s CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a y o d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ). Referencia: Expediente C-2518331030012001-00033-01 e l d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 6, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n f u n d a d a l a objeción a l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a p o r secretaría e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e C a r l o s A l b e r t o O l i v e r o s Gómez c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e L u i s E r n e s t o C a s t i l l o d e l a P a r r a y o t r o s. s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e s e r e s u e l v e, e l d e m a n d a n t e a l u d e a o t r a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, c a b e m e m o r a r q u e éste fundamentó l a pretensión d e p e r t e n e n c i a, a l a p o s t r e f a l l a d a e n s u c o n t r a, e n u n a posesión c o n t r a c t u a l, d e r i v a d a d e u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. Así m i s m o, t a l c u a l e m e r g e d e l e x p e d i e n t e, q u e d i c h o c o n t r a t o originó o t r o s d o s p r o c e s o s, u n o d i r i g i d o a q u e ^ s e s u s c r i b i e r a l a c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t u r a pública, d e c i d i d o e n S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica q u e i n t e r p u s o CONSIDERCIONES 1 - C o m o e n l o s e s c r i t o s p r e s e n t a d o s p a r a J.A.A.P, C-2518331030012001-00033-01 c o n t r a d e l e j e c u t a n t e, a h o r a d e m a n d a n t e. E l o t r o, e n t a b l a d o p o r e l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r, r e s u e l t o e n c o n t r a d e éste e n l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l q u e l a C o r t e casó, n o así e n l a d e l j u z g a d o, q u e e s l a q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e, e n l a c u a l s e declaró r e s u e l t a l a r e f e r i d a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a. Evocación q u e e s d e c a p i t a l i m p o r t a n c i a p a r a m o s t r a r l o i n f u n d a d o, e n e s o s a s p e c t o s, e l r e c u r s o d e súplica, p o r q u e l o s p r o c e s o s d i s t i n t o s a l d e p e r t e n e n c i a n o servían d e guía, c o m o s e p r e t e n d e, p a r a t a s a r l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, p o r s e r p r e c i s a m e n t e autónomos.

L u e g o, t o d o l o q u e e l r e c u r r e n t e s u b j e t i v a m e n t e afirmó a l r e d e d o r d e e s o s o t r o s p r o c e s o s, c o m o q u e e l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r f u e e l c o n t r a t a n t e q u e incumplió o q u e l a C o r t e s e equivocó a l i n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l q u e había n e g a d o l a resolución d e l c o n t r a t o, r e s u l t a b a i m p e r t i n e n t e p a r a m o s t r a r q u e t a l e s a g e n c i a s, e s t i m a d a s p o r l a C o r t e e n e l c a s o e n $ 4. 0 0 0. 0 0 0. o o, e r a n i n j u s t a s y d e s p r o p o r c i o n a d a s. C o n m a y o r razón c u a n d o e n e l a u t o r e c u r r i d o explícitamente s e señaló q u e p a r a e s a tasación s e habían t e n i d o e n c u e n t a l o s parámetros señalados e n e l artículo 3 9 3 n u m e r a l 3**^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 7 9 4 d e ^ ^ 2 0 0 3, cuestión q u e e r a a p e n a s d e e s p e r a r s e, p o r q u e a n i n g u n a o t r a d i r e c t r i z remitía l a l e y, c o n f r o n t a d o s o b v i a m e n t e e s o s parámetros c o n l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o, c o m o así e l m a g i s t r a d o p o n e n t e s u f i c i e n t e m e n t e l o explicó. 2. - O t r o a s p e c t o c u e s t i o n a d o s e r e l a c i o n a c o n l a apreciación d e l d i c t a m e n a l e f e c t o p r a c t i c a d o, p u e s según e l J.A.A.P. C-2518331030012001-00033-01 r e c u r r e n t e, c o n t r a r i o a c o m o s e indicó e n e l a u t o s u p l i c a d o, d i c h o d i c t a m e n s i e r a c l a r o, p r e c i s o y d e t a l l a d o. M a s, e s a conclusión n o e s c i e r t a, p o r q u e e l p e r i t o, a l e s t i m a r l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o e n $ 1. 5 0 0. 0 0 0. o o, únicamente t u v o e n c u e n t a f a c t o r e s a d i c i o n a l e s, e s t o e s, l a "calidad" y "duración" d e l a gestión r e a l i z a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e b e n e f i c i a d a c o n l a c o n d e n a, n o así e l p u n t o d e p a r t i d a, e s d e c i r, l a t a r i f a e s t a b l e c i d a p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, q u e p a r a e l r e c u r s o d e casación t i e n e señalado u n máximo d e "veinte (20) salarios mínimos mensuales legales vigentes" ( A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 ).

