R E L A T O R I A ON\LJJ^'jí'':r N° INTERNO CORTE SUPREMA O E 1 U 5 T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Y AGRARIA Magistrado Ponente S I L V I O FERNANDO TREJOS BUENO Bogotá D. C, dos ( 2 ) de junio de dos mil se is ( 2 0 0 6 ). Referencia: Exp. 11001-02-03-000-2006-00248-00 R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, Atlántico, S a l a C i v i l - F a m i l i a, q u e denegó e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r A l f o n s o C a s t r o R o s a l e s c o n t r a O s c a r E m i l i o B a y o n a C a r r a s c a l, R a f a e l Ibáñez, M a n u e l N a v a s Pérez y H u m b e r t o López.

I. - E l r e c u r r e n t e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l r e s p e c t i v o r e c u r s o d e casación, e l q u e f u e c o n c e d i d o p o r e l t r i b u n a l, l u e g o d e p r e s c i n d i r d e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e decretó p a r a v a l o r a r e l interés p a r a r e c u r r i r, c o n s i d e r a n d o q u e l a estimación d e l o s m e r o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s h e c h a e n l a d e m a n d a e n cuantía d e $ 3 5 7. 9 2 3. 8 4 0 h a b i l i t a b a s u concesión p o r s u p e r a r c o n c r e c e s l o s c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o s a l a r i o s mínimos ANTECEDENTES ( $ 1 4 1, 1 0 0, 0 0 0 ) a i a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3.

I I. - L l e g a d o e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, m e d i a n t e a u t o d e 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 4, s e declaró p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d o e l r e c u r s o d e casación y s e d i s p u s o s u devolución a l t r i b u n a l p a r a q u e, c o n f o r m e a l a s n o r m a s p r o c e s a l e s, s e d e t e r m i n a r a e l interés p a r a r e c u r r i r. I I I. - D e v u e l t o e l e x p e d i e n t e, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o decretó u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r, e l q u e r e n d i d o fijó e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s p o r e l d e m a n d a n t e e n l a s u m a $ 8 7 0. 3 8 0. 0 0 0; e m p e r o n o l o t u v o e n c u e n t a y, e n s u l u g a r, acogió l a manifestación h e c h a p o r éste e n l a d e m a n d a e n i a q u e estableció c o m o m o n t o d e l a indemnización r e c l a m a d a l a s u m a d e $ 3 5 7. 8 4 0. 0 0 0 y c o n f u n d a m e n t o e n e l l a denegó e l r e c u r s o d e casación p o r q u e, e x i s t i e n d o u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o e n t r e l o s c u a t r o d e m a n d a d o s y cobrándose u n a obligación d i v i s i b l e c o m o e s l a d e p a g a r u n a s u m a d e d i n e r o, e l interés d e c a d a u n o d e i o s r e c l a m a n t e s q u e a s c i e n d e a $ 8 9. 4 8 0. 9 6 0 n o i a l c a n z a l o s c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n t e s e n l a f e c h a e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a e n e l 2 0 0 3 q u e equivalían a $ 1 4 1. 1 0 0. 0 0 0.

I V. - E l r e c u r r e n t e f r e n t e a l a u t o q u e denegó i a impugnación e x t r a o r d i n a r i a i n t e r p u s o d e m a n e r a p r i n c i p a l e l r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e solicitó l a expedición d e c o p i a s p a r a r e c u r r i r e n q u e j a. S F. T B E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 0 6 - 0 0 2 4 8 - 0 0 V. - E l T r i b u n a l, i n s i s t i e n d o e n s u s a r g u m e n t o s, n o r e p u s o l a p r o v i d e n c i a y, d e f o r m a s u b s i d i a r i a, ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s, l a s q u e f u e r o n r e t i r a d a s e n t i e m p o p o r e l r e c u r r e n t e, c o n l a s c u a l e s presentó o p o r t u n a m e n t e l a p r e s e n t e q u e j a q u e sustentó m a n i f e s t a n d o q u e " d e a c u e r d o c o n l a d e m a n d a p r i n c i p a l, l o s s o l o s p e r j u i c i o s l o s e s t i m a l a s u s c r i t a e n $ 3 5 7. 9 2 3. 8 4 0 p e s o s, c a n t i d a d m u y s u p e r i o r a l o s $ 1 4 1. 1 0 0 ( s i c ), e q u i v a l e n t e a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 0 3.

D e ahí q u e r e s u l t a p r o b a d a l a legitimación e n c a u s a p a r a r e c u r r i r e n casación f r e n t e a l o s señores d e m a n d a d o s, q u i e n e s s o n r e s p o n s a b l e s s o l i d a r i o s d e l daño c a u s a d o a l señor C a s t r o, s o l i d a r i d a d q u e o b l i g a o i m p l i c a q u e s e p u e d a p e r s e g u i r a t a n s o l o u n o d e e l l o s, c o n t i n u a n d o c o n s e c u e n t e m e n t e l a cuantía e n c a b e z a d e u n o d e e l l o s, c u a l q u i e r a q u e f u e s e e l e s c o g i d o, quedándole a éste l a opción d e r e p e t i r c o n t r a l o s o t r o s t r e s ".

