Micelio
A-133-2004 [00669-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 0 0 6 6 9 - 0 0 D e c l d e s e l o p e r t i n e n t e e n t o r n o a l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e 3 d e m a y o d e l a n o q u e a v a n z a, p o r e l c u a l l a s a l a c i v i l d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B o g o t a d e n e g o l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n f o r m u l a d o p o r J o r g e E f r a i n B e r d u g o B a r r a g a n, r e s p e c t o d e l p r o v e i d o q u e d e s a t o l a o b j e c i o n f o r m u l a d a f r e n t e a l a l i q u i d a c i o n d e c o s t a s r e a l i z a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e r e s t i t u c i o n d e E d i l b e r t o P l i n i o B e j a r a n o c o n t r a e l r e c u r r e n t e y J o r g e H u m b e r t o F i g u e r e d o F o r e r o. A n t e c e d e n t e s I n f o r m a n l a s c o p i a s d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s a c o m p a n a d a s a l a q u e j a, q u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e n t r o d e l a l u d i d o p r o c e s o, u n o d e l o s d e m a n d a d o s p e r d i d o s o s, J o r g e E f r a i n B e r d u g o B a r r a g a n, o b j e t o l a l i q u i d a c i o n d e c o s t a s r e a l i z a d a, o b j e c i o n q u e f u e r e s u e l t a m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e m a r z o d e l a n o e n c u r s o; f r e n t e a d i c h a d e c i s i o n i n t e r p u s o e s t e e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n, a l z a d a c u y a c o n c e s i o n d e n e g o e s a c o r p o r a c i o n, p a r a l o c u a l a d u j o q u e a l m a r g e n d e q u e n o s e t r a t a d e u n a m a v. e x p. 0 0 6 6 9 - 0 1 2 p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n t r a e l l a c a b e e s e l r e c u r s o d e s u p l i c a. S o l i c i t o s e, e n t o n c e s, p o r e l q u e j o s o, r e p o s i c i o n d e e s a d e t e r m i n a c i o n y e n s u b s i d i o p i d i o e x p e d i r c o p i a s d e l e x p e d i e n t e; f r u s t r a n e o l o p r i m e r o, s e o r d e n a r o n l a s s e g u n d a s, t r a i d a s a n t e l a C o r t e r e c a b a n d o e n q u e j a l a c o n c e s i o n d e l a a p e l a c i o n. C o n s i d e r a c i o n e s: S a b e s e s u f i c i e n t e m e n t e q u e l a u n i c a q u e j a q u e a e s t a C o r p o r a c i o n s e a t r i b u y e s u r g e f r e n t e a l a d e n e g a t o r i a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n; a s ! l o e s t a b l e c e a l e f e c t o e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 5 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, q u e e n l o p e r t i n e n t e s e n a l a q u e a l a C o r t e c o r r e s p o n d e c o n o c e r " d e l o s r e c u r s o s d e q u e j a c u a n d o s e d e n i e g u e e l d e c a s a c i o n ".

E l l o s i g n i f i c a, e n b u e n a s c u e n t a s, q u e s i l a q u e j a i n t e r p u e s t a e n e l c a s o d e a h o r a n o t i e n e e n s u m i r a l a c o n c e s i o n d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, a l g o p o r d e m a s e v i d e n t e, p u e s e l q u e r e r d e l i m p u g n a d o r e s t a f i n c a d o e n q u e s e l e c o n c e d e l a a p e l a c i o n a u n a u t o p r o f e r i d o e n e l t r a m i t e d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, n o p u e d e l a C o r t e p r o v e e r a c e r c a d e l a m i s m a, d e d o n d e d e b e e n c o n s e c u e n c i a i n h i b i r s e p a r a a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o, c o m o e n e f e c t o l o h a r a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m e d e J u s t i c i a r e s u e l v e: m a v. e x p. 0 0 6 6 9 - 0 1 3 I n h i b i r s e d e c o n o c e r d e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r J o r g e E f r a i n B e r d u g o B a r r a g a n d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o, t e n i e n d o e n c u e n t a p a r a e l l o l a s r a z o n e s a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t a s. O r d e n a s e e l e n v i o d e e s t a a c t u a c i o n a l t r i b u n a l p a r a q u e h a g a p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v e.