e a l d o m i c i l i o d e s u s h i j o s, e n v i r t u d d e q u e q u i e n e s t a b a j o l a p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o d e s u s p a d r e s, t a l c o m o e m e r g e d e l a i n t e r p r e t a c i o n a r m o n i c a d e l o s a r t i c u l o s 8 8 d e l C o d i g o C i v i l y 1° d e l D e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4 q u e m o d i f i c o e l a r t i c u l o 6 2 d e l C o d i g o e n c i t a; p o r s u p u e s t o q u e a l a l u z d e l c i t a d o a r t i c u l o 8 8, e l q u e v i v e b a j o p a t r i a p o t e s t a d s i g u e e l d o m i c i l i o p a t e r n o, e n t e n d i e n d o s e q u e e s t a r e g I a c o m p r e n d e a h o r a a l d o m i c i l i o m a t e r n o, h a b i d a c u e n t a q u e c o n f o r m e a l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l d e c r e t o s e n a l a d o, a m b o s p a d r e s e j e r c e n c o n j u n t a m e n t e l a p a t r i a p o t e s t a d d e s u s h i j o s. R e s u l t a e v i d e n t e, e n t o n c e s, q u e h a b i e n d o e l e g i d o l a p a r t e a c t o r a e n e s t e a s u n t o a l j u e z d e s u d o m i c i l i o, e s t o e s, e l d e B o g o t a, e n e l q u e d o r a d i c a d a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a i i m e n t o s q u e p r o m u e v e n c o n t r a A L F O N S O R E Y E S M O L A N O, t o d o e l l o s i n p e r j u i c i o, c l a r o e s t a, d e l a s d e f i n i c i o n e s d e r i g o r e n c a s o d e c u e s t i o n a r s e t a l m a t e r i a p o r e l d e m a n d a d o e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d d e b i d a s. 4 P.O.M.C. EXP.

N o. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 4 - 0 0 DECISION E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n C i v i l, RESUELVE Primero.- DIRIMIR, e l c o n f l l c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o d e F a m i l i a N e i v a y e l T r e c e d e F a m i l i a d e B o g o t a, a t r i b u y e n d o a e s t e u l t i m o e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e a i i m e n t o s p r e s e n t a d a p o r l o s m e n o r e s J O S E D A V I D y R I C A R D O R E Y E S L E O N, r e p r e s e n t a d o s p o r s u p r o g e n i t o r a C l a r a Z e n a i d a L e o n C a s t r o, c o n t r a A L F O N S O R E Y E S M O L A N O. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a a c t u a c i o n a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e a s i g n o s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o t a m b i e n c o m u n i c a r s e e s t a d e c i s i o n a l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e N e i v a.

NOTIFIQUESE. PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA 5 P.O.M.C. EXP. N o. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 4 - 0 0 A MANUiiL ISlDftO^RDILAJ/ELASQUEZ^ JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO P.J S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO CESAR JULIO VALENCIA COPETE EDGARDO VILLAMIL PORTILI 6 P.O.M.C. EXP. N o. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 4 - 0 0