Además, agregó q u e e l p e r i t o f i j o e l v a l o r d e t a l e s p e r j u i c i o s e n l a s u m a d e $ 8 7 0. 3 8 0. 0 0 0. V I. - L a Secretaría h i z o e l t r a s l a d o r e s p e c t i v o s i n q u e l a p a r t e c o n t r a r i a i n t e r v i n i e r a. CONSIDERACIONES 1. - E s s a b i d o q u e l a cuantía p a r a r e c u r r i r e n casación, según l a p r e c e p t i v a d e l artículo 3 6 6 ibidem, d e p e n d e d e q u e " e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l r e c u r r e n t e s e a o e x c e d a " d e 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s a l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. S. F T. B. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 0 6 - 0 0 2 4 8 - 0 0 2. - D e l t e x t o d e l o s p e d i m e n t o s s e d e s p r e n d e d e m a n e r a c l a r a e inequívoca q u e e l d e m a n d a n t e b u s c a c o n s u reclamación j u d i c i a l q u e l o s c u a t r o d e m a n d a d o s O s c a r E m i l i o B a y o n a C a r r a s c a l, R a f a e l Ibáñez, M a n u e l N a v a s Pérez y H u m b e r t o López s e a n c o n d e n a d o s a r e c o n o c e r t e y a p a g a r l e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s ( $ $ 3 5 7. 9 2 3. 8 4 0 ) y m o r a l e s ( 1. 0 0 0 g r a m o s o r o s ) q u e s e l e c a u s a r o n c o m o s e c u e l a d e l i n c u m p l i m i e n t o e n q u e éstos i n c u r r i e r o n d e n t r o d e l a negociación v e r b a l d e u n vehículo a u t o m o t o r. 3. - A h o r a b i e n, t a l c o m o s e a d u c e p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e, e s c i e r t o q u e l a s c o n d e n a p r e t e n d i d a f r e n t e a l o s d e m a n d a d o s s u p e r a c o n c r e c e s e l t o p e mínimo l o s $ 1 4 1. 1 0 0. 0 0 0 q u e e r a l a cuantía l e g a l d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación v i g e n t e p a r a l a f e c h a e n q u e e l t r i b u n a l dictó l a s e n t e n c i a, o s e a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3. 4. - P a r a d i l u c i d a r l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o p o r razón d e l a cuantía, o b s e r v a l a C o r t e q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e está i n t e g r a d a p o r u n a s o l a p e r s o n a m i e n t r a s l a d e m a n d a d a s e e n c u e n t r a c o n f o r m a d a p o r c u a t r o, y q u e s i e n d o aquélla única s u p a t r i m o n i o e s e l q u e resultaría b e n e f i c i a d o c o n l a s c o n d e n a s o e s e l m i s m o q u e s e menoscabaría p o r n o h a b e r s e p r o f e r i d o a q u e l l a s. V a l e d e c i r q u e así c o m o c u a n d o e l d e m a n d a d o e s único y d e b e s o p o r t a r l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s a ' f a v o r d e v a r i o s d e m a n d a n t e s, s i e n d o i n e v i t a b l e s u m a r l a s p a r a d e d u c i r e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, d e l a m i s m a m a n e r a s u c e d e c u a n d o s i e n d o e l d e m a n d a n t e único f r e n t e a v a r i o s d e m a n d a d o s, e s l a s u m a t o r i a d e t o d o l o q u e debía h a b e r r e c i b i d o y n o l o S. F T. B, E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 0 6 - 0 0 2 4 8 - 0 0 o b t i e n e p o r e l f a l l o a b s o l u t o r i o, l o q u e c o n s t i t u y e e l a g r a v i o a c t u a l q u e a f e c t a a l l i t i g a n t e v e n c i d o. L a S a l a precisó l o r e l a t i v o a l a u n i d a d d e l a g r a v i o e n tratándose d e d e u d o r único d e l a c o n d e n a r e c o n o c i d a a f a v o r d e v a r i a s p e r s o n a s, a u t o s d e 7 y 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e s 0 0 0 1 1 - 0 1 y 0 0 4 0 5 - 0 1 ^ r e s p e c t i v a m e n t e, p o s t u l a d o q u e i g u a l m e n t e d e b e c u m p l i r s e e n l a hipótesis c o n t r a r i a, c u a n d o s i e n d o u n d e m a n d a n t e y v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, o c u r r e q u e e l a g r a v i o d i m a n a n t e d e l a s e n t e n c i a, e n c a s o d e f a l l o a b s o l u t o r i o, únicamente r e c a e s o b r e e l p r i m e r o, c o m o q u i e r a q u e e s s u p a t r i m o n i o a l q u e y a n o entrarían l o s a c t i v o s q u e l e depararía l a s e n t e n c i a d e h a b e r l e r e s u l t a d o e x i t o s a. 5. - E n conclusión, f u e m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o, c u a n t o q u e s i e n d o único e l a g r a v i o q u e l e o c a s i o n a a l d e m a n d a n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e l m i s m o f u e f r a c c i o n a d o s i m p l e m e n t e b a j o l a consideración d e q u e e r a n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s. E n mérito d e l o s e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, P r i m e r o: D e c l a r a r m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o DECISION RESUELVE S. F T. B E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 0 6 - 0 0 2 4 8 - 0 0 5 J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, Atlántico, S a l a C i v i l - F a m i l i a e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r A l f o n s o C a s t r o R o s a l e s c o n t r a O s c a r E m i l i o B a y o n a C a r r a s c a l, R a f a e l Ibáñez, M a n u e l N a v a s Pérez y H u m b e r t o López.

S e g u n d o: C o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e A l f o n s o C a s t r o R o s a l e s. T e r c e r o: D i s p o n e r q u e e l t r i b u n a l d e o r i g e n r e m i t a a l a C o r t e e l e x p e d i e n t e q u e c o n t i e n e e l p r o c e s o. C u a r t o: P r e v e n i r a l a Secretaría p a r a q u e l i b r e e l o f i c i o c o r r e s p o n d i e n t e. Notifíquese C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O perm5"5p¥AVio M U N A R C A D E N A S. F T. B. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 0 6 - 0 0 2 4 8 - 0 0 6 S. F T. B. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 0 6 - 0 0 2 4 8 - 0 0