RELAfORíA C 'V ' !.. Y A G •• — - I Sala de Casación Giil C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Mag is t rada Ponente: RUTH MARINA DÍAZ R U E D A Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0 S e d e c i d e p o r l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e S a n t a Bárbara ( A n t. ), y e l c u a r t o d e m e n o r e s d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l a infracción c o m e t i d a p o r e l m e n o r Ed in S a n t i a g o Blandón Pérez, e n l a m o d a l i d a d d e h u r t o a g r a v a d o d e q u e s e l e a c u s a, e n p e r j u i c i o d e M a n u e l J a r a m i l l o Hernández. 1.

O b r a e n e l p l e n a r i o c o n s t a n c i a d e q u e e l m e n o r i n f r a c t o r y a señalado, s e presentó v o l u n t a r i a m e n t e e l día 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e n compañía d e s u p r o g e n i t o r a a n t e e l A N T E C E D E N T E S RepiMim de Colonina Corte St^nena de Justicia Sala de Casadón Qnil j u z g a d o p e n a l m u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara ( A n t. ), a m a n i f e s t a r q u e había s i d o a u t o r d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e y p a r a p r o b a r l a minoría d e e d a d d e aquél, a l l e g a r o n e l r e g i s t r o c i v i l. D e a c u e r d o c o n e l i n f o r m e e l a b o r a d o p o r e l s e c r e t a r i o d e e s e d e s p a c h o s e inició l a investigación d e r i g o r, y a través d e l a d i l i g e n c i a d e exposición d e l m i s m o, s e logró e s t a b l e c e r l o s i g u i e n t e: a ) Q u e E d i n S a n t i a g o tenía p a r a e l m o m e n t o d e r e n d i r s u versión 1 5 años, 1 0 m e s e s y vivía c o n s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l e n S a n t a Bárbara; q u e ésta l o alentó p a r a q u e a c u d i e r a a n t e l a s a u t o r i d a d e s y l a s p u s i e r a e n c o n o c i m i e n t o d e l o s u c e d i d o. b ) S o b r e l o s h e c h o s narró q u e c u a n d o t r a b a j a b a e n u n o s p o t r e r o s e n L a P i n t a d a, e n c o m p l i c i d a d c o n u n a m i g o d e n o m b r e R i c h a r d P o s a d a, l e s u s t r a j e r o n p o r algún t i e m p o a s u patrón M a n u e l J a r a m i l l o, e n t r e c i n c u e n t a y c i e n m i l p e s o s d i a r i o s, p a r a u n t o t a l d e d o s m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s, l o q u e f u e d e s c u b i e r t o p o r aquél y s u f a m i l i a y l e s generó a a m b o s a m e n a z a s y persecución d e l a s a u t o r i d a d e s d e policía e n e s a l o c a l i d a d; q u e allí s e levantó u n a c t a d e c o m p r o m i s o e l c u a l suscribió u n a d e s u s tías m a t e r n a s y p o r e s o, c u a n d o l o d e j a r o n e n l i b e r t a d, optó p o r i r s e p a r a S a n t a Bárbara y r a d i c a r s e allí, c o n s u m a d r e. Q u e l o s electrodomésticos q u e compró c o n e l p r o d u c t o d e l h u r t o f u e r o n d e c o m i s a d o s p o r e l c o m a n d o d e policía d e l s i t i o d o n d e cometió l a infracción. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0 RepiMúu de Cdonina Corte Suprenu. de Justiáa Sala de Casaáón G v l 2.

E l j u z g a d o p e n a l m u n i c i p a l d e S a n t a Bárbara, t r a s d e e s c u c h a r l o e n a u d i e n c i a d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 h i z o e n t r e g a d e l i n f r a c t o r a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l y pidió a s u homólogo e n L a P i n t a d a, l e d e j a r a a disposición d e e s e d e s p a c h o l o s b i e n e s i n c a u t a d o s a l r e f e r i d o j o v e n; y a s u t u r n o, ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l o s j u e c e s d e m e n o r e s d e Medellín a q u i e n e s consideró c o m p e t e n t e s, s i n m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e n cuestión. 3.

Correspondió p o r r e p a r t o a l j u z g a d o c u a r t o d e l a e s p e c i a l i d a d, e l q u e recibió e l e x p e d i e n t e e l 2 d e m a y o d e 2 0 0 5 y p r e v i a l a citación a l o f e n d i d o p a r a e s c u c h a r l e s u d e n u n c i a, p o r m e d i o d e a u t o d e 2 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e s d e c i r, año y m e d i o después d e a v o c a r s u c o n o c i m i e n t o s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a a t e n d e r e l a s u n t o c o n b a s e e n q u e "en el municipio de Santa Bárbara existe juzgado promiscuo de circuito, considerando por tanto que es este quien debe asumir el conocimiento de la investigación, y de otro iado no puede perderse de vista que se trata de despachos adscritos a Distritos judiciales diferentes, por lo tanto se dispone que la competencia la ha de asumir el promiscuo del circuito de Santa Bárbara') y l o envió a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l p o r a p r e c i a r q u e a él l e competía e l c o n o c i m i e n t o d e t a l e s d i l i g e n c i a s. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0 3 RepMka de Cdonina Corte Suprerm de Justicia Sala de Casaáón Gál 4.