Además, e s i n e x a c t o, c o m o l o a f i r m a e l p e r i t o, q u e l a oposición t u v o únicamente p o r o b j e t o l a h i s t o r i a d e l l i t i g i o, p o r q u e f u e r a d e e s t o también f u e r o n r e p l i c a d o s l o s d o s c a r g o s p r o p u e s t o s, i n c l u s i v e, c o i n c i d e n t e s, e n términos g e n e r a l e s, c o n l a s e n t e n c i a d e casación. E n ésta s e concluyó, r e s p e c t o d e l s e g u n d o, q u e l a apelación e r a, p o r r e g l a d e p r i n c i p i o, panorámica, c o m o l o s o s t u v o e l o p o s i t o r. L o m i s m o d e l p r i m e r o, e n c u a n t o l a restitución d e l a posesión c o n t r a c t u a l i n v o l u c r a d a e n l a d e m a n d a d e resolución d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, i m p l i c a b a interrupción d e l a prescripción a d q u i s i t i v a. C o n relación a l a "duración" d e l a gestión, e l p e r i t o t a m p o c o f u e e x p l i c a t i v o, s i m p l e m e n t e s e limitó a r e p r o d u c i r l o q u e e l d e m a n d a n t e había e s g r i m i d o p a r a o b j e t a r l a liquidación, e s d e c i r, q u e c u a t r o m e s e s d e duración d e l r e c u r s o n o a m e r i t a b a l a s a g e n c i a s f i j a d a s, p e r o s i n señalar qué s u m a correspondía p o r e s e c o n c e p t o, c u a n d o f u e r a d e q u e e s t o n o f u e e l único J.A.A.P. C-2518331030012001-00033-01 parámetro q u e s e t u v o e n c u e n t a p a r a e s e propósito, c o m o n o podía s e r l o, l o c i e r t o e s q u e, t a l c u a l s e indicó e n e l a u t o r e c u r r i d o, d u r a n t e e s e t i e m p o l a p a r t e d e m a n d a d a "hubo de estar atenta a cuanto pudiese acontecer en el proceso". 3. - E n l a súplica, p o r último, s e s o s t i e n e q u e p a r a f i j a r l a s a g e n c i a s h a d e b i d o t e n e r s e e n c u e n t a l a s u m a d e $ 2 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, q u e correspondía a l avalúo d e l i n m u e b l e e n l a sucesión d e L u i s E r n e s t o C a s t i l l o d e l a P a r r a, p e r o s e olvidó q u e s e está f r e n t e a u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a, c u y a cuantía e l p r o p i o d e m a n d a n t e fijó e n l a c a n t i d a d d e $ 1. 0 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0. o o, m i s m a q u e, p r e c i s a m e n t e, s i n p r o t e s t a d e n a d i e, s e t r a d u j o e n e l v a l o r d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación. L u e g o, s i e n consideración a e s e interés s e accedió a l a casación, e n t r e o t r o s f a c t o r e s, e s c l a r o q u e, p a r a s e r c o h e r e n t e s, e s a cuantía, q u e n o o t r a, e r a l a q u e s e debía t e n e r e n c u e n t a p a r a t a s a r l a s a g e n c i a s e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p u e s a l f i n d e c u e n t a s c o n ocasión d e éste f u e q u e s e i m p u s o l a c o n d e n a. 4. - Así l a s c o s a s, e l a u t o s u p l i c a d o d e b e m a n t e n e r s e, d a d o q u e l a s a g e n c i a s e n casación n o a l c a n z a r o n s i q u i e r a e l 5 0 % d e $ 8. 1 6 0. 2 8 0. o o, q u e e s e l e q u i v a l e n t e a v e i n t e s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, CONFIRMA e l a u t o d e 2 5 d e f J.A.A.P. C-2518331030012001-00033-01 a b r i l d e l año e n c u r s o, m e d i a n t e e l c u a l s e declaró i n f u n d a d a l a obligación a l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. N O T I F Í Q U E S E J A I I V f E A L B E R T O A^RÜBLAPAUCAR 5