Republica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil \Y\ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL B o g o t a, D.C., d o s (2) de j u l i o de dos mi l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). REF.: EXPEDIENTE #11001-02-03-000-2004-00670-00. Dec ide la C o r t e s o b r e la admis ib i l i dad de la d e m a n d a de e x e q u a t u r p r e s e n t a d a per A n d r e a B o r d a, r e s p e c t o de la s e n t e n c i a p ro fe r ida por e l J u z g a d o de l C i rcu i to Jud ic ia l n u m e r o 11 de l C o n d a d o de M i a m i, D a d e, E s t a d o de la F lo r i da ( E s t a d o s U n i d o s de A m e r i c a ), d e la q u e n o s e d ice la f e c h a e n q u e f u e p ro fe r ida, e n e l p r o c e s o de d ivo rc io con R o b e r t L e w w i s M y e r s, I I. CONSIDERACIONES 1.
L a s s e n t e n c i a s o l a u d o s a rb i t ra les f u l m i n a d o s e n e l e x t r a n j e r o, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o de ju r i sd icc ion v o l u n t a r i a, t e n d r a n e n C o l o m b i a la f u e r z a Repuhlica de Colombia Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil q u e los t r a t a d o s v i g e n t e s con el pa is de o r i gen c o n c e d e o la q u e e n d i cho lugar s e r e c o n o z c a a los a q u i d i c tados, s i e m p r e y c u a n d o la pet ic ion respec t i ve o b s e r v e c a b a l m e n t e los requ is i tos p rev i s tos por e l a r t i cu lo 6 9 4 de l C o d i g o de P r o c e d i m i e n t o C iv i l. E n par t icu lar, e l n u m e r a l 3° de e s t a n o r m a d i s p o n e q u e para q u e la p rov idenc ia e x t r a n j e r a s u r t a e fec tos e n e l te r r i to r io n a c i o n a l, d e b e r a e n c o n t r a r s e " e j e c u t o r i a d a de c o n f o r m i d a d con la ley de l p a i s de o r i g e n ". 2.
P o r s u lado, e l a r t i cu lo 6 9 5 I b i d e m s e f i a l a q u e " c u a n d o la s e n t e n c i a o e l l a u d o n o e s t e e n c a s t e l l a n o, s e p r e s e n t a r a con la cop ia de l o r ig ina l s u t r aducc ion e n lega l f o r m a " y, e n lo q u e al t r a m i t e c o r r e s p o n d e, q u e " l a C o r t e r e c h a z a r a la d e m a n d a s i f a l t a re a l g u n o de los requ is i tos ex ig idos e n los n u m e r a l e s 1 a 4 de l a r t i cu lo p r e c e d e n t e ". 3.
E n e l c a s e ob je to de e s t u d i o, s e a d v i e r t e q u e e n la cop ia a p o r t a d a de la dec i s ion jud ic ia l e x t r a n j e r a s e ec t ia de m e n o s la c o n s t a n c i a o cer t i f i cac ion C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 7 0 - 0 0 2 Republica de Colombia I Corte Suprema de Justida Sala de Casadon Civil q u e ac red i te i n e q u i v o c a m e n t e q u e la m i s m a adqu i r i o f i r m e z a o e jecu to r i a ( f is. 5 y 6 ), a lo q u e s e s u m a e l h e c h o d e q u e n o s e ac red i to q u e la t raducc ion de la p rov idenc ia, h a y a s ide e f e c t u a d a " p o r e l M in i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, por un in te rp re te of ic ia l o por t r aduc to r d e s i g n a d o por e l j u e z " (art. 2 6 0, C. P. C. ), p u e s a u n q u e e n la pa r te in fe r io r d e la t raducc ion h a y un se l l o q u e ind ica q u e q u i e n la e l a b o r o e s in te rp re te o f ic ia l, s in e m b a r g o n o s e a l l ego el ac to a d m i n i s t r a t i v e q u e lo ac red i te c o m o ta l. P o r t an to, con presc indenc ia de cua lqu ie r o t r a cons ide rac ion q u e pud iera h a c e r s e, la ex i s tenc ia de d ichas i r regu lar idades i m p o n e e l r e c h a z o q u e p r e v e e l c i tado a r t i cu lo 6 9 5.
DECISION E n m e r i t o de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t i c ia, S a l a de C a s a c i o n C iv i l,
RESUELVE
RECHAZAR la d e m a n d a de e x e q u a t u r ind icada a l in ic io de e s t a p rov idenc ia y o r d e n a r q u e s u s C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 7 0 - 0 0 3 Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casacion Civil a n e x o s s e d e v u e l v a n s in neces idad de d e s g l o s e (a r t i cu lo 8 5, C. P. C ).
RECONOCER p e r s o n e r i a a l a b o g a d o E D G A R E D U A R D O G O N Z A L E Z D U R A N, pa ra a c t u a r e n e s t e a s u n t o c o m o a p o d e r a d o jud ic ia l de la d e m a n d a n t e, e n los t e r m i n o s y pa ra los e fec tos de l poder v i s ib le a fo l i o 1 de l e x p e d i e n t e.
NOTIFIQUESE. CESAR JULIO VALENCIA COPETE Magistrado C.J.y.C. Exp. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 0 6 7 0 - 0 0 4