E s t e último, renegó d e l a c o m p e t e n c i a b a j o l a hermenéutica p o r l a c u a l d e c a r a a l d e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e éstos a s u n t o s a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, y e n e s t e c a s o, p o r s e r Medellín c e r c a n o a S a n t a Bárbara y c o n t a r c o n j u e c e s e s p e c i a l i z a d o s d e b e n s e r l o s d e m e n o r e s l o s q u e a t i e n d a n s u resolución; e n razón d e e l l o planteó e l c o n f l i c t o q u e d e b e d i r i m i r l a C o r t e. C O N S I D E R A C I O N E S E n p r i m e r l u g a r s e a d v i e r t e q u e l a S a l a e s l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o, p o r h a b e r s u r g i d o e n t r e d o s j u e c e s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6, in fine, d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, "Estatutaria de la Administración de Justicia".

E n s e g u n d o término, a l s e r l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s y l o s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a órganos i n t e g r a n t e s d e l a jurisdicción e s p e c i a l i z a d a d e f a m i l i a, n o h a y d u d a q u e a l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación l e c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o s, c o m o e l p r o p u e s t o. E s i m p o r t a n t e también m e m o r a r q u e e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 organizó l a Jurisdicción d e F a m i l i a, creó l a s S a l a s e s p e c i a l e s, así c o m o l o s j u z g a d o s q u e denominó d e f a m i l i a. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0 4 RepMka de Gdarina Corte Suprerm de Justicia Sala de Casaáón G v l p r o m i s c u o s d e f a m i l i a y d e m e n o r e s, a s i g n a n d o a l o s d o s últimos e l c o n o c i m i e n t o d e l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l e n q u e i n c u r r a n l o s i n f r a c t o r e s e n t r e 1 2 y 1 6 años, a h o r a 1 8, r e i t e r a n d o ésta c o m p e t e n c i a l o s artículos 1 6 7 y 3 4 9 d e l Código d e l M e n o r. A s u t u r n o, e l artículo 1 8 0 d e l a codificación e n c o m e n t o, señala q u e s i e l h e c h o ocurrió e n u n m u n i c i p i o o c o r r e g i m i e n t o e n d o n d e n o h a y j u e z d e m e n o r e s o p r o m i s c u o d e f a m i l i a, e l m u n i c i p a l o e n s u d e f e c t o e l f u n c i o n a r i o d e policía, iniciará l a investigación, adoptará l a s a c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a l a protección d e l m e n o r, y remitirá l a actuación a l c o m p e t e n t e d e n t r o d e l p l a z o máximo d e o c h o días.

L a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l artículo 1 8 4 d e l d e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 "Código d e l M e n o r " ( C - 0 1 9 / 9 3 ) a l i n d i c a r l a f o r m a c o m o d e b e i n t e r p r e t a r s e l a a l u d i d a n o r m a r e s a l t a q u e " e l m e n o r deberá s e r p u e s t o a disposición d e l a a u t o r i d a d p e r m a n e n t e c o m p e t e n t e más c e r c a n a, p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s t e m p o r a l e s q u e s e a n p e r t i n e n t e s, m i e n t r a s s u situación p u e d a s e r c o n o c i d a p o r u n j u e z e s p e c i a l i z a d o d e m e n o r e s ".

D e s c e n d i e n d o a l a s u n t o o b j e t o d e c o n f l i c t o, n o e x i s t e discusión a l g u n a r e f e r e n t e a q u e e l i n f r a c t o r t i e n e f i j a d o s u d o m i c i l i o e n S a n t a Bárbara d o n d e también está d o m i c i l i a d a s u p r o g e n i t o r a, aún c u a n d o l a comisión d e l h e c h o t u v o 5 R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0 RepMim de Gdarina Corte Suprerm de Justiáa Sala de Casaáón Gál o c u r r e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e L a P i n t a d a, p r e m i s a s d e l a s q u e s e partirá e n e s t e c a s o p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a y a s e ocupó d e d e c i d i r u n c o n f l i c t o d e e s t a n a t u r a l e z a y d e c a r a a l a situación p a r t i c u l a r d e S a n t a Bárbara, s o b r e l o c u a l resolvió q u e l o s a s u n t o s p e n a l e s d e m e n o r e s d e e s a l o c a l i d a d d e b e n s e r a s i g n a d o s "al juez promiscuo de familia de Fredonia (Antioquia), atendiendo que es el funcionario especializado más cercano a Santa Bárbara, (en época anterior hacía parte de dicho circuito), antes que Amagá y Medellín. Lo anterior no obstante que se trata de un circuito sin jurisdicción territorial en Santa Bárbara, empero, se insiste, es el camino idóneo para materializar, simultáneamente, la confluencia de factores como el derecho del menor a su juez natural, incluyendo la asistencia del profesional en asuntos sociales, garantes de un debido proceso y derecho de defensa; además, del domicilio del mismo y el sitio donde acaeció la ilicitud" ( A u t o d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 7, e x p. 0 0 5 3 9, y d e 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7, e x p. 0 0 6 4 8 ).

E n c o n s e c u e n c i a, a l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e F r e d o n i a ( A n t i o q u i a ), s e remitirá e l d i l i g e n c i a m i e n t o, p o r s e r u n a s u n t o d e l q u e d e b e c o n o c e r a l n o e x i s t i r e n S a n t a Bárbara j u e z e s p e c i a l i z a d o e n l a m a t e r i a. DECISIÓN R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0 RepúUim de Colonina Corte Suprmu de Justicia Sala de Casadón G v l E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P r i m e r o: D E C L A R A R q u e e l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e F r e d o n i a, A n t i o q u i a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o. S e g u n d o: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o d e l c i r c u i t o d e S a n t a Bárbara ( A n t. ) y c u a r t o d e m e n o r e s d e Medellín, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. C u a r t o: L i b r a r p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifíquese y devuélvase.- P E D R O O C T A V I O MUNAR CADENA 7 RqMÜica de Cdonina Corte Suprema de Jusúáa Sala de Casaáón Gál R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 9 4 - 0 0