Micelio
A-128-2004 [1994-04022-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2004

Magistrado ponente: Manuel Isidro Ardila Velásquez

C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S a l a d e C a s a c i o n C i v i l B o g o t a, D. C, d o s ( 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ). R e f: E x p e d i e n t e N o. 1 9 9 4 - 0 4 0 2 2 - 0 1 P a s a a d e c i d i r s e l a r e p o s i c i o n p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e 2 0 d e m a y o d e l a n o e n c u r s o, p o r e l c u a l a d m i t i o s e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r l a s a l a d e f a m i l i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e B o g o t a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r G u i l l e r m o Q u i t i a n R o d r i g u e z c o n t r a P a b l o E l i Q u i t i a n ( q. e. p. d. ) y l o s h e r e d e r o s d e A l f o n s o M e j i a F a j a r d o. A c u y o p r o p o s i t o, s e c o n s i d e r a: L a d e m a n d a s u s t e n t a d o r a d e l r e c u r s o f u e a d m i t i d a s o b r e l a b a s e d e q u e e l r e c u r r e n t e s a t i s f i z o c a b a l m e n t e l a s e x i g e n c i a s q u e a l e f e c t o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 3 7 4 d e l c o d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e n t r e e l l o s, d e s d e l u e g o, l a e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l a n t e c i t a d o p r e c e p t o, d o n d e p r e v e e l l e g i s l a d o r q u e u n o d e l o s t a l e s r e q u i s i t e s e s e l d e " l a d e s i g n a c i o n d e l a s p a r t e s " d e l p r o c e s o e n q u e p r o f i r i o s e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e i m p u g n a c i o n. m a v. e x p. 4 0 2 2 - 0 1 2 Y e s d e c a r a a e s e r e q u i s i t e q u e r e p r u e b a e l a c t o r e l a u t o a d m i s o r i o p o r l a v i a d e l a r e p o s i c i o n; a l e g a, c i e r t a m e n t e, q u e s i l a d e m a n d a o m i t i o m e n c i o n a r t o d o s l o s q u e f u e r o n d e m a n d a d o s d e n t r o d e l p r o c e s o, e s p e c i f i c a m e n t e l o s p r o p i o s r e c u r r e n t e s, e l l o o b s t a b a s u a d m i s i o n a t r a m i t e; c r i t i c a q u e d e s d e y a, r e m a r c a s e, l u c e d e s m e s u r a d a y c a r e n t e d e f u n d a m e n t o. E n v e r d a d, s a b e s e q u e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a t o d a d e m a n d a y e n e s p e c i a l p a r a l a s u s t e n t a d o r a d e l r e c u r s o d e c a s a c i o n, o b e d e c e n n o a u n s i m p l e p r u r i t o f o r m a l i s t a; b a s e d i c h o a e s t e r e s p e c t o, q u e c o n e l l o s s e p e r s i g u e q u e e l l i b e l o i n c o a t i v o r e f i e r a e x p l i c i t a m e n t e t o d o a q u e l l o q u e r e s u l t e n e c e s a r i o, n o s o l o p a r a e x t r a e r e n f o r m a a d e c u a d a c u a l e s l a a s p i r a c i o n d e l a s p a r t e s, s i n o p a r a e n c u a d r a r l o e n l a c o n c e p c i o n g e n e r a l q u e i n f o r m a c a d a p a r t i c u l a r f i g u r a j u r i d i c a. A c u e n t a d e e l l o e s, p r e c i s a m e n t e, q u e l a C o r t e h a d i c h o, r e f i r i e n d o s e c o n c r e t a m e n t e a l a e x i g e n c i a f i j a d a p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 7 4 e n c i t a, q u e l a d e s i g n a c i o n d e l a s p a r t e s " b u s c a, n o h a c e r m a s d i f i c i l s u e l a b o r a c i o n o m a s i n t e r e s a n t e s u p r e s e n t a c i o n, s i n o, s e n c i l l a m e n t e, l a i d e n t i f i c a c i o n p l e n a e n e s a d e m a n d a, t a n t o d e q u i e n e s e s t a n i n v o l u c r a d o s e n e l p r o c e s o ", m o t i v o p o r e l q u e e s " i n d i f e r e n t e p a r a l o s f i n e s d e l r e c u r s o l a f o r m a e n q u e d e n t r o d e l a d e m a n d a s e l l e n e n l a s a l u d i d a s e x i g e n c i a s; o, d i c h o d e o t r o m o d o, p a r a r e s o l v e r s o b r e s u a d m i s i b i l i d a d p o r e s e a s p e c t o, l o q u e h a d e p r e c i s a r s e e s s i e f e c t i v a m e n t e e n e l e s c r i t o, t a n t o l a s p a r t e s c o m o l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e e n c u e n t r a n m a v. e x p. 4 0 2 2 - 0 1 3 p l e n a m e n t e d e t e r m i n a d a s " ( A u t o d e 1 0 d e a b r i l d e 1 9 9 6, e x p. 5 6 1 9 s i n p u b l i c a r ).

Y, e v i d e n t e m e n t e, e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a d e m a n d a d e t e r m i n a l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o; l e e s e, e n v e r d a d, e n s u r o t u l o l o s i g u i e n t e: "Ref: Proceso ordinario de Impugnacion de la filiacion legltima y de declaracion judicial de paternidad extramatrimoniai de GUILLERMO QUITIAN RODRIGUEZ vs. PABLO HELI QUITINA, hoy sus herederos, y ALFONSO MEJIA NEIRA, LEOPOLDO MEJIA NEIRA Y MARIA VICTORIA MEJIA NEIRA, en su condicion de herederos de ALFONSO MEJIA FAJARDO"; p o r s u p u e s t o, s i a l l ! f i g u r a e l d a t o e x t r a h a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n e s t r i b o e n l a n o r m a, s u i n c o n f o r m i s m o p i e r d e t o d o f u n d a m e n t o. Y t a n t o m e n o s s i, c o m o t a m b i e n s e d e s p r e n d e d e l a r e v i s i o n i n t e g r a l d e l l i b e l o, e n p a r t i c u l a r d e l c u a d r o f a c t i c o n a r r a d o e n e l m i s m o, e n e l v i e n e p a t e n t i z a d o q u e l a f i l i a c i o n e x t r a m a t r i m o n i a i f u e i m p e t r a d a c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e A l f o n s o M e j i a F a j a r d o, v a l e d e c i r, a q u e l l o s q u e, m e n c i o n a d o s c o m o t a l e s e n l a e p i g r a f e d e l e s c r i t o, f u e r o n e x p l i c i t a m e n t e a l u d i d o s: A l f o n s o, L e o p o l d o y M a r i a V i c t o r i a M e j i a N e i r a, j u s t a m e n t e l o s i m p u g n a d o r e s e n c a s a c i o n. N a t u r a l m e n t e, i n f u n d a d a c o m o e s l a c r i t i c a s o l t a d a e n l a r e p o s i c i o n - v i a i m p u g n a t i v a q u e, r e s u l t a e v i d e n t e, e s l a q u e c a b e r e s p e c t o d e l a u t o q u e d a e n a d m i t i r l a d e m a n d a - n o p u e d e e s t a s a l i r a v a n t e. P o r l o e x p u e s t o, s e r e s u e l v e u m a v. e x p. 4 0 2 2 - 0 1 4 N o r e p o n e r e l a u t o d e 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 4, m e d i a n t e e l c u a l a d m i t i o s e a t r a m i t e l a d e m a n d a d e c a s a c i o n f o r m u l a d a p o r A l f o n s o, L e o p o l d o y M a r i a V i c t o r i a M e j i a N e i r a e n s u c o n d i c i o n d e h e r e d e r o s d e A l f o n s o M e j i a F a j a r d o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a d e n t r o d e l a s u n t o. N o t i f i q u e s e. M a n u ( j | I s i d r o A r d i l a V e l a s q u e z